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O que é a interdição jurídica e como ela funciona?

De acordo com projeções do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), até o ano de 2060, 25% da população brasileira será de idosos. Além disso, o número de pessoas idosas será maior que o de jovens. Essas estatísticas mostram que a população brasileira está vivendo cada vez mais e, com os avanços da medicina, é possível garantir cada vez mais uma vida de qualidade para essa população.

No entanto, apesar disso, alguns idosos perdem o discernimento e a capacidade para praticar atos da vida civil. Este assunto, apesar de delicado, precisa ser discutido, uma vez que a família da pessoa idosa precisa saber quais medidas devem ser tomadas em situações como esta.

O que é a interdição?

A interdição, que é uma medida jurídica, ou seja, só pode acontecer com a permissão de um juiz, serve para proteger o idoso. Assim, ela irá ajudar a prevenir situações como a assinatura de documentos oriundos de pessoas mal intencionadas.

Portanto, ela irá proteger o patrimônio do idoso.

Quem pode ser interditado?

O Código Civil elenca quem são as pessoas que podem ser juridicamente interditadas. Desse modo, de acordo com o artigo 1.767 do Código Civil, as pessoas que podem ser interditadas todas as pessoas que, por causa permanente ou transitória, não puderem exprimir a própria vontade, pessoas alcoólatras, viciados em substâncias químicas ou perdulários (pessoa que, por gastar excessivamente, destroem o próprio patrimônio).

 

À esta interdição dá-se o nome de curatela e, quando o pedido é aceito pelo juiz, um curador será nomeado para cuidar do patrimônio da pessoa interditada, também chamada de curatelado.

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CASO EMANUELLE: VIZINHO SUSPEITO DE MATAR MENINA A FACADAS É ENCONTRADO MORTO EM PRESÍDIO

Emanuelle de 8 anos foi morta a facadas por vizinho, em Chavantes — Foto: Reprodução/Facebook/TV TEM

O suspeito de matar com 13 facadas a menina Emanuelle Pestana de Castro, de 8 anos, em Chavantes (SP), foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (15) dentro da cela onde estava preso.

Emanuelle estava desaparecida desde sexta-feira (10), quando saiu para brincar no parquinho de uma praça do bairro Cohab, em Chavantes. O corpo da menina foi encontrado na noite de segunda-feira (13) próximo a um córrego em uma área rural da cidade.

Segundo o boletim de ocorrência, o funcionário do Centro de Detenção Provisória (CDP) fazia a contagem de presos na cela quando verificou que Aguinaldo Guilherme Assunção, de 49 anos, estava com um lençol enrolado no corpo. A morte do preso foi confirmada pela enfermaria.

Ainda de acordo com o registro da Polícia Civil, Aguinaldo estava sozinho na cela no momento em que foi encontrado.

O suspeito estava preso no local desde a tarde de terça-feira (14), quando passou por audiência de custódia e teve a prisão preventiva decretada. Ele confessou ter matado Emanuelle a facadas e indicou à polícia onde estava o corpo.

Segundo o delegado Antônio José Fernandes Vieira, Aguinaldo já havia sido condenado e cumpriu pena em 1988 por ter assassinado o irmão.

Crime

O corpo de Emanuelle Pestana de Castro foi encontrado na noite de segunda-feira em uma área de mata na Fazenda Santana Nova depois que o suspeito Aguinaldo Guilherme Assunção, 49 anos, confessou que matou a menina.

Ele relatou, durante depoimento à polícia, que matou a menina por vingança contra a mãe dela. Segundo depoimento, a mulher não deixava a menina brincar com o enteado dele. No entanto, essa versão é questionada pela polícia.

Emanuelle foi velada por parentes e amigos na terça-feira (14) e enterrada no Cemitério Municipal de Chavantes.

Exame necroscópico

O corpo de Emanuelle passou por autópsia na manhã de terça e o exame necroscópico apontou que a menina levou oito facadas nas costas e cinco no peito. Segundo o delegado seccional, o laudo contesta a versão apresentada pelo suspeito.

“Ele alegava que tinha dado uma facada na costas e, na sequência, três no tórax. O exame necroscópico revelou que foram 13 facadas: oito nas costas e cinco no peito. Destas, seis são mais relevantes, foram mais profundas”, destaca o delegado.

O laudo também apontou que o hímen da menina não foi rompido, o que indica que não houve penetração. No entanto, outros tipos de abuso sexual ainda não foram descartados pela polícia e novos exames serão feitos para continuar a investigação.

Ainda de acordo com o delegado, o exame também procurou verificar se a menina tentou reagir aos golpes através de vestígios de pele do suspeito embaixo das unhas da vítima. No entanto, o delegado afirmou que “foi muito difícil ter uma reação pelas facadas terem sido nas costas”.

Câmeras de segurança

A polícia chegou ao suspeito depois de analisar as imagens das câmeras de segurança próximas à praça do bairro Cohab, onde Emanuelle brincava na tarde de sexta-feira.

A polícia verificou que Aguinaldo aparecia duas vezes no vídeo. O que chamou a atenção da polícia é que entre uma aparição e outra, registradas no mesmo dia, ele está com roupas diferentes. Em um primeiro momento, o homem aparece de camiseta branca e a pé, e passa ao lado da garota, que caminha pelo bairro.

Depois, em outra câmera de segurança, o suspeito é visto perto da praça de camiseta vermelha e em uma bicicleta. Ele vai na direção da criança, que aparece no canto direito de vestido branco, e faz abordagem. Em seguida, ele sai com a bicicleta e a menina é vista atravessando a via.

Aguinaldo já havia prestado depoimento à polícia e negado saber de qualquer informação sobre o desaparecimento da criança. Contudo, ele acabou confessando o crime à polícia, depois de confrontado com as imagens das câmeras de segurança.

“Ele falava que tinha mantido apenas um contato, mas isso foi desmentido pelo estudo das câmeras que mostra um outro contato, inclusive com roupas diferentes, o que era estranho”, afirma o delegado Antônio José Fernandes Vieira.

Imagens em que a menina aparece brincando na praça e a caminho do parquinho em Chavantes também foram analisadas pela polícia.

Buscas

Logo após brincar em um parquinho, Emanuelle não foi mais vista por volta das 17h, quando a amiga que a acompanhava foi embora. Segundo a família, a mãe ia verificar como a filha estava no local, mas não encontrou.

Desde então, familiares, vizinhos, policiais, canil e até uma equipe de voluntários de Marília se mobilizaram nas buscas pela criança.

Para isso, a Polícia Civil analisou as imagens e ouviu várias pessoas que tiveram contato com a menina, inclusive as crianças que brincaram com ela no parquinho no dia do seu desaparecimento.

 

Por G1 Bauru e Marília

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Mãe deixa filho sozinho em casa amarrado em sofá e é presa em Maceió

Mulher foi levada para a Central de Flagrantes I, em Maceió — Foto: Matheus Tenório/G1

Mulher foi levada para a Central de Flagrantes I, em Maceió — Foto: Matheus Tenório/G1

Uma mulher foi presa na noite de terça-feira (14) após deixar o filho de 1 ano e 10 meses sozinho em casa amarrado em um sofá no Benedito Bentes, em Maceió.

Militares do Batalhão de Polícia de Guarda (BPGD) receberam a denúncia do Conselho Tutelar de que uma criança estava sozinha em casa amarrada em um sofá.

Ao chegar ao local, os militares e os conselheiros encontraram a criança e a encaminharam para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para receber atendimento médico.

A mulher chegou em casa e não encontrou o filho. Ela procurou a polícia que a encaminhou para a Central de Flagrantes I, no bairro do Farol, onde foi autuada por abandono de incapaz majorado.

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Oeste: uma pessoa morta e quatro feridas em grave acidente de trânsito

Foto: Blog Sigi Vilares
Um mulher identificada como Maria morreu após o carro em que viajava sair da pista e colidir contra uma árvore, por volta do meio-dia dessa terça-feira (14), próximo à Serra do Saco, na BR 242, em Barreiras.
Segundo o Blog Sigi Vilares, o condutor do automóvel modelo Fiat Uno sofreu uma possível queda de pressão arterail, sentiu-se mal e perdeu o controle da direção.
Foto: Blog Braga
Além da senhora que morreu e do condutor, outro adulto e mais duas crianças estavam no automóvel. As quatro vítimas foram socorridas por equipes do SAMU e encaminhadas ao Hospital do Oeste.
Foi necessária a intervenção de uma equipe do Corpo de Bombeiros para retirada das pessoas do interior do veículo, que ficou muito danificado.
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Encerram nesta quinta-feira (16) as inscrições para mais de 12 mil vagas da Educação Profissional e Tecnológica

Termina nesta quinta-feira (16) o prazo de inscrições para o processo seletivo para o preenchimento das 12.395 vagas de 45 cursos técnicos de nível médio na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio, ofertadas pela Secretaria da Educação do Estado. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). A divulgação do resultado está prevista para sexta-feira (17) e a matrícula dos selecionados será no período de 28 a 30 de janeiro, na unidade escolar para a qual foi classificado. O ano letivo terá no dia 10 de fevereiro.

As vagas são destinadas aos Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEP) e Centros Territoriais de Educação Profissional (CETEP), bem como as unidades compartilhadas na capital e em 93 municípios baianos. Podem concorrê-las estudantes que já concluíram o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita – seja na rede pública de ensino ou nos âmbitos federal, estadual ou municipal – ou tenham, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista.

Entre os cursos ofertados estão os de Técnico em Administração, Técnico em Análises Clínicas, Técnica em Edificações. Técnico em Agropecuária, Técnico em Artes Visuais, Técnico em Instrumento Musical, Técnico em Informática, Técnico em Cozinha e Técnico em Segurança do Trabalho.

Educação Profissional – A Educação Profissional e Tecnológica tem como objetivo consolidar e ampliar a oferta da modalidade em consonância com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios baianos, promovendo a inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho. Está presente na rede estadual por meio de 232 espaços, sendo 36 Centros Territoriais de Educação Profissional (CETEP), 45 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEP) e 151 unidades compartilhadas.

A oferta chega aos 27 Territórios de Identidade e, em 2019, beneficiou mais de 90 mil estudantes em 158 municípios baianos. Atualmente, são oferecidos 69 cursos e, ao longo do percurso formativo, os estudantes adquirem conhecimentos teóricos e práticos, além de protagonizarem intervenções sociais e desenvolverem projetos e tecnologias sociais de baixo custo e de relevância social.

Foto: Geraldo Carvalho ASCOM/SEC

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CASTRO ALVES: Homem é morto a tiros em oficina mecânica

Na manhã desta terça-feira, 14 de janeiro, o município de Castro Alves, no Recôncavo baiano, registrou seu primeiro homicídio do ano. A vítima foi um homem identificado por Rosalvo Alves, morador da Rua Professor Felipe Tomás de Matos. Rosalvo foi executado a tiros por homens não identificados que chegou em uma oficina onde a vítima se encontrava, próximo ao Colégio Poli Valente e efetuou os disparos não dando chance de defesa à vítima que acabou tombando no local. Uma equipe da SAMU/192 foi acionada juntamente com a Policia Militar, mas quando chegou ao local, a vítima já não apresentava sinais vitais.

A equipe do Departanento de Polícia Técnica  (DPT) fez a remoção do corpo e encaminhou para Santo Antônio de Jesus.

A motivação e autoria do crime ainda é desconhecida pela Policia Civil e Militar.

Com informações do Portal Sapeaçu na Mídia

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Bebê declarado morto em hospital é encontrado chorando em necrotério

A equipe médica tentou fazer a reanimação de Theo por 40 minutos, mas acabou declarando a morte do bebê(foto: Reprodução / Facebook)
A equipe médica tentou fazer a reanimação de Theo por 40 minutos, mas acabou declarando a morte do bebê(foto: Reprodução / Facebook)

Um bebê de 48 dias, que teve a morte declarada em um hospital de Foz do Iguaçu, no Paraná, foi encontrado chorando cinco horas depois em um necrotério da cidade. Os pais da criança registraram boletim de ocorrência e a Polícia Civil investiga o caso, que foi registrado no último domingo (12).

Apesar dos esforços, a criança morreu na segunda-feira (13) após sofrer duas paradas cardíacas.

Gabriela Moraes, mãe do bebê, disse que levou o filho ao hospital pois ele estava sentindo desconforto abdominal e refluxo após ingerir uma fórmula à base de leite em pó, receitada pelo pediatra para ajudar a ganhar peso.

“Ele estava tomando soro no meu colo e de repente começou a chorar muito de dor e apagou no meu colo, parou de respirar”, relatou Gabriela sobre o momento. Depois disso, a equipe médica tentou fazer a reanimação de Theo por 40 minutos, mas acabou declarando a morte do bebê por broncoaspiração.
Algum tempo depois veio a notícia de que o menino estava vivo, pois funcionários do necrotério escutaram o choro dele. Desta forma, os pais decidiram transferi-lo para outro hospital, mas a criança morreu na manhã seguinte.
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Família carente ganha casa construída com dinheiro do dízimo

Em várias igrejas de mundo é comum o ato de seus fiéis pagarem o dízimo. Essa prática de arrecadação monetária para ajudar a igreja é muito antiga, sendo inclusive citado no Velho Testamento da Bíblia.

Esse pagamento serve para manter a igreja, seus sacerdotes, seus projetos sociais entre outras atividades. Cada instituição religiosa tem o seu próprio destino para o dinheiro, mas um caso recente no Rio Grande do Norte tem chamado a atenção e se tornou viral nas redes sociais. A igreja potiguar entregou para uma família carente uma casa feita com o dinheiro do dízimo, um belo destino ao dinheiro arrecadado.

Conheça a história

Baraúna é uma pequena cidade do Rio Grande do Norte, que tem em torno de 30 mil habitantes, localizada a 300 km da capital Natal, que ganhou fama após a igreja local construir uma casa com o dinheiro do dízimo para uma família necessitada. A notícia foi compartilhada nas redes sociais através de um post pelo padre Deivid Franklin, de 29 anos, que é responsável pela Paróquia de Nossa Senhora das Graças, e logo se tornou viral.

A família do casal Verônico e Altaniza foi a grande beneficiada pela ação da igreja. Antes de ganhar a casa própria e segura, eles moravam com os três filhos e a avó em uma casa precária. Era um barraco em um terreno que havia uma altíssima chance de ocorrer um deslizamento. Segundo padre Deivid, a situação da família era muito triste, e a casa era apenas uma lona segurada por algumas ripas de madeira.

Na publicação que ganhou notoriedade nas redes sociais, o padre apresenta a casa feita com dinheiro do dízimo de seus fiéis. Ela foi construída na comunidade de Santa Maria, na cidade de Baraúna, em um terreno seguro para a família, e possui dois quartos, banheiro, uma boa sala de estar e uma boa cozinha. Além de ser muito mais encantadora e aconchegante que a antiga residência, a família poderá dormir tranquila e criar novas memorias

Deivid se comprometeu com a sua congregação que iria usar parte do dízimo da igreja a realizar a construção da casa para a família em ritmo acelerado. Após o término da obra, ele agradeceu a todos que contribuíram a dar um lar seguro para a família. Mas como a construção ainda não foi totalmente quitada, o padre pediu que os seus fiéis fizessem uma última doação para poder pagar a ultima divida que falta. Assim o padre pode pensar em uma nova boa ação para os seus paroquianos e sua comunidade.
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Bahia registrou 8,4 femicídios por mês no ano passado

Foto: Divulgação SSP/BA

Embora a SSP anuncie redução de casos ainda houve 4 assaltos por mês a instituições financeiras em 2019

A Bahia registrou 101 feminicídios em 2019, ou seja, 8,4 mortes por mês. “Este é um dos nossos principais desafios. Apesar dos esforços da SSP e de outros órgãos, o aumento do feminicídio é uma realidade, não só da Bahia, mas em todo o país, afirmou em entrevista coletiva o secretário de Segurança Pública. Maurício Teles Barbosa disse que a SPM, o MP, a Defensoria Pública e outros órgãos da rede de proteção estão engajados para mudarmos essa realidade”. Na ocasião, ele anunciou o lançamento da Operação Ronda Maria da Penha em mais nove municípios baianos.

Sobre assaltos a bancos, ele afirmou que as operações constantes para desbaratar quadrilhas especializadas em investidas contra instituições financeiras e apreensão das armas utilizadas por esses grupos conseguiram reduzir em quase 26% o número de ocorrências em 2019. Este é o quinto ano consecutivo de redução desta modalidade de crime.

Em 2019 foram computados 17 casos a menos de roubos a bancos no estado, se comparado o mesmo período de 2018, sendo registrados 49 ocorrências em toda a Bahia. O interior do estado alcançou o maior índice de queda, com -42% de registros, seguida por Salvador com -14%.

Quinhentas e trinta e uma vidas foram preservadas de janeiro a dezembro de 2019, se comparado com o ano de 2018. Os números refletem a queda de 9,4% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte). Na capital, a redução foi de 11, 4% (-131), seguido pelo interior com – 9,7% (-370) e pelas cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS), que computaram – 4,5% (-30).

Os dados criminais e as ações policiais de 2019 foram apresentados na manhã desta segunda-feira, 13/01, pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, em coletiva realizada no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB.

Prisões e apreensões

Através da análise criminal e de operações preventivas e ostensivas foram capturadas 20.799, sendo 17.355 em flagrante delito e 3.444 por meio de mandado de prisão. Mais de 4,8 mil adolescentes cometeram infrações legais e foram encaminhados para a Delegacia do Adolescente Infrator.

Além de 23 fuzis (armas de grosso calibre utilizada principalmente por grupos especializados em roubos a bancos), também foram apreendidas 4.109 revólveres, espingardas, pistolas e metralhadoras.

Trinta e quatro toneladas de drogas foram apreendidas e incineradas em Salvador, RMS e interior. Além de porções prontas para comercialização em diversos bairros da capital, grandes operações conjuntas alcançaram quase 4 toneladas de cocaína e 30 de maconha (em tabletes e em plantações) e outros entorpecentes.

Fonte: Ascom SSP / BA

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Menina que sumiu após brincar em parquinho é encontrada morta Um vizinho da família de Emanuelle Pestana de Castro, que desapareceu na última sexta-feira, confessou o crime e indicou o local onde estava o corpo

Emanuelle Pestana de Castro

reprodução

Emanuelle Pestana de Castro

O corpo da menina Emanuelle Pestana de Castro, de 8 anos, foi encontrado no fim da noite desta segunda-feira. A menina estava desaparecida desde a última sexta-feira, quando foi brincar em um parquinho, na cidade de Chavantes, interior de São Paulo.

Agnaldo Assunção, vizinho da família, confessou o crime e indicou para os policiais onde estava o corpo da vítima. Ela foi encontrada em uma área de mata.

Câmeras de segurança registraram Emanuelle caminhando sozinha em direção oposta à sua casa, segurando o que parece ser uma boneca, pouco antes de desaparecer na sexta-feira (10) em um parquinho em Chavantes, distante 400 km da capital paulista.

Cidade Alerta informou que Agnaldo Assunção havia sido visto com a menina antes de ela desaparecer. A equipe do programa chegou a ser ameaçada por pessoas que disseram ser amigos do suspeito.

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