Um centro para adulterações de diesel, gasolina e álcool foi desarticulado, no município de Candeias, Região Metropolitana de Salvador (RMS), na sexta-feira (1°). O flagrante aconteceu durante a operação ‘Na Trilha do Álcool, desenvolvida pelas Secretarias Estaduais da Segurança Pública (SSP) e da Fazenda (Sefaz).
O resultado foi apresentado por integrantes do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e da Sefaz, no auditório da Polícia Civil, no bairro da Piedade.
Em um dos nove alvos que possuíam mandados de busca e apreensão, os policiais e auditores fiscais encontraram, na área externa, seis mil litros de combustíveis e dez tonéis utilizados para misturas e armazenamento ilegais. Uma pistola calibre 380, carregador e munições foram localizados em cômodos do estabelecimento. O proprietário foi preso em flagrante.
Já em outro endereço, carimbos e selos falsificados do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Inmetro) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foram achados. O dono do estabelecimento também foi detido.
“Aproveitamos a expertise dos integrantes da Sefaz e passamos a monitorar o grupo. Nos últimos dois meses mapeamos os possíveis locais utilizados para as práticas ilícitas e, com autorizações e judiciais, conseguimos vasculhar as áreas e desmontar o esquema”, comemorou a diretora do DCCP, delegada Maria Selma Lima.
Ela explicou ainda que a dupla conduzida será autuada por crime fiscal (ausência de notas fiscais), ambiental (armazenamento e adulteração dos combustíveis), posse ilegal de arma de fogo, estelionato e falsificação.
Operações especiais
A chefe da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Sefaz, Sheilla Meirelles, explicou que duas grandes operações de combate à sonegação no setor de combustíveis estão em andamento em toda a Bahia desde o mês de agosto, organizadas pelo Governo do Estado, e “visam fechar o cerco a irregularidades nesse importante segmento da economia baiana”. As operações Posto Legal e Na Trilha do Álcool têm como principal destaque a atuação integrada de diversos órgãos estaduais, o que amplia a capilaridade das operações e também os resultados obtidos.
A operação Na Trilha do Álcool é uma parceria da Secretaria da Fazenda e das Polícias Civil e Militar, por meio da Cipfaz – Companhia Independente de Polícia Fazendária e tem o objetivo de fortalecer o controle do fisco estadual sobre o produto que ingressa na Bahia proveniente de outros estados. A operação inclui a formação de barreiras fiscais que permitem o monitoramento efetivo das principais vias de acesso ao estado nos próximos meses. A barreira é necessária porque o território baiano faz divisas com oito estados, o que estimula tentativas de burlar a legislação com práticas irregulares que sabotam a concorrência leal no mercado e lesam os consumidores.
Compõem a força-tarefa da Posto Legal três órgãos estaduais – a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) – e ainda a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Governo Federal. Além dessas instituições, apoiam a operação a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Na segunda etapa da operação Posto Legal, realizada no final de agosto, posto de combustíveis localizado em Conceição do Jacuípe foi flagrado armazenando gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei – com variação para mais ou para menos de 1%. A ação motivou a lavratura de autos de infração por parte da ANP e do Procon.
Um acidente entre a cidade de Monte Azul e Espinosa, na MGT 122, deixou quatro pessoas mortas na manhã desta sexta-feira (1º). O acidente foi uma colisão entre um automóvel Gol com placa da cidade de Uberlândia e uma carreta com placa de Guanambi.
Segundo informações de testemunhas, o veículo menor invadiu a contra mão e colidiu de frente com a carreta. Equipes da Policia Rodoviária Federal de Minas e o Serviço de Atendimento Móvel foi acionado e prestou socorro.
O motorista e os passageiros do carro, infelizmente, morreram no local. Já o motorista da carreta teve ferimentos leves e seu estado de saúde é estável. Neste momento, a pista está parcialmente interditada para realização da perícia e remoção dos corpos.
Populares acionaram policia relatando sobre um suposto corpo de um homem em uma construção na rua H, próximo ao Campo do Vila.
Ao chegar no local, a guarnição constatou a veracidade.Um homem de prenome Flávio foi morto provavelmente durante a madrugada a pedradas e seu corpo foi deixado em uma construção.
Neste momento a Polícia Técnica encontra- se no local.
No Brasil, é possível que os casais, antes do casamento, deixem claro qual o regime de bens desejam que regule a união. A expressão desse desejo acontece por meio da celebração do pacto antenupcial.
Dentre os regimes que podem ser escolhidos no pacto antenupcial estão:
No entanto, como a celebração do pacto antenupcial não é obrigatório, o Código Civil estabelece um regime legal de bens. Assim, quando o casal não celebra o pacto, automaticamente, a comunhão parcial de bens irá regular a união. Logo, esse também é o regime mais comum em nosso país.
Esse regime de bens consiste na comunhão de todos os bens adquiridos após o casamento civil. Ou seja, todos os bens que são adquiridos após a celebração do casamento civil pertence aos dois cônjuges.
Desse modo, no momento do divórcio, os bens que são adquiridos durante o casamento serão divididos meio a meio. Ou seja, um cônjuge tem direito a 50% do patrimônio e o outro, aos outros 50%.
Além disso, essa divisão será assim independente do divórcio ser litigioso, consensual judicial ou extrajudicial. No entanto, a divisão dos bens em si pode acontecer de diversas maneiras, por exemplo, uma parte pode ficar com a casa enquanto a outra recebe de volta metade do valor do imóvel, como forma de indenização.
Também pode acontecer de dois bens possuírem o mesmo valor e, assim, os cônjuges entrarem em acordo sobre uma parte ficar com o bem x e a outra com o bem y. Portanto, não existe uma regra, tudo depende do caso concreto.
Fábio Santos Junior é amigo da família de Ieda e está acompanhando o velório da criança.
Foto: Alex de Jesus / O Tempo
Além da dor com o assassinato de Ieda Isabella Manoel Peres, de apenas 5 anos, morta a facadas em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, familiares e amigos temem que o autor do ataque saia da prisão. À Polícia Militar, a família de jovem, de 25 anos, afirmou que ele apresenta um quadro de esquizofrenia.
“Cadê os Direitos Humanos que até agora não veio aqui dar apoio à família dessa criança? A gente não quer que esse criminoso volte para a sociedade para matar mais pessoas”, disse Fábio Santos Júnior, de 33 anos, amigo da família.
Para ele, a Justiça contribuiu com a morte da criança ao soltar Moabe, em agosto deste ano. O homem já tinha antecedentes criminais e estava preso em São Joaquim de Bicas.
“A culpa disso aí é da Justiça. Quem mandou soltar ele é o culpado. Se ele for solto, nós vamos protestar. Ele tem que pagar pelo que fez, mas a família desse homem não tem culpa. Quero pedir que os moradores do Vila Cristina não façam nada contra os familiares dele”, desabafou.
Veja um trecho da entrevista:
Durante a madrugada, as pessoas que estiveram no velório ficaram orando. Familiares da criança que moram em Montes Claros, no Norte de Minas, chegaram antes do dia amanhecer. Ainda não há informações se o irmão de Ieda, de 8 anos, que presenciou o crime, vai comparecer ao sepultamento.
Professoras do Centro Infantil Municipal (CIM) Silvina Júlia de Carvalho, onde a criança estudava, também chegaram ao velório nesta manhã. O prefeito de Betim, Vittorio Medioli, decretou luto oficial de três dias na unidade de ensino.
Para a próxima terça-feira (5), moradores do Vila Cristina marcaram um protesto na praça do bairro.
O sepultamento de Ieda está marcado para às 10h desta quinta.
Quatro internos do regime semiaberto, do Presídio Regional de Tijucas, conseguiram fugir, a fuga foi registrada nesta quarta-feira 30-10.
Todas medidas legais e periciais já foram tomadas a fim de apurar as circunstâncias da fuga. Os foragidos são:
Jefferson Guilherme Coelho, 25 anos, natural de Joinville, preso em março de 2019, por tráfico e roubo, entre outros crimes.
Mairon Cezar da Silva, 28 anos, natural de Joinville, preso em dezembro de 2017, por roubo.
Emanoel Marlos dos Santos, 22 anos, natural de Campina da Lagoa (PR), preso em abril de 2018, por tráfico e Jaison Kohler, natural de Itajaí SC, preso por homicídio e tráfico.
Qualquer informação deve ser repassado a Policia 190.
Itapetinga esteve representada no Encontro Estadual de Residências Terapêuticas. A convite da SESAB, através da Área Técnica Estadual de Saúde Mental, Jadira Gomes, Coordenadora de Saúde Mental, e Patrícia Campos, responsável técnica da Residência Terapêutica do município, estiveram, nos dias 22 e 23, no auditório do Hotel Vila Mar, em Salvador, para discutir a saúde mental e formas de incentivo financeiro e custeio do Serviço Residencial Terapêutico.
Jadira e Patrícia apresentaram a experiência positiva de Itapetinga que, desde 2016 abraça esse projeto. O município tem se tornado exemplo na área de saúde mental, contribuindo no repasse de experiências aos novos municípios que pretendem aderir ao serviço terapêutico. Itapetinga já se prepara para que, em breve, seja instalada a II Residência Terapêutica.
O que é SRT – SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO:
A Residência abriga 08 moradores idosos, portadores de transtorno mental e tem um caráter indenizatório para os pacientes com longos anos de internação em Manicômios e Hospitais Psiquiátricos. Os moradores deste dispositivo são oriundos do Hospital Especializado Lopes Rodrigues sediado no município de Feira de Santana. Por seu pleno desenvolvimento do projeto, já foi oferecido ao município um cofinanciamento Estadual para que se instale em breve a II Residência Terapêutica no município. O processo já esta sendo viabilizado pela SMS através da Coordenação de Saúde Mental e Diretoria de Atenção a Saúde junto a SESAB.
2/nov/2019 . 12:59
Em um dos nove alvos que possuíam mandados de busca e apreensão, os policiais e auditores fiscais encontraram, na área externa, seis mil litros de combustíveis e dez tonéis utilizados para misturas e armazenamento ilegais. Uma pistola calibre 380, carregador e munições foram localizados em cômodos do estabelecimento. O proprietário foi preso em flagrante.
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Foto: Leitor da Agência Sertão
No Brasil, é possível que os casais, antes do casamento, deixem claro qual o 
