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O STF decide que leis baianas 8210/2002 e 11470/2009 são constitucionais

5/mar/2021 . 11:27

Foi proclamado na quinta (04) o resultado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4233, movida pelo partido DEM em 2009 contra artigos das leis 8210/2002 e 11470/2009. Após votação, o Supremo Tribunal Federal (STF) não formou maioria para acatar os pedidos do Partido Democratas, o que significa que as duas leis são constitucionais. Para que as legislações fossem consideradas inconstitucionais, seriam necessários 6 (seis) votos, o que não aconteceu.

A ADI questionava um artigo da lei 8210 que tornava o cargo de Agentes de Tributos Estaduais (ATE) de nível superior. E questionava artigo da Lei 11470 que permitia que o ATE constituísse crédito tributário no Trânsito de Mercadorias (postos fiscais e volantes), pois na opinião dos autores da Ação só os Auditores Fiscais teriam essa prerrogativa.

A relatora, ministra Rosa Weber votou para acatar os argumentos trazidos pela ADI. Ela foi seguida pelos ministros Ricardo Lewandovsky, Carmen Lúcia e Edson Fachin, que votaram integralmente em sua tese. O ministro Marco Aurélio seguiu parcialmente este voto, apresentando divergência em um aspecto. De modo contrário, o ministro Alexandre de Moraes divergiu da relatora considerando as duas leis constitucionais, apenas defendendo que só os Agentes de Tributos Estaduais (ATE) que ingressaram após 2002 poderiam constituir crédito tributário. Ele foi seguido por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luis Fux e Kássio Nunes. O ministro Luis Roberto Barroso se deu por impedido e não votou.

Como este voto apresentado pelo ministro Moraes foi vencedor, o resultado proclamado seguiu sua decisão. Portanto, a carreira de Agentes de Tributos Estaduais (ATE) está mantida nos termos da lei 8210/2002, com nível superior de escolaridade e os que ingressaram após a lei de 2002 poderão constituir privativamente crédito tributário no Trânsito de Mercadorias e no Simples Nacional, conforme preconiza a lei 11470/2009.

Repercussão

Apesar de não ter sua tese totalmente reconhecida pelo STF, pois entendia que os ATEs que ingressaram antes de 2002 podiam constituir crédito tributário, o Sindsefaz compreende que o resultado ratifica a autonomia do Estado na definição das carreiras que têm prerrogativa legítima de constituir crédito tributário para um melhor desempenho da ação fiscal na Bahia.

“A decisão do STF foi uma vitória de todos os fiscos estaduais, pois o Supremo derrubou a tese conservadora de que uma única carreira tem a competência privativa da constituição do crédito tributário”, diz Cláudio Meirelles, diretor do Sindsefaz. Segundo ele, com a recente decisão da corte, ficou evidenciando que tal competência é dos estados e não de um cargo específico.

O Sindsefaz defende que o Estado resolva imediatamente a demanda que se apresenta com a decisão do STF. Há um concurso já autorizado pelo governador Rui Costa desde 2018, que ainda não foi encaminhando pela Secretaria da Fazenda e pela Secretaria da Administração, para contratação de Agentes de Tributos Estaduais com base no que diz a lei 8210/2002. “É imperativo que este certame seja imediatamente realizado para a necessária ampliação da fiscalização nas fronteiras do Estado e nas empresas integrantes do Simples Nacional”, finaliza Cláudio Meirelles.

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‘Lockdown de fim de semana’ retorna nesta sexta-feira (05) Conquista ; Tire aqui suas dúvidas

5/mar/2021 . 11:16

Nesta sexta-feira, 05, o “lockdowm à brasileira”, como alguns apelidaram, retorna à vida dos conquistenses. A partir das 18h de hoje até as 05h da segunda-feira, 08, somente o funcionamento dos serviços essenciais particulares e públicos poderão funcionar.

As diversas alterações dos decretos e a regionalização de algumas medidas de restrição tem causado confusão e dúvidas. O Blog do Caique Santos fez um resumo do que “pode e que não pode”, incluindo datas, regras e horários. As informações foram extraídas do Decreto nº 20.816 que dispõe e institui novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município e do decreto do Governo do Estado de nº 20.260, de 02 de março de 2021.

Confira abaixo.

O que pode funcionar

Estão permitidas as atividades relacionadas a saúde, comercialização de gêneros alimentícios, feiras livres, lotéricas, segurança e ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde, postos de combustíveis, serviços delivery de fornecimento de água e gás, oficinas mecânicas, lojas de autopeças e material de construção, concessionárias, borracharias, além de clínicas veterinárias e pet shop – excluídos banho e tosa.

Consideram-se serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, limpeza pública, manutenção urbana, arrecadação, transporte público, energia, saneamento básico, comunicações, assistência social e conselhos tutelares.

As práticas esportivas individuais, desde respeitados os protocolos sanitários e que não causem aglomeração, estão permitidas.

Transporte Público – a circulação do transporte público coletivo, em toda a extensão de Vitória da Conquista, deverá encerrar às 20h30 retornando às 05h, inclusive neste final de semana, até 1º de abril de 2021.

O que não pode funcionar das 18h de sexta até segunda, 05h da manhã

Comércio – Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar suas atividades às 19h30. Os bares, restaurantes e congêneres, deverão finalizar o atendimento presencial às 18h e só retornam na segunda-feira, 08.

Atos religiosos – Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer durante a semana, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30% (trinta por cento) e observando-se o toque de recolher (20h), mas a partir das 18h desta sexta-feira, estão proibidos, só podendo ser realizados a partir das 05h da segunda-feira (08).

O que está suspenso até o dia 1º de abril de 2021

Eventos e Academias – eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, a exemplo de: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, além das aulas em academias de dança e ginástica, em conformidade com o Decreto Estadual nº 20.260 ficam suspensos até 01 de abril.

Toque de Recolher

Até 1º de abril de 2021, das 20h às 05h, fica proibida a circulação, sendo vedado a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, a não ser que esteja relacionado com as exceções autorizadas que são o funcionamento dos terminais rodoviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fins; os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços de delivery de farmácia e medicamentos; as atividades profissionais de transporte privado de passageiros, desde que se justifique o deslocamento e os serviços de delivery que poderão ser prestados até às 24h.

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Conquista: Dupla é presa pouco depois de assaltar posto de combustível

5/mar/2021 . 11:13

Dois homens foram presos, por volta das 20h30 dessa quinta-feira (04), após assaltarem um posto de combustível no bairro Lagoa das Flores, em Conquista.

Segundo a polícia, após o assalto, um policial rendeu a dupla e ligou para a 78 CIPM solicitando reforço para prender os assaltantes.

Após a chegada da viatura, os policiais fizeram a busca nos assaltantes e encontraram uma arma e o dinheiro do assalto.

A dupla foi presa em flagrante e levada para a delegacia com o material apreendido.

*MATERIAL APREENDIDO:*

✔️ 01 Revólver da marca Rossi, calibre .22, número de série: 249549
✔️ 06 munições calibre .22
✔️ 01 estojo calibre .22
✔️ A quantia de R$ 241,00 reais
✔️ 01 Motocicleta Honda CG 160 Fan, cor vermelha, sem placa policial, com chave
✔️ 02 capacetes da marca Fly, sendo um na cor branca, e outro na cor preta.

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A Bahia proíbe venda de bebida alcoólica a partir dessa sexta (5)

5/mar/2021 . 11:09

O governador Rui Costa proibiu a venda de bebidas alcoólicas a partir das 18h de sexta-feira (5) até as 5h da segunda (8).

A medida vale para qualquer estabelecimento, inclusive aqueles que oferecem o serviço delivery.

O petista defende que essa é uma das formas de combater possíveis aglomerações, o que pode resultar em mais casos da Covid-19.

A proibição da venda foi determinada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), na semana passada, quando o decreto valeu entre às 17h do dia 26 de fevereiro até às 5h da segunda-feira (1º).

Redação VN

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O Consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19 tem 51 municípios baianos; confira

5/mar/2021 . 9:07

O consórcio organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas contra a Covid-19 tem, até o fim da tarde desta quinta-feira (4), a participação de 51 municípios baianos, 26 a mais do registrado na atualização do dia anterior.

Na mais nova atualização, se juntaram ao consórcio os municípios de Barreiras, Guanambi, Jacobina, Cruz das Almas, São Sebastião do Passé, Vera Cruz, Riacho de Santana, Morro do Chapéu, Correntina, Campo Alegre de Lourdes, Ituberá, Santana, Conceição de Feira, Coração de Maria, Mutuípe, Taperoá, Santa Bárbara, Cocos, São Gabriel, Cairu, Belo Campo, Cristópolis, Pé de Serra, Igrapiúna, Milagres e Mulungu do Morro.

Até quarta (3), as 25 prefeituras da Bahia que já integravam a lista eram Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Porto Seguro, Candeias, Irecê, Mata de São João, Entre Rios, Governador Mangabeira, Coribe, Camamu, Presidente Dutra, Itagimirim, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Simões Filho, Eunápolis, Lapão, Tapiramutá, Luís Eduardo Magalhães, Juazeiro, Barra, Conceição do Coité, Cachoeira e Barrocas.

No total, 1.292 municípios brasileiros já integram o consórcio que visa a compra de imunizantes contra o novo coronavírus. Com a iniciativa, a FNP planeja dar suporte às prefeituras caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.

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Identificadas as três vítimas fatais de gravíssimo acidente em Jequié

5/mar/2021 . 9:04

As três pessoas que morreram em um grave acidente no início da tarde dessa quinta-feira, na BR-330, saída de Jequié sentido Jitaúna, foram identificadas no início da noite. O automóvel era ocupado por Almir Silva de Sales, de 56 anos, Marinês Patrício Sales, de 51 anos, e pelo servidor público da prefeitura de Ibirataia, Acles do Carmo Silva, de 53 anos. Os três morreram no local.

Conforme as informações apuradas pelo GIRO, o casal Almir e Marinês residia atualmente em São Paulo e estava em Ibirataia visitando os familiares. Acles teria ido à Jequié para fazer uma alteração no registro de nascimento do seu filho recém-nascido. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento das vítimas.

As vítimas estavam em um carro modelo Astra, placa de São Paulo, e retornavam para a cidade de Ibirataia quando o veículo se chocou com um Focus, de cor preta, placa de Jequié. Nesse último carro, duas pessoas ficaram presas às ferragens e foram socorridas por equipes do Samu e Corpo de Bombeiros, e encaminhadas para o Hospital Geral Prado Valadares. A causa do acidente será apurada pela Polícia Rodoviária Federal. *Redação/Giro Ipiaú

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Bolsonaro, você não é o vírus. Você é a própria doença

5/mar/2021 . 9:01

Pronto! O verdugo do Planalto e parte da população que reza sua cartilha homicida, e aí eu incluo os ignorantes e irresponsáveis, passando pelos negacionistas e bolsonaristas (coisas bem semelhantes), conseguiram o que tanto queriam e o que tanto trabalharam, dia e noite, para finalmente atingir.

O Brasil caminha a passos firmes e ligeiros para os 300 mil mortos por Covid-19, numa razão diária de quase 2 mil óbitos. Somos, hoje, em números absolutos, o maior necrotério mundial de vítimas do novo coronavírus. Ultrapassamos a Índia e os Estados Unidos, e assumimos a triste liderança macabra.

Se Jair Bolsonaro e os seus não são os únicos responsáveis – e não são -, tampouco se pode isentá-los da culpa de boa parte dessa tragédia. Afinal, diuturnamente, o devoto da cloroquina promove e incentiva aglomerações, e prega contra o distanciamento social e as máscaras, no que é prontamente atendido.

Além disso, o amigão do Queiroz, após demitir da Saúde dois ministros técnicos, encontrou o bibelô perfeito para sabotar o combate à doença; divulgar e distribuir seu tratamento precoce fictício; e retardar ao máximo a aquisição, produção e distribuição de vacinas em massa, sem falar em seringas e agulhas.

Mais uma vez – para não variar – o pai do senador das rachadinhas atacou a imprensa. Disse que “ela espalha o pânico”. Para o bilontra, noticiar o número de casos e de mortes, informar a população sobre o perigo do vírus e como se precaver, é um desserviço: “para a imprensa, o vírus sou eu”, declarou o pulha.

Eu não sou a imprensa, Bolsonaro, mas sou parte dela. Particularmente, não te considero um vírus; eu te considero uma doença! Das mais perigosas e fatais. Você encarna, como poucos, a doença da ignorância, da desinformação, da mentira, da omissão, do cinismo e de um real desprezo pela saúde alheia.

Você representa o obscurantismo e a completa falta de empatia pela vida humana. Nada que represente a ciência, a solidariedade e o amor ao próximo pode ser imputado a você. Há uma nítida pulsão de morte em seus pensamentos, gestos, falas e atitudes. Portanto, assuma esta sua vocação e esqueça a imprensa.

Não são jornalistas que espalham vírus. Não são jornalistas que não providenciam leitos ou oxigênio para doentes. Não são jornalistas que não compram vacinas e promovem arruaças. Não transfira a trabalhadores comuns o que trabalhadores privilegiados, como você, deixam de fazer, mesmo ganhando fortunas.

Você e sua turma são muito bons em rachadinhas, em micheques, em milícias, em mansões etc. Mas são péssimos na gestão e no bom trato com a coisa pública. Aliás, são um desastre. Em relação à Covid, então, a realidade mostra o que vocês são. Na boa, você deveria mudar o seu nome: Jair ‘Cemitério’ Bolsonaro seria mais adequado.

Fonte: ISTOÉ

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Uma Garota de 13 anos saudável morre por síndrome pós-Covid

5/mar/2021 . 8:54

O pai de uma adolescente de 13 anos que morreu em Campinas (SP) após contrair a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica pós-Covid-19, faz um alerta para que as pessoas levem mais a sério o coronavírus. A informação é do G1.”Era uma criança saudável, uma criança espontânea. Se ela não tivesse contraído o coronavírus, ela não teria morrido. […] Se importem. Porque infelizmente está aumentando os casos sobre crianças”, disse Paulo César dos Santos, 50, pai da menina.

A Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica pós-Covid-19 é uma condição rara que pode atingir crianças e jovens até 19 anos. Dados do Ministério da Saúde mostram que o Brasil registrou, de 1º de abril do ano passado até 13 de fevereiro, 736 casos e 46 mortes de crianças e adolescentes pela SIM-P associada à Covid-19.

Paulo trabalha como motorista, é casado e tem três filhos. Todos na família pegaram coronavírus entre dezembro e janeiro. Eles fizeram exames, com exceção da caçula, Ana Clara Macedo Santos, que não apresentou sintomas. A família adotou os protocolos e se recuperou, sem gravidade.

Em fevereiro, após cólicas que não cessavam, Ana foi hospitalizada e descobriu, por exame de sangue, que teve contato com o vírus. Ela morreu em 24 de fevereiro com falência em múltiplos órgãos.

“Não sabíamos que existia a síndrome, ficamos sabendo pelo hospital”, disse o pai.

De acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) de Campinas, a síndrome caracteriza-se por inflamação da parede dos vasos sanguíneos de órgãos como rins, articulações, sistema nervoso central e vias respiratórias.

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Urgente : ITABUNA REGISTRA DOIS CASOS DA VARIANTE P.1 DO NOVO CORONAVÍRUS E 100% DE OCUPAÇÃO EM UTI PEDIÁTRICA

5/mar/2021 . 8:48

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes, afirmou que a UTI pediátrica do Hospital Manoel Novaes está com 100% dos leitos ocupados por pacientes com a Covid-19. “Além das crianças que estão internadas, existem três na fila de espera para a ocupação em um dos leitos” acrescentou.

A secretária ainda disse que aumentou a preocupação com o agravamento da Covid -19 no município. Segundo ela, o Laboratório Central de Saúde Pública – Lacen, comprovou nesta quinta-feira (5) que o município já teve duas ocorrências da variação P.1 do vírus, a mesma registrada em Manaus.

“Essa variante provocou a morte de duas pessoas aqui na cidade, revelou a secretária. Ela também alertou que a variante é altamente agressiva, contagiosa e pode desencadear formas mais graves da Covid-19.

Diante do crescimento dos casos no município, a secretária Livia Mendes pediu mais cuidados à população, visando evitar a disseminação das cepas do novo coronavírus. “É fundamental evitar aglomerações, manter o distanciamento social, o uso de máscara e do álcool em gel. E, muito importante: higienizar as mãos lavando com água e sabão”, finalizou.

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BOLELIM COVID-19 POÇÕES/BA 04/03/2021

4/mar/2021 . 22:08

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