:: maio/2019

Um homem de 53 anos, que é empresário do ramo de móveis, foi preso no município de Amargosa, na região do recôncavo baiano, suspeito de abusar, por cerca de três anos, de uma criança. A vítima, hoje, tem 11 anos. De acordo com o G1, a informação foi divulgada nesta sexta-feira (10) pela Polícia Civil. Conforme a investigação, o homem oferecia doces e pequenas quantias em dinheiro para praticar atos libidinosos com a criança, desde que a menina tinha 8 anos. O suspeito, segundo a polícia, nega as acusações. Ele, no entanto, teve prisão decretada depois de ser denunciado por familiares da vítima, e foi localizado na quinta-feira (9) por investigadores da Delegacia Territorial (DT) da cidade. Conforme a polícia, mudanças no comportamento da criança chamaram atenção de familiares, que denunciaram o empresário.

O delegado Adílson Freitas, titular da delegacia de Amargosa, informou que o homem negou o crime, mas admitiu ter dado dinheiro à criança. O suspeito vai responder por estupro de vulnerável. Ele está na carceragem da unidade, à disposição da Justiça Criminal.

Na tarde de ontem, sexta-feira (10), Policiais Militares da 79ª CIPM prenderam um indivíduo de 35 anos por roubo, em Poções, cidade há 19 km de Planalto. Uma solicitação deslocou a guarnição em serviço até a Rua sete de Setembro Lemos, no bairro Alto do Recreio, onde uma pessoa teria sido vítima de roubo. Ao chegar no local, o SAMU já se encontrava presente, prestando os primeiros socorros à vítima, que foi conduzida até a unidade de pronto atendimento da cidade. Populares ajudaram a localizar o agressor, com quem ainda se encontravam os objetos do roubo. Com ele foi apreendida uma bolsa contendo documentos pessoais da vítima e R$ 30,75 (trinta reais e setenta e cinco centavos).

O indivíduo e todo o material apreendido foram encaminhados às autoridades competentes para a adoção das medidas cabíveis.

Uma colisão envolvendo uma caminhonete Strada e um caminhão deixou feridos no Km 06 da BA-265, rodovia que liga Vitória da Conquista e Barra do Choça. O acidente ocorreu por volta das 18h30h desta sexta-feira (10) nas proximidades da Fazenda de Edmilson.

A caçamba estava estacionada no acostamento e o motorista estava arrumando a mercadoria na parte de trás do veículo quando a picape o atropelou e bateu na traseira da caminhão. O motorista atropelado foi socorrido e levada ao hospital de Barra do Choça, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O motorista da Strada ficou preso nas ferragens e seu estado de saúde ainda não foi divulgado.

O condutor do caminhão caçamba que morreu no local foi identificado como Diego Araújo da Silva e o condutor do veículo Fiat Strada de placa JOY3689 foi identificado como Manoel de Jesus Fonseca. Diego é muito conhecido em Barra do Choça. Ele é filho do radialista Adauto Cortes da Rádio Nova Dimensão;

Com informações do Blog do Léo Santos e Blog do Sena

A polícia prendeu nesta quinta-feira (9/5) um empresário de 53 anos, por suspeita de estuprar, durante três anos, uma menina que atualmente tem 11 anos. O crime aconteceu em Amargosa, no Recôncavo Baiano.

A polícia disse que a menina é sobrinha da esposa do empresário, que nega ter cometido o crime. O caso só foi denunciado porque familiares da jovem começaram a notar comportamentos estranhos nela.

Em depoimento, a garota relatou que o empresário sempre dava doces e uma quantia em dinheiro para ela, em troca dos abusos sexuais, que consistiam em tocar as partes íntimas dela.

Segundo a polícia, a garota e a família estão recebendo apoio psicológico do Conselho Tutelar local e da assistência social da Prefeitura de Amargosa.

A jovem foi abusada pela última vez no dia 5 de março, quando o homem viajou sozinho com a sobrinha da esposa supostamente a trabalho. A família da garota até então não desconfiava de nada, até perceber o comportamento agressivo da jovem.

O empresário foi preso por estupro de vulnerável e encontra-se detido na Delegacia de Amargosa. Em depoimento, ele confirmou à polícia que sempre dava doces e dinheiro à criança, mas sem a intenção de abusá-la.

“Admite-se, em regra, como prova do ilícito eleitoral, a gravação ambiental feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro e sem prévia autorização judicial, seja em ambiente público ou privado.” A tese foi fixada nesta quinta-feira (9/5), pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral.

A tese diz respeito ao processo de um vereador, Gilberto Massaneiro, que teve uma conversa gravada ao oferecer vantagens a uma eleitora em troca de seu voto. Esse entendimento será válido apenas para casos ocorridos a partir das Eleições de 2016.

O julgamento foi retomado com o voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso, que reconheceu não haver, neste caso, o chamado “flagrante preparado”, que poderia ser utilizado para prejudicar candidatos a cargos eletivos.

Segundo o ministro, há a comprovação da compra de votos, uma vez que houve espontânea oferta de vantagens vinculadas ao especial fim de obter votos ao então candidato.

Ao concluir, Barroso afastou a acusação de abuso de poder político e de autoridade, uma vez que a gravação só comprova a oferta a uma única eleitora que, embora suficiente para caracterizar a compra de votos, não tem aptidão para afetar a normalidade do pleito e atrair as sanções da prática de ato abusivo. O entendimento seguiu a mesma linha do voto do relator, ministro Edson Fachin, apresentado na sessão do dia 12 de março deste ano.

Divergência
Ficaram vencidos os ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos, que se posicionaram pela invalidade da prova obtida por gravação ambiental.

A divergência foi aberta pelo ministro Tarcisio, que julgou totalmente improcedente a ação iniciada no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Em sua opinião, a prova obtida por meio de escuta sem o conhecimento da outra parte não pode servir de prova. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

A Justiça Eleitoral convoca, a partir desta segunda-feira (13/5), eleitores de 281 cidades baianas para realizar o cadastramento biométrico obrigatório. De acordo com cronograma definido pelo TRE da Bahia, a revisão extraordinária deverá ser concluída em todos os municípios participantes antes das Eleições Municipais de 2020. Ao todo, 2,9 milhões de cidadãos serão atingidos por este, que é o último ciclo da biometria no estado.

Atualmente, o índice geral de eleitores com identificação biométrica na Bahia é de 73,30%, o que representa mais de sete milhões de cidadãos com as digitais cadastradas.

Agendamento

A nova fase da biometria no estado tem como prioridade o agendamento, por meio de site e telefone. A abertura do serviço ocorreu no último dia 6 de maio. Apenas no primeiro dia de ativação do serviço, mais de 6 mil horários foram marcados.

Para o atendimento com hora marcada, o eleitor deverá acessar o endereço eletrônicoagendamento.tre-ba.jus.br ou ligar para Central de Atendimento (71) 3373-7223. Para agendar, o interessado deve informar CPF, nome completo e data de nascimento. Entre os dados opcionais estão o número do título de eleitor e nome completo do pai e da mãe.

Documentos

Dentre os documentos oficiais aceitos pelos postos e cartórios da Justiça Eleitoral estão: carteira de identidade (RG), carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal controladores do exercício profissional (ex.: OAB, CREA,CRM, etc.), passaporte ou carteira de trabalho e previdência social (CTPS).

Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório para que seja também feita a alteração das informações contidas no cadastro eleitoral.

Já o comprovante de residência a ser apresentado pode estar no nome do eleitor ou de: cônjuge ou companheiro; ascendente (pai, mãe, avô ou avó); descendente (filho, filha, neto ou neta); parente colateral até o terceiro grau (tio ou tia); ou representante legal (assim nomeado por decisão judicial). O grau de parentesco deverá ser comprovado, documentalmente, no ato do atendimento.

Serão aceitos como comprovante de residência: contas de água, de luz, de telefone e de internet, boletos bancários (fatura de cartão de crédito), declaração da Bolsa Família (assinada e carimbada pelo órgão responsável), declaração do ITR (2017 ou 2018) e declaração de matrícula escolar (2019).

Vale ressaltar que os comprovantes de domicílio devem ser recentes, com data de emissão ocorrida em até três meses antes do dia do atendimento (exceto ITR-2017).

Primeiro título

Para os que pretendem aproveitar a convocação para realizar o alistamento eleitoral (1º título), a Justiça Eleitoral lembra que a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é válida como documento de identificação por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o modelo antigo de passaporte, por não conter a filiação, devendo ser apresentado outro documento oficial. Para homens com idade entre 18 e 45 anos que forem solicitar alistamento eleitoral é também obrigatório levar o comprovante de quitação militar (carteira de reservista ou certificado de alistamento militar).

Matéria: Tainara Figueiredo

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