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Reza no contrato com prazo de 12 (doze) meses que a Prefeitura de Bacabal, através da Secretaria de Administração, pagará ao renomado escritório Lopes & Advogados Associados, com sede em São Luís, o valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) pela prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em Direito Público, na área do direito Administrativo, Constitucional, Financeiro, Orçamentário, Fiscal e Gestão Municipal.

Na assinatura, datada de 23 de janeiro de 2019, portanto, há uma semana, o escritório contratado foi representado pelo advogado Marconi Dias Lopes Neto e o município por Davi Brandão Farias, o “Rei Davi”, filho do prefeito, e quem recentemente passou a responder pela Secretaria Municipal de Administração, atovedado pela Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade, ou seja, nepotismo.

Quanto ao representante legal do escritório contratado pela prefeitura, trata-se de um dos mais respeitados advogados do Maranhão, tendo prestado relevantes serviços de assessoramento para alguns ex-prefeitos de Bacabal arrolados em processos nas áreas administrativa e eleitoral.

Vale ressaltar que no organograma funcional da prefeitura existem a Procuradoria e Controladoria Geral.

A primeira tem como titular o advogado Dr. Walber Neto e representa judicialmente o município, cabendo-lhe, ainda, nos termos da lei as atividades de consultoria e assessoramento do Poder Executivo e, privativamente, a execução da dívida ativa de natureza tributária.

A segunda é comandada com mão de ferro pelo advogado Dr. Emílio Carvalho a quem são atribuídas as decisões mais importantes tomadas pela atual gestão já que o prefeito Edvan Brandão tem se mantido em sua fazenda na zona rural, onde voltou a morar após se eleger e de onde só sai para acompanhar a recuperação de algumas estradas na mesma região.

Tormento de Edvan

A contratação do escritório Lopes & Advogados acontece, coincidentemente, na semana em que servidores públicos municipais demitidos sem o pagamento de salários intensificam o ingresso de ações trabalhistas, muitas coletivas, como também acelera o andamento da ação de investigação judicial eleitoral (Aije)  contra o prefeito Edvan Brandão, a vice Graciete Lisboa, o deputado estadual Roberto Costa e outros.

Uma viatura da Polícia Militar se envolveu em um acidente na manhã desta quarta-feira (30), em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. De acordo com a PM, os policiais seguiam na via quando acabaram atingindo a traseira de um caminhão que freou bruscamente por conta de animais soltos na rodovia. No momento do impacto, nenhum policial ficou ferido.

O proprietário dos animais foi localizado e encaminhado para a Delegacia. Segundo a PM, ele terá que arcar com as despesas da viatura e, só pelo fato de negligenciar a guarda do bicho já incorre em contravenção penal. Além disso, se o animal vier a causar danos em veículo ou até ferimentos em pessoas, o dono poderá ser responsabilizado criminalmente.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar estiveram no local sinalizando a pista, que ficou parcialmente interditada por algumas horas.

Fonte: 97 News

A Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Poções vem através desta, prestar maiores esclarecimentos acercada prestação de serviços na limpeza externas das Unidades de Saúde. Informamos que o serviço já está sendo executado na Policlínica do município e na medida em que os servidores públicos que são destinados à limpeza de carpina dará terminar a Policlínica, na sequência às demais unidades de saúde e outros setores da referida secretaria,  bem como na unidade do  Povoado de Morrinhos e no distrito de Bandeira Nova.

É importante ressaltar que devido o final do exercício 2018, o número de servidores contratados ainda se encontra reduzido, pois a vigência final dos contratos firmados se encerram no final do referido ano. Com isso, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos já se encontra montando o processo contratual para que os servidores que desempenham os serviços de limpeza de carpina possam dar continuidade as serviços.

Ressaltamos também a relevância dos Coordenadores das Unidades de Saúde e dos setores vinculados a esta secretaria, que é indispensável oficializar a demanda em questão, pois além de registrar as necessidades das unidades, o setor competente terá conhecimento das mesmas e poderá atender as solicitações de forma eficaz.

Na certeza de vossa compreensão, a Secretaria Municipal de Saúde fica a disposição  de toda população Poçoense para maiores esclarecimentos.

Cordialmente / Secretaria Municipal de Saúde

Secretário Jorge Luís

Gestão / Governando Para o Povo

*Ouvidoria

O irmão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Genival Inácio da Silva, de 79 anos, o Vavá, morreu nesta terça-feira (29), em São Paulo. Ele estava com câncer no pulmão.

Na semana passada, Vavá foi internado em um hospital de São Paulo para tratamento, mas não resistiu.

Lula vai pedir à Justiça para comparecer ao velório -Vavá foi um dos irmãos mais próximos do ex-presidente.

Os advogados do petista vão invocar o artigo 120 da Lei de Execução Penal (LEP), que afirma que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Numa outra tentativa, para o enterro de Sigmaringa Seixas, o juiz negou a saída de Lula. A sua defesa alegou que o advogado era amigo do ex-presidente, mas em seu despacho o magistrado lembrou o artigo 120 da LEP.

Um detento do Centro de Detenção Provisória (CDP), de Jundiaí (interior de São Paulo) matou a mulher durante uma visita íntima, na noite deste domingo (27). Ela foi derrubada da cama em que ambos estavam e agredida com vários chutes no rosto.

A vítima foi identificada como Nicolly Guimarães Sapucci, 22 anos. Conforme a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o autor do feminicídio é Michael Denis Freitas, de 25 anos. Ele autuado em flagrante e continuará preso – estava cumprindo pena por um roubo executado no ano passado.

Segundo a polícia, o agressor assumiu o crime e disse ter sido motivado por ciúmes. No dia do crime, os dois estavam na cela reservada para visitas íntimas, quando teriam começado a discutir. O acusado teria empurrado a mulher para fora do beliche e, já no chão, desferido chutes em seu rosto. Ela chegou a ser socorrida e levada ao Hospital São Vicente, mas não se recuperou e acabou morrendo por volta das 20h40 de domingo. Os médicos constataram que ela sofreu traumatismo craniano

De acordo com boletim registrado na Polícia Civil, a jovem morava em Bragança Paulista e vivia com Freitas desde agosto de 2017.

Em seu perfil nas redes sociais, a jovem declarou seu amor ao parceiro e disse que ficaria com ele até o fim. “Troquei as maquiagens pelas lágrimas, o salto pelo chinelo, a balada pelo trabalho, as viagens pela visita. Troquei minha vida pela sua. To (sic) com você até o fim.”

Tiago Menezes de Oliveira,vulgo ‘PH’,tombou após receber o Caveirão do PETO 78  à tiros no início da tarde desta terça-feira(29).

O criminoso era considerado um indivíduo de alta periculosidade.No confronto ‘PH’ foi alvejado e chegou à  ser socorrido rapidamente ao Hospital de Base,onde lá minutos depois foi constatado o óbito pelo médico plantonista.

Nessa quinta-feira, 31, a Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás vai realizar o evento Gás Natural em Vitória da Conquista – Estudo de Viabilidade Técnica. O encontro é voltado para empresários, investidores e representantes da sociedade civil que tenham interesse no tema. A audiência acontecerá às 9h, no auditório da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor).