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8/jul/2023 . 9:19
Uma mulher foi encontrada morta dentro de um apartamento no bairro Recreio, em Vitória da Conquista, na noite desta sexta-feira (07).
O corpo foi encontrado dentro de um prédio se alto padrão. As circunstâncias indicam que a vítima cometeu suicídio.
O corpo será removido para o IML de Vitória da Conquista. A identidade da vítima não foi divulgada.
Em breve, novas informações.
8/jul/2023 . 9:14
O município de Aracatu, no sudoeste baiano, teve uma sexta-feira (7) agitada. Isso porque recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues, para a entrega de obras e serviços de educação e infraestrutura. Além da pavimentação das vias de acesso à sede e de diversas ruas do município, teve a inauguração de mais um Colégio Estadual de Tempo Integral. Este já é o 17º somente este ano.
Durante a agenda, o governador se comprometeu em voltar para fazer mais entregas, garantindo melhorias na qualidade de vida da população de Aracatu. “Hoje foi mais um dia entregas no interior. Aqui, foi uma escola super equipada, neste novo formato de educação que estamos trabalhando, e pavimentação dos acessos à entrada da cidade. E vamos voltar, já já, para fazer outras entregas. Estou encantado com o trabalho que vem sendo feito em Aracatu pelo Governo Municipal, e com a parceira entre o Estado e o governo Federal, vamos fazer ainda mais”, afirmou Jerônimo.
O Estado, através da Secretaria estadual da Educação, investiu mais de R$ 21 milhões no novo Colégio de Tempo Integral. O prédio conta com 12 salas de aulas, quatro laboratórios, duas salas multifuncionais, biblioteca, teatro com capacidade para 200 pessoas, restaurante e campo de futebol society com pista de atletismo. Houve ainda a recuperação do ginásio coberto. A obra foi realizada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), órgão vinculado à Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Os estudantes Natan Leite e Daiane Pereira aprovaram a nova unidade de ensino. “É uma escola surreal de linda, gigante. E eu creio que ela vai ajudar futuramente os jovens em suas carreiras profissionais, com essa infraestrutura altamente qualificada”, surpreende-se a estudante Daiane Pereira. Já para Natan Leite, a estrutura vai fornecer muitos materiais para aprendizagem. “Muitos livros, equipamentos para fazer experimentos, como microscópios melhores, que auxiliam na análise de células, por exemplo, bem como contribuir para os estudos em biologia, química, física”, observou.
A secretária da Educação, Adélia Pinheiro, considera um grande reforço para a educação na cidade. “Essa é a 17ª escola de tempo integral somente este ano, na gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Uma escola completa, oferecendo um conjunto de cenários de aprendizagem e de permanência qualitativa com bem estar para nossos professores, estudantes e trabalhadores da educação”, afirmou Adélia.
Na ocasião, também foi entregue um ônibus escolar, que vai atender aos estudantes da zona rural do município.
As atividades da agropecuária e os serviços oferecidos na região vão ser facilitados com o asfaltamento de seis quilômetros da pista que dá acesso à sede do município. O valor investido pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) nesta obra foi da ordem de R$ 4,6 milhões.
Por meio da parceria da Conder com a prefeitura local, foi entregue a pavimentação de ruas do bairro Bons Ares. A intervenção, feita em paralelepípedo, com drenagem superficial, meio-fio e calçada, alcança as ruas dos Lírios, das Orquídeas, das Margaridas, das Hortênsias e das Acácias. O investimento soma R$ 584,8 mil.
Os moradores da zona rural vão ser beneficiados ainda com dois Sistemas Integrados de Abastecimento de Água. Os equipamentos, implantados pela Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), foram dados por entregues pelo governador. Um deles vai atender cerca de 300 moradores das localidades de Angico, Carrapicho e Morro e recebeu investimento aproximado de R$ 1,25 milhão. O segundo sistema custou cerca de R$ 1,06 milhão e atenderá outros 160 pequenos agricultores das localidades de Lero, Pedra, Califórnia, Zacarias e Lagoa do Prudente.
À noite, o governador foi até a praça prestigiar o ‘Arraiá do Gererê’, em celebração ao São Pedro da cidade. Se apresentaram Canários do Reino; Silvanno Salles; Adevaldo Teles; Vaguinho Matias e Deivinho Porto. Os festejos fazem parte do investimento do Governo estadual, superior a R$ 100 milhões no São João da Bahia 2023. Mais de 280 municípios baianos receberam apoio para a realização da festa, com impacto positivo na economia local e do estado, com a geração de emprego e renda durante o período.
8/jul/2023 . 9:10
A aprovação da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (7) traz consigo uma importante discussão relacionada à cesta básica e suas possíveis mudanças. Um dos pontos de destaque é a criação da “Cesta Básica Nacional de Alimentos”, com a redução das alíquotas dos impostos federais e estaduais para esses produtos.
No entanto, um desafio surge: qual é exatamente a composição da cest@ básica do brasileiro? A resposta ainda não é definitiva. Atualmente, alguns alimentos naturais, de baixo processamento e produtos de higiene e limpeza já são isentos de impostos federais, mas cada estado define suas próprias alíquotas de ICMS para essas categorias. Isso resulta em diferenças significativas, podendo chegar a até 33% em alguns casos, de acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
O texto aprovado na Câmara prevê que uma lei complementar definirá quais produtos destinados à alimentação humana farão parte da cesta básica nacional. Essa definição se torna crucial para garantir a aplicação das alíquotas reduzidas de impostos e proteger a população de possíveis aumentos nos preços.
Antes da aprovação, críticos da proposta alertaram para a possibilidade de aumento nos preços dos itens da cesta básic@ com a implementação dos novos tributos. Diante das preocupações, o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), incluiu a criação da cesta básica nacional de alimentos com isenção de tributos, buscando tranquilizar a população. “O que eu posso assegurar ao brasileiro é, muito pelo contrário, nós vamos preservar a cesta básica”, afirmou o relator.
No momento, existe uma lista de 34 itens elaborada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) em análise pelo Ministério da Fazenda e pelo gabinete de Ribeiro. Essa lista inclui produtos que atualmente não são considerados parte da “cesta básica”, como água sanitária, absorventes íntimos e fraldas descartáveis, entre outros.
É importante ressaltar que a Reforma Tributária busca simplificar o sistema tributário brasileiro e torná-lo mais eficiente, mas é necessário garantir que a cesta básica continue acessível à população de baixa renda. O debate em torno dos itens da cesta básica e os impactos nos preços dos alimentos são fundamentais para assegurar que a reforma traga benefícios reais para os consumidores e não resulte em aumentos que possam prejudicar as famílias mais vulneráveis.
7/jul/2023 . 18:48
O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública dos chamados “pancadões”, caracterizados como som alto provenientes de equipamentos de veículos estacionados em vias urbanizadas, praças, praias e outros locais públicos. A proposta se estende aos espaços privados de livre acesso ao público, como postos de combustíveis, estacionamentos, lojas de conveniência.
Como punição à infração, o texto prevê multa de um a cinco salários mínimos, valor que poderá ser quadruplicado no caso de reincidências num período de até 30 dias.
Em caso de recusa do atendimento da ordem de abaixar o som, o texto também prevê que a autoridade responsável pela fiscalização deverá apreender provisoriamente o aparelho de som ou o veículo no qual ele estiver instalado.
O autor da proposta, deputado Coronel Telhada (PP-SP), argumenta que os pancadões fazem “com que toda a sociedade amargue o triste incômodo de não poder usufruir seu direito ao sossego”.
“Nosso intuito é combater essas desordens por meio de pesadas multas bem como pela apreensão dos aparelhos de som e até mesmo dos veículos nos quais estão instalados os aparelhos utilizados contra o sossego das pessoas, conforme o caso”, acrescentou Telhada.
A proibição proposta não inclui os veículos automotores em movimento, veículos profissionais autorizados, veículos publicitários e utilizados em manifestações sindicais e populares.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
7/jul/2023 . 18:42
A prefeita de Vitória da Conquista perdeu a “queda de braço” que vinha enfrentando com feirantes.
A justiça determinou a reabertura do Centro de Abastecimento da Juracy Magalhães (Ceasa) na manhã desta sexta-feira (07/07). Após analisar o caso, o juíz deferiu a tutela provisória de urgência, determinando a reabertura imediata da Central.
O local foi interditado, na última sexta-feira (30/06). De acordo com a prefeitura, após recomendação do Ministério Público Estadual (MP-BA), porém esse não é um órgão com poder decisório. Diversas mães e pais de família foram pegos de surpresa com a interdição repentina do aparelho, visto que a grande maioria tinha o comércio como única fonte de renda.
Os feirantes comemoraram a decisão junto aos vereadores Lúcia Rocha (MDB) e Alexandre Xandó (PT), que estavam presentes e acompanharam o processo desde o início.
7/jul/2023 . 17:01
7/jul/2023 . 16:57
7/jul/2023 . 16:47
A justiça determinou a reabertura do Centro de Abastecimento da Juracy Magalhães (Ceasa) na manhã desta sexta-feira (07/07). Após analisar o caso, o juíz deferiu a tutela provisória de urgência, determinando a reabertura imediata da Central.
O local foi interditado, na última sexta-feira (30/06). De acordo com a prefeitura, após recomendação do Ministério Público Estadual (MP-BA), porém esse não é um órgão com poder decisório. Diversas mães e pais de família foram pegos de surpresa com a interdição repentina do aparelho, visto que a grande maioria tinha o comércio como única fonte de renda.
Os feirantes comemoraram a decisão junto aos vereadores Lúcia Rocha (MDB) e Alexandre Xandó (PT), que estavam presentes e acompanharam o processo desde o início.
7/jul/2023 . 9:48
Um crime brutal foi registrado na Fazenda Argoim, situada na zona rural do município de Rafael Jambeiro, que resultou na execução de três jovens. As vítimas foram identificadas como Alan de Araújo Gonçalves, de 18 anos, Gabriel Jesus da Silva, de 19 anos, e Eran Souza Ferreira Filho, de 20 anos. Seus corpos foram descobertos em proximidade um do outro, em uma estrada vicinal na região. Até o momento, não se dispõe de informações sobre a autoria ou motivação desse triplo homicídio. A Polícia Civil relata que as três vítimas foram sequestradas por três indivíduos encapuzados por volta das 19h30 do dia anterior (5), sendo que os corpos somente foram encontrados na manhã desta quinta-feira (6).
7/jul/2023 . 9:43
Foto: Reprodução/Prefeitura de Santa Maria da Vitória
O Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação civil pública em que pede que a Justiça determine a restituição do valor do show do cantor Eduardo Costa, em Santa Maria da Vitória, oeste do estado.
Eduardo Costa se apresentou no município no dia 26 de junho, aniversário de 114 anos da cidade. o O cachê da apresentação foi de R$ 350 mil.
De acordo com o MPBA, a ação foi motivada por indícios de sobrepreço.
Para chegar a essa conclusão, o MP levou em consideração que o valor médio de uma apresentação de Eduardo Costa é de R$ 264.571,43.
Além do indício de sobrepreço, o município não tinha estabelecido valor de despeça para o pagamento do cachê, a chamada dotação orçamentária.
O pedido do Ministério Público é para que a empresa EC 13 Produções, que representa o sertanejo, restitua o valor pago, e para que a Justiça proíba a prefeitura de fazer novos repasses, já que o município está em situação de insolvência, que é quando as dívidas são maiores que o valor de rendimentos.
Antes do MP ajuizar a ação, o Tribunal dos Municípios da Bahia havia suspendido o contrato, por entender que os valores não guardavam razoabilidade com a situação financeira e orçamentária do município.
Porém, o próprio Tribunal derrubou a liminar e autorizou o show.
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