Da Revista Fórum

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, transformou a decisão que questiona a aplicação de medidas restritivas de liberdade contra deputados e senadores pela Corte numa imensa lambança.

O Supremo já teve sessões ridículas, mas essa foi historicamente ridícula. Porque depois de 12 horas de discussão e votações a presidenta do STF tentou fazer de conta que não estava votando de forma seletiva.

Mas o seu voto num primeiro momento foi absolutamente claro: “salvo afastamento do mandato ou em caso de constrangimento”. Ou seja, exatamente como no caso específico de Aécio Neves.

Depois do questionamento do relator Edson Facchin, deu-se quase mais 1 hora de debate, com Aécio contando com Alexandre Morais mais como um advogado de defesa, do que como um juiz.

Ao final, ficou decidido que pra que um parlamentar seja afastado do mandato, sua casa legislativa precisa concordar.

O único objetivo disso era preservar o senador Aécio Neves, atual presidente afastado do PSDB.  Como se sabe, o pai do golpe contra Dilma. E que conta com ampla maioria no Senado para se livrar do constrangimento de ter que continuar dormindo na sua casa.

O relator, ministro Edson Fachin, votou para que decisão não fosse submetida ao aval da Câmara e do Senado.

Votaram com Fachin:  o decano Celso de Mello, Rosa Weber, Luis Fux e Luis Barroso.

Votaram contra o encaminhamento de Fachin: os ministros Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Lewandovski, Dias Toffoli, Alexandre de Morais e Carmem Lúcia.

O blogueiro tem muitas dúvidas sobre se este tipo de decisão do Supremo é ou não um desiquilíbrio dos poderes. Mas o que ficou claro nesta votação é que parte do STF não estava preocupado com isso, mas com a situação do presidente do PSDB, homem forte do Senado.

Ou seja, a votação foi uma vergonha. A decisão de Carmem Lúcia e sua condução no julgamento foi muito mais vergonhosa ainda. E a ação de Alexandre Morais como advogado de defesa de Aécio. Bem, neste caso a vergonha se torna algo mais sério. Algo absolutamente asqueroso.