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Uma das principais iniciativas do terceiro mandato do presidente Lula, o Programa Pé-de-Meia, que tem o objetivo de reduzir a evasão escolar no ensino médio, enfrenta problemas de implementação com pagamentos indevidos e descumprimento dos critérios de renda. Em várias cidades, o número de beneficiários supera o número de alunos matriculados, como em Riacho de Santana (BA), Porto de Moz (PA) e Natalândia (MG), onde há divergências entre os dados do Ministério da Educação (MEC) e das escolas locais.

Na cidade baiana de 35 mil habitantes localizada a cerca de 500 quilômetros de Salvador, 1.231 pessoas receberam o benefício, segundo o Ministério da Educação (MEC). No entanto, a direção do único colégio público que atende ao ensino médio na cidade disse ao Estadão, por telefone, que há no momento 1.024 alunos matriculados. A Secretaria de Educação do Estado da Bahia disse que seriam 1.677 alunos. Já o MEC fala em 1.860 no Colégio Estadual Sinésio Costa, que conta com 15 salas de aula.

Dos estudantes que receberam o benefício, 456 são menores de 18 anos, inscritos no ensino regular; e 775 maiores, que cursam o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), justamente onde estão a maioria dos pagamentos indevidos. Os pagamentos somam ao todo na cidade R$ 1,75 milhão no mês de fevereiro.

Foram identificados também pagamentos a professoras e servidores públicos que  receberam o benefício destinado a famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa. O MEC reconheceu falhas nos dados enviados pelas Secretarias de Educação estaduais e afirmou que trabalha para corrigir as inconsistências.

Na cidade de Elísio Medrado (BA) há 742 beneficiários do Pé-de-Meia, mas, de acordo com a direção do colégio estadual da cidade, tem apenas 355 matrículas, menos da metade dos que receberam o benefício. O MEC disse inicialmente que a cidade teria 1.145 alunos de ensino médio, depois constatou um erro da Secretaria de Educação baiana, que juntou os alunos de Elísio Medrado com os de Cocos (BA).

O MEC diz que Elísio Medrado tem 390 alunos e 224 beneficiários do Pé-de-Meia. “Os números de 2024 tinham estudantes de Elísio e Cocos registrados em Elísio Medrado. Em função disso, os dados da planilha disponível no portal serão atualizados com as informações retificadas pela rede na próxima janela de correção, prevista em lei”, disse a pasta.

O Pé-de-Meia é pago a estudantes de famílias de baixa renda, com valores mensais de R$ 200 e bônus de R$ 1 mil no final de cada ano letivo. O programa alcançou mais de 4 milhões de estudantes no mês de fevereiro e tem maior impacto nas regiões Norte e Nordeste. Especialistas apontam que, embora o programa seja positivo, faltam ações complementares, como melhorias na infraestrutura das escolas e ampliação das vagas em tempo integral. O custo anual do programa é estimado em R$ 12,5 bilhões.

Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece o novo teto para reajuste de preços de remédios vendidos em farmácias e drogarias de todo o país.

Com a publicação, empresas detentoras de registro de medicamentos poderão ajustar os preços de seus remédios, sendo o ajuste máximo permitido da seguinte forma:

– nível 1: 5,06%;

– nível 2: 3,83%;

– nível 3: 2,60%.

A CMED é composta pelos ministérios da Saúde, a Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exerce a função de secretaria executiva, fornecendo o suporte técnico às decisões.

CÁLCULO

Para a definição dos novos valores, o conselho de ministros da CMED leva em consideração fatores como a inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos e os custos não captados pela inflação, como o câmbio, a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

As farmácias e drogarias, assim como os laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar pelos medicamentos preço acima do permitido pela CMED. A Lei nº 10.742, de 2003, que trata da regulação do setor farmacêutico, prevê o reajuste anual dos medicamentos.

Isso não significa, entretanto, que haverá aumento automático dos preços praticados, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Cabe aos fornecedores – farmacêuticas, distribuidores e lojistas – fixarem o preço de cada produto, respeitados o teto legal e estratégias diante da concorrência.

Em 2024, por exemplo, o reajuste anual do preço de medicamentos foi de 4,5%, equivalente ao índice de inflação do período anterior.

LISTA DE MEDICAMENTOS

A lista com os preços máximos que podem ser cobrados por cada produto fica disponível no site da Anvisa e é atualizada mensalmente.

Segundo a agência, a legislação prevê um reajuste anual do teto de preços com o objetivo de proteger os consumidores de aumentos abusivos, garantir o acesso a medicamentos e preservar o poder aquisitivo da população.

Ao mesmo tempo, o cálculo estabelecido na lei busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico devido à inflação e aos impactos nos custos de produção, possibilitando a continuidade no fornecimento de medicamentos.

CMED

De acordo com a CMED, além da lista da Anvisa, os consumidores podem consultar revistas especializadas na publicação de preços de medicamentos, que devem ser disponibilizadas obrigatoriamente pelas farmácias e drogarias.

“Essas revistas não devem ser confundidas com o material de publicidade do estabelecimento e os preços nelas contidos podem ser menores que aqueles da lista da CMED, pois refletem descontos concedidos pela indústria, mas jamais superiores.”

Caso o consumidor encontre irregularidades, a orientação é acionar os órgãos de defesa do consumidor, como os Procons e a plataforma consumidor.gov.br. Também é possível encaminhar denúncias diretamente à CMED, por meio de formulário disponível na página da Anvisa.

Uma van e uma carreta colidiram na BR-242, em Ruy Barbosa, município da região da Chapada Diamantina, na Bahia. O acidente matou 11 pessoas, todas passageiras da van. Os motoristas dos dois veículos sobreviveram.

A batida ocorreu neste domingo (30), por volta das 18h, próximo ao distrito de Zuca. Nove vítimas morreram no local. Uma adolescente de 16 anos chegou a ser levada para um hospital, mas faleceu na unidade.

O secretário de Administração de Ruy Barbosa, Renan Freitas, informou que uma pessoa, que também viagem na van, está desaparecida em meio aos destroços do acidente e é procurada pelo Corpo de Bombeiros. Outro passageiro segue interno em um hospital da região.

Todas as vítimas moravam em Ruy Barbosa. No momento da tragédia, voltavam de um final de semana de lazer em um sítio, na cidade de Boa Vista do Tupim, na mesma região. Elas foram identificadas como Flávio Silva Boaventura; Franciele Boaventura; Enoi Silva Boaventura; Ana Lúcia Rocha de Oliveira; e Samuel Oliveira.

E, ainda, Isael Oliveira; Eloisa Boaventura Dias; Luciene Boaventura de Oliveira; Sofia Boaventura; e Romário Matheus.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) prestou solidariedade às famílias das vítimas. “Estou em oração pelas famílias e amigos das vítimas. Determinei que o Governo do Estado preste todo o apoio necessário neste momento tão difícil. Que a solidariedade e o cuidado sigam guiando nossos passos”, escreveu o gestor em uma rede social.

Nascido em Ruy Barbosa, o senador Otto Alencar (PSD) também se manifestou. “Neste momento de dor, manifesto meu profundo sentimento de solidariedade aos familiares e amigos. Que Deus, em sua infinita bondade, conforte a todos. Compartilho meu sentimento de pesar com seus entes queridos e com todos aqueles que, junto comigo, passam por esse momento doloroso em minha cidade”, concluiu o parlamentar. Com G1.

O deputado estadual Pancadinha (SDD) pode anunciar nas próximas semana sua adesão a base do governador Jerônimo (PT). Fontes próximas informaram ao site o descontentamento de ACM Neto (UB), ex-prefeito de Salvador .

ACM Neto, que anteriormente havia retirado o apoio do União Brasil ao ex-prefeito Capitão Azevedo, um aliado de longa data, para favorecer Pancadinha na disputa pela prefeitura de Itabuna em 2024, parece agora enfrentar as consequências de sua decisão. A aparente aproximação de Pancadinha com o governador Jerônimo, descrita por observadores como um “chapéu” político, tem gerado especulações sobre uma possível ruptura de alianças.

Segundo uma fonte confiável, ACM Neto estaria considerando Pancadinha como “ingrato”. Em 2022, Neto teria feito movimentos estratégicos essenciais que beneficiaram diretamente a eleição de Pancadinha, contribuindo significativamente para sua vitória nas urnas.

ACM Neto pode enfrentar desafios significativos para consolidar um palanque robusto em Itabuna, tendo já perdido o apoio de Capitão Azevedo e, possivelmente, de Pancadinha. Resta-lhe como opção o ex-vice-prefeito Guinho (UB), que não conseguiu ser eleito  vereador.

Polícia Civil cumpre 06 (seis) mandados de busca e apreensão e 04 (quatro) mandados de prisão preventiva e prende 02 (dois) em flagrante delito por tráfico de drogas, dentre eles autor do homicídio ocorrido em janeiro na cidade de Poções/BA.

Totalizando 06 Pessoas presas pela Polícia Civil de Poções/BA durante operação policial na cidade.

Equipes da DT de Poções, em conjunto com investigadores da 10ª Coorpin e Catti Sudoeste, no âmbito da 15ª Fase da Operação Unum Corpus, cumpriram 06 (seis) mandados de busca e apreensão e 04 (quatro) mandados de prisão preventiva e prende 02 (dois) indivíduos em flagrante delito por tráfico de drogas.

Foram cumpridos os seguintes mandados: Mandado de prisão preventiva de R.M.P, natural de Poções, 24 anos, acusado de homicídio qualificado (processo nº 8000767-95.2025.8.05.0199), Mandado de prisão preventiva de S.S.O, natural de Poções, 55 anos, acusado de estupro de vulnerável (processo nº 0000377-82.2016.8.05.0199) , A.B.B, natural de Poções, 49 anos, acusado de tráfico de drogas (processo n° 2000121-98.2021.8.05.0274.01) e G.B.S, natural de Poções, 34 anos, acusado pelo crime de Roubo (processo nº 8000294-46.2024.8.05.0199).
Mandados de Busca e apreensão em 06 (seis) casas de investigados por tráfico de drogas e homicídio (processo nº 8000767-95.2025.8.05.0199), tendo sido presos em flagrante 02 (dois) indivíduos por tráfico de drogas ( processo nº 8001015-61.2025.8.05.0199).

FONTE: POLÍCIA CIVIL DA BAHIA

Diante do cenário em que cerca de 15 milhões de pessoas no Brasil são acometidas por transtornos alimentares, um grupo de profissionais baianas decidiu virar o jogo. O Grupo de Atuação em Transtornos Alimentares da Bahia (Gatab), que começou como um simples grupo no WhatsApp em 2022, transforma-se agora em associação oficial, com lançamento marcado para esta quinta-feira (27), às 19h30, com um coquetel especial e a presença de autoridades, profissionais da área da saúde e representantes de instituições parceiras na Associação Baiana de Medicina, no Auditório Altamirando Santana, em Salvador.

O coquetel marca o início de um projeto que pretende reunir profissionais que trabalham com transtorno alimentar, promover educação continuada e atualização, conscientização dos transtornos alimentares e, até o fim do ano, realizar ações, entre elas a caminhada de conscientização dos transtornos alimentares, agendada para junho. A presidente do Gatab, a dra Ana Paola Robatto conta que “tudo começa com uma alteração no padrão alimentar com o objetivo de ser mais saudável e que é visível, mas pode tornar-se o que a gente chama de comer transtornado e/ou um transtorno alimentar, ex.: vou fazer um jejum intermitente…”, explica a psiquiatra que vai apresentar, durante o evento de lançamento da associação imagens, dados e histórias referentes ao panorama dos transtornos alimentares no Brasil e no mundo.

Em um consultório no bairro da Pituba, a psicóloga e vice-presidente do Gatab Maria Emília Pimentel atendeu, em 2022, três casos graves de anorexia nervosa que marcariam para sempre a sua trajetória profissional. “Eram adolescentes que chegaram ao meu consultório depois de peregrinar por diversos serviços. Uma delas havia esperado 22 meses por atendimento especializado”, recorda. A angústia daqueles meses a levou a criar um grupo no WhatsApp com colegas psiquiatras, nutricionistas e psicólogas – gesto aparentemente pequeno que daria origem ao Gatab, hoje a primeira associação baiana especializada em transtornos alimentares.

O que começou como uma troca de mensagens entre profissionais transformou-se, em pouco mais de dois anos, em um movimento que reúne profissionais e prepara-se para iniciar um ambicioso projeto com objetivos de capacitação e apoio à comunidade. De acordo com a psiquiatra e especialista em transtornos alimentares, Ana Paola Robatto, as expectativas são boas. “Continuar atualizando, realizando a educação continuada e, futuramente, capacitando profissionais e levando para as comunidades orientação e tratamento para pessoas que não tenham acesso adequado. Esses transtornos merecem cuidados, pois podem tornar-se muito graves e até levar a pessoa à morte”, afirma Robatto.

Enquanto preparam os últimos detalhes para o grande dia, o grupo composto por 17 mulheres de áreas interdisciplinares refletem sobre a jornada: “Sabemos que é um trabalho de formiguinha, mas cada profissional que capacitarmos pode salvar dezenas de vidas. Na Bahia, onde o acesso ao tratamento especializado é tão limitado, isso faz toda a diferença”.

Sobre o GATAB
Associação baiana sem fins lucrativos com o propósito de unir profissionais e estudantes interessados na área dos Transtornos Alimentares. Através de ações de prevenção, assistência e recuperação dos Transtornos Alimentares, tem o objetivo de contribuir para a melhoria das condições de saúde da população.

Serviço
📅 Data: 27/03/2025
⏰ Horário: 19h30
📍 Local: Auditório Altamirando Santana – Rua Baependi, 162, Ondina, Salvador/BA
🎟️ Evento para convidados e imprensa

Contatos para entrevistas:
Fiuza Comunicação – camileila@gmail.com.br / (71) 9 8242-9774

Jequié está uma beleza. Uma beleza de quem passou um reboco às pressas na parede mofada e agora exibe o sorriso de quem acredita que tudo está resolvido. A prefeitura tem se empenhado em requalificações, intervenções, reformas e, claro, inaugurações – porque sem fita para cortar e placa para tirar foto, não tem gestão que se sustente. Mas, entre uma praça nova e uma árvore velha derrubada, algumas perguntas precisam ser feitas.

O que estamos recebendo como cidade? É um bem durável ou só um teatrinho de obras para enganar os desavisados? Existe um estudo sério sobre o que realmente precisamos, ou estamos vivendo a versão municipal de “qualquer coisa serve”? Porque, veja bem, há um padrão curioso na execução dessas requalificações. Enquanto na praça em frente ao estádio municipal os bancos foram feitos de madeira de eucalipto, grosseiros e mal acabados, na pequena avenida da Caixa d’Água, onde coincidentemente há comércios de vereadores e amigos do poder, os bancos são um primor da marcenaria: madeira de lei aparelhada, envernizada, com pés robustos e elegantes. É quase como se houvesse duas Jequiés – uma para o povão e outra para a turma do “deixa comigo”.

E as árvores? Ah, as árvores… Essas que um dia foram testemunhas silenciosas das histórias da cidade agora são apenas mais uma estatística na guerra contra o verde. A derrubada das gameleiras na Praça da Bandeira foi um golpe. Uma delas abrigava um vendedor de água e seu filho, mas, pelo visto, abrigo de trabalhador não é prioridade. Enquanto isso, na mesma pequena avenida dos privilegiados, coqueiros da Bahia enfeitam a calçada do comércio de um vereador, impedindo a passagem de pedestres. Pois é, o verde tem vez – desde que seja enfeite e pertença à pessoa certa.

E não para por aí. Depois de venderem uma biblioteca (sim, porque conhecimento não rende caixa para campanha), resolveram trazer de volta uma ideia digna do século XIX: um viveiro de pássaros em plena praça pública. Isso mesmo, em 2025, com o mundo inteiro debatendo sustentabilidade, mudanças climáticas e conservação da fauna, Jequié decidiu que o melhor uso do espaço público era prender passarinhos para a alegria de quem ainda não entendeu o conceito de liberdade.

Mas o melhor vem agora: enquanto a prefeitura se orgulha dessas inaugurações disfuncionais, servidores terceirizados denunciam salários atrasados, professores reivindicam o mínimo e o transporte público segue um caos. O progresso, em Jequié, é uma miragem. A cidade que se autoproclama dona do maior São João da Bahia, que levanta perfilados sem cobertura e que se desfaz de sua memória e patrimônio histórico como quem joga fora um móvel velho, virou terra de ninguém.

E os forasteiros? Ah, esses continuam chegando, fincando bandeira, ocupando cargos e preparando seus herdeiros para perpetuar o ciclo. Enquanto isso, a cidade assiste, perplexa, ao teatro da modernização fajuta.

De fato, Jequié é mesmo uma cidade do faz-de-conta.