:: ‘Polícia’

A Polícia Militar salvou a vida de um bebê de um ano de sete meses que morria engasgado. A ocorrência foi registrada no Centro de Vitória da Conquista, na tarde desta quinta-feira (30).

A mãe correu em direção à guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar que estava na Praça Caixeiro Viajantes, com a criança nos braços. Desesperada, a mulher apontava para a boca do bebê, demonstrando que o mesmo estava engasgado.

O cabo Marcondes realizou a manobra de desengasgo, restabelecendo a respiração do bebê. “Foi emocionante e gratificante poder ajudar e ver o alívio da família”, contou o militar.

Durante a operação Força Total que aconteceu no dia de hoje, quinta-feira, em Vitória da Conquista, a Rondesp acabou localizando e prendendo um homicida no Bairro Kadija, Zona Oeste da joia do sertão baiano.

Segundo a corporação, em contato com o Blog do Rodrigo Ferraz, o criminoso também respondia por roubo.

O acusado, que não teve o nome divulgado, foi apresentado ao Distrito Integrado de Segurança Pública para que as devidas providências fossem tomadas pelas autoridades policiais.

Foto: Divulgação/PF

Na tarde desta quinta-feira, 30, a Polícia Federal prendeu, na região Metropolitana de Salvador, uma mulher, mãe de três filhos, por estupro de vulneráveis, produção e compartilhamento pela internet de arquivos dos abusos sexuais infantis por ela cometidos contra seus próprios filhos, de idades entre 2 e 14 anos.

Segundo a PF, a investigação foi iniciada há um ano após a comunicação da Polícia Australiana, que identificou na Darkweb imagens em que uma mulher aparece abusando sexualmente de uma criança.A partir dessas informações, a Polícia Federal conseguiu identificar a suspeita.

A PF deu continuidade às investigações e cumpriu, no ano passado, mandado de busca e apreensão contra a mulher. A partir disso, a PF identificou e prendeu um homem no Ceará, com quem foram encontrados mais
de 40 vídeos dos abusos sexuais infantis praticados, filmados e disponibilizados pela investigada aqui na Bahia.

A mulher vai responder, agora, pelos crimes previstos no Estatuto da Criança
e do Adolescente. As crianças foram encaminhadas para órgãos de proteção à infância. A investigação será remetida para o Juízo competente nos próximos dias, para prosseguimento da persecução criminal

Major Mauro Florêncio de Lima Júnior estará a frente da 79º CIPM de  Poções. Publicado no Diario Oficial de hoje (29/03)

Uma mulher foi enterrada com vida em um cemitério em Visconde do Rio Branco, a 128 km de Juiz de Fora. A Polícia Militar (PM) foi acionada por coveiros do Cemitério Municipal que visualizaram uma catacumba fechada com tijolo e cimento fresco, com sinais de sangue próximo à gaveta. Ao chegar no local, os policiais ouviram pedidos de socorro que vinham do interior do sepulcro.

Ao iniciar a abertura do túmulo, os militares encontraram uma mulher com vida e ferimentos na cabeça. Aos policiais, ainda confusa, a vítima disse que dois homens encapuzados chegaram no local onde ela estava, a abordaram, agrediram e a levaram, não tendo visto mais nada.

A mulher, que ainda não teve a idade divulgada, foi atendida pelo Samu.

De acordo com a Polícia Militar, os autores já foram identificados. A PM informou, também, que a sepultura utilizada no crime fazia parte de um conjunto de sepulcros interditados.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

Na manhã desta quarta-feira, 29, a Polícia Federal deflagrou a Operação
ILLUSTRIUS ADMISSIONE, visando desarticular associação criminosa especializada na obtenção de recursos do Programa de Integração Social-PIS, mediante a operacionalização de recebimentos indevidos, em Mansidão, oeste da Bahia.

A ação é decorrente de investigação desenvolvida pelo Núcleo de Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Delegacia de Polícia Federal de Barreiras, que identificou um esquema relacionado à contratação fictícia de funcionários por prefeituras municipais, objetivando o recebimento de indenizações e rendimentos do Programa de Integração Social.

A PF cumpriu um mandado de busca e apreensão, no município de Mansidão expedido pela Justiça Federal de Barreiras. O mandado judicial também autoriza a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos, bem como o acesso imediato aos aparelhos eletrônicos encontrados com os investigados.

As investigações apontam para o cadastramento fraudulento de trabalhadores rurais da região em vínculos de emprego urbano no CNIS, gerando direitos trabalhistas e sociais percebidos irregularmente, em evidente prejuízo ao fundo mantenedor do PIS, composto por recursos federais.

Os envolvidos são investigados pela prática dos crimes de estelionato majorado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa, sendo que as penas somadas podem atingir o patamar máximo de 20 anos de reclusão.

Foto: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal decidiu que os policiais rodoviários federais podem receber hora extra. O STF entendeu que o regime de subsídio não impede o pagamento dos direitos trabalhistas aplicáveis aos servidores públicos por força da Constituição Federal.

Segundo a decisão, os PRF’s não podem receber adicionais que remunerem as atividades inerentes ao cargo, ou seja, aquelas relativas ao trabalho mensal ordinário do servidor.

A decisão, unânime, foi tomada na análise de uma ação que questionava a validade de dispositivos da Lei 11.358/2006 que impedem o pagamento de adicional noturno e de horas extras aos integrantes da carreira de Policial Rodoviário Federal, além de outras gratificações.

O relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, concluiu que o regime de subsídio dos policiais rodoviários federais não é compatível com o recebimento de outras parcelas inerentes ao exercício do cargo, mas não afasta o direito à retribuição pelas horas extras que ultrapassem remuneração da parcela única.

Em seu voto, Barroso ressaltou que a lei federal, ao fixar o subsídio da categoria, incluiu na parcela única as verbas destinadas a compensar o desgaste físico e mental causado pelas atividades próprias do cargo. O deferimento de adicional noturno para o exercício de funções inerentes ao cargo configuraria aumento de vencimentos pelo Poder Judiciário, em afronta à Constituição e à jurisprudência pacífica do STF.

Por outro lado, o regime de subsídio não afasta o direito dos servidores à retribuição pelas horas extras que eventualmente ultrapassem a parcela única. Por esse motivo, Barroso votou no sentido de afastar qualquer aplicação que impeça a remuneração dos policiais rodoviários federais pelo serviço extraordinário que exceda a jornada de trabalho prevista para a categoria.