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#ElasÀFrente: Poções foi representada no 1° Encontro Estadual de Gestoras Públicas da Bahia.
29/mar/2023 . 19:31
Poções foi representada no 1° Encontro Estadual de Gestoras Públicas da Bahia, realizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA), na terça-feira (28), em Salvador. A coordenadora do Centro de Apoio às Mulheres em Situação de Violência de Poções (CAMVI), Ana Carine Aguiar, e a vereadora Larissa Laranjeira estiveram prestigiando o evento que reuniu prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras, gestoras de políticas para as mulheres, deputadas, lideranças de movimentos sociais e de conselhos municipais, coordenadoras dos Centros de Referência de atendimentos a mulher (CRAM), coordenadoras dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e Consórcios públicos.
O evento integra o projeto #ElasÀFrente e se configura como uma das ações do Governo do Estado que visa promover a articulação de políticas voltadas para as mulheres nos municípios e territórios, na busca por direitos, por Igualdade e por oportunidades.
Na oportunidade foram anunciadas ações de prevenção a violência de gênero: “Oxe, me respeite – na Escola”, a assinatura do termo de cooperação entre a Secretaria de Políticas para as mulheres e o Bacharelado de Estudos de Gênero e Diversidade, além do anúncio de editais e projetos.
O evento contou com a presença de diversas personalidades femininas, que incluem a Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres, Elisângela de Araújo; a Delegada-Geral da Polícia Civil, Heloísa Brito; Célia Watanabe, representando o Ministério das Mulheres e a Deputada Maria Del Carmen.
Poções: Boletim Informativo (Dengue, Chikungunya e Zika)
29/mar/2023 . 19:23
A Secretaria Municipal de Saúde de Poções, através do Departamento de Vigilância Epidemiológica, lança Boletim Epidemiológico das Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika).
De acordo com a Coordenação da VIEP, o Município de Poções está mantendo controle dos casos através das ações realizadas pelo Centro de Endemias e orientações dos profissionais de saúde nas USF.
Para tanto, neste ano de 2023, foram notificados 53 casos suspeitos, dos quais, 18 são positivos confirmados laboratorialmente, 08 negativos, 17 aguardando resultados e 10 aguardando coleta
A Coordenadora da Vigilância Epidemiológica (VIEP), Keila Magalhães, reforça a informação que a maneira mais eficaz no combate à Dengue é a prevenção, necessitando, assim, do apoio da população na realização das limpeza dos quintais, vedação adequada das caixas d`aguas e piscinas, cuidado com águas paradas em ralos, calhas e vasos de plantas.
Em caso de febre, dores no corpo, articulação, ao redor dos olhos ou sangramento nasal, procure a Unidade de Saúde da Família do seu bairro para receber atendimento.
Caso necessite da visita dos Agentes de Endemias e realização de coleta laboratorial, procure o setor da Vigilância Epidemiológica na Secretaria de Saúde.
JUNTOS CONSEGUIREMOS VENCER O MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES.
Poções: 79º CIPM da Cidade sob novo comando
29/mar/2023 . 10:22
Major Mauro Florêncio de Lima Júnior estará a frente da 79º CIPM de Poções. Publicado no Diario Oficial de hoje (29/03)
Convite: Prefeitura de Poções Juntamente com a Secretaria de Educação Convidam Todos Para a Inauguração Da Reforma e Ampliação do Instituto Educacional Affonso Manta.
29/mar/2023 . 9:44
A Prefeitura Municipal de Poções, por meio da Secretaria Municipal de Educação, tem a honra de convidar você e sua família para participarem da solenidade de entrega da reforma e ampliação do Instituto Educacional Affonso Manta.
Dia 01 de abril, às 16h, na sede da Escola, situada na Rua João Goulart, s/n°, bairro Tigre.
Marcha dos Prefeitos reúne mais de 10 mil pessoas em Brasília
29/mar/2023 . 9:37
A 24ª edição da Marcha dos Prefeitos acontece em Brasília de 27 de 30 de março realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o nome de “Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”. Essa edição tem como tema “Pacto federativo: um olhar para o futuro” e é uma ação importante de diálogo entre prefeitos e o Governo Federal para tirar dúvidas e apresentar demandas.
No segundo dia de evento, dia da abertura oficial da Marcha, o vice-presidente e ministro, Geraldo Alckmin, fez uma fala reforçando o compromisso com o Pacto Federativo. O vice-prefeito substitui o presidente Lula, que se recupera de uma broncopneumonia.
Alckmin também defendeu que a aprovação da reforma tributária poderá garantir um crescimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), dentro de um período de 15 anos.
“Ele [o modelo tributário] dificulta a exportação porque acumula crédito. Ele não estimula investimento. Essa é uma reforma que traz eficiência econômica que é o que o Brasil precisa para crescer mais forte. Estamos confiantes e o caminho é o diálogo. Os prefeitos eram um dos setores de preocupação, mas hoje há um entendimento que a questão federativa se resolve e o importante é a economia crescer mais forte”, afirmou.
O encontro reuniu mais de 3 mil prefeitos e cerca de 10.500 pessoas dentre prefeitos, vereadores e convidados. Outros ministros de Estado também estiveram presentes na terça-feira (28) como Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais; Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Daniela Carneiro, do Turismo; Carlos Lupi, da Previdência e Nísia Trindade, da Saúde.
A Marcha dos Prefeitos teve sua primeira edição em 1998, com a participação de quase 2 mil prefeitos munidos de uma lista com 13 reivindicações, que levaram ao Palácio do Planalto.
1ª Câmara do TCE/BA condena ex-prefeito de Serrinha a devolver mais de R$ 520 mil ao Estado
29/mar/2023 . 9:32
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta terça-feira (28.03), condenou o ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso de Araújo (gestor de 2009 a 2016), a devolver R$ 520.337,11 (valor a ser acrescido de juros de mora e atualização monetária), além de pagar R$ 6 mil em multa, devido às graves irregularidades na execução do convênio 113/2010 (Processo TCE/010013/2019), firmado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab)/ Fundo Estadual de Saúde (Fesba) com a Prefeitura daquele município.
O convênio teve como objeto a reforma, a adequação e a ampliação do Hospital Municipal de Serrinha. A desaprovação da prestação de contas e demais sanções tiveram como causa a não prestação de contas das 2ª e 3ª parcelas do ajuste, a inexecução parcial do objeto e a violação de procedimentos legais na transferência de recursos.
Os conselheiros aprovaram, ainda, a aplicação de multa aos diretores de convênio do Fesba, Rafael Antônio Gomes de Vasconcellos (R$ 1.500,00) e Petrivone Sampaio (R$ 2 mil), em razão da autorização por eles concedida para o repasse das 2ª e 3ª parcelas. E foi expedida recomendação à Sesab para que fortaleça o controle dos convênios, termos de colaboração e instrumentos congêneres firmados, de modo a garantir a observância dos prazos estabelecidos nos normativos legais aplicáveis às espécies.
Outros assuntos
Na mesma sessão, realizada de modo virtual, com transmissão online, a Primeira Câmara também desaprovou a prestação de contas do convênio 41/2013 (Processo TCE/000772/2018), que a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A (EBDA/Seagri) firmou com a Cooperativa de Trabalho do Estado da Bahia (Cooteba).
Aprovações
Aprovação das contas do convênio 037/2019 (Processo TCE/006632/2021), que a Sesab firmou com a Prefeitura Municipal de Mirante, os conselheiros decidiram pela imposição de ressalvas e aplicação de multa, de R$ 1 mil.
Também com ressalvas e aplicação de multa foi aprovada a prestação de contas do convênio 111/2015 (Processo TCE/009268/2018), firmado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR)/ Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Cooperativa Mista Agropecuária de Nova Fátima, tendo como objeto o apoio a evento de agricultura familiar, através da realização da 1ª Feira de Tecnologia e Genética da Agricultura Familiar da Bacia do Jacuípe.
Mulher é encontrada viva após ser colocada dentro de túmulo em cemitério
29/mar/2023 . 9:29
Uma mulher foi enterrada com vida em um cemitério em Visconde do Rio Branco, a 128 km de Juiz de Fora. A Polícia Militar (PM) foi acionada por coveiros do Cemitério Municipal que visualizaram uma catacumba fechada com tijolo e cimento fresco, com sinais de sangue próximo à gaveta. Ao chegar no local, os policiais ouviram pedidos de socorro que vinham do interior do sepulcro.
Ao iniciar a abertura do túmulo, os militares encontraram uma mulher com vida e ferimentos na cabeça. Aos policiais, ainda confusa, a vítima disse que dois homens encapuzados chegaram no local onde ela estava, a abordaram, agrediram e a levaram, não tendo visto mais nada.
A mulher, que ainda não teve a idade divulgada, foi atendida pelo Samu.
De acordo com a Polícia Militar, os autores já foram identificados. A PM informou, também, que a sepultura utilizada no crime fazia parte de um conjunto de sepulcros interditados.
MANSIDÃO: PF deflagra operação contra fraudes no PIS
29/mar/2023 . 9:26
Foto: Divulgação/Polícia Federal
Na manhã desta quarta-feira, 29, a Polícia Federal deflagrou a Operação
ILLUSTRIUS ADMISSIONE, visando desarticular associação criminosa especializada na obtenção de recursos do Programa de Integração Social-PIS, mediante a operacionalização de recebimentos indevidos, em Mansidão, oeste da Bahia.
A ação é decorrente de investigação desenvolvida pelo Núcleo de Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Delegacia de Polícia Federal de Barreiras, que identificou um esquema relacionado à contratação fictícia de funcionários por prefeituras municipais, objetivando o recebimento de indenizações e rendimentos do Programa de Integração Social.
A PF cumpriu um mandado de busca e apreensão, no município de Mansidão expedido pela Justiça Federal de Barreiras. O mandado judicial também autoriza a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos, bem como o acesso imediato aos aparelhos eletrônicos encontrados com os investigados.
As investigações apontam para o cadastramento fraudulento de trabalhadores rurais da região em vínculos de emprego urbano no CNIS, gerando direitos trabalhistas e sociais percebidos irregularmente, em evidente prejuízo ao fundo mantenedor do PIS, composto por recursos federais.
Os envolvidos são investigados pela prática dos crimes de estelionato majorado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa, sendo que as penas somadas podem atingir o patamar máximo de 20 anos de reclusão.
STF decide que policiais rodoviários federais podem receber hora extra
29/mar/2023 . 9:23
Foto: Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal decidiu que os policiais rodoviários federais podem receber hora extra. O STF entendeu que o regime de subsídio não impede o pagamento dos direitos trabalhistas aplicáveis aos servidores públicos por força da Constituição Federal.
Segundo a decisão, os PRF’s não podem receber adicionais que remunerem as atividades inerentes ao cargo, ou seja, aquelas relativas ao trabalho mensal ordinário do servidor.
A decisão, unânime, foi tomada na análise de uma ação que questionava a validade de dispositivos da Lei 11.358/2006 que impedem o pagamento de adicional noturno e de horas extras aos integrantes da carreira de Policial Rodoviário Federal, além de outras gratificações.
O relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, concluiu que o regime de subsídio dos policiais rodoviários federais não é compatível com o recebimento de outras parcelas inerentes ao exercício do cargo, mas não afasta o direito à retribuição pelas horas extras que ultrapassem remuneração da parcela única.
Em seu voto, Barroso ressaltou que a lei federal, ao fixar o subsídio da categoria, incluiu na parcela única as verbas destinadas a compensar o desgaste físico e mental causado pelas atividades próprias do cargo. O deferimento de adicional noturno para o exercício de funções inerentes ao cargo configuraria aumento de vencimentos pelo Poder Judiciário, em afronta à Constituição e à jurisprudência pacífica do STF.
Por outro lado, o regime de subsídio não afasta o direito dos servidores à retribuição pelas horas extras que eventualmente ultrapassem a parcela única. Por esse motivo, Barroso votou no sentido de afastar qualquer aplicação que impeça a remuneração dos policiais rodoviários federais pelo serviço extraordinário que exceda a jornada de trabalho prevista para a categoria.
homem foi a delegacia prestar queixa e acabou preso em flagrante
29/mar/2023 . 9:20
Na manhã desta terça-feira (28/3), um homem compareceu à Delegacia Territorial de Itagibá, no intuito de registrar uma ocorrência de roubo, que teria sido vítima.
Policiais Civis da unidade verificaram que ele estava em uma motocicleta que apresentava sinais de adulteração, já que estava sem o lacre na placa e, de imediato, realizaram uma consulta.
Foi constatado que a placa da motocicleta era adulterada, já que pertencia a outro veículo de cor e modelo diferente.
Foi questionado ao flagranteado sobre a placa e o mesmo admitiu que seria de outro veículo, assim foi dado voz de prisão ao mesmo e lavrado o procedimento criminal.
"Salientamos que a jurisprudência do STJ é firme de que a conduta de substituir a placa original de veículo automotor por placa de outro se amolda ao crime elencado no Art. 311 do CP, tendo em vista está configurado a adulteração de sinais identificadores", adverte o boletim policial.
O autor foi preso em flagrante.
Ascom – PC
