2023 julho 18

:: 18/jul/2023 . 19:35

Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto

18/jul/2023 . 19:35

Saúde fez levantamento de dados de profissionais. Foto: Bruno Esaki/Agência Saúde DF

O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, também foi realizado, “com êxito”, um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano.

De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal.

“A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil”, diz o informe divulgado pelo Ministério da Saúde.

Entenda
Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

Publicado em Destaque1 |

Comente primeiro! »
|

PF faz operação contra quadrilha que fraudava benefícios do INSS no Recôncavo baiano

18/jul/2023 . 19:30

Policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão em Muritiba, Governador Mangabeira e São Felipe, no Recôncavo, na manhã desta terça-feira (17). A operação, intitulada “Ato Contínuo”, visa desarticular uma organização criminosa que fraudava benefícios previdenciárias/assistenciais.

Segundo a Polícia Federal (PF), os beneficiários eram pessoas fictícias [laranjas], muitas delas tinham RG’s falsos, os quais eram utilizados para obtenção de múltiplos benefícios fraudulentos. Ainda segundo a PF, após a falsificação das cédulas de identidade, o grupo fazia a inscrição do suposto beneficiário no Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal (CPF).

As incrições ocorriam sempre em data imediatamente após (em “ato contínuo”) à pessoa fictícia completar 65 anos (idade mínima para obter o benefício assistencial para idosos de baixa renda – BPC LOAS). Em seguida, eles apresentavam o requerimento ao INSS.

A PF informou ainda que, além das fraudes nos benefícios assistenciais para idosos, os acusados apresentavam laudos médicos e exames falsos para obter benefícios assistenciais para portadores de deficiência, em especial, em razão de suposta perda auditiva dos requerentes.

Até o momento, a PF identificou fraudes em cerca de 200 benefícios previdenciários, com prejuízo causado à Previdência Social de mais de R$ 8 milhões. Com a interrupção dos crimes pela PF e pelo Ministério da Previdência Social, o prejuízo evitado supera os R$ 60 milhões.

Cerca de 60 policiais federais participam da operação. Os acusados vão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso, dentre outros. Caso sejam condenados, eles podem pegar penas que passam de 15 anos de prisão.

Publicado em Destaque1 |

Comente primeiro! »
|

Justiça mantém prisão de policiais rodoviários que mataram Genivaldo

18/jul/2023 . 19:28

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou pedido da defesa e manteve presos os três policiais rodoviários federais acusados de terem matado asfixiado Genivaldo de Jesus Santos em maio de 2022. O tribunal manteve ainda a decisão de julgar os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em júri popular.

Os desembargadores, no entanto, negaram pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que os policiais fossem julgados também pela prática do crime de abuso de autoridade. Dessa forma, os policiais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia serão jugados pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.

Genivaldo foi morto em uma abordagem dos três agentes da PRF em maio de 2022 na cidade de Umbaúba, localizado no sul do estado do Sergipe. Ele foi colocado na parte traseira da viatura policial, onde os agentes lançaram gás lacrimogênio e o mantiveram preso, com os vidros fechados. Genivaldo chegou a se debater com as pernas para fora da viatura, mas os policiais o mantiveram preso dentro do veículo forçando a porta. A causa da morte foi asfixia e insuficiência respiratória.

Publicado em Destaque1 |

Comente primeiro! »
|

Ex-prefeito é punido por gastos excessivos com festas

18/jul/2023 . 19:16

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram as conclusões de auditoria realizada no município de Barreiras, na gestão do ex-prefeito Antônio Henrique de Souza Moreira, que apontaram irregularidades nas despesas com festividades e promoção de eventos realizados no exercício de 2015.

Os gastos apurados apenas nesse período superaram o montante de R$8 milhões. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, imputou ao gestor multa no valor de R$8 mil. De acordo com o relatório, foram realizadas despesas pela Prefeitura de Barreiras com a locação de estruturas metálicas, palcos, toldos, sanitários, geradores de energia, equipamentos de sonorização e iluminação, empresas de representação exclusivas de artistas e bandas musicais e empresas especializadas na realização dos festejos municipais no montante de R$8.203.264,78.

A área técnica do TCM – após analisar a documentação apresentada – concluiu que os gastos com festividades no ano de 2015 foram excessivos e irrazoáveis, não ofertando retorno econômico ao município de Barreiras que justificasse o desembolso realizado.

O valor total despendido (R$8.203.264,78) representou 77% do déficit orçamentário do período; 3% da receita arrecadada anual; 20% do valor investido em saúde e 10% em educação, com recursos próprios. Já o suposto retorno financeiro não foi além da rotina anual do período junino quando comparado com os anos de 2014, 2015 e 2016.Os auditores também relataram a ausência de controle da arrecadação da bilheteria, locação de stands, barracas, espaços e estacionamento da 33ª EXPOAGRO – Barreiras 2015.

Acrescentaram, ainda, a ausência de fiscal em quase todos os contratos firmados por meio de pregão ou inexigibilidade e a atuação inconsistente do controle interno.O Ministério Público de Contas, através do procurador Guilherme Costa Macedo, se manifestou pelo acolhimento parcial das irregularidades contidas no relatório da auditoria, em razão da ausência de razoabilidade e economicidade dos gastos efetuados.Cabe recurso da decisão.

Publicado em Destaque1 |

Comente primeiro! »
|

Polícia Civil recupera veículo no interior de Motel em Vitória da Conquista

18/jul/2023 . 7:10

Ontem(17/07/2023) por volta das 14h:00, Investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos compareceram em um motel de Vitória da Conquista e recuperaram o veículo GM/Montana, Placa Policial MSS3B90 que tinha sido furtado e foi abandonado no interior do estabelecimento. De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado pela vítima o veículo foi deixado do lado de fora em um lavajato no dia 08/07/2023 para lavagem geral. O veículo desapareceu misteriosamente. Para a equipe de investigadores, o gerente do motel disse que o veículo foi deixado por um cliente que não tinha dinheiro para pagar a estadia e assim que conseguisse o dinheiro voltaria para recuperar o veículo, tendo o mesmo desaparecido. O autor do furto de iniciais F. F. M. J, vulgo “Junior” foi localizado e apresentado no Disep para as medidas cabíveis. Na delegacia ele disse que é usuário de drogas e toma remédios controlados e estava sendo procurado pela Familia por estar desaparecido a aproximadamente 10 (dez) dias.

Fonte: DRFR de Vitória da Conquista.

Publicado em Destaque1 |

Comente primeiro! »
|

Conquista: “É triste constatar o pleno abandono”, dispara vereador ao criticar falta de manutenção nas praças e encontrar formigueiros

18/jul/2023 . 7:06

O abandono das praças públicas em Vitória da Conquista tem sido motivo de revolta e questionamentos do vereador Dr. Andreson Ribeiro (PCdoB). Na Praça conhecida como dos Motoristas, localizada no Centro da cidade, o edil encontrou vários formigueiros que chamaram atenção.

Para o parlamentar, a situação demonstra a falta de atenção da Prefeitura de Vitória da Conquista com as praças da cidade. Em entrevista ao Blog do Sena, nesta segunda-feira (17), o vereador afirmou que faltam cuidados básicos com os equipamentos públicos que são espaços de lazer para a população.

“É um absurdo a gente detectar no Centro de Vitória da Conquista uma Praça dessa totalmente abandonada, com vários formigueiros. Não bastasse isso, as demais praças de Vitória da Conquista não há uma ação de manutenção no que diz respeito a molhação, jardinagem deixando a cidade feia coisas que jamais os conquistenses merecem”, disse Ribeiro.

Segundo Dr. Andreson, faltam políticas e ações a secretaria Municipal de Meio Ambiente para manutenção e conservação das praças. “É uma pena que não há uma política na secretaria de Meio Ambiente sequer para manter as nossas praças bonitas e verdes como a nossa população tanto deseja e merece. É um descaso, um absurdo. Até formigueiros vocês detectam”, declarou Ribeiro.

O vereador afirmou que o seu mandato irá oficiar a secretaria para que melhorias sejam realizadas nas praças públicas. E lamentou a situação. “Vamos oficiar a secretaria competente para que tome as providências. Mas, é triste constatar o pleno abandono das áreas públicas de lazer e convivência de Vitória da Conquista”, disparou Ribeiro.

Publicado em Destaque1 |

Comente primeiro! »
|

Região: Cláudio e Katiane morreram em grave acidente na BR-030

18/jul/2023 . 7:01

Duas pessoas morreram em uma colisão entre uma van e uma moto na BR-030, na altura de Malhada, na manhã desta segunda-feira (17).

A van colidiu na traseira da moto em que estava o casal. Cláudio da Silva Rodrigues, 35 anos, morreu no local logo após a batida e Katiane Gomes Nunes, de 25 anos, seguiu em estado grave para o hospital de Malhada, na sequência.

Os corpos foram removidos para o IML de Guanambi. A Polícia Civil investiga as circunstâncias do acidente.

Publicado em Destaque1 |

Comente primeiro! »
|

Poções| Clarissa Helloanny é a nova Miss Bahia CNB Teen 2023 Representando a cidade de Poções

18/jul/2023 . 1:07

Ao longo de todo o Concurso Clarissa Mostrou para o que veio esbanjando simpatia e carisma, alem de ter vencido a maioria das provas. Ela representou a cidade de poções e levou a melhor no concurso, Parabéns.

Publicado em Destaque1 |

Comente primeiro! »
|