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MP fiscaliza processo de escolha na Bahia para membros dos Conselhos Tutelares
21/set/2023 . 9:47
No próximo domingo, 1° de outubro, o Ministério Público estadual acompanhará o processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares em todos os municípios da Bahia. Serão escolhidos 1.910 conselheiros para compor os 382 órgãos existentes no estado. As votações ocorrem, de forma unificada, em todo o país. Por meio dela, cidadãos e cidadãs com título de eleitor válido e emitido até 90 dias antes do pleito poderão escolher os novos integrantes do órgão, que é responsável pela defesa das crianças e adolescentes em cada cidade. No dia do pleito, todos os promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude, além de auxiliares e servidores, estarão em regime de plantão, fiscalizando o processo e cuidando para que providências sejam adotadas no caso de irregularidades. As informaçõres sobre os candidatos e locais de votação podem ser prestadas pelos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCAs) . Confira aqui as informações da capital.
O MP, por meio do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca), com a execução do programa estratégico ‘Infância em Primeiro Lugar’, vem atuando na fiscalização do processo desde o início, inclusive na discussão junto ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para a elaboração da resolução n° 231, que dispõe sobre a votação unificada em todo território nacional. “Um voto que é facultativo, mas extremamente importante diante da relevância do órgão para a sociedade e do exercício da democracia”, registra o promotor de Justiça Millen Castro, conclamando todos a votarem. Ele explica que, durante o domingo de eleição, o MP realizará visitas nos locais de votação e acompanhará as apurações.
Millen Castro é gerente do programa ‘Infância em Primeiro Lugar’, desenvolvido pelo MP para estimular a propositura de medidas administrativas e judiciais relativas à estruturação e ao devido funcionamento dos conselhos tutelares e de direitos, bem como à implantação dos fundos específicos dessa área. Para ele, “o mais importante no candidato ao cargo de conselheiro é a sua história na defesa de direitos humanos de crianças e adolescentes”. “É preciso que se observe isso”, destacou. O MP também buscou o apoio da justiça eleitoral para cessão da lista de eleitores e das urnas eletrônicas que serão utilizadas, pela primeira vez, em todo o país.
A coordenadora do Caoca, promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, explica que os conselheiros eleitos devem atuar como garantidores do cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), requisitando serviços e o acesso a direitos para o público infantojuvenil, especialmente para os que estão em vulnerabilidade, integrando-se com toda a rede de proteção, acionando, inclusive, o Ministério Público, quando necessário. “Assim, é essencial que a população faça a sua voz ser ouvida, votando e escolhendo candidatos que estejam efetivamente comprometidos com a causa. A mobilização social é importantíssima para que os eleitos sejam capazes de exercer de forma integral a defesa e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, propiciando um adequado desenvolvimento humano para esses seres tão especiais, com acesso a uma vida digna, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, afirmou.
Os candidatos eleitos serão empossados para um mandato de quatro anos. O Conselho Tutelar, além de ser responsável por defender os direitos das crianças e adolescentes, tem a atribuição de atender e aconselhar familiares e responsáveis, requisitar serviços públicos em diversas áreas, como saúde, educação e segurança voltados ao público infantojuvenil e encaminhar os casos nos quais os direitos das crianças e adolescentes não são respeitados ao Ministério Público ou outras instituições. Eventuais problemas e irregularidades no processo de escolha dos conselheiros tutelares podem ser denunciados ao MP por meio do disque 127 ou do site de atendimento ao cidadã
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Um dos chefes da quadrilha que furtou o Banco Central em 2005 é preso
21/set/2023 . 9:40
Um dos líderes da quadrilha que furtou o Banco Central de Fortaleza em 2005 foi preso nessa terça-feira, 19, em Sumaré (SP). Marcos Rogério Machado de Morais, o “Rogério Bocão”, de 49 anos, foi apontado como tendo envolvimento direto no planejamento e execução do crime que subtraiu R$ 164,7 milhões dos cofres do banco a partir de um túnel.
Rogério Bocão havia sido preso pelo furto em 2007, mas, em 2011, fugiu do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza).
Desde então, estava foragido, constando na lista de Mais Procurados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Por informações que levassem à captura de Rogério, a SSPDS pagava R$ 5 mil.
Conforme a Secretaria da Segurança Pública (SSP), de São Paulo, Rogério foi preso após um trabalho de inteligência da Polícia Militar do estado. Ele estava em um imóvel do bairro Jardim Salermo quando foi preso por PMs da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota).
No local, ainda foram encontrados um quilo de cocaína, 1,5 quilo de maconha, balanças de precisão, dinheiro e diversos aparelhos de telefone celular.
“Segundo a polícia, a casa funcionava como um centro de distribuição de drogas em Sumaré”, informou a SSP. “Dois homens e uma mulher que estavam no imóvel também foram presos em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico”.
Professores e Servidores continuam em Greve. Prefeitura de Jequié não apresenta proposta
20/set/2023 . 22:24
A última rodada de negociações entre a prefeitura e o sindicato que representa os professores municipais, a APLB, não logrou êxito nos avanços esperados pela categoria. Na reunião que contou com a presença do prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), segundo a APLB, a prefeitura não apresentou uma proposta que pudesse ser avaliada pela categoria. Foi mais um entendimento inicial.
Em postagem feita pela Secretaria Municipal de Educação, através do seu perfil no Instagram, a secretaria, em texto, disse: “chegou o momento de unir forças e construir um diálogo construtivo. A mesa de negociação entre o prefeito e a APLB é um espaço de trocas de ideias e busca por soluções que beneficiem a educação e os profissionais da área. Juntos, vamos trabalhar para valorizar o magistério, garantir condições dignas de trabalho e promover uma educação de qualidade para os nossos estudantes”, encerra a nota.
Paralelo a esse “diálogo”, a APLB manteve sua programação de atividades diária de reivindicações, com caminhadas pelas ruas e avenidas de Jequié, com palavras e discursos de ordem, reunião com o jurídico do sindicato, além de assembleia que será realizada na próxima sexta-feira, 22/09. Esse é o tempo que a prefeitura precisa repensar uma proposta para que seja apreciada em assembleia.
Enquanto isso alunos e professores permanecem fora das salas de aulas
BARBÁRIE: Menina foi estuprada antes de ser morta pelo próprio tio com golpes de enxada
20/set/2023 . 22:19
A menina Yara Salvador Matiello, de 9 anos, foi estuprada pelo próprio tio antes que ele a matasse, com golpes de enxada nessa quarta-feira (20), em Terra Nova do Norte. O assassino revelou aos policiais que estava sob o efeito de drogas e que, após o assassinato, o corpo da criança foi enterrado em uma cova rasa, perto do Rio Batistão, na zona rural.
As informações ainda são preliminares, já que a ocorrência ainda está em andamento, mas um exame de corpo de delito foi solicitado para comprovar se houve ou não conjunção carnal.
Segundo a Polícia Civil, o criminoso foi até a casa da criança, com quem tinha proximidade, e a levou para o sítio onde trabalha, por volta de 01h. Imagens de câmera de segurança registraram o momento e ajudaram a polícia a esclarecer o crime.
Com base no apurado, o assassino foi detido e encaminhado à Delegacia de Terra Nova do Norte, onde foi interrogado pelo delegado José Getúlio Daniel e por volta das 14 horas decidiu confessar o crime.
Ele contou como estuprou a menina, como a matou e como ocultou o corpo após o homicídio. Os policiais foram até o local indicado por ele e atestaram a veracidade das informações.
O assassino, de 29 anos, está preso e à disposição da Justiça.
MP quer transporte de eleitores durante votação para Conselho Tutelar
20/set/2023 . 22:11
O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito do Município de São Félix do Coribe que, no próximo dia 1º de outubro, data em que ocorre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, disponibilize transporte suficiente para o deslocamento de eleitores da zona rural até os locais de votação. Segundo a promotora de Justiça Caroline Vianna Longhi, a demanda foi apresentada ao MP pelo próprio Conselho, que registrou a importância de se garantir o exercício do direito ao voto aos cidadãos que residem em áreas rurais. A votação acontece de forma unificada em todo país e, pela primeira vez, será realizada com a utilização de urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral.
MP no processo
O Ministério Público estadual acompanhará o processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares em todos os municípios da Bahia. Serão escolhidos 1.910 conselheiros para compor os 382 órgãos existentes no estado. As votações ocorrem, de forma unificada, em todo o país. Por meio dela, cidadãos e cidadãs com título de eleitor válido e emitido até 90 dias antes do pleito poderão escolher os novos integrantes do órgão, que é responsável pela defesa das crianças e adolescentes em cada cidade.
No dia do pleito, todos os promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude, além de auxiliares e servidores, estarão em regime de plantão, fiscalizando o processo e cuidando para que providências sejam adotadas no caso de irregularidades. As informações sobre os candidatos e locais de votação podem ser prestadas pelos CMDCAs (Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente)
Fonte: Ascom MPE/BA
Urgente em Conquista: Mulher é esfaqueada no centro da cidade
20/set/2023 . 22:03
Uma briga chamou a atenção de quem passava pelo centro de Vitória da Conquista no fim da tarde de hoje, quarta-feira.
Segundo informações obtidas pela nossa reportagem, uma mulher foi esfaqueada durante a briga.
A Guarda Municipal foi acionada e chamou o Samu 192.
A vítima, que não teve o nome revelado, foi encaminhada a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, a UPA.
Não temos informações se o homem foi preso.
Três são mortos em confronto com a polícia no interior da Bahia
20/set/2023 . 21:51
Três suspeitos morreram após entrarem em confronto com policiais militares, na manhã desta quarta-feira (20), na cidade de Ibirapitanga, no sul da Bahia.
Segundo o major Hosannah Santos Rocha, comandante da 61ª CIPM, os policiais receberam informações de tráfico de entorpecentes, na rua Santo Antônio, bairro ACM.
No local, suspeitos perceberam a aproximação policial e dispararam contra as equipes. Três pessoas foram feridas e socorridas ao Hospital Municipal Edvaldo Magalhães, mas não resistiram.
Segundo informações da PM, os três tinham ligação com homicídios, roubos de carros e invasão de imóveis na região.
Duas pistolas calibres 40, um revólver calibre 38, 44 munições, estojos, maconha, crack e outros itens usados no comércio ilegal de ilícitos foram apreendidos.
O material foi encaminhado para a Delegacia Territorial da cidade.
Conquista: Amigos e familiares prestam homenagens a Thalyta Mesquita
20/set/2023 . 12:55
Uma grande repercussão tomou conta das redes sociais desde ontem, 19, após o falecimento da jovem Thalyta Mesquita
Durante um longo período a jovem, de apenas 28 anos, foi uma guerreira na luta contra o câncer, mas, infelizmente, ela não resistiu.
Amigos, familiares e colegas prestam as merecidas homenagens a Thalyta nas redes sociais.
Thalyta deixa esposo e dois filhos.
O velório está acontecendo na igreja Assembleia de Deus, na Rua Nilópolis, no Bairro Cidade Maravilhosa.
BA: reajustados valores pagos por armas de fogo apreendidas por policiais
20/set/2023 . 12:46
O governo da Bahia anunciou um reajuste nos valores pagos por armas de fogo apreendidas por policiais. A medida foi publicada por meio de decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) no sábado (16). Com o reajuste os novos valores terão acréscimo de 50%, em média.
Na tabela atualizada, a apreensão de revólveres passará de R$ 1.200 para R$ 1.800; de pistolas e espingardas de R$ 2.400 para R$ 3.500; e de fuzis de R$ 6 mil para R$ 9 mil.
Na avaliação do especialista em segurança pública Júlio Hott a iniciativa do governo é positiva. Ele ainda destaca que, estatisticamente, em regiões onde medidas parecidas com essa foram aplicadas, o índice de violência diminuiu.
“Todas as medidas nesse sentido foram positivas. Desde o estatuto do desarmamento, em 2003, todas as vezes que o estado incentivou a entrega de armas, tentou de alguma forma recolher armas. Essa de pagar pelas armas é uma política pública interessante, porque desperta a ambição em quem está perto, além de poder entregar essa arma e receber um valor. Tudo isso é positivo sobre esse aspecto de retirar da área urbana o maior número de armas possíveis e às vezes em que isso aconteceu foi positivo para a diminuição da violência”, afirma.
A medida foi anunciada no momento em que a Bahia passa por uma onda de violência em regiões da capital Salvador e em municípios do interior do estado. Segundo o governo do estado, a medida tem como objetivo “reconhecer o esforço diário dos policiais militares e civis no combate ao crime organizado”.
Por meio de nota, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, informou que, “em 2023, as forças de segurança apreenderam pouco mais de quatro mil armas de fogo na Bahia”.
Fonte: Brasil 61
Urgente: Uma pessoa é morta com disparos de arma
20/set/2023 . 12:39
Uma pessoa, cuja identidade não foi revelada, foi assassinada com disparos de arma de fogo na manhã desta quarta-feira (20), no Bairro Pedro Santino, município de Barra do Choça.
Informações preliminares indicam que os vizinhos escutaram o barulho de vários disparos, acionando a Polícia Militar. Ao chegar no local, a vítima já não tinha sinais vitais.
Ainda não há informações acerca da identidade da vítima nem das motivações do crime. O corpo foi levado para o DPT (Departamento de Polícia Tecnica) de Vitória da Conquista. A qualquer momento, mais informações.
