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MPF aciona prefeito de Correntina e ex-prefeito de Santa Maria da Vitória (BA) por desvios de 1,4mi da Educação
16/jul/2019 . 22:10
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Acionados utilizaram recurso para pagamentos de pessoas desvinculadas à Educação, serviços não comprovados, empréstimos e tarifa bancários, indenizações trabalhistas, dentre outros
 O Ministério Público Federal (MPF) acionou por improbidade administrativa Nilson José Rodrigues, prefeito de Correntina (BA), e Amário dos Santos Santana, ex-prefeito de Santa Maria da Vitória (BA), por desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As ações foram ajuizadas respectivamente em 21 de junho e 24 de maio. De acordo com o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, autor das ações, juntos os acionados utilizaram um total estimado em R$1.460.923,92 em finalidades diversas da manutenção e desenvolvimento da educação básica e do pagamento dos profissionais do magistério da educação básica – como prevê a Lei nº 11.494/2007. Correntina – O MPF apurou que o atual prefeito, durante sua gestão anterior em 2005, desviou R$ 684.107,87 em recursos da Educação (à época dos fatos Fundef e hoje Fundeb, e do FNDE) para pagamentos de empréstimos e tarifa bancários, indenizações trabalhistas, empréstimos direto ao consumidor, diárias, além de pagamentos diversos sem a devida comprovação de prestação dos serviços. A ação destaca, ainda, que Rodrigues realizou o fracionamento indevido de despesas, para evitar o processo licitatório e contratar diretamente pessoas físicas e jurídicas para serviço de transporte escolar e fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. O MPF requer a condenação de Rodrigues por prejuízo ao erário, previsto pela Lei nº 8.429/92 . Santa Maria da Vitória – O ex-prefeito Amário Santana é acusado de desviar R$776.816,08 do Fundef (atual Fundeb), no período de janeiro a novembro de 2014, para o pagamento de pessoas que não atuavam como professores em efetivo exercício na educação básica da rede pública municipal de ensino e de profissionais não vinculados à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica, como: zeladores, merendeiras, vigias, operadores de computadores, secretários e auxiliares de creche. Santana foi, ainda, acionado penalmente pelo MPF, em 10 de maio deste ano, por crime de responsabilidade pelos desvios. As investigações comprovaram que a irregularidade foi cometida mais de 400 vezes. O MPF requer a condenação de Santana por prejuízo ao erário (Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade) e por crime de responsabilidade por desviar, ou aplicar indevidamente, rendas ou verbas públicas (Decreto-Lei nº 201/1967 – Lei de Crimes de Responsabilidades de Prefeitos e Vereadores). Confira o número para consulta processual na Justiça Federal (PJe) – Bom Jesus da Lapa: 1002048-29.2019.4.01.3315 – Nilson José Rodrigues 1001674-13.2019.4.01.3315 – Amário dos Santos Santana (improbidade) 0000278-18.2019.4.01.3315– Amário dos Santos Santana (penal) E agora? A ação civil pública por ato de improbidade administrativa é um instrumento processual para responsabilização civil de agentes públicos e privados que desviam dinheiro público, causam prejuízo ao erário ou violam a lei. Pelo texto da lei, o requerido será notificado para manifestação por escrito, no prazo de quinze dias, depois do quê o juiz analisará se recebe ou não a petição inicial. Recebida a petição inicial, o requerido se torna réu e é citado para contestação, abrindo-se a fase de produção de provas. Ao final, o juiz profere a sentença. A denúncia, após ser recebida pela Justiça Federal, dá início ao andamento da respectiva ação penal. Sendo instaurada a ação, os denunciados passam a ser réus e caberá ao juiz designado dar seguimento ao processo, o que pode resultar na condenação e na aplicação de penas aos denunciados.
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NOTA DE PESAR- DAVI SOARES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÕES
16/jul/2019 . 18:26
Câmara Municipal de Poções-Ba, em nome do seu presidente Davi Soares, vem a público manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento de Dona Iraci, popularmente conhecida por ser mãe de Zetinha, e os músicos Vanzinho e Elsinho, bem como os seus outros filhos, ocorrido nesta terça-feira, 16 de julho de 2019, nesta cidade. Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos enlutados, rogando a Deus todo o conforto possível em seus corações.
Homem fica gravemente ferido em colisão entre carro e moto na BR-030 em Carinhanha
16/jul/2019 . 12:22
Um homem ficou gravemente ferido em uma colisão envolvendo uma motocicleta e um carro, na manhã desta segunda-feira (15), na BR-030, em Carinhanha, no Oeste da Bahia.
Conforme informações passadas ao Portal Folha do Vale pela Polícia Militar, o motociclista, identificado como Caetano Cardoso dos Santos, 50 anos, conduzia uma motocicleta Honda Ml 125 de vermelha pela rodovia, quando nas proximidades do Motel Real Privê houve a colisão com o Fiat Strada Working, ano 2010, cor prata, licenciado em Palmas de Monte Alto.
No acidente, Caetano fraturou as duas pernas e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hospital Municipal Maria Pereira Costa (Dona Quinha), em Carinhanha. O paciente está aguardando transferência para o Hospital Regional de Guanambi. O condutor do carro, identificado como Astério Lima de Matos, 37 anos, não ficou ferido. Ainda segundo informações, Astério seguia de Palmas de Monte Alto sentido a Carinhanha, quando Caetano teria entrado de vez na rodovia com a moto sem olhar de lado. (F.V)
Itapetinga: Campeonato Municipal 2019, Flamengo da Vila é CAMPEÃO
16/jul/2019 . 12:15
A final do Campeonato Municipal 2019 levou os torcedores itapetinguenses para o Primaverão, neste domingo, 14. Os amantes do futebol assistiram a disputa entre Flamengo e Vila Riachão.
A partida decisiva aconteceu cheia de emoções e o primeiro gol foi marcado por Naian, Flamengo. O placar final ficou de 4 a 1 para o Flamengo, grande campeão do Campeonato Municipal 2019, em Itapetinga.
Ao fim do jogo também foram conhecidos os atletas que foram destaques do Campeonato: Artilheiro, Naian; Craque, Geás; Melhor goleiro, Yago; revelação, Rafael.
O Campeonato Municipal de Itapetinga foi realizado pela Prefeitura Municipal com apoio da LADI e Pax Perfeição.
Campeão, Flamengo
Vice-campeão, Vila Riachão
3° lugar, Ipiranga
4º lugar, Americano
Artilheiro, Naian
Craque, Geás
Melhor goleiro, Yago
Revelação, Rafael
Mirante: 2ª Cavalgada do Campo do Volta atrai milhares de pessoas
16/jul/2019 . 0:14
A 2ª Cavalgada da Região do Campo da Volta realizada no município de Mirante, neste domingo (14), foi considerada a maior já realizada. A tradição da cavalgada tomou conta da comunidade rural do Campo da Volta, cavaleiros e amazonas fizeram um bonito desfile onde saiu da casa de Bisom no Gentil ao seu destino final casa de Geraldo de Almecides, onde foram recebido na Igreja Local e logo após a cavalgada foi servido uma deliciosa feijoada. Além da cavalgada, a comunidade recebeu uma grande festa, com shows musicais, de Flávio Fernandes e Clebson Lima e Caio.
A 2ª Cavalgada teve o apoio do grande líder político e ex. secretário de Saúde de Mirante Wagner Ramos. “Quero agradecer à todos que contribuíram e colaboram, em nome do grande amigo Geraldo de Almecídes e Família gostaria de parabenizar todos que estiveram presentes nesta belíssima Cavalgada. Obrigado pelo carinho e recepção de todos. Abraços até 2020”. Escreveu Wagner Ramos em sua página no facebook.
Fizeram presentes na Cavalgada o Prefeito de Bom Jesus da Serra Gazzo, Prefeito de Boa Nova Adonias, vários vereadores da cidade de Mirante, Bom Jesus da Serra e Boa Nova e várias lideranças de todas regiões.
Na oportunidade Geraldo de Almecides e Comunidades agradece o apoio de todos os colaboradores na realização da 2ª Cavalgada: Wagener Ramos, Jil Lima, Emerson/Disemb, Ananias Ramos, Supermercado Ponto Certo, os Vereadores: Bodozinho, Joelson Carneiro, Julimar, Tatá Nogueira, Geraldo Lucas, Flávio de Bom Jesus da Serra, Neca Point do Espeto, Derisvaldo Mendes, Pequeno Serralheiro, Edinilton do Salão, Lei do Esporte, Chiquinho e Oleidiane, Valmir, da Cachaça, Pastelaria Shalom, Laticinio e Rações Rocha, Supermercado Santo Antônio, Hort Frut Santo Antônio e JC Material de Construção.
VÍDEO: 2 pessoas morrem e 15 ficam gravemente feridas após brinquedo despencar em parque de diversões
15/jul/2019 . 12:47
Dois mortos em acidente entre micro-ônibus e motocicleta em Feira
15/jul/2019 . 12:37
Atualiza Bahia
Foto: Acorda Cidade
Próximo a Poções: Trio furta moto para curtir festa e é preso pela PM
15/jul/2019 . 12:25
Cleone Brito dos Santos, Danilo Silva Santos e Jefferson Machado da Silva, foram presos após furtaram uma motocicleta na madrugada do último sábado (13), em um bar, no município de Nova Canaã, próximo a Poções.
Segundo a Polícia Militar, o trio utilizou a moto para chegar até uma festa, no distrito de Geribá, em Planalto, onde foram flagrados após denúncia.
A ocorrência foi apresentada no Complexo Policial de Itapetinga.
