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Populares acionaram policia relatando sobre um suposto corpo de um homem em uma construção na rua H, próximo ao Campo do Vila.

Ao chegar no local, a guarnição constatou a veracidade.Um homem de prenome Flávio foi morto provavelmente durante a madrugada a pedradas e seu corpo foi deixado em uma construção.

Neste momebto a Polícia Tecnica encontra- se no local.

informações: blogdoleosantos.

O resultado foi apresentado por integrantes do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e da Sefaz, no auditório da Polícia Civil, no bairro da Piedade.

Em um dos nove alvos que possuíam mandados de busca e apreensão, os policiais e auditores fiscais encontraram, na área externa, seis mil litros de combustíveis e dez tonéis utilizados para misturas e armazenamento ilegais. Uma pistola calibre 380, carregador e munições foram localizados em cômodos do estabelecimento. O proprietário foi preso em flagrante.

Já em outro endereço, carimbos e selos falsificados do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Inmetro) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foram achados. O dono do estabelecimento também foi detido.

“Aproveitamos a expertise dos integrantes da Sefaz e passamos a monitorar o grupo. Nos últimos dois meses mapeamos os possíveis locais utilizados para as práticas ilícitas e, com autorizações e judiciais, conseguimos vasculhar as áreas e desmontar o esquema”, comemorou a diretora do DCCP, delegada Maria Selma Lima.

Ela explicou ainda que a dupla conduzida será autuada por crime fiscal (ausência de notas fiscais), ambiental (armazenamento e adulteração dos combustíveis), posse ilegal de arma de fogo, estelionato e falsificação.

Operações especiais

A chefe da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Sefaz, Sheilla Meirelles, explicou que duas grandes operações de combate à sonegação no setor de combustíveis estão em andamento em toda a Bahia desde o mês de agosto, organizadas pelo Governo do Estado, e “visam fechar o cerco a irregularidades nesse importante segmento da economia baiana”. As operações Posto Legal e Na Trilha do Álcool têm como principal destaque a atuação integrada de diversos órgãos estaduais, o que amplia a capilaridade das operações e também os resultados obtidos.

A operação Na Trilha do Álcool é uma parceria da Secretaria da Fazenda e das Polícias Civil e Militar, por meio da Cipfaz – Companhia Independente de Polícia Fazendária e tem o objetivo de fortalecer o controle do fisco estadual sobre o produto que ingressa na Bahia proveniente de outros estados. A operação inclui a formação de barreiras fiscais que permitem o monitoramento efetivo das principais vias de acesso ao estado nos próximos meses. A barreira é necessária porque o território baiano faz divisas com oito estados, o que estimula tentativas de burlar a legislação com práticas irregulares que sabotam a concorrência leal no mercado e lesam os consumidores.

Compõem a força-tarefa da Posto Legal três órgãos estaduais – a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) – e ainda a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Governo Federal. Além dessas instituições, apoiam a operação a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Na segunda etapa da operação Posto Legal, realizada no final de agosto, posto de combustíveis localizado em Conceição do Jacuípe foi flagrado armazenando gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei – com variação para mais ou para menos de 1%. A ação motivou a lavratura de autos de infração por parte da ANP e do Procon.

Fonte: Alberto Maraux / Ascom/SSP/BA

Foto: Leitor da Agência Sertão

Um acidente entre a cidade de Monte Azul e Espinosa, na MGT 122, deixou quatro pessoas mortas na manhã desta sexta-feira (1º).  O acidente foi uma colisão entre um automóvel Gol com placa da cidade de Uberlândia e uma carreta  com placa de Guanambi.

Segundo informações de testemunhas, o veículo menor invadiu a contra mão e colidiu de frente com a carreta. Equipes da Policia Rodoviária Federal de Minas e o Serviço de Atendimento Móvel foi acionado e prestou socorro.

O motorista e os passageiros do carro, infelizmente, morreram no local. Já o motorista da carreta teve ferimentos leves e seu estado de saúde é estável. Neste momento, a pista está parcialmente interditada para realização da perícia e remoção dos corpos.

Populares acionaram policia relatando sobre um suposto corpo de um homem em uma construção na rua H, próximo ao Campo do Vila.

Ao chegar no local, a guarnição constatou a veracidade.Um homem de prenome Flávio foi morto provavelmente durante a madrugada a pedradas e seu corpo foi deixado em uma construção.

Neste momento a Polícia Técnica encontra- se no local.

No Brasil, é possível que os casais, antes do casamento, deixem claro qual o regime de bens desejam que regule a união. A expressão desse desejo acontece por meio da celebração do pacto antenupcial. 

Dentre os regimes que podem ser escolhidos no pacto antenupcial estão:

• Comunhão Parcial de Bens;
• Comunhão Universal de Bens;
• Separação Total de Bens;
• Participação Final nos Aquestos.

No entanto, como a celebração do pacto antenupcial não é obrigatório, o Código Civil estabelece um regime legal de bens. Assim, quando o casal não celebra o pacto, automaticamente, a comunhão parcial de bens irá regular a união. Logo, esse também é o regime mais comum em nosso país.

Esse regime de bens consiste na comunhão de todos os bens adquiridos após o casamento civil. Ou seja, todos os bens que são adquiridos após a celebração do casamento civil pertence aos dois cônjuges.

Desse modo, no momento do divórcio, os bens que são adquiridos durante o casamento serão divididos meio a meio. Ou seja, um cônjuge tem direito a 50% do patrimônio e o outro, aos outros 50%. 

Além disso, essa divisão será assim independente do divórcio ser litigioso, consensual judicial ou extrajudicial. No entanto, a divisão dos bens em si pode acontecer de diversas maneiras, por exemplo, uma parte pode ficar com a casa enquanto a outra recebe de volta metade do valor do imóvel, como forma de indenização.

Também pode acontecer de dois bens possuírem o mesmo valor e, assim, os cônjuges entrarem em acordo sobre uma parte ficar com o bem x e a outra com o bem y. Portanto, não existe uma regra, tudo depende do caso concreto.