::

O senador Otto Alencar (PSD) surpreendeu ao afirmar que não torce pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O cacique baiano, que faz parte da base de apoio do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do presidente Lula (PT), revelou o que pensa sobre o assunto.

“Jamais faria isso [festejar a tornozeleira eletrônica de Bolsonaro]. Eu não desejava, como falei antes, eu torço para que ele não tenha uma prisão. Será o quarto presidente da República [a ser preso]. A imagem do Brasil fica muito ruim lá fora”, ressaltou, em entrevista para a Rádio Sociedade nesta segunda-feira (21).

Otto afirmou ainda que fez “oposição responsável” nos quatro anos de Governo Bolsonaro. “Eu me dei muito bem com Paulo Guedes. Meu problema no governo Bolsonaro foi por causa da saúde. Ele negou a saúde, negou a ciência”, finalizou Otto.Bolsonaro foi alvo de uma operação de busca e apreensão na última sexta-feira (19), após um mandado do ministro Alexandre de Moraes. Ele também é alvo de medidas cautelares e agora precisa usar tornozeleira eletrônica, sendo impedido de sair de casa durante a noite e aparecer nas redes sociais.

Medida, anunciada pelo Governo do Estado, beneficia cerca de 1,8 milhão de famílias, alcançando mais de 6,18 milhões de baianos

Já está em vigor a isenção de ICMS nas contas de luz para as famílias baianas que consomem até 80 kWh/mês, medida anunciada no início de julho pelo Governo do Estado. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) o ICMS zero já começou a incidir nas faturas fechadas a partir do último dia 5. A medida ampliou a faixa de isenção do imposto estadual, que antes já não era cobrado sobre as contas de até 50 kwh/mês. Cerca de 1,8 milhão de famílias no estado se enquadram no novo benefício, que alcança mais de 6,18 milhões de baianos. A alteração, ainda segundo a Sefaz-Ba, representa uma renúncia anual de mais de R$ 26 milhões.

O número de unidades de consumo contempladas na Bahia representa 23% do total de famílias com potencial de serem beneficiadas na região Nordeste. A iniciativa baiana segue a mesma linha adotada pelo Governo Federal, que editou em junho a Medida Provisória nº 1.300/2025, simplificando o desconto na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e passando a garantir 100% de isenção da conta para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa e que consomem até 80 kWh/mês. A proposta também contempla pessoas com deficiência ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de indígenas e quilombolas do CadÚnico.

Caso o consumo ultrapasse o teto de 80 kWh, será necessário pagar a diferença. Por exemplo, se a conta chegar a 100 kWh, paga-se 20 kWh no mês. Antes, os descontos eram aplicados de forma progressiva em faixas diferentes, variando de 10% a 65%, com regras específicas para quilombolas e indígenas.

Em todo o Brasil, 17,39 milhões de famílias têm direito à nova Tarifa Social de Energia Elétrica. São mais de 60 milhões de pessoas beneficiadas pela reestruturação do setor elétrico com foco na promoção da justiça tarifária. São Paulo é a unidade da Federação com o maior número de famílias que terão desconto de 100% para o consumo de até 80 kWh mensais: 8,43 milhões de pessoas. Na sequência estão a Bahia, com 6,18 milhões de pessoas; Rio de Janeiro com 5,88 milhões; e o Ceará, com 5,42 milhões de pessoas.

Com informações da Secom/Presidência da República

O Ministério Público Federal (MPF) celebrou, nesta segunda-feira (21), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de garantir a consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais de povos de terreiro, ciganos e de pesca e mariscagem afetadas pela construção do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica, na Bahia.

O acordo foi construído pelos procuradores da República Marcos André Carneiro e Ramiro Rockenbach, titulares dos ofícios Estaduais Resolutivos para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF no estado, e pela Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DRDH-BA). As negociações começaram em setembro de 2024.

Além do MPF e da DPU, assinaram o termo o estado da Bahia – por meio da Procuradoria-Geral e das secretarias de Infraestrutura (Seinfra), do Meio Ambiente (Sema) e de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) –, a Concessionária do Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

A consulta será conduzida respeitando os parâmetros da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a escuta qualificada de povos tradicionais em casos de empreendimentos que impactem diretamente seus territórios e modos de vida. Serão avaliados os efeitos do empreendimento sobre as comunidades tradicionais e produzidos planos específicos com a definição de condicionantes aptas a mitigar ou compensar esses impactos.

Etapas e responsabilidades – O TAC detalha as etapas e responsabilidades de cada parte envolvida. O estado da Bahia será responsável por organizar o processo de consulta, com apoio de assessoria técnica especializada contratada pela concessionária da ponte. A concessionária, por sua vez, deve garantir infraestrutura, recursos e transparência no processo, sem interferir nos territórios das comunidades enquanto as consultas estiverem em curso. O Inema deverá acompanhar a execução das obrigações, condicionando a emissão de licenças ao cumprimento integral das medidas pactuadas.

Além das comunidades já mapeadas, o TAC prevê a elaboração de novos estudos para identificar outros grupos potencialmente atingidos na área de influência do empreendimento, que poderão ser contemplados em um futuro acordo específico, ampliando o alcance da escuta e da proteção.

“Há um risco concreto de gentrificação na Ilha de Itaparica com a construção da ponte, que pode levar à expulsão das comunidades tradicionais. Esperamos que, por meio deste processo aos povos, possam ser estabelecidas todas as medidas necessárias para a preservação do modo de vida dessas comunidades”, alerta Marcos André .

Gentrificação: transformação urbana de área anteriormente de baixa renda, negligenciada, que é revitalizada por meio de investimentos e influxo de residentes com maior poder aquisitivo. Geralmente leva a: aumento do custo de vida, tornando a moradia inacessível para os moradores originais; deslocamento dos moradores originais, com comunidades tradicionais (de baixa renda) forçadas a se mudarem devido aos custos ou à pressão do mercado imobiliário; mudanças no comércio e serviços, quando negócios locais são substituídos por estabelecimentos mais sofisticados e caros, que atendem ao novo perfil de moradores; transformação da identidade cultural, com características originais do bairro sendo diluídas ou substituídas.

O procurador diz ainda que o sucesso das medidas depende do envolvimento de todos os atores: “Esse objetivo só poderá ser atingido por meio de um processo de diálogo real entre o estado, o consórcio e as comunidades. As soluções precisam ser construídas de forma coletiva, com os recursos disponíveis sendo investidos em ações efetivas que contemplem os interesses das comunidades tradicionais”, destaca.

O TAC possui eficácia de título executivo extrajudicial, podendo ser executado imediatamente em caso de descumprimento, com aplicação de multas.

Respeito ao caráter livre da consulta – Os procuradores salientam que as comunidades não estão, entretanto, obrigadas a serem consultadas conforme o rito previsto no acordo. É direito das comunidades ditar a forma como elas podem ser consultadas, elaborando inclusive protocolos para esse fim.

O TAC estabelece que, sendo elaborados esses protocolos, suas disposições devem ser respeitadas.  Além disso, as comunidades podem decidir serem consultadas sem o apoio da assessoria técnica contratada e realizar todo o processo de forma autônoma. De acordo com os procuradores, o objetivo do termo de ajustamento é apoiar as comunidades, jamais fazer algo contra a vontade delas.

As consultas ao povo indígena Tupinambá de Itaparica e as comunidades quilombolas Maragogipinho e Tereré não foram incluídas neste momento no TAC porque seguem procedimentos próprios estabelecidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Revogação de portarias – O MPF esclarece que pediu ao estado da Bahia que revogue ou pelo menos reedite a Portaria Conjunta CASA CIVIL, SEINFRA, SEPROMI, SEMA, SJDH, SERIN, PGE e INEMA nº 01/2025, que dispõe sobre os procedimentos para a Consulta Livre e Prévia das Comunidades Tradicionais da Ilha de Itaparica, abrangidas pelo Sistema Rodoviário Ponte Salvador Ilha de Itaparica – SRPSI, institui a Comissão de Consulta Prévia, na forma que indica, e dá outras providências.

O pedido foi enviado à Procuradoria-Geral do Estado, em 28 de maio (confira aqui a íntegra). No documento, o MPF lembra que a Portaria nº 01/2025 não foi bem recepcionada pelos povos e comunidades tradicionais, que, mais uma vez, não participaram de sua elaboração nem puderam apresentar quaisquer sugestões.

“É importante para os povos e comunidades tradicionais da Bahia uma sinalização do ente estadual em respeito à própria razão de ser do processo de Consulta Prévia, Livre e Informada. É necessário recomeçar: revogar o ato normativo”, pondera Ramiro Rockenbach.

Ponte Salvador-Itaparica – A obra da Ponte Salvador-Itaparica já possui licença prévia e aguarda a licença de instalação, com previsão de início da construção em 2025 e conclusão em aproximadamente cinco anos. Embora já tenham sido realizadas audiências públicas e oficinas participativas no processo de elaboração do mapa êmico, a maioria das comunidades tradicionais da Ilha de Itaparica ainda não haviam sido consultadas de forma adequada.

O Relatório de Mapeamento Êmico, elaborado por uma empresa de consultoria em arqueologia a pedido da concessionária, identificou a presença de diversas comunidades que ocupam e compartilham o território há séculos, incluindo pescadores e marisqueiras (60 localidades mapeadas), comunidades de matriz africana (122 terreiros identificados, 116 mapeados) e uma comunidade do povo cigano. O mapeamento detalhou como a Área Diretamente Afetada (ADA) e a Área de Influência Direta (AID) do empreendimento interceptam os territórios, caminhos e atividades dessas comunidades, além de identificar riscos e impactos.

A necessidade da consulta prévia é fundamentada na soberania popular da Constituição Federal de 1988 e na Convenção nº 169 da OIT, ratificada pelo Brasil. As consultas devem ser prévias, livres, informadas, culturalmente adequadas e de boa-fé.

Termo de Ajustamento de Conduta

A polícia encontrou um corpo esquartejado e com sinais de extrema violência. A vítima foi identificada como Nicolly Fernanda, adolescente de 15 anos que desapareceu após ir na casa do namorado. Seu corpo foi encontrado com as iniciais da facção do Primeiro Comando da Capital (PCC) nas costas. A polícia acredita em tentativa de disfarce dos verdadeiros suspeitos. O caso aconteceu no Jardim Amanda, em Hortolândia, no interior de São Paulo.

Segundo o delegado responsável pelo caso, José Regino, a escrita referente ao PCC é para disfarçar a real motivação do assassinado. De acordo com o Metrópoles, o caso é investigado como um crime passional.

O corpo da jovem foi encontrado dentro de uma lagoa envolto em lençóis e lona. Ele estava parcialmente esquartejado, apresentava múltiplas perfurações causadas por arma branca, cortes profundos na região abdominal e não tinha os membros inferiores e superiores, algo que a polícia definiu como “sinais evidentes de violência extrema”.Segundo o pai da adolescente, o corpo da filha foi reconhecido por um colar preto que ela vítima costumava usar.

Na lona onde o corpo de Nicolly foi encontrado, a polícia também percebeu a presença de pedras usadas para manter o corpo submerso na lagoa, o que indicou para as investigações um esforço na ocultação do cadáver.

O principal suspeito do crime é o namorado da vítima. Segundo a família da jovem, ela saiu da casa do avô dizendo que iria visitar o namorado e, desde então, não foi mais vista com vida. À polícia, o suspeito afirmou não saber do paradeiro da jovem e disse que haviam terminado o relacionamento há cerca de uma semana

Ricardo Nolasco, que se apresenta nas redes sociais como repórter policial, foi preso em flagrante na tarde desta sexta feira(18) por uma equipe da Polícia Civil, sob comando do @delegadomarcusvinicius . A prisão foi motivada por denúncias de extorsão. De acordo com as investigações, Nolasco vinha exigindo dinheiro de pessoas que o procuravam para pedir a remoção de publicações com informações falsas e sem qualquer comprovação verídica. As vítimas, ao tentarem resolver a situação, eram coagidas a pagar valores indevidos para que as matérias fossem retiradas do ar. A polícia já vinha acompanhando o caso e conseguiu reunir provas suficientes para a prisão em flagrante. Nolasco foi conduzido à delegacia e está à disposição da Justiça. As investigações continuam, e a Polícia Civil acredita que outras vítimas possam ter sido lesadas pelo mesmo esquema.

Nessa quinta-feira (17), a guarnição da 79ª CIPM foi acionada para averiguar uma situação de estupro de vulnerável, no Hospital Nilton Ferreira, em Planalto. Após diligências, o autor foi localizado e preso, nesta sexta-feira (18), pelos policiais militares em Poções.

Os Policiais iniciaram as diligências após a mãe da vítima relatar que seu companheiro havia buscado sua filha de 5 anos na escola e, após demorar para retornar, informou que haviam ido passear por áreas de mato. Desconfiada, após a saída do suspeito de casa, a mãe conversou com a criança, que relatou abusos cometidos pelo autor em um matagal.

Diante da denúncia, a criança foi encaminhada ao hospital, onde a médica plantonista constatou sinais de violência sexual e a regulou para o Hospital Esaú Matos, em Vitória da Conquista, para atendimento especializado.

O Conselho Tutelar compareceu à unidade hospitalar e acompanhou o caso. De imediato, a guarnição iniciou diligências nos locais mencionados pela mãe como possíveis paradeiros do suspeito. As buscas resultaram na localização e prisão do autor, que agora encontra-se à disposição da Justiça.

Fonte: 79ª CIPM, ASCOM

Nesta quinta-feira (17), a prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares (União Brasil), obteve uma vitória judicial que a reconduz ao cargo. O desembargador federal Marcus Vinicius Reis Bastos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu uma decisão que suspende os efeitos da sentença que havia determinado a perda dos seus direitos políticos por cinco anos.

A decisão favorável permite o retorno imediato da gestora ao comando da Prefeitura de Ibicaraí. A sentença anterior havia sido usada como base para seu afastamento pela Câmara de Vereadores, após notificação do Ministério Público Federal.

Segundo o advogado da prefeita, Michel Reis, a decisão permite o imediato retorno de Monalisa ao comando do Executivo. “A decisão do desembargador é clara e garante o retorno da prefeita ao cargo. A justiça foi restabelecida”, afirmou o advogado.

Um anúncio esta semana deixou em alerta moradores de Vitória da Conquista e de dezenas de cidades do interior baiano: a empresa de transporte Novo Horizonte, tradicional na região há décadas, foi notificada e não poderá mais operar na Bahia.

A decisão teria partido da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), e tudo indica que houve respaldo do próprio Governo do Estado. A medida causou surpresa, revolta e preocupação — especialmente entre os que conhecem o impacto dessa empresa para o Sudoeste e o Sertão baiano.

A empresa tem problemas? Tem. Envolveu-se em acidentes, há críticas quanto ao conforto de parte da frota e há muitas reclamações por melhorias. Mas é impossível ignorar o que ela representa para o povo do interior:

Chega onde muitas empresas nunca se arriscam;

Atende comunidades remotas, vilarejos e cidades sem alternativas;

Garante transporte diário entre Conquista e regiões que ficariam isoladas.

Para suprir os trajetos que a Novo Horizonte atende hoje, seriam necessárias pelo menos 10 empresas, com grande capacidade de operação e estrutura. E, até agora, nenhuma proposta concreta foi apresentada pelo governo para essa substituição.

Além do colapso na mobilidade, a saída da empresa impacta diretamente a economia local:

Serão milhões de reais que deixam de circular em Vitória da Conquista — entre salários, vale-alimentação, manutenção de ônibus, compra de peças, combustível e impostos pagos.

Centenas de famílias que dependem direta ou indiretamente da Novo Horizonte podem ficar sem sustento.

O Governo do Estado precisa rever essa decisão com urgência. Se realmente governa para os mais pobres, como afirma em suas campanhas, não pode simplesmente “dar uma canetada” e fechar os olhos para o drama social que isso irá gerar

Com presença reforçada nas ruas e ações pontuais em áreas estratégicas, a Polícia Militar da Bahia concluiu mais uma edição da Operação Força Total nesta semana. Realizada na quinta-feira (17), a mobilização estadual se destacou pelo foco na retirada de obstáculos urbanos, no cumprimento de mandados e no fortalecimento da segurança em bairros da capital, da RMS e do interior.          Em Salvador, a atuação da PM foi direcionada a regiões com impacto direto na rotina da população. Em Tancredo Neves e Narandiba, equipes realizaram a remoção de barricadas que interferiam na mobilidade urbana e no acesso de moradores e serviços públicos. A ação devolve a circulação segura nessas comunidades e reafirma a presença efetiva do Estado.

Outro ponto de atenção foi o bairro da Engomadeira, que recebeu um forte esquema de segurança desde as primeiras horas do dia, assim como localidades da Região Metropolitana de Salvador. Nessas áreas, a presença da PM será mantida com o apoio da Operação Dominus Areae, garantindo a continuidade do policiamento com foco na tranquilidade da comunidade após grandes ações de impacto.

Nesta edição, a operação resultou na apreensão de 40 armas de fogo, em 37 prisões em flagrante, 10 mandados de prisão cumpridos, 42 apreensões de drogas e 11 veículos com restrição de furto/roubo recuperados.

Mais de mil armas de fogo apreendidas, 3 mil ocorrência com apreensão de drogas retiradas das ruas e cerca de 700 veículos com restrição de furto ou roubo recuperados. Esses são os marcos operacionais que traduzem o alcance da Força Total desde sua criação — um trabalho contínuo que impacta diretamente na capacidade de circulação, intimidação e financiamento de atividades criminosas em todo o estado.

“A cada edição, ouvimos mais a sociedade, ajustamos nossa estratégia e intensificamos nossa presença nos locais onde ela é mais necessária. O efeito é direto: mais tranquilidade, mais confiança da população e menos espaço para a criminalidade”, avaliou o comandante-geral da PMBA, coronel Magalhães, que acompanhou as equipes em campo.

A PMBA segue firme em seu compromisso com a população: proteger, agir com responsabilidade e estar presente onde a sociedade mais precisa.