:: 13/jul/2023 . 9:03

Durante o Fórum Municipal de Educação de Vitória da Conquista, realizado na última segunda-feira (10), alguns professores realizaram uma análise sobre o tratamento dado aos docentes durante as gestões dos ex-prefeitos Guilherme Menezes e José Raimundo Fontes , ambos do PT, do ex-prefeito Herzem Gusmão (MDB) e da atual prefeita Sheila Lemos (União Brasil).

Para alguns professores, enquanto os governos do PT tratavam com respeito os professores, cumpriam o Piso Salarial e construíram o Plano de carreira dos profissionais, os governos do MDB e do União Brasil iniciaram uma trajetória do que eles chamam de “plano de destruição”.

Ao debate, no qual o Blog do Sena teve acesso, os professores afirmaram que de 2009 até 2016, o Plano de carreira foi respeitado e o Piso Salarial cumprindo. Nesse período, a Prefeitura de Vitória da Conquista era administrada por Guilherme Menezes e José Raimundo Fontes.

“Conquista foi a primeira cidade em 2009 a pagar o piso salarial na Bahia por Guilherme,  foi na época que ele era deputado e ele votou a favor da Lei do Piso. Então ele tinha obrigação moral por ser do PT, inclusive o presidente era Lula e criou o plano de carreira”, disse um docente.

Segundo a análise dos  professores, o desmonte do Plano de Carreira iniciou com a chegada de Herzem Gusmão em 2017 e afirmam que Sheila Lemos está dando sequência, já que justamente nesse período a categoria vem lutando pela manutenção dos benefícios já conquistados e pelo cumprimento do Piso Salarial.

“De lá para cá, de 2010 até 2016, sempre se respeitou a tabela. Quando Herzem entra em 2017 vem com a intenção de executar o plano e essa tentativa vem ano após ano. Quer dizer, é uma ideia posta de destruir”, justificou outro docente.

Desde o início no ano, a categoria junto com o Sindicato do Magistério Municipal Público (SIMMP) vem buscando o cumprimento do Piso Salarial Lei do Piso determinado pelo Ministério da Educação (MEC) em janeiro deste ano. O reajuste é de 14,95%. Além disso, os professores buscam a manutenção do interstício, que hoje é de 8%, mas Prefeitura diminuiu para 3%.

Durante o ano de 2023, os professores municipais realizaram várias mobilizações e paralisações no intuito de buscar o diálogo com a prefeita Sheila Lemos. Mas até o momento, não obtiveram êxito. Para alguns professores, o posicionamento mostra a falta de vontade da gestora de resolver a situação.

“A questão não é financeira com os professores, a questão é vontade política. A prefeita tem o objetivo de esbagaçar nosso plano de carreira. É uma vontade política”, disparou um docente.

Uma mulher morreu depois de ter a moto que ela pilotava atingida por um carro na noite desta quinta-feira à noite, 12/07, na BA 409, em Serrinha, a cerca de 36 km de Conceição do Coité. Segundo informações do site Ichu Notícias, Layna Fernanda Almeida Silva pilotava uma moto Honda Pop, quando foi atingida por um carro, ainda por motivos desconhecidos.

A motociclista caiu no chão e não resistiu ao impacto da batida. Testemunhas disseram que o  motorista do carro apresentava sinais de embriaguez

De acordo com o portal, a mulher seguia para o povoado de Tanque Grande, zona rural de Serrinha, quando foi atingida de frente por um Fiat Punto que vinha no sentido contrário. Ainda segundo informações, o condutor do veículo que não teve o nome divulgado estava alcoolizado e foi preso pela Polícia Militar.

O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Jequié, em despacho no Processo de nº. 8003560-55.2023.8.05.0141, no dia 06/07/2023, além de ordenar a citação oficial para apresentação de contestações num prazo de 15 dias, dos envolvidos no processo (prefeito, vereadores, vice-prefeito e secretário municipais), também encaminhou para o Ministério Público da Bahia, para que opine sobre o teor da Ação Popular ingressada na Justiça pelo advogado jequieense, Dr. Abdijalili Pereira Belchot Filho, que versa sobre a contestação do Ato Legislativo que reajustou os salários do Prefeito, Vereadores, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

A sessão extraordinária que aumentou os salários aconteceu no dia 21/06, na Câmara de Vereadores de Jequié, e segundo o autor do processo, de forma pouco divulgada, sem transmissão ao vivo e sem a inclusão dos Projetos de Lei no Sistema de Apoio Parlamentar, na qual os vereadores aprovaram o aumento dos seus salários, de prefeito, vice e secretários municipais.

Dr. Abdijalili Pereira Belchot Filho

OAB – 67802-BA

O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas.

O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação.  O programa era executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional. O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares.

O programa foi alvo de elogios e de críticas, além de denúncias de abusos de militares nas escolas. Desde que assumiu o governo, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda como finalizar o Pecim sem prejudicar as unidades que aderiram ao programa.

No ofício, o MEC informa que será iniciado um processo de “desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidas na implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educacionais.”

A pasta também solicita aos coordenadores regionais do Programa e Pontos Focais das Secretarias que assegurem “uma transição cuidadosa das atividades que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo Programa”, acrescenta o texto.

Com o encerramento do programa, de acordo com o MEC, cada sistema de ensino deverá definir estratégias específicas para reintegrar as unidades educacionais às redes regulares. A pasta diz ainda, no ofício, que está em tramitação uma regulamentação específica que vai nortear a efetivação das medidas.

Segundo o MEC, 216 escolas aderiram ao modelo nas cinco regiões do país.

O Distrito Federal é uma das unidades federativas que aderiram ao programa. Em nota, a Secretaria de Educação do DF confirmou o recebimento do ofício do MEC e disse que adotará as medidas necessárias para viabilizar a decisão do governo federal. A secretaria ressalta que será encerrado no DF apenas o programa federal e que dará continuidade à iniciativa semelhante em âmbito distrital.

“Importante frisar que o Programa que está sendo encerrado é o de iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, ou seja, distinto do ‘Projeto Escolas de Gestão Compartilhada’ que é executado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal”. Atualmente, o Projeto Escolas de Gestão Compartilhada no sistema público de ensino do DF está em execução em 13 unidades escolares da rede. Outras quatro escolas funcionam em parceria com o programa do MEC.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) confirmou que outros estados receberam o ofício, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.