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Regime tributário unifica até 8 impostos cobrados sobre o faturamento de micro e pequenas empresas

Empresários de todo o país tem até hoje (31) para optar pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, ano-calendário 2023.

O resultado final dos pedidos será divulgado em 15 de fevereiro. A adesão, caso aceita, valerá com efeito retroativo a 1° de janeiro deste ano. Quem perder o prazo, só poderá aderir ao Simples Nacional em janeiro de 2024.

Qual é o valor do Simples Nacional?

O atual teto de faturamento para empresas do regime tributário é de 4,8 milhões de reais por ano. O Simples unifica até 8 impostos cobrados sobre o faturamento, que é repassado para os governos municipal estadual e federal.

Ao empreendedor, é preciso avaliar se a opção se mostra vantajosa, já que em “alguns casos pode representar em aumento da carga tributária, apesar da simplificação dos trabalhos e rotinas”, explica Welinton Mota, diretor tributário das Confirp Contabilidade.

Como fazer a adesão ao Simples Nacional?

Os negócios interessados não podem fazer parte das proibições previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

A adesão é feita por meio do portal do Simples Nacional. O passo a passo é procurar a seguinte ordem de opções: Simples – Serviços > Opção > Solicitação de Opção pelo Simples Nacional.

Antes de aderir ao Simples Nacional é necessário a eliminação de possíveis pendências que impedem o ingresso ao regime tributário, como débitos com a Receita ou com qualquer ente tributário (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Débitos tributários de qualquer tributo impedem a adesão, como, por exemplo, estar devendo IPVA ou IPTU.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual), desde que não tenham decorridos 60 dias da data de abertura do CNPJ. Quando aprovada, a opção produz efeitos a partir da data da abertura do CNPJ. Após esse prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do ano-calendário seguinte, produzindo efeitos a partir de então.

Quando é feita a exclusão do Simples Nacional?

As empresas que já estão no regime simplificado também terão que correr para ajustar suas pendências e não serem excluídas. Alguns fatores que levam a exclusão são:

• Se for constatado que durante o ano-calendário, as despesas pagas superarem a margem de 20% do valor das receitas no mesmo período, com exceção do primeiro ano de atividade;
• Se for constatado que durante o ano-calendário, o valor investido na compra de mercadorias para a comercialização ou industrialização for superior a 80% em comparação ao faturamento do mesmo período, também com exceção do primeiro ano de atividade.

fonte: macajuba acontece

Uma jovem, de 19 anos, morreu na noite de domingo, 29, após manusear uma churrasqueira elétrica, em Araraquara, no interior de São Paulo. A vítima, identificada como Carolina dos Santos Oliveira, sofreu um choque. Um boletim de ocorrência foi registro.

De acordo com as informações do documento, que é feito pela Polícia Militar (PM), o ex-namorado de Carolina ligou para ela várias vezes, porém, a moça não atendeu. O rapaz queria saber se poderia visitá-la.

No entanto, como ele não conseguiu conversar com sua ex-companheira, ficou preocupado e entrou em contato com uma amiga dela, que havia conversado com Carolina durante a manhã. Na ocasião, a jovem teria dito que comprou carne para fazer um churrasco.

Como não conseguiu mais falar com Carolina, a amiga aconselhou o ex a ir até a casa dela para ver se estava tudo bem.

Assim que o rapaz chegou na residência da jovem, a encontrou caída próxima à churrasqueira, segurando uma extensão elétrica feita por cabo de antena. Parte do fio estava desencapada. Além disso, na cozinha havia um pacote de sal grosso e um recipiente com carne.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamada, mas, assim que os socorristas chegaram ao local, nada pôde ser feito. Carolina não apresentava sinais vitais.

O Instituto Médico Legal (IML) da cidade foi acionado para recolher o corpo da vítima.

O caso foi registrado como morte suspeita.

Vítima contou que ex-marido começou a bater nela no terceiro mês de gestação, quando inclusive disse que furaria a barriga dela.

Um homem, de 46 anos, foi preso por espancar e estuprar a ex-mulher, de 34, enquanto ela estava desacordada por conta dos efeitos de remédios antidepressivos e calmantes. De acordo com a vítima, o ex-marido Ricardo Penna Guerreiro dava socos nela, era agressivo com o filho do casal e já havia a ameaçado de morte, como é possível conferir nas trocas de mensagens. (Veja acima).

“Ele [Ricardo] me colocou no fundo do poço. Abusou de mim de todas as formas, com requintes de crueldade”, desabafou.

Contra Ricardo há, inclusive, uma condenação a mais de 37 anos por tentativa de homicídio contra seis pessoas em 2000. Ele estava em liberdade devido a um habeas corpus

O advogado de defesa, Eugênio Malavasi, disse que o processo sobre a condenação está em tramitação e não se manifestará. Em relação às agressões, informou que não teve acesso aos autos, mas que “o acusado se declara inocente e irá provar o alegado no momento oportuno”.

Segundo a Polícia Civil, a investigação juntou diversas provas do crime e, diante do material, o Poder Judiciário decretou a prisão temporária do suspeito, que foi encontrado no apartamento em que mora, no Canto do Forte, e preso por agentes da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Praia Grande.

fonte: macajuba acontece

Um alerta sinalizava que uma quadrilha responsável por um grande roubo de defensivos agrícolas em uma fazenda no estado do Tocantins estava em direção a Bahia.

Na manhã de segunda-feira (30/01), policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado apreenderam uma pistola na BR-242, na cidade de Luís Eduardo Magalhães. Conforme a PM, guarnições da Cipe Cerrado realizaram um bloqueio na BR-242 após compartilhamento de informações entre forças de segurança da Bahia e de estados vizinhos.

O alerta sinalizava que uma quadrilha responsável por um grande roubo de defensivos agrícolas em uma fazenda no estado do Tocantins estava em direção a Bahia. Durante a abordagem a um ônibus, um dos passageiros desembarcou do coletivo e efetuou disparos de arma de fogo contra as guarnições. Em seguida, tentou fugir por uma região de mata. Houve o revide e após a troca de tiros, ele foi encontrado ferido. Socorrido para a UPA de Luís Eduardo Magalhães, o homem não resistiu aos ferimentos. Foi encontrada uma pistola calibre 380 com sete munições. Posteriormente, foi confirmado que o homem era um dos líderes da quadrilha que efetuou o roubo no estado vizinho e que tinha passagem por roubo a banco. Todo material apreendido foi apresentado no Disep de Luís Eduardo Magalhães, onde a ocorrência foi registrada.

Um professor de futebol foi denunciado à Polícia Civil, após ter estuprado um aluno durante um campeonato no município de Muritiba, na Bahia. Segundo o site Bahia Notícias, o caso aconteceu no dia 22 de janeiro, e as investigações começaram nesta segunda-feira (30). De acordo com informações, 35 jovens foram levados para um alojamento em Muritiba, onde disputaram um campeonato. Um dos jovens, que não teve o nome divulgado, entrou em contato com o pai, e pediu para que ele fosse buscá-lo, porque o professor seria pedófilo. Em seguida, o adolescente foi interceptado pelo professor, que viu o conteúdo da mensagem. O garoto relatou à polícia ter sido trancado pelo homem em uma sala e obrigado a gravar um vídeo dizendo que tudo não passava de uma brincadeira. Essa filmagem foi encaminhada ao pai dele. O adolescente afirmou que, na sala, foi estuprado pelo homem e que, depois, o menino conseguiu fugir do alojamento e parou em uma praça.

Foto: Reprodução
Ainda segundo a reportagem, no local, ele foi encontrado por outro professor e relatou toda a situação. Este segundo professor levou o adolescente até uma delegacia e registrou a ocorrência. De acordo com a policia, um segundo jovem deve ser ouvindo, pois o mesmo também foi vítima do professor. “Depois que ele [o professor denunciado] cometeu o abuso, meu filho conseguiu correr para fora do alojamento, e se deslocou para uma praça lá, chorando muito. Outro professor que estava lá, que inclusive foi o que prestou a queixa junto com outro rapaz, acionou o Conselho Tutelar, que imediatamente foi na Delegacia de Muritiba”, explicou o pai do adolescente, que também esteve na delegacia. Os dois adolescentes ficarão sob acompanhamento e a Secretaria de Esporte de Feira de Santana informou que presta apoio às famílias envolvidas. O acusado será investigado pela Polícia Civil.

fonte: blog do Léo Santos

O trágico acidente que ceifou a vida da jovem precocemente gera comoção na região. As redes sociais o clima é de dor e comoção.

Uma jovem identificada como Jaqueline Santos morreu na noite desta segunda-feira (30/1), em um acidente de trânsito na BA-144, entre a cidade de Várzea Nova e o distrito de Icó, na divisa com o município de Morro do Chapéu.

De acordo com informações preliminares colhidas pelo Jacobina Notícias, Jaqueline seguia em uma motocicleta Honda Bros no sentido Icó-Várzea Nova quando colidiu com um trator na rodovia. A jovem não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Alguns relatos de que o companheiro dela também estava na moto chegaram a circular, porém a irmã dele disse ao JN que a informação não era verídica, ela estava sozinha no veículo.

Jaqueline residia na comunidade de Várzea Grande, perto do local onde aconteceu a colisão. O trágico acidente que ceifou a vida da jovem precocemente gera comoção na região de Várzea Nova. Pelas redes sociais, muitas pessoas enviam mensagens de pesar e condolências à família, lamentando a morte de Jaqueline. O corpo dela deve ser encaminhado ao IML de Irecê.

fonte:  blog do marcelo

O Blog do Rodrigo Ferraz acaba de receber a informação de um corpo encontrado em um matagal próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal, em Vitória da Conquista.

Tudo leva a crer que a causa da morte foi violenta.

A Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios, foi acionada para atender a ocorrência, juntamente com o Departamento de Polícia Técnica da terceira maior cidade da Bahia. A matéria será copiada em poucos minutos por blogs da cidade e região.

A identidade da vítima ainda não foi divulgada oficialmente.

fonte:  Blog do Rodrigo Ferraz.

Uma notícia triste nesse início de semana.

Os corpos de dois irmãos foram encontrados.

Eles foram identificados como Yan e Gustavo.

As primeiras informações são de que a dupla foi assassinada próximo de uma festa.

O fato aconteceu na cidade de Conceição do Coité e repercute em toda a Bahia.

Os corpos foram encontrados por populares que rapidamente acionaram a polícia.

A investigação fica a cargo da Polícia Civil.

FONTE: BLOG RODRIGO FERRAZ