O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, de forma inédita, pela anulação dos votos dados ao PP em Jacobina, na Bahia, na eleição de 2020. Uma ação semelhante tramita por Vitória da Conquista desde o fim da apuração da mesma eleição, mas o clima de incertezas ainda impera no ar, sem qualquer definição judicial. SAIBA MAIS AQUI.

Já em Jacobina, a Corte acolheu a tese do advogado eleitoralista Neomar Filho, que apontou a fraude à cota de gênero na chapa de vereadores, e modificou a decisão proferida pelo TRE da Bahia que havia julgado improcedentes os pedidos da ação.

No voto, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que candidatas tiveram votação zero, prestaram contas de fome idêntica, além de não terem praticado qualquer ato de campanha, o que configura candidatura “laranja”.

Para Neomar Filho “a instrução processual demonstrou, com provas robustas, que houve fraude na formação da chapa de vereadores e vereadoras nas eleições de 2020 em Jacobina”.

“De maneira reprovável, mulheres foram usadas tão somente para compor um número, em total desprestígio à democracia e em desrespeito à paridade de gênero. A decisão, que cassou o diploma do vereador eleito mediante a burla à legislação, tem efeitos acima de tudo pedagógicos, além de decretar a nulidade dos votos obtidos pelo partido das candidatas laranjas, bem como de decretar a inelegibilidade de todos os envolvidos nessa fraude”, afirma. A decisão muda a composição na Câmara Municipal da cidade.

G1 – A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, cidade no oeste da Bahia, foi marcada por muita confusão entre a população e os políticos, na noite de quarta-feira (11). O secretário municipal do Meio Ambiente chegou a ser retirado do plenário por policiais militares.

A reunião começou por volta das 19h. A população acompanhou a sessão e lotou a câmara. Durante a votação de uma pauta, houve muitas manifestações e gritos por parte dos moradores. Por causa do barulho, alguns vereadores tentaram falar na plenária, mas não conseguiram.

Um grupo que acompanhava a votação passou então a arremessar ovos nos vereadores. O principal alvo foi o presidente da Câmara, Fernando Fernandes. Segundo algumas pessoas que participaram da sessão, ele queria mudar o regimento da casa. A pauta da votação não foi especificada pela Câmara.

A confusão começou porque o movimento do presidente foi de encontro ao que os apoiadores do prefeito da cidade, Júnior Marabá, querem. A tensão entre os poderes legislativo e executivo, em Luís Eduardo Magalhães, começou depois que o prefeito e o vice passaram a se desentender.

Equipes da Polícia Militar foram acionadas e tentaram conter a multidão. Uma bala de borracha foi disparada pelos policiais, para controlar o tumulto. Ninguém ficou ferido. O secretário do Meio Ambiente, Renato Faedo, foi retirado pelos militares, após invadir a plenária.

Por meio de nota, o presidente da Câmara de Vereadores informou que será registrado um boletim de ocorrência nesta quarta-feira (11), por meio do procurador da Câmara. A prefeitura também disse, em nota, que houve truculência na retirada do secretário, e que a ação “não condiz com a postura correta de um órgão público”.

A sessão foi retirada do ar, até que a população esvaziasse a casa. Do lado de fora, os moradores de Luís Eduardo Magalhães fizeram um protesto e gritaram palavras de ordem contra os vereadores. A PM também se posicionou por nota, e disse que um reforço maior está sendo providenciado para a próxima sessão, que ainda não tem data definida.

Ou clique diretamente no link https://sai.io.org.br/Handler.ashx?f=diario&query=1278…

Cinco pessoas de uma mesma família morreram em um acidente na BA-220, em Monte Santo, na Bahia, no final da tarde da segunda-feira (9). Outras duas pessoas ficaram feridas.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro da família derrapou na pista, batendo de frente contra uma caminhonete que vinha no sentido oposto. O acidente aconteceu perto do distrito de Pedra Vermelha.

As vítimas morreram no local, antes de receber socorro médico. Três dos mortos eram irmãos. Eles foram identificados como Roberto de Jesus Dantas, 64 anos, Edmundo Dantas de Jesus, 50, Euzébio Dantas de Jesus, Martinha das Neves Moura e José Dias, 69. Segundo a TV Subaé, eles viviam em outro povoado da zona rural de Monte Santo.

Na caminhonete, duas pessoas ficaram feridas e foram socorridas para hospitais próximos, mas não há detalhes sobre o estado de saúde.

A Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri) de Monte Santo divulgou nota lamentando as mortes. Todas as vítimas eram agricultores familiares.

“A Secretaria Municipal de Agricultura lamenta, profundamente, a perda dos cinco agricultores familiares moradores e representantes da comunidade Bastião, ocorrida de forma inesperada nesta segunda-feira, em um acidente trágico. Suplicamos à Deus pelo acolhimento de nossos irmãos no Céu. Pedimos o conforto de Deus para seus familiares que sofrem hoje com essa tragédia!”, diz a nota, postada nas redes sociais.

Policiais da 66ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) estiveram no local e efetuaram a prisão em flagrante. O levantamento cadavérico foi realizado pelo delegado Luís Smyslov e peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT).O delegado Luís Smyslov disse ao Acorda Cidade que a perícia técnica não identificou marcas de espancamento no corpo de Raquel e que ela apresentava sinais de afogamento. Segundo ele, a criança foi afogada no tanque de lavar roupas e com a chegada de familiares e da polícia, a acusada não manifestou reação de arrependimento, estava nos afazeres domésticos, lavando roupas e agindo naturalmente.

“A princípio ela alegou que teria matado a criança porque Deus mandou. Mas, ela não é insana, tem a questão do uso de drogas, mas tem a capacidade mental perfeita. Pode ser que esteja já planejando uma defesa. A criança foi encontrada próximo ao tanque em cima de uma pilha de telhas e sem as vestes. Quando perguntaram onde estava a menina, ela apontou onde estava o corpo”, informou.

NESSA MANHÃ HOMEM FOI BALEADO NA FEIRA DA CIDADE DE PLANALTO SEGUNDO O QUE APUROU NOSSA REPORTAGEM FOI O PAI DO RAPAZ MORTO SEMANA PASSADA NA CIDADE QUE FEZ OS DISPAROS O RAPAZ FOI SOCORRIDO O AUTOR DO DISPAROS FOI PRESO NÃO TEMOS INFORMAÇÇÕES DO ESTADO DE SAUDE DA VITIMA A POLICIA INVESTIGA MOTIVAÇÃO DO CRIME                                                                                                                                                                                                                                             MAIS INFORMAÇOES- O HOMEM NÃO RESISTIU AOS FERIMENTOS E MORREU

Eu, Celsino Lima Schettini assumi a pasta da Secretaria de Saúde do
município de Poções em 11 de junho de 2021 e fui exonerado do cargo no dia
06 de maio de 2022, nesse período obtivemos algumas conquistas e
realizações.
Iniciamos a gestão em junho de 2021 com a reforma completa da
Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com recurso próprio,pois encontramos
em situação precária, na iminência de fechar as portas pelos órgãos
fiscalizadores.Em seguida realizamos adequações no CAPS também com
recurso próprio. Em 2022,também com recurso próprio realizamos uma grande
reforma e ampliação na Policlínica Municipal Julio Meira Barbosa e estou
deixando com 90% concluído a sede doServiço de Atendimento Domiciliar
(SAD) e a construção de um galpão para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde gerando uma economia a longo prazo com
pagamento de aluguel.
Ampliamos a equipe do Centro de Covid, em 2021, adicionamos mais
dois médicos e o funcionamento aos sábados e domingos.
O planejamento para Zona Rural era a implantação de três postos
satélites para evitar o deslocamento dessas comunidades para a sede: um na
região das Duas Barras, que foi concluído no mês agosto de 2021 e mais dois
previstos para 2022, um na região do Bernardino e outro na região do Bezerro.
Em janeiro de 2022, conseguimos uma ambulância, mediante aemenda
do Deputado Estadual Fabricio Falcão.
Implantamos o PROGRAMA SAÚDE TODA HORA no posto Puericultura
que amplia o horário de atendimento durante a semana (das 7:00hs as
18:00hs) e aos sábados (08:00h as 12:00h) com toda equipe.
Conseguimos três kits para as Unidades Básicas de Saúde: (Armários, Ar
Condicionado, Longarinas, Cadeira de Rodas, dentre outros) por intermédio do
vice-prefeito João Bonfim com o deputado federal Waldenor Pereira, por
intermédio do vereador Eduardo do Sindicato com o deputado federal Josias
Gomes e por intermédio da prefeita Irenilda com a deputada federal Alice
Portugal.
Desde o início da gestão fui inúmeras vezes em Salvadorna busca da
construção de novas unidades de saúde da família e emendas de custeio para
financiar as ações da atenção básica.
A partir da iniciativa dos deputados Fabricio Falcão epor intermédio de
Sandro Mata Égua e do procurador do município Carlos Eduardo Alves de
Oliveira com o deputado federal Paulo Magalhães, conquistamos três novas
unidades de saúde da família, uma destinada ao Bairro Lagoa Grande, uma no
Bairro da Urbis e outra para o Bairro Joaquim Mascarenhas ao lado da
Policlínica, já com documentação aprovada para a construção dos mesmos.

Mais de R$ 170 milhões estão sendo investidos pelo Governo do Estado na construção de casas para vítimas das enchentes do final do ano passado, equipamentos para postos de saúde e hospitais e na construção e recuperação de equipamentos esportivos. O governador Rui Costa assinou 128 autorizações, entre convênios e ordens de serviço, que beneficiam 110 municípios baianos. A solenidade, realizada na tarde desta segunda-feira, (9), reuniu prefeitos e autoridades no auditório da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia.

“Ainda iremos assinar mais alguns essa semana, mas temos que licitar e iniciar as obras desses convênios que estamos autorizando agora até o dia primeiro de julho, por causa do calendário eleitoral. Então eu peço aos prefeitos e prefeitas que atentem ao prazo, porque é preciso publicar a licitação, fazer a licitação e iniciar as obras até o dia primeiro de julho, um prazo que vai ficando cada dia mais curto e mais apertado”, enfatizou o governador.

Rui comentou a diversidade de ações. “Os convênios são diversos, desde a construção de casas, para aqueles municípios que tiveram chuvas muito fortes e destruíram as residências, até outros que não tiveram, mas temos convênios diversos de saúde e equipamentos de educação”.

Para o prefeito de Dário Meira, William Sena, a parceria é fundamental para a recuperação da educação no município. “Não tinha condição, nosso município é pequeno. O governador, entendendo a necessidade real da nossa população, principalmente na área da educação, está celebrando hoje um convênio de quase R$ 2 milhões para a compra de cadeiras, carteiras, fogões, liquidificadores, todo tipo de equipamentos que foram perdidos. Vamos poder mobiliar nossa escola e voltar às aulas porque educação é a salvação do país. Quero dizer que Dário Meira fica feliz com essa celebração hoje”.

Saúde

A Secretaria da Saúde foi autorizada a celebrar mais de R$ 80 milhões em convênios. A titular da pasta, Adélia Pinheiro, explica que são contratos para reforma de unidades de saúde, aquisição de equipamentos mobiliários e cessão de equipamentos mobiliários. “A atenção básica, de responsabilidade dos municípios, é o pilar do Sistema Único de Saúde. Quando temos qualidade em atenção básica para todos os baianos e baianas, nós estamos fazendo a promoção da saúde, prevenção de agravos e acolhendo as necessidades com resolutividade. Assim, nós diminuímos o número de demandas para a média e alta complexidade.

Educação e esportes

Outros R$ 37 milhões serão destinados às prefeituras via Secretaria Estadual da Educação (SEC). O secretário da pasta, Danilo de Melo Souza, afirmou que este é um trabalho que vem sendo feito nos últimos 16 anos. “Esses convênios, somados às diversas ações de municipalização que têm sido realizadas, têm dado aos municípios as condições de fazer os investimentos necessários para ampliar a matrícula de crianças e jovens e de cumprir o que está determinado no plano nacional de educação”.

Os investimentos autorizados entre as prefeituras e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) superam os R$ 50 milhões. São convênios e ordens de serviço que beneficiam amadores e atletas. “Com isso, estamos somando o maior investimento da história da Bahia em equipamentos esportivos. É esporte por toda parte, é um legado e é fundamental. Não tem como praticar esporte se não tiver onde. Então, além dos programas sociais que nós desenvolvemos, de inclusão do esporte de alto rendimento, uma outra ação fundamental é exatamente investir nos equipamentos esportivos”, ressalta o titular da Setre, Davidson Magalhães.