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A recente declaração do secretário municipal de saúde de Salvador, Rodrigo Alves, ao afirmar que a maternidade municipal “nem precisaria ter”, escancara o profundo desconhecimento da gestão sobre as competências do município no Sistema Único de Saúde (SUS). Tal afirmação não é apenas infeliz, mas revela uma postura negligente diante da obrigação constitucional da Prefeitura em garantir uma rede de atenção primária robusta, com pré-natal adequado e suporte materno-infantil básico.

Segundo o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, Marcos Gêmeos, é inadmissível a capital baiana jamais ter inaugurado uma maternidade municipal, sobrecarregando as estruturas estaduais.

Essa fragilidade se evidencia através da baixa cobertura na atenção básica. Além de apresenta a menor taxa de agentes comunitários de saúde entre todas as capitais brasileiras. A cobertura vacinal infantil abaixo da média estadual, expondo a população a riscos de surtos evitáveis. Além de mais da metade das gestantes da capital não conseguirem realizar as sete consultas mínimas de pré-natal recomendadas.

Pontuando de forma incoerente, o próprio secretário declara que ela “não era necessária”. Tal contradição supõe um provável uso eleitoreiro da obra, levantando sérias dúvidas sobre o planejamento técnico e a responsabilidade na alocação de recursos públicos. Em vez de reforçar as Unidades Básicas de Saúde, contratar mais equipes de saúde da família ou ampliar campanhas de vacinação, a prefeitura investiu muito em uma estrutura que, segundo sua própria liderança, não era prioridade.

Para Marcos o contraste entre discurso e prática do município é enorme. “O cenário atual não é apenas de omissão, é de má gestão, improviso e desrespeito ao dinheiro público. É fundamental que órgãos de controle e a sociedade cobrem explicações formais sobre os motivos que levaram ao início de uma obra que a própria gestão classificou como desnecessária”, afirma.

Salvador precisa, urgentemente, assumir seu papel no SUS, fortalecer sua rede básica e tratar a saúde pública com a seriedade que ela exige. A população soteropolitana não pode continuar refém de promessas eleitoreiras e de gestões que negligenciam suas obrigações mais básicas.

É preciso reconhecer a saúde coletiva. Com o fechamento do Centro de Parto Normal da Mansão do caminho a decisão reformou a continuação da construção da Maternidade Municipal também se tornou uma resposta para essa situação, uma vez que os munícipes de Salvador, nascem apenas em unidades estaduais.

E se elas não existissem? Onde a população nasceria?

“É uma vergonha o secretário não reconhecer a necessidade de uma maternidade e tentar transformar esse pleito como uma promessa de campanha política. Além de colocar como se a utilização do recurso fosse de forma imprudente ou à mercê da decisão do gestor”, afirma Marcos.

É um absurdo minimizar e tratar a necessidade da população como uma questão de menor importância. A ausência de um pré-natal com qualidade, a falta de um Centro de Parto Normal e a omissão do poder público diante dessas demandas impactam diretamente a vida de milhares de mulheres, mães e bebês. Isso se reflete em mortalidade materna evitável, partos de risco e sobrecarga nos serviços estaduais. Saúde não é favor, é direito e a gestão municipal precisa assumir sua responsabilidade com seriedade e compromisso com a vida.

Após preparar uma mega recepção para o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o prefeito de Itagi, Saulo Islan (UB), fez uma nova demonstração de que deve abandonar a base do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB) para marchar ao lado do petista. Na manhã deste domingo (15), o governador cumpriu agenda na cidade e fez entregas para a saúde, educação e infraestrutura.

Durante discurso, o prefeito destacou a humildade do governador e atenção dada aos pleitos da cidade. “O senhor está aqui hoje para simbolizar o que a Bahia deve simbolizar: união, paz e progresso. Sou de um partido adverso ao seu, mas nem por isso temos que parar de ter diálogo. Quero agradecer e dizer ao povo de Itagi o homem humilde que eu conheci”, disse. “Governador, ajude essa população, que eles vão reconhecer, como têm reconhecido. O senhor é o seu partido têm sido os mais votados em Itagi”, completou.

Em 2022, Saulo fez campanha para o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, na disputa pelo Executivo estadual. No entanto, a agenda deste domingo foi lida como mais uma sinalização de que o prefeito deve aderir formalmente à base do governo estadual e apoiar a reeleição de Jerônimo Rodrigues em 2026.

Um novo formato de pagamento das bolsas-auxílio do Programa Mais Estudos foi instituído pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). A partir desta terça-feira (17), o valor mensal destinado aos estudantes monitores, referentes a abril, será depositado em conta poupança social do Banco do Brasil. As contas serão abertas automaticamente através do CPF do estudante beneficiado. A iniciativa visa o aprimoramento dos processos financeiros junto à unidade pagadora, além de mais segurança e celeridade no recebimento do benefício.

Para a ativação e regularização da conta, ficando apta para movimentações financeiras, o estudante com menos de 18 anos deverá comparecer à agência bancária de referência do município em que reside, acompanhado do responsável legal munido de documentação que comprove a tutela e de documentos de identificação de ambos. No caso de estudantes maiores de idade, a ativação e regularização da conta pode ser realizada no aplicativo do Banco do Brasil, sem a necessidade de comparecimento na agência.

A conta poupança social do Banco do Brasil é destinada a beneficiários de programas sociais do governo, permitindo movimentações como envio e recebimento de dinheiro via pix, saque, depósito, pagamento de contas e recarga de celular, por meio do aplicativo do banco. Após o fechamento da validação do Relatório de Monitoria, no Sistema Saga, 21.216 monitores estão aptos ao recebimento da bolsa-auxílio mensal. Os estudantes que já possuem conta no Banco do Brasil terão a variação 74 ativada para o pagamento da bolsa monitoria.

CPF precisa estar regularizado na Receita Federal

A coordenadora de Educação Integral da SEC, Nájila da Silva Lopes, reforça a necessidade de os monitores manterem seu CPF regularizado na Receita Federal, “uma vez que a situação irregular do documento é o único possível motivo do banco não processar o pagamento da bolsa”. Em relação ao pagamento do benefício referente a maio, novas orientações serão repassadas pela SEC brevemente, lembrando que as pendências existentes são por conta de CPF inválido ou a não validação do Relatório de Monitoria. Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte, a equipe da Secretaria da Educação está à disposição através dos telefones (71) 3115-1312/1358/9190.

Orientações específicas sobre a atualização da conta social para a creditação de pagamento das bolsas podem ser obtidas através do link https://www.bb.com.br/site/pra-voce/contas/poupanca-social-bb/? pk_vid=753cc8506a138dcb1749490760753d44. Um vídeo orientador também pode ser assistido por meio do link https://www.youtube.com/watch?v=FF7NmzR9nAU&t=67s.

Sobre o Mais Estudos

Programa da Secretaria da Educação do Estado, o Mais Estudos oferece monitoria estudantil com o objetivo de melhorar os resultados escolares através da colaboração entre alunos, com o apoio de professores. A iniciativa visa, portanto, estimular a aprendizagem entre pares, com estudantes monitores recebendo bolsas mensais. Os estudantes monitores recebem uma bolsa mensal no valor de R$ 150, conforme o Edital nº 02/2025.

Este ano, o Mais Estudos disponibiliza 52 mil vagas de monitoria aos estudantes da Educação Básica, desde o 8º ano do Ensino Fundamental (anos finais) até o final do Ensino Médio, contemplando os componentes curriculares Língua Portuguesa, Matemática, Biologia, Iniciação Científica e Sóciocientífica.

O governador Jerônimo Rodrigues aborda temas centrais para o desenvolvimento sustentável e as tradições culturais da Bahia, no podcast Fala Jero! Entre os destaques, estão a participação na Bahia Farm Show, com foco na inovação e na defesa sanitária do agro, e a apresentação do programa Bahia + Verde, lançado em 2023, que já conta com 25 projetos em andamento, integrando comunidades tradicionais, escolas e municípios.

O episódio desta segunda-feira (16) vai contar com a presença de dois convidados especiais: Zé Pescador, liderança comunitária de Vera Cruz e responsável pelo projeto Corais de Maré, de restauração de corais com base no saber tradicional, e Anna Luísa Beserra, cientista e fundadora da SDW For All, reconhecida internacionalmente por soluções de acesso à água segura.

Também serão apresentados os investimentos do Governo da Bahia para o São João 2025, que terá 70 horas de transmissão ao vivo e mais de 100 shows. O evento terá cobertura nacional e internacional, sendo a maior já realizada pela emissora pública.

O episódio reforça o compromisso da Bahia com a Agenda 2030 da ONU e a promoção de políticas públicas sustentáveis, culturais e inclusivas.

O público pode interagir com o chefe do executivo baiano por meio do chat do episódio, toda segunda-feira, a partir das 19h30, no canal oficial do governador no YouTube.

Meus sentimentos Léo, Marcinho, Guida, Viriato e todos os familiares O VELORIO TA ACONTECENDO NA CAPELINHA DA CIDADE DE POÇÕES

Em uma tentativa de apresentar uma pauta própria, a Câmara criou a comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece aposentadoria especial e concede outros benefícios aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE). O tema terá tramitação delicada por causa do impacto financeiro, mas o envolvimento de três líderes de três grandes partidos do Centrão deve facilitar o trâmite.

A relatoria da PEC é de Antônio Brito (PSD-BA), parlamentar com histórico ligado à saúde e às Santas Casas de Misericórdia. A comissão tem como presidente e vice-presidente Doutor Luizinho (PP-AL) e Pedro Lucas Fernandes (União-MA), ambos líderes. Ou seja, a proposta é encabeçada por coordenadores de bancadas que somam 154 deputados.

Como mostrou o Metrópoles, o Congresso teve diversos recessos informais sob a presidência de Davi Alcolumbre (União-AP) no Senado e de Hugo Motta (Republicanos-PB) na Câmara. Segundo congressistas, a proposta é uma maneira de o Legislativo apresentar uma pauta própria com apelo popular, sem tratar-se de iniciativa do Executivo ou uma reação ao Judiciário.

A expectativa é que o parecer seja apresentado em 10 sessões, número mínimo exigido pelo regimento para discussão de uma PEC em comissão especial. Após aprovação do relatório, o texto vai ao plenário, onde precisa dos votos de 3/5 dos deputados (308), em dois turnos de votação. Depois, vai ao Senado para análise.

O que diz a PEC
O projeto cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Dessa forma, essas categorias passariam a ter direitos, regulamentação do vínculo empregatício, segurança jurídica, direitos trabalhistas e aposentadoria especial exclusiva para o setor.

Um dos pontos de destaque no texto é formalizar o processo seletivo via concurso público para contratação dos agentes pelos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS). A aposentadoria especial seria concedida após 25 anos de serviço, como uma espécie de reconhecimento pelas condições de trabalho adversas desses profissionais. O padrão da aposentadoria, no Brasil, são 35 anos de serviço para homens e 30 para mulheres, além da idade mínima.

A proposta determina também que o governo federal suplemente a verba necessária a estados e municípios, visando o cumprimento do piso salarial dessas categorias. É um fator que pode dificultar a tramitação, uma vez que o mesmo Congresso vem cobrando que o governo federal corte gastos, diante da negativa do Legislativo em aprovar o pacote arrecadatório enviado pelo governo.

COMUNICADO À COMUNIDADE DE POÇÕES

A Secretaria Municipal de Educação informa que, em razão do falecimento do ex-prefeito Almino Alves Viana, as aulas estarão suspensas nesta segunda-feira, 16 de junho de 2025, em todas as escolas da rede municipal.

Almino Viana foi uma figura marcante na história de Poções, sendo lembrado com respeito por sua contribuição ao município.

Agradecemos a compreensão e pedimos que este comunicado seja amplamente divulgado.

Agradecemos pela compreensão.

Atenciosamente,

Secretaria Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Poções