Uma criança de 11 anos, com indícios de estupro coletivo, foi conduzida à 19ª Coordenadoria Regional do Interior (COORPIN) da cidade de Senhor do Bonfim, localizada no centro norte da Bahia, na madrugada desta segunda-feira (8).

De acordo com o delegado plantonista, Macone Almino de Lima, a vítima foi levada pela mãe à delegacia após a menina relatar que tomou um líquido oferecido por cinco adolescentes e que, ao acordar estava com as roupas rasgadas e sangrando. Ainda segundo o delegado, a suposta vítima relatou que, após acordar e fugir da casa, ela chegou a uma praça e foi induzida por dois adultos a consumir uma bebida alcoólica.

Ainda de acordo com delegado, a menina conta que o suposto crime pode ter acontecido em dois momentos. “A criança afirmou que um grupo de cinco adolescentes a abordou na estação de ônibus e ofereceu um liquido que ela não soube identificar. Ao consumir, ela desmaiou e só acordou em uma casa, na Rua Irecê. Ao tentar sair, ela foi impedida pelo grupo, só que conseguiu fugir na madrugada. Em seguida, ao caminhar até a praça, ela conta que encontrou um casal e ao falar o que aconteceu, o homem e a mulher lhe ofereceram bebida. A menina conta que quando acordou, viu que o casal a deixou no meio da rua, onde o padrasto reside. Ela conta que foi caminhando com dificuldade até a casa do parente”, afirmou.

Devido aos ferimentos e sangramento, a criança foi levada para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Senhor do Bonfim. A suposta vítima também foi encaminhada para a cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, para fazer exames que possam verificar se houve ou não uma relação sexual.

O caso segue investigado em sigilo. A polícia aguarda o resultado do exame para a confirmação do crime. Algumas diligências foram feitas na casa indicada pela criança como sendo o local do crime, mas até o momento ninguém foi preso.

O delegado destaca que a pena para o crime de estupro é de, no mínimo, de 12 anos de prisão em regime fechado.

Equipes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Brotas (Deam/Brotas) prenderam dois homens em flagrantes. Um por tentativa de feminicídio e outro por lesão corporal grave. Os crimes aconteceram nos bairros do Calabar e Sussuarana, nesta segunda-feira (8).

Adailton dos Santos Cruz, de 45 anos, foi autuado em flagrante pelas equipes da Deam/Brotas por tentativa de feminicídio, após atingir a ex-companheira com golpes de faca, no bairro do Calabar, no início da tarde desta segunda-feira (8). A vítima está internada no Hospital Geral do Estado (HGE) e Adailton está à disposição da Justiça.

Também foi preso em flagrante por policiais da Deam / Brotas,  Jocevaldo dos Santos Costa, 41, após ferir a ex-namorada com ácido, no bairro de Sussuarana, na manhã desta segunda-feira (8).  A vítima está internada no Hospital Geral do Estado (HGE).  Jocevaldo também passa por atendimentos médicos na mesma unidade e segue à disposição da Justiça.

Equipes da 14ª Delegacia Territorial (DT), da Barra, prenderam, nesta terça-feira (9), a estelionatária Cássia Gomes Delitsch, de 58 anos. A mulher foi flagrada quando saia de uma agência bancária no bairro do Imbuí, depois de sacar a quantia de R$ 4,8 mil, decorrente de um empréstimo fraudulento.
De acordo com a delegada Carmem Dolores Bittencourt, titular da unidade policial, a criminosa realizou mais de 20 empréstimos nos últimos dois anos. “Ela obtinha os dados das vítimas, pensionistas do INSS, em São Paulo e realizava a fraude na capital baiana”, explicou.
Além do dinheiro, a polícia também apreendeu vários documentos falsos e formulários para solicitação dos empréstimos. Cássia, que já foi presa em São Paulo e Santa Catarina por estelionato, foi autuada em flagrante pelo mesmo crime e está à disposição da Justiça. 

No último sábado (06), o ex-secretário de saúde de Mirante – Wagner Ramos, juntamente com os ex-prefeitos – Ananias Ramos e Jil Lima, ex-vice prefeito – Biu e Emerson da Disemb, além da maioria dos vereadores da câmara, sendo o presidente Julimar, Tatá Nogueira, Bodozinho, Joelson Carneiro e Geraldo Lucas, se reuniram com o grupo “Amigos do Areião”.

Na pauta da reunião estava o projeto da passagem do Rio de Contas, no Povoado do Areião, uma vez que a obra facilitará o escoamento da produção de maracujá que é cultivada na região, gerando vários empregos e aquecendo a economia local. Na reunião ficou definido uma importante doação para a obra que é de grande importância para a comunidade do Areião e municípios vizinhos.

Durante os oito anos de gestão de Zé Barreira, ele, o atual prefeito da cidade, empresários e agentes públicos fraudaram 28 licitações; os contratos firmados passam de R$14 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi moveu ação penal nesta sexta-feira, 24 de maio, denunciando por fraude em licitação e associação criminosa o ex-prefeito de Caetité José Barreira de Alencar Filho, o atual prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim – Secretário de Administração à época dos fatos, os empresários Josmar Fernandes dos Santos e Júlio César Cotrim e os então agentes públicos, Arnaldo Azevedo Silva, Gláucia Maria Rodrigues de Oliveira e Rubiamara Gomes de Souza, sendo esta, os empresários, o ex-gestor e o atual prefeito, os principais autores dos crimes. Respondem, ainda, os agentes públicos à época: Eugênio Soares da Silva, por fraude em licitações, e Thaís Rodrigues da Cunha e Nilo Joaquim Azevedo – que ocupava o cargo de Secretário de Serviços Públicos – por associação criminosa.

A partir de investigações desenvolvidas em conjunto pelo Ministério Público, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), foi apurado que entre 2009 e 2016, em Caetité, durante os oito anos de mandato de José Alencar Filho como prefeito, 28 licitações foram fraudadas. Todos os processos licitatórios têm como vencedoras empresas de fachada ocultamente controladas por Josmar dos Santos (Fernandes Projetos e Construções Ltda. e JK Tech Construções Ltda.). O valor dos contratos firmados ilegalmente é de R$14.303.415,15 – a JK Tech recebeu R$ 8.909.967,42 e a Fernandes, R$5.393.447,73.

A ação do MPF, contudo, se resume à responsabilização dos acionados pela fraude de cinco licitações realizadas nos anos de 2011 e 2012 envolvendo recursos do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os demais casos estão sob a atuação do MP do Estado da Bahia, por não envolverem recursos federais.

Licitações fraudadas – o MPF apurou diversas irregularidades nos processos licitatórios: ajuste prévio entre o empresário e a administração, restrição de competitividade, ausência de publicidade das licitações, recebimento de propostas com formatação idêntica, representantes de empresas ausentes mas que “assinaram” os documentos, empresas que vencem a licitação sem atender aos critérios do edital e até a cobrança abusiva de R$100 como taxa para obter o edital. De acordo com a ação, as provas evidenciam o direcionamento dos resultados: empresas de Josmar, sozinhas ou com empresas de Júlio, foram convidadas pela prefeitura em nada menos do que 14 convites, sendo as empresas de Josmar as ganhadoras em todos.

Empresa de fachada – Os sócios que figuram no contrato social da JK Tech – vencedora de quatro das cinco licitações – eram um recreador contratado pela prefeitura e um agricultor familiar, ambos com vencimentos que não superam um salário mínimo. Além dos sócios usados como laranjas, no endereço da JK Tech constante em seu contrato social existia, na verdade, um centro espírita. As investigações apuraram que as empresas não possuem mão de obra capacitada e infraestrutura para realizar os serviços descritos nos contratos sociais e solicitados nos editais das licitações. Por exemplo, a JK Tech, embora afirme que presta serviços de locação de máquinas pesadas e automóveis, apenas possuía uma motocicleta Honda/NXR 125, ano 2013.

Associação criminosa – de acordo com a ação, o ex-prefeito José Barreira direcionou os resultados das licitações, assegurando o favorecimento de Josmar. As licitações fraudulentas foram conduzidas em conluio com servidores da prefeitura que na época atuaram como membros das comissões de licitação, destacando-se Rubiamara, que conduziu dez dos 28 processos licitatórios fraudados. O atual prefeito de Caetité, Aldo, solicitou, enquanto secretário municipal, a realização de diversas licitações, principalmente convites, estipulando unilateral e arbitrariamente um preço inicial sem pesquisa. Nilo de Azevedo, à época também secretário da prefeitura, deflagrou licitações sem pesquisa prévia de preços ou com pesquisas fraudulentas. As empresas controladas por Júlio César Cotrim (Construjam Construções Ltda., Cobrasiel e Euplan) integraram parte das licitações apenas para compor o processo fraudado e favorecer Josmar.

Pelas ações criminosas repetidas em diversas licitações, em articulação coordenada entre o prefeito, empresários, secretários e integrantes das comissões de licitação, o MPF concluiu que a conduta de parte dos envolvidos se enquadram no crime de associação criminosa.

Reincidentes – Não é a primeira vez que Josmar e Júlio foram condenados. Na Operação Burla, em 2016, ambos foram presos. Atualmente, diversas ações penais e de improbidade tramitam na Justiça Federal em Guanambi. Josmar já tem condenações que somam mais de nove anos de prisão. Júlio, por sua vez, coleciona sentenças que totalizam mais de dezessete anos.

O MPF requer, além da condenação dos acusados por fraude em licitações (art. 90 da Lei 8.666/93) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal), a fixação de multa indenizatória de no mínimo, R$1 milhão, para reparação moral coletiva.

E agora? O MPF aguarda que a Justiça Federal analise a denúncia, com base no artigo 41 do Código de Processo Penal, e decida pelo seu recebimento para que seja instaurada a respectiva ação penal. Sendo instaurada a ação, os denunciados passarão a ser réus e caberá ao juiz designado dar seguimento ao processo, o que pode resultar na condenação e na aplicação de penas aos denunciados.

Confira a íntegra da ação.

Número para consulta processual na Justiça Federal: 336-39.2019.4.01.3309 – Guanambi

O retorno, após o recesso junino, previsto para esta segunda-feira (08), não aconteceu para as escolas da zona rural. Motivo: falta de transporte escolar. As aulas nessas escolas só devem retornar entre os dias 22 e 29 de julho.

O Blog do Sena entrou em contato com o Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP) que confirmou a informação: Cerca de 15 escolas nucleadas não tiveram aula, entre as localidades estão Capinal, Inhobim, Baté Pé e Santa Marta.

O retorno às aulas das escolas da zona rural foi adiado devido à falta de celeridade da Prefeitura para realizar a licitação do transporte escolar. A última licitação do serviço foi realizada em 2013. Mesmo sob avisos da necessidade de um novo processo licitatório, o atual Governo Municipal continuou fazendo as contratações apenas por contrato emergencial. Mas dessa vez, a Prefeitura foi advertida pelo Tribunal de Justiça que determinou o cancelamento de todos os contratos. Resultado: Alunos sem transportes, e consequentemente fora da escola.

SIMMP informou também que enviou ofício à Secretaria Municipal de Educação (SMED) solicitando o posicionamento oficial do Governo a respeito do adiamento do recesso, assim como ao Conselho Municipal de Educação, pois apenas este pode aprovar alterações no calendário letivo.