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MPF denuncia Sara Winter por injúria e ameaça a Alexandre de Moraes

24/jun/2020 . 18:16

Foto: Divulgação

O procurador da República Frederick Lustosa, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, denunciou a militante Sara Giromini, mais conhecida como Sara Winter, pelos crimes de injúria e ameaça.

Segundo o procurador, Sara ofendeu Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e ameaçou o ministro, causando “mal injusto e grave”. A denúncia não tem relação com o inquérito das fake news nem com a investigação dos atos antidemocráticos, em razão da qual Winter foi presa nesta semana em Brasília.

Após ser alvo de busca e apreensão autorizadas pelo magistrado, a apoiadora do presidente Jair Bolsonaro divulgou vídeo nas redes sociais com xingamentos e afirmando ter vontade de “trocar soco” com ele. “A gente vai infernizar a tua vida. A gente vai descobrir os lugares que o senhor frequenta. A gente vai descobrir quem são as empregadas domésticas que trabalham pro senhor. A gente vai descobrir tudo da sua vida. Até o senhor pedir pra sair.”, disse Sara na publicação.

Se condenada, o MPF pede para que Sara Giromini repare danos ao ministro no valor mínimo de 10 mil reais.

O procurador Frederick Lustosa arquivou a representação contra Sara por afronta à Lei de Segurança Nacional.

Segundo Lustosa, a fala da militante configura ameaça comum e não há evidências de que estivesse em curso algum plano para impedir os trabalhos do ministro ou do STF. Para que o crime seja considerado político é necessário, além da motivação e os objetivos políticos do agente, que tenha havido lesão real ou potencial aos bens jurídicos.

O procurador também foi contra a prisão de Sara Giromini por não ter verificado requisitos mínimos para a medida. Ao fim da manifestação, Lustosa afirma que sua atuação é “isenta e desvinculada de qualquer viés ideológico ou político-partidário, muito menos suscetível a qualquer tipo de pressão interna ou externa”.

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Governo envia nova remessa de insumos e túneis de desinfecção para hospitais na Bahia

24/jun/2020 . 18:09

O Governo do Estado enviou nesta quarta-feira (24) mais três túneis de desinfecção do Senai Cimatec para unidades de Saúde da Bahia, 375.000 máscaras de tecido e TNT para 45 municípios, além de insumos hospitalares, para fortalecer o combate ao Coronavírus. A ação é da força-tarefa coordenada pelas secretarias do Planejamento (Seplan) e Desenvolvimento Econômico (SDE).

“Estamos enviando sistematicamente estes insumos desde o início da pandemia, como forma de manter as unidades de saúde abastecidas com itens essenciais para a prestação do atendimento às pessoas em toda a Bahia”, destaca o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

Em Salvador, o Hospital Santa Clara vai receber um Túnel de Desinfecção, 2.500 máscaras, cinco bolha de contenção, uma bolha de intubação, 200 protetores faciais de acrílico e 100 litros de álcool gel. Já a unidade de pronto-atendimento para trabalhadores do SUS, no Rio Vermelho, vai receber 50 litros de álcool gel e 2.500 máscaras e 50 protetores faciais de acrílico.

Para Serrinha, foi enviado um Túnel de Desinfecção, quatro bolhas de contenção, 100 litros de álcool gel para hospital, 50 protetores faciais de acrílico e 21.000 máscaras. Um Túnel de Desinfecção também foi enviado para Ribeira do Pombal, além de 11.000 máscaras.

Foram enviadas 150.000 máscaras para Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Santa Luz, São Domingos, Teofilândia, Tucano, Valente e Mundo Novo.

Os municípios de Glória, Chorrochó, Paulo Afonso, Rodelas, Macururé e Abaré vão receber 55.000 máscaras. Também foram encaminhadas 133.000 máscaras para Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Santa Brígida e Sítio do Quinto.

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DPT de Conquista acionado: Homem morre eletrocutado

24/jun/2020 . 18:01

O Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista foi acionado para mais uma tragédia. Uma pessoa, que não teve o nome divulgado, morreu eletrocutado na manhã de hoje (quinta-feira) na cidade de Barra do Choça.

Segundo informações obtidas pela nossa reportagem, um homem faleceu após fazer uma intervenção em uma cerca elétrica.

O corpo será levado ao DPT de Conquista.

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Jequié: Justiça determina bloqueio de bens do prefeito Sérgio da Gameleira

24/jun/2020 . 17:54

[Jequié: Justiça determina bloqueio de bens do prefeito Sérgio da Gameleira]

OTribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolheu uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) e determinou o bloqueio de bens do prefeito de Jequié Sérgio da Gameleira.

A decisão, assinada nesta quarta-feira (17) pelo Juiz de Direito Auxiliar, Armando Duarte Mesquita Junior, considera a suspeita de que o gestor teria causado prejuízo de mais de R$ 41 milhões ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Jequié (Iprej).

Na noite desta terça-feira (16), a Câmara de Vereadores formou maioria favorável pelo afastamento de Gameleira por 90 da função.

Em nota ao BNews, o prefeito disse que o decreto legislativo é “ilegal e inconstitucional”, e que não vai deixar o cargo.

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Operação do MP e PM cumpre 20 mandados judiciais contra organizações criminosas no AC

24/jun/2020 . 17:45

A Operação Ghidorah, deflagrada pelo Ministério Público (MP-AC) e Polícia Militar do Acre (PM-AC), cumpre 20 mandados judiciais nesta terça-feira (23) em cinco cidades do estado. As ações são coordenadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Os alvos são integrantes de três organizações criminosas que atuam no estado. Dos 20 mandados judiciais, dez mandados são de prisão e dez de busca e apreensão, cumpridos nas cidades de Rio Branco, Senador Guiomard, Feijó, Tarauacá e Rodrigues Alves, além de um integrante do Mato Grosso do Sul.

Alguns dos alvos estão envolvidos em tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio na Região do Juruá, segundo o MP.

A Operação Guidorah contou com o efetivo de 63 policiais que atuaram junto ao Gaeco. O nome da operação faz referência a uma figura da mitologia japonesa, representada por um dragão de três cabeças, e foi escolhido porque visa atingir o núcleo de três facções aliadas.

Uma coletiva para mais informações está marcada ainda para a manhã desta terça no Comando da PM.

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COMUNICADO IMPORTANTE

24/jun/2020 . 17:35

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Projeto de lei criminaliza ofensa a jornalista como abuso de autoridade

21/jun/2020 . 22:20

O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO (FOTO: EBC)

Deputada Shéridan Estérfany (PSDB-RR) afirmou que ataques à imprensa proferidos por autoridades têm se tornado mais comuns

A deputada federal Shéridan Estérfany (PSDB-RR) apresentou um projeto de lei que tipifica o impedimento da liberdade de imprensa como crime de abuso de autoridade. O objetivo é penalizar criminalmente ações que censurem a atividade jornalística ou que insultem o profissional de imprensa.

O texto propõe pena de detenção entre um a quatro anos, com multa, caso a autoridade cometa os seguintes atos: ofensa à dignidade ou decoro do jornalista; incentivo a assédio ao profissional de imprensa; imputação falsa de fato definido como crime; e imputação de fato ofensivo à reputação do jornalista.

A pena poderia ser aumentada de um a dois terços se houver utilização de elementos de caráter sexual ou referentes a raça, cor, etnia, religião, orientação sexual, origem, gênero ou condição de pessoa idosa ou pessoa com deficiência.

O projeto de lei diz que são direitos fundamentais do jornalista: a liberdade de criação e de expressão; o acesso a fontes de informação, na forma da lei; a garantia do sigilo de suas fontes; a garantia do sigilo de seu material de trabalho, como anotações, gravações e análogos; a propriedade do seu material de trabalho; e o livre trânsito, em locais públicos ou abertos ao público, desde que para o exercício da atividade jornalística.

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Levantamento: Um a cada dez brasileiros tem sintomas gripais

16/jun/2020 . 16:29

Uma a cada dez pessoas no país apresentavam, na semana de 24 a 30 de maio, pelo menos algum dos 12 sintomas associados à síndrome gripal, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid19, divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A estimativa do IBGE é que 22,1 milhões de pessoas, o equivalente a 10,5% da população, tenham tido um ou mais dos seguintes sintomas: febre, tosse, dor de garganta, dificuldade para respirar, dor de cabeça, dor no peito, náusea, nariz entupido ou escorrendo, fadiga, dor nos olhos, perda de olfato ou paladar e dor muscular.

Esse número caiu em relação a primeira semana analisada pela pesquisa, de 3 a 9 de maio, quando eram 26,8 milhões ou 12,7% da população com pelo menos um dos sintomas.

O sintoma mais frequente, foi a dor de cabeça, informado por 4,9% da população, ou 10,2 milhões de pessoas na semana de 24 a 30 de maio. Já a dificuldade de respirar, que pode ser indício do agravamento da covid-19, foi referida por 1,4% das pessoas, ou 2,9 milhões.

Dentre as pessoas que apresentaram sintomas, cerca de 16,4% ou 3,6 milhões de pessoas procuraram estabelecimento de saúde em busca de atendimento. A maioria desses atendimentos, mais de 80%, foram na rede pública de saúde. Ao todo, 137 mil foram internadas na última semana de maio.

Entre aqueles que apresentaram sintomas, mas não foram a um estabelecimento de saúde, 82,4% tomaram a providência de ficar em casa e 58,6% compraram ou tomaram remédio por conta própria. De acordo com o IBGE, apenas 4,8% ligaram para algum profissional de saúde e 13,3% compraram ou tomaram remédio por orientação médica.

Mercado de trabalho

De acordo com a pesquisa, o contingente de pessoas desocupadas passou de 9,8 milhões, na semana de 3 a 9 de maio para 10,9 milhões, na semana de 24 a 30 de maio, uma variação de 10,8%. Tratam-se de pessoas não ocupadas, mas que procuraram emprego nos últimos 30 dias e estariam disponiveis para iniciar um trabalho.

A população fora da força de trabalho, ou seja, que não estava trabalhando nem procurava por trabalho, era de 74,6 milhões, dos quais 25,7 milhões, o equivalente a 34,4%, disseram que gostariam de trabalhar. Dessas, 68,9% ou 17,7 milhões não procuraram trabalho “por causa da pandemia ou por não encontrarem uma ocupação na localidade em que moravam”, diz o estudo.

O IBGE estima que haja 84,4 milhões de pessoas ocupadas no Brasil. Entre eles, 14,6 milhões ou 17,2% estavam afastados do trabalho devido ao distanciamento social. Essa porcentagem reduziu em relação a primeira das quatro semanas analisadas quando esse contingente era de 16,6 milhões ou 19,8% dos ocupados.

A pesquisa estima que 13,2% da população ocupada ou 8,8 milhões estavam trabalhando de forma remota na semana analisada, contra 13,4% ou 8,6 milhões na primeira semana.

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Conquista: Rondesp segue ‘apertando’ o tráfico de drogas nos quatro cantos da cidade

16/jun/2020 . 15:36

Guarnições da Rondesp Sudoeste em rondas pelo Bairro Nossa Senhora Aparecida abordaram um homem em atitude suspeita com certa quantidade de entorpecente em suas vestes, posteriormente no quintal da casa foi encontrado mais diversas porções de substância análoga a maconha. Segundo a polícia, ele informou sobre um segundo homem com drogas em casa. Apos verificação da informação foi encontrado com um segundo suspeito mais porções de substância entorpecentes .

MATERIAL APRESENTADO

◼️192 porções de substância análoga a maconha.

◼️Folha de anotações do tráfico.

◼️ Invólucros para acondicionamento de drogas

◼️296,00 reais em espécie

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Polícia Federal apura desvios no combate à Covid-19 no Amapá

16/jun/2020 . 15:33

Polícia Federal combate saques de créditos de precatórios ... A Polícia Federal deflagrou, na manhã deste domingo (14) a Operação Panaceia, para combater desvio de medicamentos, de teste de diagnósticos para Covid-19, além do uso indevido de serviços públicos de saúde, em Oiapoque/AP.

Cerca de 32 policiais federais dão cumprimento a oito mandados de busca e apreensão em Macapá/AP e no Oiapoque/AP. Entre os locais estão a Prefeitura Municipal de Oiapoque e a Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, além de residências nos dois municípios. Nas buscas foram apreendidos diversos testes para detecção da Covid-19, máscaras e aventais de uso hospitalar.

Durante as investigações, verificou-se fortes indícios de desvio dos medicamentos utilizados no tratamento da Covid-19 e dos testes de diagnóstico da doença, possível motivo que gerou a falta de medicação na rede pública municipal. Depois de desviados, os medicamentos e testes eram disponibilizados para pessoas sem adoção de critérios médicos e necessidade comprovada.

Ainda, identificou-se o uso indevido de ambulâncias e equipe móveis de saúde no atendimento de pacientes, sem qualquer adoção de normas e critérios técnicos estabelecidos, causando prejuízo no atendimento regular à população.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade aplicadas a Prefeitos e Vereadores, como apropriar-se de bens públicos e/ou desviá-los e utilizar-se, indevidamente, de bens ou serviços públicos. Se condenados, os investigados poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão.

Panaceia é referência à deusa da cura na mitologia grega, e atualmente significa “remédio para todos os males”

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