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Ex-governador do DF Agnelo Queiroz é alvo de operação que investiga esquema de propina na contratação de leitos pela Secretaria de Saúde

Operação Alto Escalão apreende mala de dinheiro na casa de investigados  — Foto: Arquivo pessoal
O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) foi alvo de uma operação do Ministério Público (MPDFT), deflagrada na manhã desta quinta-feira (23), que investiga o suposto pagamento de propina na contratação de leitos para a rede pública de saúde do Distrito Federal.
Operação Alto Escalão apreende mala de dinheiro na casa de investigados — Foto: Arquivo pessoal
Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em endereços da capital. Na casa do ex-governador, a polícia apreendeu uma arma que estaria sem registro. Por conta disso, Agnelo foi conduzido para delegacia. Ele foi liberado no final da manhã após pagar fiança de R$ 3, mil. O G1 tenta contato com a defesa dele.
Durante a operação, os policiais também apreenderam uma mala com dinheiro em endereço ligado à Adriana Aparecida Zanini, vice-presidente do Instituto Brasília Para o Bem-Estar do Servidor Público (IBESP). Nas imagens é possível ver que havia notas em real e dólar.
Residência de Agnelo Queiroz é alvo de busca e apreensão no âmbito da Operação Alto Escalão  — Foto: Arquivo pessoal
Residência de Agnelo Queiroz é alvo de busca e apreensão no âmbito da Operação Alto Escalão — Foto: Arquivo pessoal
A apuração apontou ainda que os valores pagos teriam sido transferidos para o instituto coordenado por Zanini (saiba mais abaixo). A quantia apreendida não havia sido divulgada até última atualização desta reportagem.
De acordo com o MPDFT, o político e o ex-secretário de saúde do DF, Rafael Barbosa – nos cargos públicos entre 2010 e 2014 – receberam indevidamente R$ 462 mil, valor que corresponde a 10% dos R$ 4,6 milhões referentes ao contrato.
O advogado de Rafael Barbosa, Kleber Lacerda, considerou a decisão que autorizou as buscas um “tremendo absurdo jurídico”. Ele afirma que o ex-secretário se desligou do cargo em abril de 2014, sete meses antes da assinatura do contrato que está em apuração. “Assim, fica evidenciada a ilegalidade da decisão que será atacada judicialmente”, disse.
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que não vai se manifestar sobre o caso, “por se tratar de fatos ocorridos em gestões passadas”. O G1 tenta contato com a defesa dos demais envolvidos.
A apuração é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, com apoio da Polícia Civil. A força-tarefa foi batizada de “Alto Escalão” e é um desdobramento da Operação Checkout, de 2018, que já apurava esquema ilícito em contratos da Secretaria de Saúde.
Investigação
De acordo com a apuração, para “camuflar a propina”, uma empresa teria firmado um contrato fictício de publicidade e marketing com o IBESP. O pagamento teria ocorrido em 2014.
A colaboração nas investigações ocorreu após a Operação Ckechout. No caso, o MPDFT apontou que o governo teria aplicado R$ 4,62 milhões na compra de mobiliário sem justificar a necessidade. Além disso, servidores teriam recebido pacotes turísticos como contrapartida para ilícitos.
As irregularidades foram identificadas a partir de uma auditoria do Tribunal de Contas do DF que, em 2016, dois anos após a compra, constatou que ainda havia macas, leitos, berços e divisórias encaixotados no depósito da Secretaria de Saúde.
Condenações
O ex-governador Agnelo Queiroz já foi condenado por outras irregularidades na gestão. Na sentença mais recente, em junho deste ano, ele foi acusado de improbidade administrativa por praticar “pedalada fiscal”. Segundo o Ministério Público, Agnelo teria “maquiado” contas do governo para evitar sanções.
Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), Agnelo consta na lista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de políticos vinculados ao partido. A consulta foi realizada nesta quinta (23). O PT também confirmou a informação ao G1.
Em janeiro deste ano, o ex-governador foi condenado, também por improbidade administrativa pela inauguração do Centro Administrativo do DF, o Centrad, em Taguatinga. O evento ocorreu no último dia de mandato em dezembro de 2014. Até abril do ano passado, as empresas alegavam já ter gasto mais de R$ 1,5 bilhão com o prédio, que não foi inaugurado por irregularidades em alvarás. Há cerca de oito meses, o GDF teria que pagar R$ 724 milhões ao consórcio para assumir o local
Atualmente, Agnelo também é considerado inelegível. Entre as decisões que restringe os direito políticos está sentença confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, por uso dos sites oficiais do governo para notícias positivas em período pré-campanha eleitoral.
Fonte: G1

PREFEITO DE CARAÍBAS MULTADO POR CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE PESSOAL

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (23/07), realizada por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Caraíbas, Jones Coelho Dias, em razão de irregularidades na contratação de servidores para diversos cargos no exercício de 2018, sem concurso público e sem atender nem mesmo aos requisitos legais para contratação por tempo determinado. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o prefeito em R$15 mil.

Também foi determinado pelos conselheiros do TCM o desligamento dos servidores contratados ilegalmente e a adoção de providências imediatas para a realização de concurso público. De acordo com a relatoria, a Prefeitura de Caraíbas possui, no seu quadro de pessoal, 75,54% de servidores contratados por tempo determinado, enquanto que os efetivos representam apenas 14,76%.

O gestor, em sua defesa, afirmou, sem comprovar, a ocorrência de situações de anormalidade justificaria essas contratações tanto que, segundo ele, “atualmente, é significativamente menor o número de contratações temporárias, em relação aos anos anteriores”. Ele ainda atribuiu a programas custeados pela União Federal e/ou Estado da Bahia, “a quase totalidade dos vínculos temporários no âmbito da Prefeitura Municipal de Caraíbas”.

Para o conselheiro Francisco Netto a justificativa apresentada pelo prefeito não é aceitável, sobretudo em razão do desequilíbrio verificado entre as contratações temporárias e o quantitativo de servidores efetivos da prefeitura. Além disso, não há indicativo de que as contratações temporárias tenham sido precedidas de seleção simplificada. “A Lei Municipal nº 012/2016, invocada para conferir ares de legalidade às contratações temporárias realizadas, não se constitui e nem poderia se constituir, em cheque em branco para a administração pública municipal realizar contratações temporárias quando e como lhe convier”, ressaltou o relator.

Ademais, não restou comprovado o preenchimento dos requisitos necessários à contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, quais sejam: a) previsão legal da hipótese de contratação temporária; b) prazo pré-determinado da contratação; c) a necessidade deve ser temporária; d) o interesse público deve ser excepcional.

Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

BOLETIM DIÁRIO COVID-19 POÇÕES 23/07/2020

Poçoes:Renovar e preciso afirma Flávio Nolasco.

Jovem bastante conhecido em todo o município Flávio Nolasco lança pré candidatura a uma vaga no lesgilativo de Poçoes, com reais chances de ser eleito.
Em contato com (o site poçoes24horas): Temos bastante trabalho pela frente,nosso município por mais que a iniciativa privada vem se esforçando, mas o poder publico deixa muito a desejar.
Vamos trazer ao debate, a questão da geração de emprego e renda que e um dos anseios do povo Poçoese
Fico feliz e tá fazendo parte de um partido formado por homens e mulheres que tem o compromisso com a melhoria de condiçao de vida do nosso povo
‘sim, nós podemos!’

Afirma Flávio Nolasco

IGUAÍ: FASE DA OPERAÇÃO MUNDARE PRENDE TRAFICANTES E UM MORRE EM CONFRONTO COM A POLÍCIA

Em mais uma fase da Operação Mundare (limpeza, em latim) em Iguaí, iniciada no dia 28 de maio deste ano, a Polícia Civil, com o apoio da Polícia Militar daquela cidade, realizou incursões no Bairro Arnulfo Órfão, onde as investigações apontavam atuação de traficantes da facção Tudo 3. A ação ocorreu na noite de quarta-feira (22).
No bairro, os policiais cercaram uma casa onde estavam quatro indivíduos e foram surpreendidos com disparos de arma de fogo na direção das viaturas. Os policiais responderam aos disparos e adentraram ao imóvel. Na troca de tiros foi baleado o indivíduo F.G.S., que chegou a ser socorrido, mas veio a óbito em decorrência dos ferimentos. Ele portava um revólver calibre 38 com numeração raspada.
No interior da casa os policiais prenderam as mulheres C.C.A.S. e R.S.S. e o indivíduo D.G.S., este último com mandado de prisão em aberto por roubo. Com eles, foi apreendida grande quantidade de maconha em tabletes e em saquinhos, além de uma quantidade em dinheiro.
A polícia acredita que mais uma pessoa estava na casa, mas conseguiu fugir pelos fundos a ver a presença das viaturas na localidade.
“Eram indivíduos da facção Tudo 3 e estavam na cidade de Iguaí há pouco tempo”, disse o Coordenador da 21ª Coorpin.
Roberto Júnior, que parabeniza a atuação dos policiais civis de Iguaí, com o apoio da PM, revela que havia plano de ataque da facção rival contra esse grupo de traficantes.
“A ação evitou um derramamento de sangue”, finalizou o coordenador.

BAHIA: MAIS TRÊS CIDADES TEM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL SUSPENSO PELO GOVERNO

Mais três cidades baianas tiveram o transporte intermunicipal através de decreto nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial. Desta vez as cidades de Belo Campo, Botuporã e Santana ficam sem transporte de qualquer modal,  coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, até o dia 31 de julho de 2020.

A suspensão começa a partir da primeira hora do dia 24 de julho de 2020, a circulação e a saída, e, a partir da nona hora do dia 24 de julho de 2020, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal.

Na Bahia já são 390 municípios co transporte intermunicipal suspensos desde o início da pandemia de Covid-19.

Bahia Acontece

Suspeito de ter matado idosa em Gandu é preso em Salvador após 5 anos foragido

Suspeito de ter matado idosa em Gandu é preso em Salvador após 5 anos foragidofacebook sharing button
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Uma ação conjunta entre às Polícias Civil de Gandu e Salvador resultou na prisão de Evanildo Borges Ribeiro, conhecido como “Psirico”. Evanildo é o principal suspeito de ter assassinado, em 2015, a idosa Maria Felipa de Jesus, que na época do crime tinha 83 anos de idade.

O crime aconteceu em uma tarde de quinta-feira, na rua São Vicente, em Gandu. De acordo com à família da vítima, a idosa foi morta dentro da própria casa com um golpe de faca no pescoço após tentar evitar que o suspeito lhe roubasse.

Evanildo Ribeiro foi preso no bairro de São Tomé de Paripe, em Salvador, mais de 5 anos após ter cometido o crime, e agora encontra-se à disposição da Justiça. Apesar da prisão, familiares da idosa relatam que vão seguir acompanhando o caso e cobrar que “Psirico” continue preso e seja julgado o quanto antes. O suspeito estava foragido desde o dia do assassinato.

Homem mata namorada, carrega corpo em carrinho de mão e o enterra

Os investigadores acreditam que a mulher foi assassinada em 16 de julho. Crime chocou o Novo Gama

Um homem foi preso, nesta quarta-feira (22/7), no Entorno do Distrito Federal, após matar a namorada. O caso aconteceu no Novo Gama (GO).

Segundo a Polícia Civil de Goiás (PCGO), Francisco Queiroz Ribeiro, 29 anos, teria enterrado o corpo da vítima para ocultar o crime. Os investigadores acreditam que a mulher foi assassinada em 16 de julho.

A investigação é de autoria do Grupo de Investigações de Homicídio (GIH) da PCGO. O casal tinha um filho de três anos e estavam juntos desde 2014.

Aos policiais civis, o suspeito afirmou ter agido em legítima defesa. Ele usou um carrinho de mão para carregar o cadáver da vítima até um terreno baldio, onde o enterrou.

Justiça determina devolução de 152 respiradores com defeito à empresa SKN no Pará

Nesta quarta-feira, 22, a Justiça do Pará determinou que o Governo do Estado devolva dos 152 respiradores comprados com defeito por meio empresa SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos Ltda. A devolução deve ser seita no prazo de três dias. Os equipamentos serão retirados pela empresa e arcará com as despesas dela resultantes.

A determinação é do juiz titular 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém, Raimundo Santana, que verificou “alguns fatos que são incontroversos” ao observar o processo.

“A demandada SKN do Brasil não efetuou a devolução integral do valor ajustado, restando o saldo de R$ 2.404.814,00, no entanto, a SKN do Brasil, de fato, possui crédito a receber do Estado do Pará, no valor de R$ 4.095.000,00, decorrente do contrato alusivo à aquisição de bombas de infusão; a SKN ainda não recebeu os 152 ventiladores pulmonares que foram entregues ao Estado do Pará”, apontou o juiz.

Raimundo Santana pontuou que “diante desse panorama fático, salvo a incidência de novos ajustes entre as partes, o que melhor lhes convêm é buscar o efetivo cumprimento dos aspectos ainda remanescentes do acordo firmado, de maneira a minorar as respectivas perdas e dissabores enfrentados. Nesse sentido, por agora, não se poderá buscar inovações em relação ao que fora pactuado e tampouco a subtração da multa aplicada”.

O processo seguirá para deliberação ao ser cumprida a diligência ou decorrido o prazo, o que será comprovado pelas partes.

Acordo judicial

A justiça estadual homologou, em maio, o acordo firmado entre o Governo do Estado e a empresa SKN do Brasil, referente à negociação de 152 respiradores que ajudariam no tratamento da covid-19. De acordo com o ajuste, em sete dias, seria efetuado o depósito judicial do valor de R$ 25,2 milhões o que encerraria o caso em definitivo.

As medidas judiciais já determinadas no ajuste, que foram o bloqueio de R$ 25,2 milhões das contas da empresa e a suspensão dos passaportes dos sócios da SKN, somente perderão a eficácia após a devolução do respectivo valor ao Estado, que deveria ser depositado em até sete dias em uma conta judicial vinculada ao processo, aberta para esse fim. A devolução dos valores corresponde à cláusula primeira do acordo firmado entre as partes.

A homologação tem força de sentença, com o processo tendo resolução de mérito. De acordo com a ação ajuizada, os aparelhos respiradores objetos do contrato não foram os mesmos entregues pela empresa, considerados inservíveis para a sua finalidade.

Ainda segundo o ajuste firmado, o acordo pôs fim ao contrato entre as partes. Com a celebração deste acordo e cumprimento integral de seus termos o contrato em questão é considerado desfeito pelas partes, sem obrigações pendentes.

Fonte: Roma News

Conquista: Polícia prende suspeito de participar de assassinato de casal de idosos no Nova Cidade

Um homem, identificado apenas como João Pedro, conhecido como “Paulista” foi preso na noite de ontem no bairro Vila América com drogas.

Os polícias reconheceram o indivíduo como suspeito de ter cometido três homicídios um no bairro Vila Elisa, que vitimou Manoel Galdino da Silva, e um duplo homicídio no bairro Nova Cidade.

No bairro Nova Cidade, às vítimas foram Hernínio Nascimento Lima e Doralice Santos Oliveira. O casal foi morto na porta de casa.

Paulista confessou a participação nos homicídios juntamente com indivíduo de prenome Leonardo vulgo ” Coringa”.

Ele foi apresentado na delegacia para a adoção de medidas cabíveis.

Material apreendido:

– 222 pedras de crack
-01 sacola contendo uma porção de cocaína.

Conduzido:

-João Pedro Santos Mota