:: fev/2023

Um ônibus da Viação Novo Horizonte, que fazia o trajeto Boninal x São Paulo, perdeu os freios e parou em alguns árvores às margens da pista no trecho da Serra das Almas, na cidade de Rio de Contas, na manhã desta sexta-feira (24).

O condutor do veículo conseguiu parar o veículo e evitar um acidente mais grave. Cerca de 20 pessoas viajavam no carro no ônibus no momento do acidente.

Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Equipes de resgate e da Polícia Militar foram acionadas para atender a ocorrência e controlar o trânsito.

A empresa sofreu uma punição da ANTT e ficará durante 55 dias sem poder operar linhas interestaduais.  A punição se deve ao fato de a empresa não ter cumprido normas do acordo de concessão com a Agência.

A Polícia Federal (PF) prendeu na noite de ontem (23) um homem acusado de causar cometer fraudes contra o banco estatal Caixa. O estrangeiro, de 44 anos, tentava fugir do país através do posto de fronteira de Assis Brasil, no Acre.

O posto dá acesso ao território do Peru através de uma ponte binacional e fica bem próximo à tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia.

Segundo a PF, a prisão de ontem é um desdobramento de operações deflagradas entre abril de 2020 e novembro de 2022, que miravam uma organização criminosa que cometia fraudes contra a Caixa para realizar saques e transferências irregulares, além de se beneficiar ilegalmente do Auxílio Emergencial do governo federal. O esquema teria prejudicado centenas de vítimas e provocado prejuízo de R$ 1,5 milhão.

O estrangeiro preso ontem estava com um documento de identidade falso e mais de US$ 2 mil dólares em dinheiro. Ele foi conduzido à Delegacia Federal de Epitaciolândia (AC) e será encaminhado ao sistema prisional fluminense

A Prefeitura de Vitória da Conquista informou que o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano já está disponível para pagamento e explicou sobre as alterações ocorridas nos valores do tributo.

Além do reajuste de 5,9% da inflação, alguns imóveis tiveram os valores aumentados por conta da atualização cadastral em casos de distorções nas informações acerca, principalmente, da área construída.

“Faz tempo que o valor venal não é atualizado. A diferença no valor de alguns IPTUs pode ser explicada pelo aumento de área construída e pela modificação de uso do imóvel. Se houve alguma modificação no imóvel nos últimos anos, mudou a taxação, mas não a alíquota”, diz Jonas Sala,, Secretario de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin).

Ele explica que não houve aumento em cima da planta genérica de valores do IPTU. “É muito importante esclarecer esse detalhe, para que as pessoas não se confundam e achem que aumentou o IPTU da cidade. O que houve foi a atualização da área que estava declarada na Prefeitura que agora passou a refletir a realidade, após a revisão do cadastro”, reitera o secretário.

Levantamento digital

De acordo com a prefeitura, o trabalho de atualização do cadastro imobiliário da cidade foi realizado no ano passado. Para isso, a Sefin contratou a empresa Topocart, que percorreu todos os bairros da cidade, visitando 70 mil dos 180 mil imóveis cadastrados e realizou um levantamento aerofotogramétrico (fotos aéreas com tecnologia digital), além do mapeamento 360 graus de cada imóvel. O processo é semelhante ao utilizado pelo serviço Google Street View, com a produção de imagens tridimensionais registradas por um veículo especial.

A atualização digital mostrou que cerca de 40% dos imóveis cadastrados em Vitória da Conquista sofreram algum acréscimo. São casos em que os proprietários aumentaram a construção ou construíram em imóveis que constavam apenas como terrenos e hoje têm casas, edifícios, lojas e centros comerciais.

“Tudo isso veio trazer essa visão que agora nós temos da realidade dos imóveis da cidade e isso certamente trouxe alguma consequência com relação ao IPTU, que antes era cobrado baseado nas informações até então existentes. Por isso, reafirmamos que não houve aumento, mas que, a partir de agora,  estamos cobrando o que de fato está acontecendo na realidade do imóvel”, declara Jonas Sala.

Pagamento

O contribuinte pode optar pela parcela única, com desconto de 10% até o dia 31 de março, ou parcelado em até oito vezes, com vencimento sempre no último dia útil do mês. A primeira parcela vence em 28 de abril.

Uma novidade é que se a pessoa optar pela parcela única e não conseguir pagar até o dia 31 de março poderá fazer isso até o dia 28 de abril, mas com um desconto menor, de 5%. Quem ainda não recebeu o carnê, pode pagar acessando a Sefin On-line, clicando no link ou pelo site da Prefeitura.

A investigação de corrupção envolvendo a coleta de lixo em Santa Catarina já levou à prisão 7 prefeitos e um vice-prefeito, de partidos alinhados a Jair Bolsonaro, em um suposto esquema que destinaria 13% de propina dos contratos da empresa vencedora da licitação da coleta de lixos a agentes públicos.

O caso está sob apuração do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina, na Operação Mensageiro. Se confirmados, os valores de propina levantados pelo MP dão conta de mais de R$ 100 milhões de propina pagos a agentes públicos, incluindo os prefeitos.

A Operação Mensageiro está sendo divulgada no estado como a versão catarinense da Lava Jato. Como tal, as informações divulgadas até então pelo Gaeco e por vazamentos de despachos judiciais ainda estão em fase de diligências. Ao contrário da Lava Jato, contudo, a Operação vem sendo tratada de maneira sigilosa e poucos dados foram obtidos.

O Grupo de veículos de comunicação ND, um dos mais atuantes no estado, divulgou, nesta quinta (23), um despacho da desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer.

Para o Ministério Público, este seria “o maior e mais complexo esquema criminoso para pagamentos de propina para agentes públicos e políticos de Santa Catarina”. No despacho, a magistrada fala em crimes que estariam “depenando” os cofres municipais catarinenses.

A empresa: Serrana Engenharia

A empresa sob suspeita é a Serrana Engenharia, de Joinville, que opera no recolhimento de lixo para dezenas de prefeituras de Santa Catarina. Durante 5 anos, a empresa foi beneficiada de R$ 354 milhões em contratos no setor.

O Grupo ND acessou despachos de Balneário Barra do Sul, Tubarão, Pescaria Brava e Capivari de Baixo, com decisões judiciais, levantamentos de informações da acusação e das defesas dos investigados.

Uma das principais informações que constam nos documentos são planilhas dos sócios da Serrana, que revelam que de R$ 34,3 milhões recebidos em contratos, somente R$ 10,2 milhões realmente foram destinados a serviços efetivamente prestados.

Cerca de R$ 19,5 milhões foram contabilizados como lucro da empresa. Mas R$ 4,5 milhões foram o caixa específico da corrupção de agentes públicos.

Propina deve ter ultrapassado R$ 100 mi, diz Gaeco

Assim, segundo cálculos do Gaeco, o lucro da Serrana deve ter ultrapassado os R$ 430 milhões e as propinas podem ter sido superiores a R$ 100 milhões.

A Serrana Engenharia atua com tratamento de lixo em 140 cidades catarinenses. Por isso, acredita-se que as revelações, até agora, são a ponta de um complexo e grande esquema.

“A empresa Serrana Engenharia mantém, desde sua constituição até os dias atuais, o maior e mais complexo esquema criminoso de pagamento de vantagens espúrias para inúmeros agentes públicos e políticos no Estado de Santa Catarina com o objetivo único de manter sua hegemonia e monopólio no serviço público essencial de coleta e tratamento de lixo. Os custos de tamanha ganância e ofensa aos preceitos constitucionais são ainda incalculáveis”, traz o MPSC.

Esquema se espalhou em, ao menos, 7 cidades

A investigação partiu da Operação Et Pater Filium, em julho de 2020, quando se investigava crimes nas cidades Major Vieira, Canoinhas e Bela Vista do Toldo. O prefeito deste último município, Adelmo Alberti, chegou a ser preso e ele buscou o MPSC para prestar delação premiada.

Alberti revelou a prática de corrupção em 4 cidades da região. O principal laranja do esquema, Altevir Seidel, chamado de “Mensageiro” pelos prefeitos, é quem pagava as propinas aos agentes públicos pela Serrana Engenharia.

Com o avanço das investigações, o Gaeco descobriu que Seidel teve a mesma atuação com dezenas de prefeitos e secretários, fazendo contato com eles previamente às licitações, negociando as propinas.

O “mensageiro”

A terceira fase da Operação Mensageiro, deflagrada na semana passada, prendeu o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli e o vice Caio Tocarski (União Brasil), que teriam acertado um dos maiores superfaturamentos no esquema corrupto com a prestadora. Desde 2017, a Serrana recebeu R$ 23,4 milhões de licitação de Tubarão.

No início do mês, no dia 2 de fevereiro, o prefeito de Capivari de Baixo, Vicente Correa Costa (PL), foi preso. O seu secretário de Gestão e Fazenda, Glauco Gazolla Zanella, encontrou-se com Seidel, o operador da Serrana, em um hotel de Laguna, em setembro do ano passado.

De acordo com o levantamento, Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista são três das cidades mais violentas do planeta. A capital baiana aparece na 19ª posição, enquanto Feira e Conquista ocupam a 22ª e 26ª posições, respectivamente.

No ano passado, a Bahia já tinha registrado a maior quantidade de mortes violentas, conforme o índice nacional de homicídios criado pelo site G1. O estado também foi o terceiro quando o assunto foi o número de vítimas de roubo do país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC).

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) lamentou os números alarmantes. “Mais uma vez a Bahia aparece no noticiário de forma negativa. Desta vez, em âmbito mundial, somos o estado com mais cidades entre as 50 mais violentas do planeta. Esse é o reflexo do governo do PT. São 16 anos, indo para 20, onde os números da Segurança Pública são os piores do Brasil e agora aparecem como também nos rankings mundiais”, disse o parlamentar.

No final da tarde desta quarta-feira, dia 22 de fevereiro de 2023, um homem veio a óbito vítima de acidente automobilístico, tipo tombamento, com um caminhão baú de um frigorífico na BR 324, altura do município de Ourolândia-BA.

Não há informações sobre as circunstâncias do acidente, sobre o que de fato fez com que o motorista ter saído da pista vindo a tombar no acostamento.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual foi acionada e esteve no local e acionou o DPT – Departamento de Polícia Técnica, para realizar o levantamento cadavérico e encaminhar o corpo do vitimado para o IML de Jacobina.

fonte: blog do adeniltom

Tarde de quinta-feira (23) com notícia triste em Vitória da Conquista.

Ele estava pilotando uma moto que colidiu com um carro de passeio.

Figura bastante conhecida na Suíça Baiana, Marcos Alves, infelizmente, não resistiu e faleceu no início da tarde no Hospital Geral da terceira maior cidade da Bahia.

Nas redes sociais são várias as manifestações de pesar devido a essa tragédia. Ele era morador do Bairro Senhorinha Cairo.

Diversas imagens e vídeos circularam nas redes sociais exibindo a gravidade do acidente.

Nossos sentimentos.

Fonte Blog do Rodrigo Ferraz

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) penalizou a Viação Novo Horizonte, suspendendo a autorização da empresa para operar linhas interestaduais por 55 dias

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (17). A penalidade tem como base o art. 78-A, inciso III, da Lei nº 10.233, que visa a suspensão da operação quando o operador não cumpre as normas estabelecidas no contrato de concessão.

A ANTT permitiu que a empresa mantenha a operação pelos próximos 90 dias, devendo interromper a venda de novas passagens por pelos menos 30 dias úteis antes desse prazo.

A recorrência com que os ônibus da empresa apresentaram problemas chamam a atenção. No final do ano passado, a garagem de ônibus antigos da empresa pegou fogo em Vitória da Conquista, queimando mais de 80 ônibus que estavam parados.

fonte: blog do sena