:: 15/fev/2023 . 10:29

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão de ontem, terça-feira (14/02), medida cautelar contra ato administrativo do prefeito de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves, e determinou a suspensão da contratação direta – mediante processo de inexigibilidade – do escritório de advocacia “Monteiro e Monteiro Advogados Associados” por valor estimado de R$ 893.536,65, para atuar em processo de “recuperação de valores relativos aos precatórios do Fundef/Fundeb”.

De acordo com os técnicos do TCM da 5° Inspetoria Regional de Controle Externo, que lavraram Termo de Ocorrência e requisitaram a medida liminar, a dispensa de licitação não se justifica porque trata-se de um processo de mera execução de sentença, que não exige especial conhecimento de advogados. Observaram que a ação diz respeito a processo com decisão já transitada em julgado, e que foi patrocinada pelo Ministério Público Federal contra a União. Destacaram ainda que outros municípios baianos têm cometido a mesma ilegalidade – a contratação por dispensa de licitação de escritórios de advocacia – para viabilizar o recebimento de recursos de precatórios da Fundef-Fundeb, apesar da advertência e de decisões do TCM contrárias à prática em diversos casos já analisados.

O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, reafirmou que o processo licitatório, nestes casos, é obrigatório. E determinou a imediata sustação de pagamentos ao escritório, bem como suspensão do contrato administrativo. Mandou, também, notificar o gestor municipal e o representante legal da empresa para apresentarem esclarecimentos pertinentes às acusações e irregularidades, sob pena de revelia.

Cabe recurso da decisão.

fonte: Blog Jeferson Almeida

Noite de terça-feira, 14, com tragédia.

Uma criancinha de apenas 1 ano faleceu no Hospital Geral de Vitória da Conquista.

Segundo informações obtidas pela nossa reportagem, ela faleceu após um carro atingir sem saber que a criança estava no local dentro de casa, na garagem.

Um desespero, uma verdadeira tragédia sem precedentes.

O menininho já teria chegando sem vida na unidade.

fonte: Blog rodrigo ferraz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou à Bahia na tarde desta terça-feira (14) para retomar o programa Minha Casa, Minha Vida – transformado em Casa Verde Amarela no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lula desembarcou na Base Aérea de Salvador e seguiu para Santo Amaro, cidade do recôncavo da Bahia. Ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e de ministros, secretários e políticos, Lula seguiu para Santo Amaro, onde foram entregues mais de 600 imóveis do Minha Casa, Minha Vida, nos residenciais Vida Nova Sacramento e Vida Nova Santo Amaro I.

Além disso, foram entregues imóveis em outras cidades, simultaneamente. De acordo com a Casa Civil, durante a cerimônia de entrega dos imóveis na Bahia, Lula autorizou, através da assinatura de uma Medida Provisória, a retomada do Minha Casa, Minha Vida. Ainda segundo o governo federal, obras de mais de 5 mil moradias do programa pelo país devem ser retomadas. A meta do governo federal é contratar, até 2026, dois milhões de moradias.

Os imóveis entregues nos dois empreendimentos na cidade baiana estavam praticamente concluídos há, pelo menos, seis anos, ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, no entanto, ainda não tinham sido entregues por problemas de acesso ao local. Em janeiro, o governo federal iniciou uma parceria com o governo do estado que proporcionou a reforma dos empreendimentos entregues nesta terça.

“Reconstrução do país”

Durante o discurso, o presidente destacou que o Brasil será reconstruído, a partir deste momento, e enfatizou que o brasileiro terá a oportunidade de voltar a sorrir.

“A roda gigante deste país começa a girar a partir de hoje. Eu vim entregar a chave de uma casa para uma mulher que quase não consegue pegar a chave de tanta emoção. Estou hoje aqui para provar que é possível reconstruir um outro país, o povo brasileiro irá voltar a tomar café, almoçar, jantar, irá voltar a sorrir, estudar, trabalhar. Hoje aqui, em Santo Amaro, anuncio que irei viajar por todo o Brasil junto com meus ministros e declarar que todas as obras que estão paradas serão retomadas, pois só no campo da educação, nós temos mais de 4 mil obras paradas e ao todo são 14.800 obras”, afirmou.

Ainda durante o discurso, o presidente da República declarou que os próximos quatro anos serão de vitória, pois, segundo ele, possui uma equipe qualificada para tomar conta do Brasil. “Nós vamos trabalhar por todos vocês. Podem ter certeza que nestes quatro anos que tenho pela frente, irei assumir o meu compromisso com todos, e serão os melhores quatro anos da minha vida, para o povo brasileiro, pois voltaremos a ter a esperança e, graças a Deus, tenho uma equipe com muita qualidade. Se fosse uma equipe de futebol, teríamos a melhor Seleção Brasileira”, concluiu.

Definitivamente uma semana de muitas notícias tristes e tragédias.

Uma delas destacamos agora.

Um idoso morreu após passa mal dentro de um supermercado. O fato aconteceu na cidade de Ilhéus, no Sul da Bahia, no início da noite de ontem, terça-feira.

Populares e funcionários acionaram o Samu 192, que tentou reanimar o cliente do estabelecimento, mas, infelizmente, ele não resistiu.

O corpo foi levado ao Departamento de Polícia Técnica da Terra de Jorge Amado.

O nome dele não foi divulgado.

fonte: blog rodrigo ferraz

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) cumpriu, na manhã desta terça-feira (14), três mandados de busca e apreensão em uma operação que investiga a lavagem de mais de R$ 23 milhões, provenientes do tráfico de drogas. As ações foram feitas nas cidades de Serra do Ramalho e Urandi.

Conforme o MP-BA, a operação é nacional e sete mandados de prisão e outros 43 de busca e apreensão também foram cumpridos no Rio Grande do Norte, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Ceará, Paraíba e no Distrito Federal.

As investigações do MP-BA destacam que o esquema seria liderado por um homem chamado Valdeci Alves dos Santos, apontado como o segundo maior chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC). O irmão dele, Geraldo dos Santos Filho, atuaria como como braço direito.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte apurou que o esquema criminoso tem mais de duas décadas. A suspeita é de que os mais de R$ 23 milhões tenham sido lavados – ou seja, a origem ilícita escondida – com a compra de imóveis, fazendas, rebanhos bovinos e com o uso de igrejas.

Os dois irmãos usaram ainda os nomes de terceiros, os chamados laranjas, para as compras dos bens. A investigação identificou ainda que Geraldo e a esposa abriram pelo menos sete igrejas evangélicas. Algumas delas foram alvos de busca e apreensão.

Além dos dois irmãos, outras 22 pessoas estão sendo investigadas. A Justiça determinou também o bloqueio e indisponibilidade de bens até o limite de R$ 23.417.243,37 relacionados a 28 contas bancárias dos suspeitos.

Um brutal assassinato na noite desta segunda-feira, 13 de fevereiro, por volta de 21h30, na Rua 07 de Setembro, na parte pertencente ao estado de Minas Gerais, na cidade de Lajedão. Segundo informações, Lucas Jesus dos Santos, 26 anos, estava em sua residência, com a companheira e uma criança, momento em que os criminosos chegaram na residência procurando pelo Lucas.

O Lucas chegou a correr para dentro do banheiro, mas os bandidos foram atrás, quebraram a porta do banheiro e terminaram de executar a vítima. Quando os criminosos começaram a atirar, a companheira do Lucas conseguiu pegar a criança e correr. A vítima veio a óbito no local, e os criminosos fugiram sem deixar pistas. A Polícia Civil de Minas Gerais foi acionada e realizou a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML).

As investigações do crime estarão a cargo da polícia mineira. A motivação e a autoria ainda são desconhecidas. Segundo apurou nossa reportagem, o Lucas era ex-presidiário. Ele foi preso em fevereiro de 2022 pela Polícia Militar de Lajedão. Na ocasião, havia contra ele dois mandados de prisão expedido pela Justiça do Espírito Santo.

Um grave acidente acaba de acontecer em Vitória da Conquista. A ocorrência registrada pela Polícia Rodoviária Federal, 77ª Companhia Independente de Polícia Militar e ViaBahia Concessionária d Rodovias envolveu motocicleta e carro de passeio no acesso à Morada dos Pássaros III, bairro Felícia, via BR-116 [Rodovia Santos Dumont], na manhã desta terça-feira (14). O casal da motocicleta foi ao chão ficando gravemente ferido. Ambos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ao Hospital Geral de Vitória da Conquista.

O professor Eduardo Fernandes Lino, de 38 anos, morador da cidade de Jitaúna, está vivendo um pesadelo após comprar um smartphone modelo S22 ultra da fabricante Samsung, avaliado em pouco mais de R$ 6 mil.

O homem disse que fez a compra no dia 30 de janeiro através de um aplicativo do cartão de crédito do banco Itaú.

Na última sexta-feira (10), a transportadora entregou a compra, que foi recebida por sua mãe. Após chegar do colégio onde trabalha e abrir a embalagem o professor encontrou uma pedra dentro da caixa.

Após ser informada do caso, a equipe do aplicativo do banco Itaú pediu um prazo de sete a dez dias para fazer o processo interno de investigação junto às transportadoras. Com informações do Giro Ipiaú

Um homem identificado como José Maria, de 54 anos, morreu após ser picado por uma cobra na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia. O acidente ocorreu na comunidade de Varzinha na terça-feira (7) enquanto José estava trabalhando na roça. De acordo com a esposa de José, ele não viu a cobra no momento da picada e foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h da cidade, onde recebeu soro antiofídico para picada de cascavel.

No entanto, posteriormente, a família descobriu que a cobra que o picou era na verdade uma coral. A Secretaria de Saúde do Município (SESAU) informou que José Maria recebeu todos os soros indicados para o caso, incluindo o soro antilapidico indicado para picada de cobra coral. Infelizmente, José faleceu na sexta-feira (10) à noite, apesar dos esforços da equipe médica. Este triste incidente é uma lembrança importante da importância de estarmos atentos aos riscos de cobras em áreas rurais e de procurar atendimento médico imediato em caso de picada. José deixa esposa e um filho.