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11/jul/2019 . 20:40
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11/jul/2019 . 17:56
Prefeito Fernando Gomes vai decidir se acata a recomendação do MP, ou não
Na sessão desta quinta-feira (11/07), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itabuna, da responsabilidade de Fernando Gomes Oliveira, referentes ao exercício de 2017. De acordo com o relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, o gestor não cumpriu as obrigações constitucionais no que diz respeito a manutenção e desenvolvimento do ensino no município, além de não comprovar a quitação de multa aplicada por este Tribunal. O prefeito foi multado em R$20 mil.
O gestor aplicou apenas 24,09% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, não atingindo assim o percentual mínimo exigido, que é de 25%. Em relação as obrigações constitucionais, o prefeito cumpriu as que dizem respeito às ações e serviços de saúde, nas quais aplicou 16,26%, superando o percentual mínimo de 15%. Já em relação a aplicação dos recursos originários do Fundeb, utilizados na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, o percentual foi de 81,96%, quando o mínimo exigido é de 60%.
Além da multa, o relator determinou o ressarcimento de R$90.328,28, referentes a realização a despesas ilegítimas com juros e multas por atraso em pagamentos (R$40.107,99); despesas com terceiros sem identificação dos beneficiários (R$35.333,65); e irregularidades na concessão de diárias por ausência de motivação e interesse público (R$14.886,64).
A despesa total com pessoal correspondeu a 60,19% da receita corrente líquida do município, superando o máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de ter extrapolado o limite, a situação não impactou no mérito das contas pelo fato de se tratar do primeiro ano de mandato.
A receita arrecadada pelo município alcançou o montante de R$473.283.895,94 e as despesas realizadas foram de R$509.685.395,99, o que indica um deficit orçamentário de R$36.401.500,05. Além disso, o saldo financeiro do município é insuficiente para a cobertura dos Restos a Pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura.
Entre as ressalvas, o relator destacou a ausência de remessa e/ou remessa incorreta, pelo sistema SIGA, do TCM; atraso no pagamento da remuneração de servidores da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Administração; inconsistências na instrução de processos de pagamento; ausência de encaminhamento ao TCM de Processos de Pagamento; contratação irregular da empresa Comercial de Derivados de Petróleo da Hora Ltda, mediante as Dispensas de Licitação; irregularidade na contratação direta da empresa Bio Sanear Tecnologia A LTDA, mediante Dispensas de licitação; contratação de diversos servidores sem concurso público durante o exercício; e não encaminhamento de processos licitatórios para análise tempestiva pelo TCM.
Cabe recurso da decisão.
11/jul/2019 . 17:49
O autor do crime foi socorrido com um ferimento no braço. Um terceiro envolvido, que seria amigo da vítima, também precisou de atendimento por conta de um corte no pescoço
11/jul/2019 . 17:42
11/jul/2019 . 17:39
O Museu de Arte e Ciências de Itapetinga será cenário da Exposição de poemas “Fé, Esperança, Amor: Por um mundo melhor”, realizado pelos alunos do Ensino Fundamental II e Médio e os professores Wagner Brito (Arte) e Thiago Martins (Filosofia), do Colégio Batista.
O lançamento da Exposição será no dia 19 de julho, no colégio Batista, às 10 horas. Já a abertura no Museu será realizada no dia 26 de julho às 19 horas, se estendendo até o dia 10 de agosto, no horário de funcionamento das 8 horas às 12h e das 14 horas às 17h.
Participe e prestigie os nossos jovens talentos de nossa cidade. A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer trabalha pela valorização da arte e Cultura, por uma cidade melhor!
11/jul/2019 . 17:32
Um empresário está sendo acusado de estuprar duas crianças no município de Campestre, na região Norte de Alagoas. Uma das vítimas é portadora de necessidades especiais. Os casos ocorriam desde o ano passado, mas só foram descobertos após uma palestra sobre 18 de Maio (Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual). O fato foi registrado na justiça na última terça-feira (9).
De acordo com a mãe da garota especial, a filha vinha sofrendo os abusos desde o ano de 2018, mas a menina de 11 anos só revelou os abusos após uma palestra na escola sobre o 18 de maio. A vítima também revelou que outra menina de 11 anos também sofreu abusos do mesmo acusado. À época, as duas vítimas tinha dez anos de idade.
O acusado foi identificado Edmilson de Lima e ele tinha uma loja de eletrônicos no Centro da cidade. Após a denuncia, a mãe da garota especial disse que o suspeito fechou as portas do empreendimento na pequena cidade da região Norte de Alagoas.
A mãe da menina especial ficou espantada ao saber que a filha vinha sofrendo abusos. “Foi quando uma psicóloga estava dando uma palestra ela começou a chorar e depois contou o caso. Ficamos revoltados e fomos denunciar o caso. Fui para a delegacia e depois fui fazer exame no Instituto Médico Legal (IML) e foi constatado que minha filha sofreu todos os tipos de abusos”, contou a genitora que prefere não se identificar.
A mãe da vítima também denunciou o caso no Ministério Público e o caso já tramita no Fórum da Comarca de Colônia Leopoldina. A Delegacia de Polícia Civil vai investigar o caso. A genitora da garota especial disse também que falou por telefone com o acusado e ela disse que negou o crime e ainda alegou que as meninas queriam “extorqui-lo”. Edmilson de Lima ainda não se apresentou à justiça.
11/jul/2019 . 17:29
Uma barragem de terra se rompeu em um povoado da cidade Pedro Alexandre, município do território Semi-árido Nordeste II, na manhã desta quinta-feira (11). Não há informações sobre feridos.
De acordo com a Superintendência de Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec), o caso ocorreu por volta das 11h, no distrito de Quati.
Conforme Carla Leão, coordenadora da Defesa Civil da cidade, algumas casas que ficam no povoado foram tomadas pela terra, que se misturou com a água da chuva e formou uma lama.
“Algumas casas foram invadidas, mas não teve feridos. Ainda não conseguimos contato com esses moradores porque o povoado está ilhado. Tem muita lama e água na caminho. Apesar disso, sabemos que eles não foram atingidos porque entramos em contato antes, e eles deixaram as casas antes do rompimento”, afirmou a coordenadora.
Ainda segundo a Defesa Civil, as chuvas que caíram na região provocou a ruptura da estrutura.
“Estava chovendo esses dias. Tem relação com a chuva. A chuva aumentou o nível do rio, que passa pela barragem”, acrescentou Carla.
Informações do G1
Por volta das 12h20, equipes da Sudec, da Defesa Civil local e o Corpo de Bombeiros de Paulo Afonso estavam pela cidade fazendo vistorias. Os órgãos alertam para necessidade dos moradores de Coronel João Sá, vizinha à Pedro Alexandre, deixarem as casas.
“A preocupação é com a cidade de Coronel João Sá. Ela está na rota que a lama seguirá. Então, pedimos que as pessoas procurem ajuda. Já fiquei sabendo que a prefeitura está fazendo o trabalho de retirada dos moradores. Muitos já foram para abrigos”, completou a coordenadora.
A Prefeitura ciente dos riscos já havia alertado a população que está na rota da água e da lama.
Calila Notícias
11/jul/2019 . 13:02
Um homem, identificado como Joaquim Marques Nuns, de 65 anos, morreu na tarde desta quarta-feira (10), na emergência do Hospital Regional de Guanambi (HRG), após ter tido queimadura de terceiro grau, durante um acidente com um candieiro (utensílio portátil que, por conter um líquido inflamável e um pavio, é usado para iluminar). O fato ocorreu na noite da última segunda-feira (8), dentro da residência da vítima, na fazenda Vargem Grande, zona rural do município de Palmas de Monte Alto (BA).
Segundo informações repassadas ao Portal Vilson Nunes, o idoso só foi encontrado no dia seguinte, quando foi socorrido por familiares ao Hospital Municipal Milton Farias Dias Laranjeira, em Palmas de Monte Alto. Diante da gravidade das lesões, o paciente foi transferido para o HRG, onde foi constatado que ele teve 63% da superfície do corpo queimado.
Um filho, informou que, no momento do incidente o pai provavelmente estava alcoolizado e deixou o candieiro cair em cima dele.
Informações do Portal Vilson Nunes
11/jul/2019 . 12:55
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria.
Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar emendas e destaques apresentados pelos partidos para tentar alterar pontos específicos da proposta.
Considerada uma das principais apostas da equipe econômica para sanear as contas públicas, a proposta de reforma da Previdência estabelece, entre outros pontos:
Após a aprovação do texto-base, os deputados votaram um único destaque, rejeitado. Em seguida, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) encerrou a sessão, que será retomada na manhã desta quinta (11).
O destaque rejeitado pretendia mudar as regras previstas para professores na reforma. Apresentado pelo PL, propunha para professores da rede pública de ensino a aposentadoria com 55 anos de idade e 30 de contribuição para homens, e com 50 anos de idade e 25 anos de contribuição para mulheres.
A mudança foi rejeitada, mesmo com maioria de votos favoráveis ao destaque. O placar foi de 265 votos a favor e 184 contra. Mas, por se tratar de PEC, eram necessários pelo menos 308 votos para a aprovação.
O resultado da votação do texto-base desta quarta superou as expectativas dos próprios governistas. Até domingo (7), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, estimava que a proposta receberia cerca de 330 votos.
Contribuíram para o resultado os votos de deputados de partidos de oposição, como PSB e PDT, que tinham fechado questão contra a reforma da Previdência. No PSB, dos 32 deputados da bancada, 11 votaram a favor da reforma. No PDT, oito dos 27 deputados votaram pela aprovação do texto.
Antes de conseguir aprovar o texto-base, os deputados favoráveis à reforma tiveram que analisar no plenário requerimentos regimentais de obstrução apresentados pelos partidos contrários às mudanças nas regras previdenciárias.
O objetivo dos oposicionistas com o uso do chamado “kit obstrução” era atrasar o máximo possível a votação. Porém, todos os requerimentos de obstrução foram rejeitados pela maioria dos deputados ao longo desta quarta-feira.
Por um placar de 334 votos a 29, os defensores da reforma derrubaram um pedido do PSOL que solicitava a retirada de pauta da proposta. Com a rejeição, ficaram prejudicados outros requerimentos que pediam o adiamento da votação.
A oposição fez outra tentativa para atrasar os trabalhos ao pedir que o texto fosse analisado de forma fatiada, votando cada artigo separadamente.
Para contornar a situação, deputados favoráveis à PEC da Previdência usaram uma manobra regimental e apresentaram seis requerimentos que tratavam de procedimentos de votação.
Nessa situação, quando há mais de cinco pedidos no mesmo sentido, o regimento interno da Câmara determina que o presidente da Casa consulte o plenário sobre o procedimento em uma única votação. O plenário acabou rejeitando a votação parcelada por 299 votos a 43, e duas abstenções.
Durante a sessão, parlamentares pró-reforma e oposicionistas travaram uma série de embates sobre as mudanças nas regras previdenciárias.
Parlamentares da oposição afirmaram que a economia prevista com a reforma é injusta e feita em cima dos que ganham menos.
Eles também criticaram a liberação de emendas parlamentares por parte do governo, dizendo que isso faz parte da negociação de votos a favor das mudanças nas regras previdenciárias.
“O governo teve seis meses para tentar convencer o Congresso, o povo brasileiro de que essa reforma combateria privilégios e seria boa para a economia, mas só conseguiu convencer parte dos parlamentares liberando R$ 40 milhões extras em emendas para acabar com a vida do povo trabalhador”, disse deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Parlamentares pró-reforma, por outro lado, repetiram que o texto combate privilégios e que é necessário para cobrir o rombo da Previdência. Eles também refutaram as falas de que a liberação de emendas foi feita em troca de votos.
“Estão aqui parlamentares pensando no Brasil e nas próximas gerações, em detrimento de uma minoria que será derrotada, que só pensa no populismo, em se dar bem, em manter privilégios para corporações e nas eleições do ano que vem”, disse o líder do Cidadania, Daniel Coelho (PE).
“Por que esta reforma vai passar hoje? A esquerda diz que é porque o governo comprou a todos nós. […]. O governo Bolsonaro acelerou o pagamento de emendas de parlamentares ao orçamento da União nos últimos meses. Em maio, foram quase R$ 600 milhões. O partido que mais se beneficiou não foi o PSL. Foi o PT. A bancada do PT foi a que mais recebeu recursos. Sabe quanto? 69 milhões. Será que Bolsonaro está querendo comprar o PT? Não. Porque Bolsonaro não compra ninguém, e muito menos compraria quem quebrou esta nação, quem quebrou o Brasil”, disse o líder do PSC, Otoni de Paula (RJ).
Além dos embates verbais, os parlamentares protagonizaram um confronto visual no plenário, com cartazes, camisas e bandeiras.
Deputados do PDT, por exemplo, subiram à tribuna com cartazes com os dizeres: “Eu não voto contra professoras (es)”. Integrantes do PCdoB usaram camisas com a inscrição: “Não à reforma”; e cartazes com a frase “Reforma injusta”. Parlamentares do PT, do PSOL e do PSB utilizaram recursos visuais semelhantes.
Deputados governistas empunharam bandeirinhas do Brasil e cartazes que diziam que as “únicas reformas que o PT apoiou” foram as do tríplex do Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia, em uma referência a processos e acusações que pesam contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em um momento da sessão, antes da votação do texto-base, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chorou.
O deputado foi às lágrimas quando o líder do PSL, delegado Waldir (GO), pediu aos apoiadores da reforma uma salva de palmas a Maia por seu empenho e condução na análise da PEC.
Vários deputados presentes ao plenário atenderam ao pedido e prestaram a homenagem ao deputado do DEM.
Antes do anúncio do resultado, Rodrigo Maia deixou a mesa e foi à tribuna para discursar. Ele fez a defesa da reforma.
“Nosso sistema previdenciário coloca o Brasil numa realidade muito dura. Para cada um idoso abaixo da linha de pobreza, nós temos cinco crianças, e essas reformas vêm no intuito de reduzir as desigualdades e esse, eu tenho certeza, que é o objetivo de todos os deputados presentes que votaram a favor e os que votaram contra”, declarou.
Ele também agradeceu aos líderes partidários. “Nós só chegamos aqui por isso, porque muitas vezes os nossos líderes são desrespeitados, às vezes na imprensa, criticados de forma equivocada, mas são esses líderes que estão fazendo as mudanças no Brasil, junto com deputados e junto com as deputadas”, disse.
Entre as emendas que serão apreciadas pelos deputados há uma que flexibiliza as regras de aposentadoria para uma série de carreiras policiais. A emenda, que obteve o apoio do PSL – partido do presidente Jair Bolsonaro – foi apresentada pela bancada do Podemos.
A proposta que será analisada pela Câmara – que atende a pedido do próprio presidente da República – cria uma nova regra para a aposentadoria de policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, legislativos e policiais civis do Distrito Federal, além de agentes penitenciários e socioeducativos.
Há também na lista de destaques uma proposta apoiada pela bancada feminina da Câmara que pede alterações no cálculo do valor da aposentadoria das trabalhadoras do sexo feminino. O texto prevê que as mulheres possam se aposentar com 15 anos de contribuição recebendo 60% do valor do benefício integral.
Outro destaque que será apreciado pelo plenário, de autoria da bancada do PL, propõe critérios diferentes dos que o governo sugeriu para a concessão de aposentadoria para professores que atuem no ensino público da União, dos estados e dos municípios.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), é necessário que o texto da reforma da Previdência seja aprovado, em dois turnos, na Câmara e no Senado com votação qualificada, ou seja, com os votos de, pelo menos, 60% dos parlamentares de cada uma das casas legislativas. A expectativa é de que a votação em segundo turno ocorra ainda nesta semana.
Na Câmara, para o texto ir adiante, era preciso que, no mínimo, 308 dos 513 deputados votassem a favor da PEC. Ao final da análise dos destaques, a Casa terá que analisar novamente o texto, para que, enfim, possa ser submetido à apreciação dos senadores.
O Senado começará a analisar a reforma previdenciária no retorno do recesso parlamentar de julho, que terá início no dia 18.
Enquanto os deputados discutiam na tarde desta quarta a proposta de reforma da Previdência, um grupo de manifestantes protestava contra a PEC do lado de fora do prédio do Legislativo. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, 300 pessoas participaram do protesto.
Logo no início da manifestação, foi registrado um princípio de tumulto, que foi contido por policiais legislativos. Após o incidente, policiais militares e legislativos bloquearam o acesso ao Anexo II da Câmara, uma das principais portas de entrada do prédio da Casa.
Com as portas cerradas, PMs formaram uma barreira humana na entrada do prédio. A confusão aumentou quando policiais legislativos usaram spray de pimenta para conter o grupo que protestava contra a reforma previdenciária.
Mesmo com a barreira policial, os manifestantes continuaram o ato do lado de fora. Em nota, a Câmara dos Deputados informou que “devido a uma tentativa de invasão, a portaria do edifício do Anexo II da Câmara dos Deputados foi fechada”.
Fonte:. G1
10/jul/2019 . 21:38
Na manhã desta quarta-feira (10), policiais militares da 79ª CIPM prenderam Antônio Pomucena Santos (34) e Iago Avelar Santos (24), e apreenderam dois menores, de iniciais R.S.S. (14) e S.C.S (16) com 509 petecas de droga em Barra do Choça.
Uma solicitação à Central de Operações CENOP deslocou a guarnição em serviço até a rodovia que liga Barra do Choça à Vitória da Conquista, onde os suspeitos estariam a bordo de um ônibus portando entorpecentes.
De posse das informações, os militares fecharam o cerco nas imediações do Haras Camping Club, onde abordaram o ônibus e reconheceram os suspeitos, com quem foram apreendidos os seguintes materiais:
▪01 (um) aparelho notebook, marca LENOVO;
▪209 (duzentas e nove) petecas de cocaína ;
▪300 (trezentas) trouxas de maconha;
▪05 (cinco) aparelhos celulares.
Os indivíduos e todo o material apreendido foram encaminhados às autoridades competentes para a adoção das medidas cabíveis.
A diligência contou com a colaboração da Guarda Municipal.
Fonte: 79ª CIPM/ASCOM
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