:: 16/dez/2019 . 22:29

O corpo de uma idosa, que ainda não teve a identidade revelada, foi encontrado dentro de sua casa, no bairro Ibirapuera, nesta segunda-feira (16).

De acordo com as informações, o corpo já estava em estado de decomposição.

A causa da morte só poderá ser definida após a autópsia.

Foram emitidos 60 autos de infração e 67 notificações em função de irregularidades prejudiciais ao consumidor. Entre os autos, estão os relativos a 35 bicos de combustível interditados pelo Ibametro.

Os órgãos integrantes da força-tarefa da Posto Legal encontraram 127 irregularidades após visitarem 31 postos nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Poções, Encruzilhada e Cândido Sales, durante a sexta etapa da operação. Foram emitidos 60 autos de infração e 67 notificações em função de irregularidades prejudiciais ao consumidor. Entre os autos de infração estão os relativos a 35 bicos de combustível interditados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que afere o mecanismo das bombas para evitar fraudes contra o consumidor.
Além do Ibametro, emitiram autos de infração e notificações a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que fiscaliza a qualidade do combustível comercializado, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), que afere o cumprimento das obrigações fiscais para garantir a concorrência leal entre os estabelecimentos. Com esta fase, realizada entre a terça (10) e a quinta (12), já são 146 postos fiscalizados em todo o estado desde o lançamento da operação Posto Legal, em agosto. O objetivo é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados.
Compõem a força-tarefa da Posto Legal o Procon-Ba, a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica), o Ibametro e a ANP, com apoio da Sefaz-Ba e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Quantidade e qualidade
Responsável por atestar que a quantidade de combustível paga pelo consumidor corresponde à entregue pela bomba, o Ibametro verificou 174 bicos de combustível durante a sexta etapa, aprovando 90 e reprovando 84. Nestes casos, os principais problemas encontrados foram vazamentos internos graves, erros de medição em prejuízo do consumidor e bombas medidoras em mau estado de conservação. Foram feitas 35 interdições de bicos de combustível, situações de maior gravidade nas quais o estabelecimento é autuado pelo órgão de fiscalização e tem um prazo para solucionar o problema. Houve ainda 49 notificações, quando o Ibametro dá um prazo para o posto resolver a irregularidade.
Responsável pela aferição da qualidade do combustível fornecido pelos postos aos consumidores, a ANP lavrou cinco autos de infração. Foram três por ausência de instrumento de análise, um por ausência de planta simplificada e outro por equipamento em condição ruim de utilização. Além disso, foram aplicadas quatro medidas reparadoras de conduta.
O Procon encontrou irregularidades relacionadas a direitos do consumidor em 14 dos estabelecimentos visitados. Estas incluíram produtos vencidos ou sem preço e ausência do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso.
A Secretaria da Fazenda, por sua vez, multou 19 estabelecimentos pelo não recolhimento total ou parcial da taxa do Fundo de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol) e lavrou um auto de infração pela utilização de máquina de cartão de crédito e débito vinculada a um endereço diferente da localização do estabelecimento fiscalizado, o que gerou uma multa de R$ 13,5 mil. A Sefaz-Ba também realizou levantamento de estoque dos combustíveis em todos os postos visitados e verificou a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

A Polícia Militar realizou grande apreensão de drogas, por volta das 19h30 de domingo (15), após abordagem de um Renault Logan, na Praça Isabel Magalhães, no Bairro Urbis, na cidade de Itororó, no Médio Sudoeste Baiano.

Foto: IRepórter

Segundo relato dos policiais, no momento da abordagem, quatro tijolos de maconha prensada foram encontrados dentro do carro, com placas de Guaratinga-BA. Pierre Pedreira de Andrade e Lucas Santos Souza estavam no interior do carro onde a droga foi apreendida.

Ainda segundo relato dos militares, na casa de Pierre, no Centro da cidade, foram encontrados 10 pedaços de crack, 5 volumes de cocaína, uma balança e um revólver calibre 38 com seis munições. Todo material estava escondido no fundo do guarda-roupas.

Foto: IRepórter

O flagrante foi apresentado na sede da 21ª Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin/Itapetinga). Os agentes fizeram a pesagem da droga, que ficou da seguinte forma: 508,9 gramas de cocaína, 3,6 quilos de maconha, 504 gramas de crack. O material apreendido foi encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Foto: IRepórter

A Polícia Civil colheu o depoimento dos acusados e dois policiais que participaram da ocorrência do caso. Pierre e Lucas foram autuados em flagrante por tráfico de drogas, sendo Pierre flagranteado ainda por posse ilegal de arma de fogo. Eles ficaram presos, a disposição da Justiça Criminal.