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A União Federal vai repassar às prefeituras de todo o Brasil, na próxima quinta-feira (30), um total de R$ 3.663.782.138,98 relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O volume refere-se ao terceiro decêndio de março de 2023 e chega aos municípios com um crescimento de cerca de 11%, em comparação com o mesmo período do ano passado.

O FPM é fundamental para as cidades mais pobres, que dependem do Fundo para manter seus compromissos em dia.

De acordo com o especialista em Orçamento e Finanças Públicas César Lima, o aumento da arrecadação do Imposto de Renda e a melhoria geral na geração de empregos são os principais fatores que influenciaram positivamente a tendência de crescimento nominal dos valores repassados pela União às prefeituras. Essa tendência – relembrada pelo especialista – foi demonstrada no segundo decêndio de março, repassado pelo governo na semana passada.

“Tivemos um viés de superávit de R$ 120 bilhões este ano, que pode inverter o déficit de R$ 260 bilhões para cerca de R$ 140 bilhões de déficit nominal este ano”, informa o economista. Conforme César Lima, as projeções são boas para os municípios: “Esperamos que elas se confirmem, ao longo do ano”.

Importância

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e ajuda a custear despesas obrigatórias, como pagamento de servidores públicos e Previdência, além de melhorias para a população. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o Fundo é a maior fonte de recursos de cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.

Como funciona

O FPM é um fundo que representa 22,5% da arrecadação da União com os valores recebidos pela Receita Federal do Imposto de Renda e o IPI. São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”). Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM.

Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.

fonte: alagoas na net

A colisão frontal entre veículo de passeio e uma carreta ocorreu na manhã deste domingo

Na manhã deste domingo (26), três pessoas morreram em um acidente na BR-163, em Sonora, a 362 km de Campo Grande. As três vítimas, um casal e uma criança, estavam dentro do veículo Chevrolet Prisma que colidiu de frente com uma carreta carregada de soja.

O carro de passeio estava saindo de Coxim seguindo para Sonora e no outro sentido estava a carreta, no qual o motorista saiu ileso do acidente. Ainda não se sabe a dinâmica do acidente.

Com o impacto, a traseira da carreta ficou levantada, e a parte da frente do Prisma ficou totalmente destruída, um corpo foi arremessado para fora.

No local está a PRF (Polícia Rodoviária Federal); polícia científica de Coxim; polícia judiciária de Sonora e a equipe da CCR MSVia. O trânsito está totalmente interditado.

fonte: Macajuba Acontece

Um homem identificado como Clóvis Pereira da Silva, de 32 anos, morreu nesta quinta-feira (23), após ingerir um litro de cachaça durante uma aposta com ‘amigos’. O caso foi registrado no bairro Jardim América, em Juara (709 km de Cuiabá).

Conforme a esposa, Clóvis, estava fazendo consumo de bebidas alcoólicas durante a tarde e seguiu até a noite, na residência onde mora com a esposa. Ele ficou bêbado e apostou com a pessoa que conseguiria secar uma garrafa de cachaça 51 num único gole. Após secar a garrafa, ele começou a passar mal, vomitando. A esposa socorreu Clóvis que foi colocado na cama.

No entanto, após alguns tempo, ela percebeu que o marido estava não estava bem. Ela disse que tentou acionar o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), porém não conseguiu. Ela deixou Clovis dormindo e na madrugada desta sexta-feira (24) por volta das 05h30, foi ao quarto e percebeu que ele já não tinha mais sinais vitais. Em desespero, ela acionou o Samu, que esteve no local e constatou o óbito.  Investigadores estiveram no imóvel e não constataram qualquer sinal ou marcas de violência aparente. O corpo será encaminhado para exame de necropsia no Instituto Médico Legal (IML) que irá apontar a causa da morte. O caso será apurado pela Polícia Civil.

fonte: Blog do Marcelo

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que assegura às mulheres a presença de um acompanhante em qualquer procedimento de saúde. O texto estabelece que as mulheres terão o direito a escolher uma pessoa maior de idade para acompanhá-la em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas. A escolha não dependerá de notificação prévia.

O projeto havia sido aprovado pela Câmara no início deste mês. Inicialmente, previa que o direito fosse garantido às mulheres que fossem submetidas a procedimentos com sedação. No Senado, a relatora, Tereza Cristina (PP-MS), ampliou a prerrogativa. Por conta das mudanças, a proposta voltará à análise da Câmara. “Avaliamos que o texto do projeto pode ser aperfeiçoado para estabelecer um direito mais amplo da mulher a um acompanhante, em qualquer consulta, exame ou procedimento, não somente quando houver sedação”, disse.

Atualmente, as mulheres têm o direito a escolher e contar com um acompanhante durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto. Essa garantia foi incluída na Lei Orgânica da Saúde em 2005 e ficou conhecida como Lei do Acompanhante. Segundo a proposta, para os atendimentos de saúde que tiverem qualquer tipo de sedação ou rebaixamento do nível de consciência, se a mulher não indicar um acompanhante, a unidade de saúde terá que indicar uma pessoa. A preferência é que seja uma profissional de saúde do sexo feminino, sem qualquer custo adicional para a paciente. Eventualmente, independentemente de justificativa, a mulher poderá recusar o nome indicado e solicitar a indicação de outro. A escolha deverá ser registrada em documento.

A proposta ainda prevê que, se a mulher renunciar um acompanhante nos procedimentos com qualquer nível de sedação, deverá apresentar documento por escrito destacando a decisão. Segundo o texto, haverá exceções ao acompanhante em duas ocasiões: quando os procedimentos ocorrerem em centros cirúrgicos ou de terapia intensiva que possuam “restrições”; e nos casos de urgência e emergência. No primeiro caso, o projeto pontua que só será admitido um acompanhante que seja profissional de saúde. No segundo, mesmo sem a presença de uma pessoa indicada pela mulher, os profissionais de saúde têm permissão para “agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente”. O projeto foi apresentado em resposta a casos em que médicos se aproveitavam de pacientes mulheres em procedimentos com sedação. Em um deles, no último ano, o médico anestesista Giovanni Quintella foi preso em flagrante por estupro de uma paciente enquanto ela estava dopada e fazia uma cesariana no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti (RJ). “O episódio revelou toda a monstruosa indignidade a que se prestam delinquentes desse tipo e demonstra o risco a que estão submetidas as mulheres em procedimentos em que é exigido o rebaixamento químico de sua consciência”, disse Tereza Cristina.

fonte: blog do marcelo

O sábado, 25, começa com um crime chocante e que repercute em todo o Estado.

O corpo de uma mulher foi achado no quintal de uma residência.

O triste fato aconteceu na cidade de São Francisco do Conde, na Bahia.

E o mais tenebroso e revoltante: marido é o principal suspeito do crime.

Segundo a polícia, o criminoso teria tirado a vida da vítima e queimado o corpo.

Josenilda Xavier, de 55 anos, é a vítima.

O nome do companheiro não foi divulgado pela polícia, mas o Blog do Rodrigo Ferraz segue apurando esse fato que chocou a Bahia.

fonte: Blog Rodrigo Ferraz