:: 10/out/2019 . 11:40

Manifestantes favoráveis à proposta acompanharam a votação nas galerias do Plenário

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A matéria, aprovada por 402 votos a 8, deve ser votada ainda em segundo turno.

De acordo com o texto, o quadro será formado pela transformação dos cargos isolados ou dos cargos de carreira dos atuais agentes penitenciários ou equivalentes e também pela realização de concurso público.

Além da segurança dos estabelecimentos penais, a nova polícia terá outras atribuições definidas em lei específica de iniciativa do Poder Executivo respectivo e será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.

No Distrito Federal, assim como ocorre com as outras corporações, a polícia penal será sustentada por recursos da União, embora subordinadas ao governador do DF.

Mobilização
A votação da PEC foi comemorada nas galerias do Plenário por agentes penitenciários de todo o País. Para o deputado Capitão Wagner (Pros-CE), a proposta vai dar identidade às categorias profissionais que, segundo ele, hoje trabalham sob múltiplas chefias. Em alguns estados, são vinculados à segurança; e em outros, à administração penitenciária.

O deputado Julian Lemos (PSL-PB) ressaltou que a reestruturação da carreira também será reivindicada. “Que se faça justiça para que possam exercer a sua função de fato e sejam valorizados! Mas eu não digo isso apenas me referindo a uma mudança de função. Que eles possam se qualificar através de uma estrutura e de uma reconfiguração de suas funções a fim de exercerem aquilo que nasceram para fazer”, afirmou.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), ao defender o texto, afirmou que a medida pode impedir que os agentes penitenciários sejam prejudicados em uma eventual privatização de presídios. Para ele, a categoria não pode ser objeto de privatização, que deve ser limitada a atividades-meio, como limpeza.

Gastos públicos
Entre a minoria que votou contra a proposta estão deputados do Novo, como Tiago Mitraud (Novo-MG). Ele alertou que, embora a proposta não tenha custos imediatos para os cofres públicos, abre precedente para futuras equiparações.

“Aqui nós estamos abrindo um precedente para equiparar os agentes penais àqueles do nosso sistema policial e, eventualmente, vão ser incorporados os benefícios que são hoje dos militares a mais essa carreira pública, gerando ônus para a população brasileira”, disse Mitraud.

O deputado destacou a importância de controlar os gastos públicos. “Precisamos fazer a reforma da Previdência e a reforma administrativa, e estamos onerando cada vez mais o bolso do cidadão pagador de impostos brasileiros”, disse.

Já o deputado Cacá Leão (PP-BA) criticou os argumentos da bancada do Novo. “Dizer que um agente que cuida de presos não faz parte da segurança pública é o maior absurdo que eu já ouvi. Se forem falar de gastos, abram mão dos seus salários, porque vossas excelências também custam para o Estado”, declarou.

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) questionou a proposta que, segundo ele, precisa fazer parte de uma discussão maior sobre todo o sistema de segurança. “Qual vai ser o papel da polícia penal? Vai ser o papel de repressão, de investigação? Vai ser o papel de custódia? Todos esses elementos têm que estar inseridos nessa discussão”, afirmou.

Uma viatura foi surpreendida por um grupo armado, na noite desta quarta-feira (9) na Avenida Gal Costa, em Salvador. Segundo informações do Bocão News, dezenas de pessoas encapuzadas e com roupas camufladas cercaram o veículo e mandaram os policiais descerem.

Com a viatura vazia, eles atiraram no veículo e lascaram os pneus. A Secretaria da Segurança Pública informou que os relatos de homens em motocicletas praticando atos de ‘terrorismo’ são semelhantes aos casos registrados contra bancos e ônibus.

“Destaca que a Polícia Civil investiga os atos e que eles não têm ligação com tráfico de drogas. Acrescenta que as atitudes ilícitas, segundo investigações, possuem ligação direta com o grupo que convoca greve e busca instalar o caos”, afirmou a Secretaria através de nota. (Da redação TH)

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Dois homens foram encontrados mortos na manhã desta quinta-feira (10) às margens da BA-120, trecho que liga os municípios de Conceição do Coité e Riachão do Jacuípe, nas imediações da entrada da estrada que dá acesso à comunidade Almas, povoado de Coité. De acordo com a Polícia Militar, os corpos apresentavam perfurações de arma de fogo, sendo que um dos homens estava ajoelhado, com as mãos amarradas para trás. Os nomes das vítimas e a motivação do crime não havia sido confirmada até a publicação desta matéria. A Polícia Civil deve investigar o caso.

informações: Notícias de Santaluz

Sem remorso e muito menos arrependimento, Geovane Nascimento da Silva, 25 anos, disse que matou os irmãos Elenilton de Jesus Santos, 23, e Élisson de Jesus Santos, 21, no dia 23 de setembro, no bairro de Sete de Abril, antes que eles o matassem.

Os três homens tinham uma rixa antiga e após uma discussão mais recente, Geovane contou com a ajuda do traficante Geraldo Santos de Souza Filho, 25, o Jaquinha, e de Erivon da Hora de Jesus, 25, o Jordan, para executar os rivais e a irmã deles, Evelin de Jesus Santos, 19. Jordan e Jaquinha estão presos.

“Só me arrependo pela menina porque ela não tinha nada a ver”, disse Geovane, nesta quarta-feira, 9, enquanto era apresentado à imprensa na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Pituba. O autor do crime contou que o desentendimento inicial era porque Elenilton tinha se relacionado com a ex-companheira dele algumas vezes.

“Pegou ela e ficou passando na minha cara e eu disse que não queria mais falar com ele. Disse que não queria briga. Ai depois ele ficou me ‘ticando’, querendo briga. Isso foi em junho e quando soube que ele estava pegando a minha mulher eu terminei com ela no outro dia”, contou o preso.

Motivação

Dois dias antes do crime, no dia 21 de setembro, Geovane e Elenilton tiveram uma discussão por conta de um ‘papelão’. Segundo o delegado titular da Delegacia de Homicídios Múltiplos (DHM), Odair Carneiro, a motivação do triplo homicídio foi ‘banal’. “Existia uma rixa antiga entre a família dos dois e no sábado, 21, Geonave entrou no quintal da casa de Elenilton para pegar uns papelões”, disse. No caso, os papelões eram do pai dos irmãos, que é coletor de materiais recicláveis.

Os dois discutiram na rua e, de acordo com Geovane, os irmãos o ameaçaram de morte. Questionado sobre a ameaça, ele falou que “iria mandar dar umas cacetadas nele, apenas um susto, mas não me arrependo. Só me arrependo da menina que não tinha nada a ver. Já o outro irmão (Élisson) também estava no meio dizendo que ia me matar. Não me arrependo de ter matado eles dois porque iam me matar primeiro”, declarou.

Conforme o delegado, após a briga no dia 21, Geovane foi procurar um dos líderes do tráfico da região. “Eles dois brigaram e um ficou chamando o outro de ‘alemão’ no meio da rua. Então Geovane foi até o Geraldo pedir ajuda. Ele disse ao Jaquinha que um vizinho tinha ameaçado ele, então Jaquinha disse que era para deixar com ele. A mãe dos irmãos só não morreu porque não sabiam que ela estava em casa”, explicou. No dia, a mulher não estava se sentindo bem e tinha ido se deitar.

“Depois do crime fui para Camaçari. Fiquei de boa lá na rua, andando para lá e para cá. Aí, depois minha mãe ficou enchendo minha cabeça e eu vim aqui me entregar (no dia 27 de setembro)”, revelou Giovani.

O trio, que tem também passagens por tráfico de drogas e é investigado por outras mortes na região, vai responder pelo crime qualificado de tripo homicídio e pode pegar pena de 20 a 40 anos de reclusão. Eles estão detidos na sede do DHPP e serão encaminhados para o sistema prisional nos próximos dias.

Cinco integrantes de um bando, que agia nos estados da Bahia e de Pernambuco, foram capturados no início da noite de quarta-feira (8), por equipes da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Curaçá).

João Paulo Elias de Souza, João Batista dos Santos Pereira, Lázaro Lopes de Souza, Edenildo Costa dos Santos e Rogério Ramos da Silva, que planejavam praticar assaltos na Bahia e estavam de posse de armas e munições, foram alcançados com o apoio da Polícia Civil de Pernambuco, que trocou informações com as forças de segurança baiana.

“Os criminosos cruzaram o rio de balsa, saindo de Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco, rumo a Curaçá”, disse o comandante da 45ª CIPM, major PM César Souza Ferreira, lembrando que montou uma abordagem num ponto próximo ao povoado de Riacho Seco, conseguindo encontrar três homens numa motocicleta.

Eles apontaram o local de um imóvel, onde foram encontrados, além de armas, os outros dois integrantes da quadrilha. “João Paulo já cumpriu 11 anos de prisão e Edenildo estava em liberdade condicional”, detalhou César..

Foram apreendidos uma motocicleta Honda NRX 160, placa PJO-3667, uma pistola 9 milímetros, três espingardas (sendo uma calibre 12 e duas de pressão), 29 munições de diferentes calibres e uma faca peixeira. Os bandidos e o material apreendido foram encaminhados para a delegacia territorial local.