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MUNICÍPIOS PEDEM A ALBA RECONHECIMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CONTA DA PANDEMIA

14/jan/2021 . 12:22

Nos últimos dias, quarenta municípios baianos pediram à Assembleia Legislativa reconhecimento de calamidade pública em função da pandemia do coronavírus. Os requerimentos, endereçados ao presidente Nelson Leal (PP), foram publicados nas edições do Diário Oficial da sexta-feira (9), terça-feira (12) e quarta-feira (13).

O reconhecimento de calamidade pública pelo Legislativo está previsto no Art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O dispositivo abranda os limites da lei, ao suspender contagem de prazos, dispensar atingimento de metas fiscais, assim como limites e condições na contratação de operação de crédito e recebimento de transferências voluntárias de recursos de outros entes federativos.

No sábado, foram nove os municípios que tiveram seus requerimentos publicados, todos ressaltando o apoio da deputada Ivana Bastos (PSD): Iuiú, Novo Horizonte, Jussiape, Lençóis, Serra do Ramalho, Palmas de Monte Alto, Botuporã, Feira da Mata e Matina.

O Diário Oficial de terça-feira trouxe mais 25 municípios na mesma situação, muitos dos quais citando Ivana e os deputados Eduardo Salles (PP), Alan Castro (PSD) e Alan Sanches (DEM). Outros seis pedidos foram registrados no Diário desta quarta-feira, um deles, de Candiba, enviado também aos cuidados de Ivana Bastos. Os ofícios trazem datas entre 4 e 12 deste mês, com exceção do encaminhado por Simões Filho, lavrado em 23 de dezembro do ano passado.

PRUDÊNCIA

O prefeito de Barro Preto, Juraci Dias de Jesus, lembra, na comunicação ao Legislativo, a decisão “proferida pelo excelso ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowsky, nos autos da Ação Cautelar Direta de Inconstitucionalidade 6625, prorrogando o estado de calamidade pública em todo o território nacional até a OMS ou o Governo Federal confirmarem o fim da pandemia”.

A ação, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, visava a manutenção dos efeitos da Lei Federal 13.979/20, que se extinguia, no último dia do ano passado, para garantir a continuidade de medidas profiláticas e terapêuticas necessárias ao enfrentamento da pandemia. A decisão de Lewandowsky tem efeito cautelar e deve ser apreciada pelo plenário da Corte. Ao analisar a cautelar, o ministro Ricardo Lewandowski observou que, “por prudência, as medidas excepcionais previstas na Lei 13.979/2020 devem continuar, por enquanto, a integrar o arsenal das autoridades sanitárias para combater a pandemia”.

Reinaldo Teixeira Braga Filho, prefeito de Xique-Xique, destacou “a limitação de recursos e crescente necessidade de mais investimentos na prevenção, controle e combate da infestação da Covid-19 na população, levando a um profundo desequilíbrio das contas públicas”. Nesta mesa linha, Gilmadson Cruz de Melo, de Ibicoara, ressalta “que a pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo coronavírus apresenta impactos que transcendem a saúde pública e afetam a economia como um todo”.

“O município de Sitio do Mato, por meio dos decretos de números 676/2020, 677/2020 e 678/2020, adotou medidas que resultaram no fechamento do comércio não essencial, suspensão das aulas nas redes pública e privada além de decretar estado de calamidade pública através do Decreto no 688/2020, visto que a rede de Saúde deste município não possui suporte e condições de atender a um eventual e iminente surto de Covid-19”, definiu o prefeito Cassio Guimarães Cursino. As iniciativas e dificuldades relatadas por Cursino estão presentes na preocupação de grande parte das comunicações dos gestores municipais, como Jorge Rogério Costa Souza, de Apuarema.

DIZIMAÇÃO

O prefeito de Simões Filho, Diógenes Tolentino de Oliveira, lembrou que passados aproximadamente 12 meses desde que a OMS reconheceu que a Covid-19 se tratava de uma pandemia, “não apenas os efeitos da doença, bem como a própria doença permanecem presentes em nosso cotidiano, já tendo dizimado 188.285 vidas (dados de 23 de dezembro) apenas no Brasil, exigindo a manutenção das medidas assistenciais de urgência, frente a uma realidade econômica e social ainda mais defasada que no período anterior à pandemia”.

Antônio Elinaldo Araújo da Silva, prefeito de Camaçari, citou a segunda onda da Covid-19 como fator importante para a renovação do estado de calamidade pública no município. “O Brasil, assim como as demais nações, vem experimentando aquilo que se convencionou denominar de segunda onda da pandemia da Covid-19, caracterizada por um aumento expressivo dos números de infecção, internamentos e óbitos em razão da Sars-CoV2 e suas mutações recém-constatadas”, declarou, acrescentando que o enfrentamento ao estágio atual de proliferação da doença “vem demandando significativos incrementos nos gastos direcionados ao sistema de saúde pública, bem assim no âmbito da assistência social, ao passo que as restrições à circulação das pessoas vêm afetando a economia”.

A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça, ressaltou que o “município vem adotando todas as medidas possíveis, em razão da necessidade urgente de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença, tendo como objetivo a proteção da população local”.

Eunice Barreto Soares Peixoto, de Nazaré, ressalta o “aumento de infecções em todos os estados e crescente ocupação de leitos clínicos e de UTIs”. O prefeito de Terra Nova, Eder São Pedro Menezes, por sua vez, diz que a rede de saúde no município não dispõe de suporte e condições de atender a um novo e iminente surto”.

Além da necessidade de gastos extras, as cidades veem a arrecadação encolher, como explica o prefeito de Paraí do Norte, Ulysses Araújo de Menezes Veiga. “A adoção de todas essas medidas preventivas, pautadas no isolamento social direcionado ao bloqueio da disseminação do vírus, nos âmbitos federal, estadual e municipal, trazem como consequência intrínseca e inevitável o desaquecimento das atividades produtivas e comerciais, com estimativa de redução do Produto Interno Bruto mundial em 2020 de aproximadamente 2%”, disse, concluindo que “tem se instalado cenário de forte diminuição na arrecadação municipal, sobretudo encolhimento dos repasses constitucionais oriundos do ICMS e FPM, dentre outros. Ademais, as receitas próprias do município são ínfimas, possuindo parte pouco significativa no orçamento”.

O prefeito de Conceição do Almeida, Adailton Campos Sobral, citou o vasto território do município e a vizinhança com a BR-101 como complicadores para conter a contaminação dos habitantes. As outras localidades que requereram o reconhecimento do estado de calamidade foram Palmeira, Barra da Estiva, Ponto Novo, Piritiba, Marcionílio Souza, Bonito, Gentio do Ouro, Nazaré, Rio do Pires, Itaguaçu da Bahia, Maragogipe, Lagedo do Tabocal, Ubaitaba, Tanque Novo, Canápolis, Candiba, Aratuípe e Inhambupe.

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Secretaria de Educação da Bahia faz novo pedido de adiamento do Enem ao Inep

14/jan/2021 . 12:02

Secretaria de Educação da Bahia faz novo pedido de adiamento do Enem ao Inep

Jerônimo Rodrigues é o titular da SEC | Foto: Camila Souza/GOVBA

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) fez um novo pedido de adiamento da aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta quarta-feira (14) a pasta enviou um ofício ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pelo exame.

O documento foi assinado pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues. “A reiteração deste pedido se baseia no direito à vida, visto como paradigma técnico para as operações que envolvem escolas, governos, famílias e formação de pessoas. Por isso mesmo qualquer ato, evento ou episódio deve ser levado em conta esse direito essencial”, diz trecho do documento.

Entre os argumentos citados pela SEC no pedido está o aumento do risco de contaminação pela Covid-19 levando em conta o deslocamento de estudantes de mais de 256 municípios, do total de 417 municípios da Bahia, para os 161 onde serão aplicadas as provas.

A secretaria ainda cita o contato entre participantes nos minutos que antecedem o início das provas; as salas que terão um número de estudantes que não vai permitir o distanciamento necessário; associada ao receio de contaminação das diversas famílias e estudantes.

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Poções-BA: Mulher é presa pela PRF ao ser flagrada conduzindo veículo roubado

14/jan/2021 . 11:49

Na tarde de ontem (13), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou mais um veículo roubado. Desta vez, o flagrante foi registrado por volta das 16h10, no KM 760 da BR 116, trecho do município de Poções(BA).

Os PRFs abordaram um VW/UP para fiscalização e, no decorrer dos procedimentos, solicitaram da condutora sua documentação bem como a do veículo. A mulher por sua vez, não apresentou Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) o que levantou as suspeitas da equipe.

Os policiais então, iniciaram verificação minuciosa no automóvel, constatando que seus elementos identificadores estavam adulterados. Posteriormente, após consultas aos sistemas, descobrindo que na verdade o veículo transitava com placas clonadas de um UP semelhante. A irregularidade era utilizada na tentativa de burlar as fiscalizações, uma vez que o veículo original possuí ocorrência de roubo registrada em junho de 2019 na cidade de São Paulo (SP).

Questionada, a mulher informou que o automóvel pertencia a seu irmão, o qual foi assassinado no último dia 08 no município de Barra do Choça (BA). Acrescentou ainda que, foi ate o local para trazer o veículo para Poções (BA), desconhecendo qualquer irregularidade.

Diante dos fatos, ela foi presa e encaminhada à Delegacia de Polícia Judiciária local onde serão adotadas as medidas cabíveis. // PRFBahia

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REFLEXÃO- POÇOES24HORAS

14/jan/2021 . 0:45

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FOI RECONHECIDA JOVEM ASSASSINADA EM VITORIA DA CONQUISTA

14/jan/2021 . 0:36

Um crime bárbaro vitimou a jovem Fernanda Almeida Souza, de 20 anos, na noite desta quarta-feira (13), no bairro Ibirapuera, em Vitória da Conquista.

A jovem foi assassinada a tiros por homens em uma moto. A família acredita que ela conhecia os assassinos, uma vez que ela saiu de casa após receber uma ligação e o celular dela foi roubado nesta ocasião.

A Polícia Civil investiga as motivações e a autoria do crime. O corpo foi removido para o IML

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POÇÕES- Homem leva 2 facadas e sofre tentativa de lixamento na urbIs-Assim que possível passaremos mais informações

13/jan/2021 . 23:36

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BOLETIM -COVID-19 POÇÕES/BA 13/01/2021

13/jan/2021 . 22:29

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Urgente: Corpo de uma mulher é encontrado na zona rural de Vitória da Conquista

13/jan/2021 . 21:16

O corpo de uma mulher foi encontrado nesta quarta-feira (13), no povoado de Baixa Grande, no distrito de José Gonçalves, zona rural de Vitória da Conquista.

De acordo com as informações, a vítima tinha problemas com alcoolismo. O corpo foi removido para o IML de Vitória da Conquista por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica.

Ainda não se sabe se a morte foi acidental ou se ele agiu vítima de assassinato. A identidade dela não foi divulgada.

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Urgente: Mulher é assassinada com 6 tiros no Bairro Ibirapuera

13/jan/2021 . 21:13

Uma mulher ainda não identificada foi assassinada na noite desta quarta-feira (13), na Avenida Caetité, no bairro Ibirapuera, em Vitória da Conquista.

De acordo com as informações, ela foi atingida por 6 tiros disparados por homens que se aproximaram dela em uma moto. Na sequência, os criminosos fugiram.

A 78ª Companhia Independente de Polícia Militar e o DPT já estão no local. A autoria e as motivações do crime ainda não foram esclarecidas.

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Bahia registra 3.094 casos de Covid-19 nas últimas 24h; total passa de 518 mil e mortes chegam a 9.512 Ainda nas últimas 24 horas houve um crescimento de 0,6% no número de casos positivos. Ocupação de leitos de UTI no estado alcança a taxa de 72%, conforme conta no boletim da Sesab desta quarta-feira (13).

13/jan/2021 . 20:37

Bahia registra 3.094 casos de Covid-19 nas últimas 24h — Foto: Reprodução/TV Bahia

A Bahia registrou 3.094 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com as informações divulgadas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) na tarde desta quarta-feira (13).

Segundo dados do boletim, 32 mortes foram registradas em datas diversas. O estado contabiliza 518.955 pessoas atingidas pela doença e 9.512 mortes desde o início da pandemia, o que representa uma letalidade de 1,83%. Do total de casos, 501.688 já são considerados recuperados e 7.755 encontram-se ativos.

Nas últimas 24 horas houve um crescimento de 0,6% no número de casos positivos, assim como foi contabilizado um aumento de 0,4% de pacientes recuperados da doença.

Salvador é a cidade onde há o maior número de casos proporcionais de pessoas atingidas pela doença: 22,35% do total. Dentre os municípios com maior incidência por 100 mil habitantes, as cidades que registram o maior coeficiente são Ibirataia (10.573,41), Muniz Ferreira (8.676,91), Conceição do Coité (8.558,52), Itabuna (8.178,29) e Jucuruçu (8.174,45).

De acordo com a Sesab, o boletim epidemiológico contabiliza ainda 907.587 casos descartados e 123.404 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta quarta-feira.

As informações detalhadas no boletim podem ser acessadas no site da secretaria e também em uma plataforma disponibilizada pelo órgão na internet . Segundo o mesmo documento, 37.811 profissionais da Saúde testaram positivo para a Covid-19 em todo o estado.

Mortes por raça, cor e sexo

Dentre os óbitos registrados na Bahia, 56,51% ocorreram no sexo masculino e 43,49% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,10% corresponderam a parda, seguidos por branca com 19,27%, preta com 14,66%, amarela com 0,65%, indígena com 0,13% e não há informação em 10,20% dos óbitos.

O percentual de casos com comorbidade foi de 70,91%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,65%).

Número de leitos

Dos 2.036 leitos disponíveis no estado, 1.259 estão ocupados, o que representa uma ocupação geral de 62%.

Do total de leitos na Bahia, 984 são para atendimento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e, neles, a ocupação é de 72% (712). A ocupação nos leitos de UTI pediátrica é de 63%, com 22 das 35 unidades ocupadas.

Já as unidades de enfermaria adulto estão com 51% da ocupação (497 leitos ocupados) e a pediátrica, com 60% (28 leitos ocupados).

Em Salvador, 68% dos leitos de UTI adulto estão ocupados e 63% das UTIs pediátricas encontram-se em uso. As enfermarias na capital baiana registram uma ocupação de 67% para adulto e 65% para pacientes da pediatria.

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