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Em decisão liminar, o Superior Tribunal de Justiça deferiu o pedido de validação dos votos do ex-prefeito de Juazeiro-BA, Isaac Carvalho (PCdoB), para deputado federal. A decisão saiu na tarde hoje (22) e deve ser publicada na próxima quarta-feira (24).

Isaac obteve 100.549 mil votos na eleição do último dia 7, mas sua candidatura ainda está sub-judice. Em nota divulgada na manhã de hoje, a Assessoria jurídica do ex-gestor disse que está otimista com a confirmação da candidatura.

Na última sexta-feira (19),  o Sub-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, emitiu um parecer contra o agravo apresentado pelos advogados do postulante ao cargo de deputado Federal.

O caso

O ex-prefeito de Juazeiro foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa acusado de ter desviado R$ 111, 9 milhões de reais da lei orçamentária do município, sem justificativa, por todo ano de 2010.

O documento, assinado pelo procurador-regional eleitoral, Cláudio Gusmão, argumenta que Isaac deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), por ter sido condenado em segunda instância por improbidade administrativa, em maio de 2016. Como pena, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o ex-prefeito deveria ficar inabilitado a exercer algum cargo ou função pública, por cinco anos.

Fonte Preto no Branco

Familiares reconheceram, na manhã desta segunda-feira (22), o corpo encontrado às margens do rio Gravataí, em Alvorada, na região Metropolitana de Porto Alegre, é da menina desaparecida da Capital. A vítima é Eduarda Herrera, de nove anos.

O corpo foi encontrado por um popular, que viajava pela ERS 118 e teria parado o carro no acostamento. Pelo barranco – que separa a rodovia do rio – ele avistou a menina e chamou a BM (Brigada Militar). O corpo estava parcialmente imerso na água. A família foi até o local para fazer o reconhecimento. Quando a perícia confirmou que o corpo era de Eduarda, eles ficaram desesperados.

A criança brincava em frente a casa no bairro Rubem Berta, na Zona Norte da Capital, quando foi sequestrada por um motorista em um carro vermelho na noite de domingo (21). O veículo foi localizado abandonado, horas depois, na capital. Haviam cordas no interior do automóvel.

A menina estava desaparecida desde as 2h45min de domingo. A Polícia Civil segue as investigações e tenta identificar quem sequestrou a vítima e as motivações para o crime.

Os corpos dos irmãos Fábio Antônio Tomé e Guilherme Aramis Tomé, da dupla sertaneja Fábio & Guilherme, devem ser levados para Passos (MG) na tarde desta segunda-feira (22), após passarem por necropsia no Instituto Médico Legal (IML) de Franca (SP).

Os dois morreram na tarde de domingo (21), depois que o carro onde estavam atravessou o canteiro central da Rodovia Altino Arantes (SP-351), bateu de frente com um caminhão e foi arrastado. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas pela Polícia Civil.

A Funerária São Vicente de Paulo confirmou que o velório e o enterro da dupla acontecerão em Passos, onde os irmãos nasceram, mas ainda não há previsão de local, data e horário.

Conhecidos como os “Gordinhos”, Fábio e Guilherme iniciaram a carreira em maio de 2009 e já haviam lançado um disco. O videoclipe da música mais conhecida dos irmãos, “Toalhinha”, tem 15,3 mil visualizações no YouTube.

Na manhã desta segunda-feira, fãs e amigos postaram mensagens de pesar e tristeza nos perfis oficiais da dupla no Facebook – a página tem 6 mil curtidas – e no Instagram – com 3,1 mil seguidores.

Mix vale

Uma mulher de 29 anos foi presa após ser flagrada com cocaína dentro de uma mochila e uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa em um ônibus em Vitória da Conquista.Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o coletivo onde a suspeita estava foi parado no KM 830 da BR-116, para uma fiscalização de rotina, no domingo (21).

Conforme o órgão, a mulher informou que adquiriu o documento falso em São Paulo (SP) e que estava transportando o entorpecente da capital paulista para Arapiraca (AL), onde receberia dinheiro após a entrega. Segundo a PRF, a mulher levava quatro quilos de cocaína

Presa em flagrante, a passageira responderá por tráfico de drogas com pena prevista de até 15 anos de prisão. A PRF encaminhou informou que encaminhou a ocorrência para a Delegacia de Polícia Civil em Vitória da Conquista.

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda a possibilidade de criar uma central de autorregulamentação integrada por todos os partidos para regular o uso das redes sociais.

De acordo com a coluna de Monica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, ela funcionaria como o Conar, o conselho de regulamentação publicitária. Ele é composto por agências do setor que vigiam umas às outas e aplicam penas para quem infringir os códigos de ética da profissão.

Fonte: Bocão News

Baseado no Artigo 128 da Lei Nº 695/93, que diz “O exercício do comércio eventual dependerá da licença do Poder Público Municipal”, o prefeito Herzem Gusmão Pereira proibiu o acesso de trabalhadores informais no Centro Municipal de Atenção Especializada (CEMAE).

A placa apresenta: “Comunicado: não será permitido o comércio ambulante no Complexo do CEMAE”. A mesma medida foi adotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente no mês passado através de um Oficio Interno.

Sendo assim, dezenas de trabalhadores que atuavam no espaço comercializando produtos alimentares agora terão que buscar outro local para garantir o seu sustento financeiro, porém a Prefeitura de Vitóira da Conquista ainda não alocou esse grupo em outro endereço.

Nesta noite de domingo dia 21 de outubro de 2018, o executar mais 2 dos 3 comparsas do assassinato da adolescente de 15 anos Giovanna Cavalcante, sobrinha do Cícero Cavalcante, filha de Tadeu Cavalcante, em confronto com a polícia foram executados em uma operação de prisão dos suspeitos. Em vídeo logo após o assassinato de Geovânia mostra os delinquentes fazendo arrastão em ponto de ônibus próximo ao local do assassinato da adolescente logo após a execução.

O sepultamento de Giovanna aconteceu na tarde deste domingo com forte comoção de familiares e amigos:

Por volta das 13h00 do dia 21 de outubro de 2018, a Guarnição *CAESG 04*, juntamente com o PETO 34ª CIPM, receberam informações que um indivíduo estava traficando entorpecentes em sua residência situada na Av. Aracatu, Bairro São Félix em Brumado.

Desta forma, se deslocaram até o local informado onde foram atendidos por um homem e uma mulher que lhes franquearam a entrada. Com o uso do *cão farejador Zeus* do *GOC*, pertencente a esta Companhia Especializada, foi localizada uma pedra grande de substância semelhante à cocaína e um pequeno tablete de substância semelhante à maconha. Em buscas mais apuradas, foram encontradas ainda, mais petecas de substância análoga a cocaína, sacos de geladinho para acondicionamento de entorpecentes e uma quantia em dinheiro. Diante dos fatos foi dada a voz de prisão ao indivíduo identificado como J. S. R., vulgo “Pampam” que foi conduzido até a DP de Brumado junto com o material, onde foi lavrado *flagrante* em seu desfavor por *Tráfico de Entorpecentes*.

CONDUZIDO

J. S. R., vulgo “Pampam.

◾ *MATERIAIS APREENDIDOS*
45 gramas de substância semelhante à maconha;

46,8 gramas de substância semelhante à cocaína;

Sacos para embalo de entorpecentes;

R$ 102,00 (cento e dois reais).