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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Ronaldo Moitinho dos Santos, atual prefeito de Iguaí (BA), e de Edineide Lousado de Almeida, ex-presidente da Comissão de Licitação do município, por atos de improbidade administrativa praticados entre 2009 e 2012. De acordo com as investigações, a dupla praticou uma série de ilegalidades em processos licitatórios da prefeitura, como fracionamento ilícito de licitações, aglutinação fraudulenta de fases dos procedimentos e participação de empresas “de fachada” nos certames.

Segundo o MPF, as fraudes ocorreram durante a gestão anterior do prefeito (entre 2009 e 2012) e atingiram oito procedimentos licitatórios para obras e reformas em escolas municipais e construções de quadras no município de Iguaí, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Justiça Federal condenou cada um dos réus ao pagamento de multa civil correspondente a 24 vezes o valor da última remuneração recebida, além da proibição de contratar com o poder público ou de receber qualquer benefício fiscal ou creditício por quatro anos.

Dois outros réus no processo – um empresário e sua empresa – não chegaram a ter suas condutas julgadas pela Justiça Federal, uma vez que optaram por celebrar acordo de não persecução cível com o MPF, demonstrando a efetividade dos meios consensuais de resolução de conflitos.

“A decisão é especialmente relevante por envolver recursos destinados à educação em um município com baixos índices educacionais”, destaca o procurador da República Paulo Marques, responsável pelo caso. “O MPF seguirá atuando com rigor no combate à corrupção, sempre aberto ao diálogo com aqueles que desejarem colaborar com a Justiça através dos meios legais disponíveis.”

Da decisão ainda cabe recurso.

Um homem de 57 anos, identificado como Valdique Nunes Alecrim, morreu, no início da tarde desta terça-feira, dia 26 de novembro, após ser atingido na cabeça por parte do teto de uma casa que desabou, em Irecê-BA.

O caso aconteceu no Caminho 10, bairro Paraíso – região sul da cidade de Irecê. De acordo com informações dos familiares, ele estava deitado no sofá, por volta das 12h30, quando a estrutura desabou e atingiu a sua cabeça.

Com a gravidade do ferimento ele não resistiu e morreu no local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu chegou a ser acionado, mas quando a equipe chegou ao local a vítima já estava morta.

Até o momento, não há informações sobre o motivou que causou o desabamento. Peritos do Departamento de Polícia Técnica – DPT da 14ª Coorpin estiveram no local e encaminharam o corpo de Valdique ao Instituto Médico legal (IML) de Irecê.

Fonte: Caraíbas FM

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 3,7 milhões das contas do município de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, para garantir o pagamento a prestadores de serviço contratados para o transporte escolar da rede municipal. A decisão foi tomada após oitenta e oito trabalhadores alegarem que não receberam os valores referentes aos meses de agosto a novembro deste ano.

Os autores da ação apresentaram documentos que comprovam a prestação do serviço e o não pagamento, o que, segundo o juiz Joel Firmino do Nascimento Junior, configura enriquecimento sem causa da parte devedora. O valor bloqueado será transferido para uma conta judicial vinculada ao processo.

Na decisão, o juiz destacou que os recursos têm natureza alimentar, ou seja, são essenciais para o sustento dos trabalhadores e de suas famílias. Ele também apontou o risco de os prestadores não conseguirem reaver o dinheiro caso não houvesse o bloqueio imediato.

Agora, tanto o município quanto a empresa Serravale Serviços e Tranportes têm 15 dias para apresentar defesa. O caso ainda pode passar por uma audiência de conciliação, mas o bloqueio foi considerado necessário para garantir o direito dos trabalhadores.

A Prefeitura de Santaluz e a Serravale não se manifestaram sobre a decisão até o momento.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/Mapa

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulga aos consumidores o alerta de risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificadas, após serem consideradas impróprias para o consumo.

Nelas foram detectadas presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido na Portaria 570/2022, que estabelece o padrão oficial de classificação do café torrado, por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo.

Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro como cascas e paus.

As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.

O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.

É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.

Confira a lista:

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

Foto: Reprodução/Portal Alerta

Um caso que inicialmente foi divulgado como um sequestro de uma adolescente de 15 anos em Ribeira do Pombal, a 117 km de Serrinha, na última sexta-feira (22), tomou uma reviravolta inesperada. De acordo com informações do site local Portal Alerta, o episódio não passa de uma farsa arquitetada pela própria adolescente e suas amigas. A conclusão, segundo a publicação, é do delegado responsável pelo caso, Thiago Alves Cunha [relembre aqui].

A primeira informação dava conta de que a adolescente havia sido sequestrada após sair de casa para ir à escola, tendo sido encontrada amordaçada e com os pulsos amarrados no início da manhã do dia seguinte, às margens da BR-110. A Polícia Militar foi acionada e, após buscas com a mãe da garota, a adolescente foi localizada e encaminhada a um hospital.

O caso chegou a ser registrado na Delegacia Territorial de Ribeira do Pombal como sequestro e cárcere privado. Os primeiros relatos indicavam que a vítima havia sido capturada por dois homens na sexta-feira, no centro da cidade. Os supostos sequestradores teriam pedido informação sobre um determinado local para a adolescente. Em seguida, eles teriam obrigado a garota a entrar em um carro.

No entanto, a investigação conduzida pelo delegado Cunha desvendou a verdade: a adolescente e suas amigas, que haviam passado a noite fora de casa sem o conhecimento dos pais, inventaram a história do sequestro como justificativa para a ausência. “Os adolescentes inventaram a situação por receio de represálias dos pais”, explicou Cunha. A versão dos fatos foi apresentada pela própria adolescente encontrada, confirmando a farsa.

A autoridade policial enfatizou que o caso não será tratado de forma punitiva. A abordagem, segundo ele, será educativa, visando à conscientização da adolescente e seus amigos sobre as consequências de atitudes como essa. A estratégia busca evitar que atos semelhantes aconteçam no futuro.

Mudanças climáticas vêm intensificando os microbursts, como são chamados os ventos extremos, que causam a morte das árvores gigantes da Amazônia, de acordo com um estudo publicado na revista American Geophysical Uni

Microburst é o termo usado para microexplosão. O fenômeno tem início a partir de uma nuvem cumulonimbus, que se caracteriza por um grande desenvolvimento vertical. Dessa nuvem se desprende uma corrente de ar descendente, que cai violentamente de cima para baixo, concentrada em apenas um pequeno trecho da nuvem.

Corrente de vento descendente é “violenta”. Ela se separa de uma nuvem de tempestade e se desloca com força em direção ao solo.

Na microexplosão, ventos podem atingir velocidades muito altas — acima dos 200 quilômetros por horas. Por isso, algumas árvores podem ser derrubadas, além de danos estruturais a construções.

Fenômeno é grande risco para a decolagem e pouso de aviões. A microexplosão provoca estrondos altos, que as pessoas costumam comparar com o som de um trem de carga.

Microburst pode ocorrer o ano inteiro, mas é mais comum no verão. Isso porque os dias são mais quentes e a umidade é alta, o que favorece a formação de nuvens de tempestade.

Ventos se estendem horizontalmente por uma área inferior a quatro quilômetros. Já as macroexplosões, segundo a Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera, dos EUA, ocorrem quando os ventos se espalham por uma área com mais de quatro quilômetros.

Foto: Reprodução/Google Street View

Uma tragédia marcou o bairro da Estrada das Barreiras, na noite dessa sexta-feira (23). Duas mulheres que moravam juntas morreram em um curto espaço de tempo.

Imagem meramente ilustrativa — Foto: Reprodução

Um grave acidente na BA-245, em Ibipitanga, Centro Sul da Bahia, envolveu uma colisão frontal entre um ônibus e uma carreta, resultando em um morto e feridos na manhã deste sábado (23). As vítimas foram encaminhadas ao Hospital Municipal de Ibipitanga. A Polícia Rodoviária e o Departamento de Polícia Técnica registraram a ocorrência.O nome da vítima ainda não foi divulgado.