:: 23/jan/2021 . 16:40

Quem furar a fila de prioridades definida pelo Ministério da Saúde para a imunização por covid-19 pode ser processado por peculato. O crime — pelo qual um servidor público se apropria de um bem em prejuízo da coletividade — prevê pena de 2 a 12 anos de prisão. É o que explica o promotor de Justiça Clayton Germano, da 2ª Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Ele abriu uma investigação para apurar denúncias de favorecimento da aplicação da CoronaVac. Mas, o caso é mantido sob sigilo. O DF recebeu pouco mais de 106 mil doses, que devem ser compartilhadas por 53 mil pessoas, em duas etapas. O momento é de concentrar esforços para imunizar quem está na linha de frente no tratamento de pacientes contaminados ou na triagem do pronto-socorro.

Quem aplica e quem recebe cometem crime

O peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, é um crime praticado por servidor que se apropria de um bem público. Ou seja, quem tem a guarda das vacinas contra covid-19 e aplicou a dose em quem, neste momento, não teria direito. Mas o beneficiário da agulhada também responde por concorrer pelo crime de peculato.

Improbidade

O promotor de Justiça Clayton Germano, que integra a força-tarefa no combate à covid-19 do Ministério Público do DF, explica que, além de responder por crime, quem furar a fila de prioridades na imunização do novo coronavírus também responderá por improbidade administrativa. Se for servidor público, pode perder o cargo. Quem se envolve na fraude também poderá ter de pagar uma multa.

Manaus registrou 201 enterros nesta sexta-feira (22), informou a prefeitura. Essa foi a terceira vez neste mês de janeiro que foram realizados mais de 200 sepultamentos em um único dia na capital.

No dia 15, foram 213 enterros, o maior registro diário desde o começo da pandemia. No dia 16, foram 202 sepultamentos.

Antes disso, o recorde era de 140 enterros, atingido em abril do ano passado, quando a cidade enfrentava a primeira onda da Covid-19. Para se ter uma noção, antes da pandemia a média em Manaus era de 30 enterros por dia.

O Amazonas passou a transferir doentes para outras cidades por conta da falta de oxigênio em unidades do estado. O colapso aconteceu após recorde de novas internações por Covid-19. Até esta sexta, mais de 6,8 mil pessoas morreram com a doença.

De acordo com a prefeitura de Manaus, dos 201 enterros desta sexta-feira, 157 foram nos espaços públicos e 44 em cemitérios privados. Entre as causas das mortes, 89 foram declaradas como Covid-19, e cinco casos suspeitos.

A jornalista Aline Miranda, ex-funcionária da rádio Barreiras, TV Oeste e TV Câmara, sofreu grave acidente na manhã desta sexta-feira (21), em frente ã delegacia do complexo policial do bairro Aratu, por volta das 07h45. Sua moto biz, cor vermelha, foi colidida por um Gol, cor preta, dirigido pelo soldador identificado pelo prenome “Eduardo”, o qual transitava pela Rua padre Alfredo Hasler, no instante em que invadiu a rua preferencial (Durval Régis) e bateu contra a moto que seguia no sentido Centro.

Com sangramento na face, Aline recebeu os primeiros – socorros do SAMU e foi encaminhada para uma unidade de saúde, mas estava consciente, com lesões e escoriações leves. Policiais comentaram que o uso do capacete foi importante para proteger a cabeça da vítima. Os dois veículos ficaram superficialmente danificados. Imediatamente, o delegado Francisco Carlos de Sá registrou ocorrência do acidente e adotou outras providências policiais. “O motorista errou, porque está claro que o mesmo invadiu a preferencial”, comentou o delegado, aparentemente nervoso.