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Denunciados à Justiça ex-prefeito, vereadores, servidores e empresários de Remanso suspeitos de desvio de R$ 10 milhões

Operação Carro Fantasma foi deflagrada em 21 de novembro (Foto: Divulgação/MP-BA)

Operação Carro Fantasma foi deflagrada em 21 de novembro (Foto: Divulgação/MP-BA)

O ex-prefeito do município de Remanso, no norte da Bahia, Celso Silva e Souza, e outras 16 pessoas, incluindo vereadores, servidores públicos e empresários, foram denunciadas à Justiça pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por integrar esquema de fraude que desviou cerca de R$ 10 milhões, entre 2013 e 2016, na cidade. O MP-BA não informou a data em que a denúncia foi oferecida à Justiça.

Em nota, o MP-BA informou que o esquema funcionava por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos “fantasmas”, que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público.

Foram oferecidas três denúncias contra os suspeitos: uma por fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos; outra por crime de peculato (que consiste na subtração ou desvio, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, por funcionário público) a núcleo do Poder Executivo; e uma por crime de peculato ligado a núcleo do Poder Legislativo.

Ex-prefeito Celso Silva e Souza e presidente da Câmara, Cândido Francelino de Almeida, estão entre os denunciados (Foto: Reprodução/ Youtube e Divulgação/TSE)

Ex-prefeito Celso Silva e Souza e presidente da Câmara, Cândido Francelino de Almeida, estão entre os denunciados (Foto: Reprodução/ Youtube e Divulgação/TSE)

Por crimes de fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos, foram denunciados, além do ex-prefeito de Remanso, Arismar Silva e Souza, ex-secretário de Administração e Finanças do Município; José Mário da Conceição, sócio-proprietário da JMC Construtora, Comércio e Serviço; Erasmo Paulo Fernandes Ribeiro, responsável pela empresa Consulte Licitação; Ulisses de Araújo Costa Assis, ex-pregoeiro da Prefeitura; Arão Dantas dos Santos e Nelson Senna de Carvalho Filho (réus colaboradores), ex-funcionários da JMC Construtora.

Eles atuaram em um grupo delituoso que frustrou e fraudou, mediante diversos ajustes e restrição da publicidade, o caráter competitivo de pregões presenciais, obtendo vantagens ilícitas dos objetos das licitações. “Eles simulavam publicações em sítios da internet de empresas privadas, com publicações com datas retroativas, apenas para tentar induzir a erro os órgãos de controle e buscando legitimar as licitações. Por isso nenhum outro empresário ou cidadão compareceu às sessões de licitações, de modo que a única a se fazer presente era a JMC”, afirmaram os promotores de Justiça.

Foi constatado ainda que, apesar da JMC ser vencedora nas licitações para locar 49 veículos às diversas secretarias da prefeitura de Remanso, a empresa não detinha frota de veículos suficiente, possuindo apenas quatro veículos, duas motos e dois carros, conforme registros do Detran e Denatran.

Pelos crimes de peculato ligado ao Núcleo do Poder Executivo, foram denunciados José Mário da Conceição, sócio-proprietário da JMC Construtora; Felipe Santos Costa, chefe do setor de contabilidade da prefeitura; o comerciante José Carlos Rodrigues da Silva; o ex-secretário de Esportes do Município Tomaz Neto Rodrigues da Silva; além do ex-prefeito Celso e Silva e seu irmão Arismar; e Arão Dantas e Nelson Senna.

Foram denunciados pelos crimes de peculato ligado ao Poder Legislativo os vereadores José Ailton Rodrigues da Silva, Renata Lemos Rosal do Valle, Cândido Francelino de Almeida, Mailto de Franca Brito, Domingo Sávio Ferreira de Castro, Cristiano José Moura Marques; e o ex-vereador Jorge Brito Alves.

Segundo consta nas denúncias, por meio dos contratos celebrados com a JMC Construtora, os integrantes do esquema desviaram dinheiro público em prol do ex-prefeito, secretários municipais, vereadores, servidores públicos municipais, empresários, dentre outros.

Em decisão provisória, STF proíbe assembleias de revogarem prisões de deputados

Em decisão provisória, STF proíbe assembleias de revogarem prisões de deputadosFoto: Carlos Moura/ SCO/ STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7), por 5 votos a 4, que as assembleias legislativas não podem revogar prisões de deputados estaduais determinadas pela Justiça. A decisão, no entanto, é provisória porque o julgamento foi suspenso. Ainda não se sabe quando a votação será retomada. Quando for retomada, darão seus votos os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso, que não compareceram à sessão. Na votação desta quinta, foram contrários à possibilidade de assembleias soltarem deputados os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Votaram a favor: Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Polícia aponta Elinaldo como líder de facção que faturou com jogo do bicho

Antônio Elinaldo, prefeito de CamaçariPreso no fim da manhã desta quinta-feira (10), o vereador Elinaldo (DEM), líder da oposição na Câmara Municipal de Camaçari, é apontado como líder de uma organização criminosa que realiza e se enriquece com o comércio ilícito do Jogo do Bicho. De acordo com investigadores da Polícia Civil, a quadrilha denominava-se “O Pinta” e atuava há pelo menos 28 anos no estado.

Além do vereador e do seu irmão mais novo, outros três acusados foram detidos em consequência da Operação Caronte, iniciada em 2014. Ainda segundo os investigadores, os acusados movimentaram mais de R$ 5 milhões. Além da prisão preventiva dos acusados, ficou determinado que as contas correntes dos denunciados fossem bloqueadas, além do fechamento de três boxes utilizados para o jogo do bicho no Centro Comercial de Camaçari.

Barreiras: PT denuncia uso de carros da prefeitura em carreata para receber ACM Neto

[Barreiras: PT denuncia uso de carros da prefeitura em carreata para receber ACM Neto]

07 de Dezembro de 2017 às 21:50 Por: Reprodução Por: Redação BNews

Veículos oficiais da prefeitura de Barreiras foram flagrados, nesta quinta-feira (7), em uma carreata para recepcionar o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) na cidade. O carro tem a plotagem da Ouvidoria do município e transportava bandeiras do partido PSC, partido que compõe a base aliada do prefeito Zito Barbosa (DEM).

O registro foi feito por um morador da cidade, segundo o qual o carro estava na BR-135, rodovia que liga o aeroporto ao centro de Barreiras.

Em nota, o Partido dos Trabalhadores (PT-BA) recriminou o uso inadequado do equipamento público em favor de tratativas partidárias e pontuou que ACM Neto tenta “a qualquer custo viabilizar sua candidatura ao governo do estado em 2018, mesmo que isso signifique o uso indevido de patrimônios públicos de outras cidades governadas pelo DEM”.

Governo Federal cria fórmula “mágica”, persegue a Bahia e ajuda São Paulo

[Governo Federal cria fórmula “mágica”, persegue a Bahia e ajuda São Paulo]

O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, demonstrou, em nota, a sua indignação com informações veiculadas na imprensa referentes a uma nova metodologia divulgada pela Secretaria de Tesouro Nacional.  “A verdade é que o Banco do Brasil não libera dos R$ 600 milhões para a Bahia porque não quer. O Estado está apto, o contrato foi publicado no Diário Oficial da União.  A contratação do crédito junto ao BB foi aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional, que reconheceu a capacidade fiscal do Estado e por outra instância do Ministério da Fazenda, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que recomendou a operação e assinou pela União, a garantia do empréstimo. Todo o processo legal foi cumprido. O que resta é uma cruel perseguição política”.

“Por incrível que pareça, o nível de endividamento da cada estado perdeu a importância justamente quando se pretende avaliar a capacidade de endividamento. O resultado da “Mágica” é que São Paulo, com dívida bruta superior a 200% da Receita Corrente Liquida pode tomar mais empréstimos com a aval da União. A Bahia, com 70% estaria impedida”.

Segundo o secretário, quem deve explicação para a nova fórmula magica é o Tesouro Nacional. Sobre o Banco do Brasil, a instituição já está sendo acionada na Justiça. Vitório explicou que este contrato com o BB é antigo e portanto não é atingido pela referida nova fórmula.

Bahia: Identificados os três jovens desaparecidos, encontrados mortos em um matagal

Os corpos dos jovens Jadson Souza Santos, 18 anos , Carlison De Jesus Silva, 18 anos e Marinaldo Souza Conceição(Nando), 20 anos, foram encontrados em um matagal em Entre Rios, no inicio da tarde dessa quinta (7). Os garotos estavam desaparecidos há dois dias. Segundo informações, as vítimas foram assassinadas. A investigação ficará a cargo da Policia Civil de Entre Rios. A população da cidade está estarrecida com o acontecido. As informações são do Entre Rios Notícias.

Otto afirma que “fome pelo poder” dos adversários de Rui está fora de controle

07 de Dezembro de 2017 às 17:26 Por: Arquivo BNews Por: Luiz Fernando Lima00comentários

O senador Otto Alencar (PSD), em contato com o BNews, ironizou a nova classificação das finanças da Bahia como “C” em uma escala que vai de “A” a “D”. “O que estão fazendo contra a Bahia não tem limites”.

Para o senador pessedista, as novas regras servem a finalidades políticas sem lastro com a realidade econômica. “Como pode São Paulo ser ‘B’ com a observação de que é devedor e a Bahia ser ‘C’. Quem vê isso não sabe que São Paulo deve R$ 220 bilhões à União enquanto a Bahia deve R$ 5 bilhões”.

Na avaliação de Otto a nova regra não tem respaldo algum que não seja de natureza política. “Foi feito isso para arrumar desculpas seja para beneficiar São Paulo e como consequência prejudicar a Bahia. Até isso estão manipulando. A periculosidade dos adversários de Rui Costa está fora dos limites. A fome de poder está fora de controle”.

Presidente do PSD na Bahia, Otto passou de herói a vilão entre os aliados do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM). Antes, quando existia a possibilidade de migrar para o agrupamento político, os adjetivos favoráveis não eram economizados, agora, que definiu lado, não mais é visto como a debutante a ser cortejada, segundo um deputado correligionário do senador.

Empréstimo — As caixas de emails das redações jornalísticas baianas ficaram cheias de releases de deputados federais alinhados ao governo estadual e de parlamentares que fazem oposição à gestão petista.

Os adversários afirmam que o empréstimo de R$ 600 milhões que seria captado ao Banco do Brasil e não foi liberado, foi travado justamente porque as finanças do estado estão comprometidas.

Para Otto, um dos aliados do projeto petista na Bahia, “é um absurdo tentar vincular as duas coisas. Primeiro, porque Priscila Santana, da secretaria do Tesouro Nacional avalizou. Depois o ministro Henrique Meirelles afirmou em reunião da comissão de Assuntos Econômicos que a Bahia estava apta a receber o empréstimo. Tinha, segundo ele próprio, capacidade de endividamento. O presidente do Banco assinou. O superintende do Banco na Bahia assinou. O governador assinou. Foi publicado no Diário Oficial. Agora, usar o argumento de que a classificação é que determinou o travamento é contar uma história para ver se alguém acredita. Mais que isso é mal caratismo de quem inventa”, sentenciou o senador baiano.

Oposição entra com pedido de cassação de Lúcio Vieira Lima

O PSOL e a Rede, partidos de oposição, protocolaram hoje (7) representação contra o parlamentar.

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) poderá responder a processo na Câmara por quebra de decoro parlamentar no caso que envolve as malas com R$ 51 milhões, encontradas em Salvador pela Polícia Federal (PF). O PSOL e a Rede, partidos de oposição, protocolaram hoje (7) representação contra o parlamentar no Conselho de Ética da Casa e pedem a cassação do mandato.

“As graves denúncias, além de constituírem prática de atividades ilícitas pelo representado, caracterizam, por si, condutas incompatíveis com a ética e o decoro parlamentar”, diz um trecho da representação.

Próximos passos

O Conselho de Ética deverá definir um relator para analisar o caso e o deputado escolhido fará um parecer acatando ou rejeitando os argumentos da representação. Caso o colegiado aprove um relatório favorável à cassação do mandato, o processo seguirá para votação no plenário principal da Casa. A poucos dias do recesso parlamentar, que começa oficialmente no dia 23 de dezembro, a decisão sobre o destino do parlamentar deve ficar para o ano que vem.

Denúncia

Além desse processo na Câmara, Lúcio Vieira Lima, junto com o irmão Geddel e mais quatro pessoas, foi denunciado na última segunda-feira (5) pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Suspeitos de integrar facção criminosa são presos e R$ 1,8 milhão é apreendido na BA Oito pessoas foram presas na Operação Bahia Integrada, deflagrada na madrugada desta quinta-feira (7), em Ribeira do Pombal.

Suspeitos de integrar facção criminosa são presos e mais de R$ 1 milhão é apreendido na Bahia (Foto: Divulgação/PRF)

Suspeitos de integrar facção criminosa são presos e mais de R$ 1 milhão é apreendido na Bahia (Foto: Divulgação/PRF)

Oito pessoas foram presas durante a Operação Bahia Integrada, deflagrada na madrugada desta quinta-feira (7), na cidade de Ribeira do Pombal, a cerca de 300 km de Salvador. Além das prisões, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreendidos R$ 1,8 milhão, entre cheques, notas promissórias e cédulas. Também foram apreendidos uma moto e três automóveis.

As informações foram divulgadas pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Participaram da ação agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-PM/BA) e da Polícia Civil.

De acordo com investigação da Polícia Civil, que durou cerca de quatro meses, os presos são suspeitos de integrar uma facção criminosa, que além de assaltos e tráfico de drogas, praticou diversos homicídios de membros de facções rivais.

A polícia esclareceu que, das oito prisões, sete foram em decorrência de cumprimento de mandados expedidos no curso das investigações, e uma aconteceu em virtude de flagrante dos crimes de adulteração de veículo e receptação. O proprietário de um ferro velho foi conduzido à delegacia após a equipe encontrar peças adulteradas no estabelecimento dele.

Seis dos oito presos na Operação Integra Bahia, em Ribeira do Pombal (Foto: Divulgação/SSP-BA)

Seis dos oito presos na Operação Integra Bahia, em Ribeira do Pombal (Foto: Divulgação/SSP-BA)

Objetos encontrados com os alvos da operação das polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal na Bahia (Foto: Divulgação/SSP-BA)

Objetos encontrados com os alvos da operação das polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal na Bahia (Foto: Divulgação/SSP-BA)

Dos oito presos, sete tinham mandados de prisão por crimes na Bahia (Foto: Divulgação/PRF)

Dos oito presos, sete tinham mandados de prisão por crimes na Bahia (Foto: Divulgação/PRF)

Um dos presos não tinha mandado de prisão, mas foi preso por adulteração de veículo e receptação (Foto: Divulgação/PRF)Um dos presos não tinha mandado de prisão, mas foi preso por adulteração de veículo e receptação (Foto: Divulgação/PRF)

Um dos presos não tinha mandado de prisão, mas foi preso por adulteração de veículo e receptação (Foto: Divulgação/PRF)

INFELIZMENTE TENHO QUE POSTAR UMA NOTA DE REPÚDO CONTRA O EX VICE PREFEITO JOÃO BONFIM SOBRE COMENTÁRIO PUBLICADO EM REDE SOCIAL

O MESMO PELAS PALAVRA QUE ENTENDI ATACOU DIRETAMENTE OS 3 VEREADORES DE OPOSIÇÃO .  SR BONFIM OS VEREADORES NÃO COMETERAM CRIME NENHUM DOS 13 VEREADORES SEI DE 11 QUE AJUDAM SEMPRE GUANDO PODEM AS PESSOAS QUE PROCURAM COM O PRÓPRIO SALARIO E ME ESPANTA OS DOIS QUE NÃO AJUDAM NINGUÉM EM NADA QUE SÃO DO PARTIDO DO SENHOR VOTARAM CONTRA O 13 PARA FAZER MEDIA PORQUE ISSO NÃO É CRIME É LEI ,CRIME E RECEBER DINHEIRO INDEVIDO E TER QUE DEVOLVER COMO ACONTECEU COM O SENHOR UMA DENUNCIA FEITA PELO VEREADOR NELSÃO A JUSTIÇA O SR ESTAVA RECEBENDO DINHEIRO ILEGALMENTE E TEVE QUE DEVOLVER PORQUE A JUSTIÇA MANDOU /O SENHOR E OS DOIS VEREADORES QUE ESTÃO FAZENDO NOTA QUE ESTÁ TENTANDO PASSAR UMA IMAGEM DE SENHORES DO POVO QUE PRA MIM NÃO COLA SE O SR FOSSE O VICE TENHO CERTEZA QUE MANDARIA A BANCADA A PROVAR O 13 SALARIO QUE É LEI NINGUÉM ESTA COMETENDO CRIME MAS ESTÁ DO OUTRO LADO AI TUDO É ERADO OS DOIS VEREADORES DO PARTIDO DO SR E O SENHOR DE RESPEITARAM OS PRÓPRIOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO ESSA ATITUDE NÃO PASSA DE PURA POLITICAGEM BARATA[PARA TERMINA VOU DIZER UMA COISA É UMA LEI QUE NÃO E DE AGRADO DE MUITOS MAS O QUE ME DEIXA TRISTE É QUE OS MORALISTA DE PLANTÃO QUANDO ESTÃO NO PODER PRATICAM O NEPOTISMO ]



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