:: mar/2019

Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que permite às vítimas de violência doméstica pedirem a decretação imediata do divórcio ou o rompimento de união estável com o agressor.

O texto aprovado é um substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF). A medida precisa ainda ser aprovada pelo Senado para virar lei.

A deputada incluiu no projeto a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito a pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.

“A mulher, ao estar em situação de violência doméstica e ter direito às medidas protetivas, ela também terá, da parte do Estado, a possibilidade de rompimento da relação que provoca tanto sofrimento”, disse a deputada.

A medida faz uma alteração na Lei Maria da Penha, colocando essa possibilidade de divórcio ou de dissolução da união estável entre as ações a serem tomadas pelo juiz para assistência às mulheres vítimas de violência doméstica.

Um técnico em informática foi preso em flagrante no município de Guanambi, na Bahia, nesta quinta-feira, durante a 4ª fase da Operação Luz na Infância, deflagrada pela Polícia Civil em 26 estados e no Distrito Federal, para apurar crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

Segundo a Polícia Civil, Fábio Luiz leal da Silva, 33 anos, foi flagrado na casa onde mora com o avô, no bairro Santo Antônio, com mais de 1,2 mil vídeos pornográficos envolvendo crianças armazenados.

Na residência, a polícia disse ter apreendido notebooks, computadores, pen drives e cartões de memória contendo os materiais. Somente um dos computadores apreendidos tinha cinco HDs.

A investigação partiu do Ministério da Justiça, através do Serviço de Inteligência (SI), que verificou a troca de dados com material de pornografia infantil pela internet.

De acordo com a polícia, no depoimento, o técnico em informática confessou que tinha o hábito de armazenar materiais do tipo, baixados da internet com uso de um programa de download, o que é considerado crime, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A polícia disse que agora apura se algum vídeo foi produzido pelo próprio suspeito, ou se ele apenas baixava da internet, se compartilhava o conteúdo, se tem alguma ligação com abusos contra menores de idade no estado e se é membro de alguma organização criminosa especializada nesse tipo de crime.

Fábio está preso na Coorpin de Guanambi à disposição da justiça. Foi a única prisão na Bahia durante a operação nesta quinta-feira (28). A ação resultou no cumprimento de outros mandados de busca e apreensão, segundo a Polícia.

Dos oito alvos no estado, quatro foram em Salvador, dois em Lauro de Freitas, um em Jacobina, além do de Guanambi.

Operação

Em Salvador, cerca de 50 policiais participaram da operação e outros 12 no interior. Em todo o país, foram expedidos 266 mandados de busca e apreensão e, até às 8h, 50 pessoas já haviam sido presas.

Investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), de Eunápolis, prenderam em flagrante, na manhã de quarta-feira (27), Horgana Silva Oliveira, de 20 anos, com um revólver calibre 38, com numeração suprimida, e cinco munições.
Segundo as equipes policiais, Horgana tentou dispensar a arma, jogando por uma janela. O titular da DRFR/Eunápolis, delegado José Hermano Costa, informou que o revólver pertencia ao namorado dela. “Sabemos que ela tem relacionamento com um rapaz, envolvido com roubos na zona rural de Eunápolis, que está sendo procurado”, pontuou o delegado.
Horgana foi atuada em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e já está à disposição da Justiça, enquanto o revólver será periciado no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Policiais da Delegacia Territorial (DT/Eunápolis) cumpriram, na quarta-feira (27), um mandado de prisão preventiva contra Nathiele Santos Santana, de 28 anos, por tráfico de drogas e associação e posse irregular de arma de fogo de uso restrito.
O mandado foi expedido pela 2ª Vara Crime da Comarca de Eunápolis e cumprido naquele município. Condenada a 11 anos de reclusão, Nathiele, que integra uma quadrilha de traficantes da região, será encaminhada para o sistema prisional.

Mais de R$ 9 mil, em espécie, além de um tablete de cocaína, uma pistola, 37 munições, embalagens para acondicionar entorpecentes e um caderno com anotações referentes ao tráfico de drogas, foram apreendidos por policiais da 19ª Delegacia Territorial (DT) de Itaparica, durante sexta fase da “Operação Expelliarmus”, deflagrada na quarta-feira (26).

De acordo com o titular da 19ª DT/Itaparica, delegado Artur Guimarães, a ação visa combater o tráfico de drogas. “Nessa etapa cumprimos mandados de busca e apreensão, em uma região conhecida como Barroca”, explicou o delegado.

O material foi localizado na residência de Adilson Santana da Silva, onde também foram apreendidos aparelhos como celulares e um televisor. O criminoso conseguiu escapar do cerco policial, atirando contra a equipe, mas está sendo procurado.

“Continuaremos realizando diligências”, comentou o titular da unidade responsável pela Operação. O delegado ainda explicou que o material apreendido será enviado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde passará por perícia.

A partir do dia 8 de agosto, a Gol Linhas Aéreas passará a operar no novo Aeroporto Glauber Rocha (Vitória Conquista), com voos diários para São Paulo (Guarulhos), utilizando aeronaves Boeing 773-700, cuja capacidade é de 138 passageiros. A uso de aeronaves de maior porte só será possível graças à construção do novo aeroporto, que deve ampliar para 500 mil a movimentação de passageiros ao ano. A obra é de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Estado.

Atualmente, a rota Vitória da Conquista/São Paulo é feita pela Gol, em parceria com a Passaredo, utilizando aeronaves ATR 72-600, que têm capacidade para até 70 passageiros. No total, estão sendo investidos R$ 124 milhões na construção do Aeroporto Glauber Rocha.

Agentes de trânsito foram vistos na Avenida Brumado com o caminhão guincho realizando as devidas abordagens, checando documentação e intensificando a fiscalização.

A blitz começou hoje (28). A expectativa é de que a blitz chegue a outros pontos da cidade.

Um homem morreu ao cair na linha 2 do metrô de Salvador, próximo da Estação Mussurunga, na manhã desta quinta-feira (28), de acordo com a assessoria da CCR Metrô Bahia.
Ele teria invadido o local. Apesar da situação, o embarque e desembarque de passageiros segue normalmente. Um trem ficou parado e o sistema precisou circular na outra plataforma. Por volta das 11h30, o trem foi recolhido e as duas vias voltaram à operação.
A causa da queda ainda não foi informada.