:: 7/jan/2018 . 17:57

Vítima foi identificada como sendo Thalita Souza de Jesus, 20 anos, conhecida como Thay. Ela recebeu diversos disparos na cabeça. Motivação é desconhecida.

Thalita Souza de Jesus, 20 anos, conhecida como Thay, foi assassinada com tiros na cabeça, na noite deste sábado (6), no bairro Barragem, em frente a um bar e perto do Hospital de Coaraci. Segundo populares, a moça, que é itabunense, é filha de Pequeno do Leite, muito conhecido na cidade. No local prevalece a lei do silêncio; ninguém sabe, ninguém viu. A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. A polícia de Coaraci está investigando o caso. Suspeita-se que o homicídio foi encomendado por um detento do Conjunto Penal de Itabuna. Segundo informes extraoficiais, a garota, que morava na rua Castro Alves, estaria namorando e frequentando festas em Coaraci, o que provocou ciúmes do namorado preso. Ela foi morta na rua Laís leal. O nome do traficante preso em Itabuna, ainda não foi divulgado. Com informações da RBN.

Deputado Antonio Brito ao lado do Secretário de Saúde, vice-prefeito Hassan na visita ao Abrigo dos Idosos

Atendendo convite feito pela Irmã Conceição, diretora da Fundação Leur Brito (Abrigo dos Idosos de Jequié), o deputado federal Antonio Brito visitou neste sábado (5), a entidade em companhia do Secretário de Saúde, vice-prefeito Hassan, do diretor da Santa Casa de Jequié, Alexandre Iossef, do ex-vereador Ednael Almeida, dentre outras pessoas,  onde tomou conhecimento de dificuldades que a estrutura física do local enfrenta para se adequar às recomendações de segurança do Corpo de Bombeiros. Entre essas carências inclui-se  a necessidade do fechamento total do muro que circunda o abrigo. Sensível à solicitação, Brito relatou para a diretora do abrigo que estará destinando uma emenda parlamentar na ordem de R$ 600 mil e que irá lutar para ela ser empenhada e incluída  no orçamento do próximo ano.

Na oportunidade o diretor da Santa Casa, Alexandre falou sobre a continuidade da parceria com a fundação destinando semanalmente uma fisioterapeuta para atender ás pessoas internas no abrigo, tendo o deputado Antonio Brito sugerido que a Santa Casa firme uma parceria com a Fundação Leur Brito, visando a assistência dos idosos no Centro de Reabilitação que já conta com compromisso publicamente assumido pelo presidente da Fundação José Silveira-FJS, Dr. Geraldo Leite,  de ser inaugurado no dia 1º de outubro, numa homenagem ao Dia dos Idosos. “Minha relação com a Fundação Leur Brito de Jequié demanda mais de 16 anos, quando ainda não exercia a atividade político partidária. Na condição de presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, quando fui procurado pela então diretora Irmã Tereza, que necessitava obter o Certificado de Filantropia, pois havia perdido prazos, autorizei que todas as orientações fossem disponibilizadas. Nasceu aí, uma relação mais próxima com o abrigo e sempre recomendei ao pessoal da Santa Casa, na medida do possível dar apoio necessário ao local”, relatou o deputado Antonio Brito.

A prefeitura de Medeiros Neto tem se notabilizado na região como a prefeitura com mais advogados contratados, em tese, para defender os interesses dos munícipes. A oposição local questiona essa grande quantidade de contratos de profissionais da advocacia, em suma, alegando trata-se de “cabide de emprego”, e que seria a forma como a gestora local, que também é advogada, encontrou para compensar o apoio recebido pelos colegas, ocorre que a oposição questiona que essa compensação é uma troca de favores com dinheiro público.

Com exclusividade a equipe do ZeroHoraNews teve acesso a um contrato sem licitação com um escritório de advocacia de Salvador por um valor milionário.

Recentemente esse portal de notícias publicou matéria relatando idêntico caso no município de Nova Viçosa/BA, e da mesma forma, alheia às escolas sucateadas e ao ensino precário em razão da pouca atenção dada pelo executivo municipal à problemática da educação, a prefeita de Medeiros Neto, Jadina Paiva Silva (PPS), a popular Doutora Jadina, surpreendeu mais uma vez a sociedade local ao contratar o escritório Caymmi, Dourado, Marques, Moreira e Costa Advogados Associados (CNPJ: 23.789.918/0001-67) para prestação de serviços especializados na área de direito financeiro.

Em resumo, o objetivo é especificamente o recebimento de valores decorrentes de diferenças do antigo Fundef, hoje FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O contrato, realizado sem licitação, estabelece a comissão de 15% do valor total dos recursos, a título de honorários advocatícios. Daí extrai-se que no caso de Medeiros Neto que tem o direito ao recebimento de R$ 57.996.066,95. (cinquenta e sete milhões e novecentos e noventa e seis mil e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), o escritório, como dito, contratado ao arrepio dos procedimentos licitatórios vai receber em comissão o valor de R$ 8.694,900,00 (oito milhões e seiscentos e noventa e quatro mil e novecentos reais).

É de se estranhar que uma prefeitura notabilizada por ser na região a que tem mais advogados contratados necessite contratar um escritório de advocacia de Salvador por um valor milionário.

No extrato do contrato, já publicado no Diário Oficial do Município (DOM) é claro ao estabelecer a porcentagem de 15% a título de honorários advocatícios ao escritório. Por lei, os recursos do antigo Fundef – atualmente substituído pelo Fundeb – só podem ser aplicados na educação. Mas ao contratar advogados, a prefeita negocia como pagamento uma parcela do que for recuperado, como é o caso, o que tem despertado a atenção dos órgãos de controle em especial o Ministério Público Federal – MPF.

Recentemente o portal Teixeira News publicou uma série de matérias acerca do caso envolvendo o prefeito de Itamarajú, Marcelo Angênica (PSDB), que coincidentemente firmou contrato com o mesmo escritório contratado pela Prefeita Jadina (PPS).

A equipe do ZeroHoraNews debruçou-se sobre os contratos firmados pela prefeitura de Medeiros Neto e várias empresas, e a partir da próxima semana irá em uma série de reportagens mostrar o lado obscuro dos contratos e licitações da prefeitura de Medeiros Neto.

Justiça suspende precatórios do Fundef e manda investigar prefeitos

Todas as ações de execuções de prefeituras contra a União relacionadas ao Fundef estão suspensas por determinação do desembargador Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A decisão é dessa sexta-feira (22).

Além de suspender as ações, o desembargador mandou que a Procuradoria-Geral da República investigue os prefeitos autores das ações. O motivo é a suspeita de improbidade administrativa, uma vez que esses prefeitos estariam contratando escritórios de advocacia e pagando com recursos do Fundef, que é exclusivo para Educação.

Entenda o caso

A União foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região em ação coletiva, ao pagamento de complementação ao Fundef, nos exercícios de 1998 a 2006, com juros e correção monetária. Isso porque o valor que a União repassou aos municípios nesse período foi menor do que deveria. No Piauí, mais de 100 municípios tentam, na Justiça, receber esses repasses.

Após a decisão do TRF3, centenas de municípios começaram a mover, individualmente, ações contra a União, em diferente juízos pelo Brasil, para receber esses valores. Assim, a União pediu a concessão de tutela provisória de urgência para suspender a condenação e também todas as ações que estão em curso pelo país. A restituição desses valores geraria desembolso de R$ 20 bilhões.

Um dos prefeitos precursores da gestão anterior em busca desses direitos foi o ex-prefeito de Mucuri, Paulo Alexandre Mattos Griffo, o “Paulinho de Tixa” (PSL) que conseguiu colocar o município entre os primeiros da lista brasileira.

Em 25 de fevereiro de 2015, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região transitou e julgou o processo de Mucuri e em 25 de junho de 2015, manteve a decisão e em 1º de dezembro de 2016, finalmente o valor de R$ 32.707.729,86, de um valor total de R$ 74.042.887,34 que o município tem direito a receber, foi depositado na conta jurídica do Banco do Brasil nº 4000101241964.

O segundo município do extremo sul da Bahia a receber o repasse foi Jucuruçu que embolsou no último mês de julho a primeira parcela do dinheiro no valor de R$ 27.911.355,69, do total de 44.053.298,04 em que tem direito a receber.

A decisão

Na decisão proferida ontem (22), o juiz entendeu que os prefeitos municipais pegaram carona na decisão e começaram a contratar escritórios de advocacia para executar essas ações contra a União, sendo que esses escritórios receberiam parte do valor repassado do Fundef.

“Parece que a opção dos Prefeitos é transferir, sem aparente justa causa, parte vultosa da complementação bilionária destinada a milhares de alunos e professores do ensino fundamental, a poucos escritórios de advocacia. Os Prefeitos estão abrindo mão de crédito recebível, a custo zero, em benefício de alunos e professores localizados nas regiões mais desfavorecidas do País, em troca de endividamento bilionário, com alguns escritórios de advocacia”, ressaltou o desembargador na decisão.

Por conta disso, a Procuradoria-Geral da República deve investigar os casos. Segundo o desembargador se confirmadas as irregularidades, “trata-se de aparente grave violação a postulado básico de administração, pública ou privada: gastar o que não deve, em detrimento de quem precisa, para beneficiar quem não tem relação necessária com o fato”.

TCM emite Resolução sobre precatórios do Fundef

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram Resolução advertindo os prefeitos de que os recursos oriundos de precatórios referentes ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) só poderão ser aplicados em educação, nos termos da Lei Federal 11.494/2007, sob pena de caracterização de desvio de finalidade. Alertam que, em caso de descumprimento, os gestores estão sujeitos a penas administrativas e a representação ao Ministério Público Federal. Não se admite, também, de acordo com o documento, “a qualquer título, a cessão dos créditos de precatórios, nem a sua utilização para o pagamento de honorários advocatícios, inclusive na hipótese dos contratos celebrados para propositura e acompanhamento de ação judicial visando obter os respectivos créditos, ressalvadas decisões judiciais em contrário, transitadas em julgado”.

O TCM decidiu emitir uma Resolução orientando os prefeitos em razão do volume de recursos que os municípios vão receber após questionarem na Justiça o repasse a menor de recursos do Fundef, por parte da União, entre os anos de 1998 e 2006. Sentenças já prolatadas em favor de 48 municípios pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – dos 198 municípios que recorreram à Justiça – prevêem o pagamento de um total de R$702 milhões. Algumas prefeituras já receberam os precatórios milionários, como por exemplo, a de Casa Nova, que foi beneficiada com o equivalente a R$92,7 milhões.

O objetivo do TCM é impedir o uso indevido destes recursos em ações estranhas à educação e advertir os prefeitos sobre a rigorosa fiscalização que será realizada e as punições a que estão sujeitos em caso de desvio de finalidade. Isto se fez necessário porque há informações de que alguns prefeitos de municípios contemplados com os precatórios manifestaram a intenção de utilizar os recursos de forma livre e desvinculada da educação, sob o argumento de que os valores não teriam mais a natureza de verba do Fundef, e sim indenizatória – o que preocupa não só o TCM como também o Ministério Público Federal, Estadual e o Ministério Público de Contas.

Um passeio em família que seria para aproveitar o interior da Bahia acabou em tragédia na manhã dessa sexta-feira (5). Após ser levada pela correnteza da Cachoeira do Roncador, na Chapada Diamantina, uma mulher de 55 anos bateu a cabeça nas pedras e morreu no local. As informações são da Polícia Militar da Bahia. Moradora de Goiânia, Deize Liz Borges era casada com um dos sócios do grupo Jorlan. Ela estava de férias com a família em Guarajuba, litoral baiano, mas decidiu conhecer a região da Chapada Diamantina. O Metrópoles tentou contato com a família e com o grupo empresarial, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Segundo a ocorrência policial registrada no município de Andaraí, logo após o incidente, o Corpo de Bombeiros foi acionado, mas já encontrou a vítima sem sinais vitais.

O corpo foi levado a Goiânia, onde será enterrado no cemitério Jardim das Palmeiras. Segundo informações confirmadas por funcionários do cemitério, o velório deve começar às 23h deste sábado (6) na capela 05. O o sepultamento estava marcado para ocorrer as 8h deste domingo (6). Com informações do Metrópoles.

Corpo foi encontrado por populares na manhã deste domingo (7) em Riachão do Jacuípe. Identificada, jovem seria moradora de Conceição do Coité.

Uma mulher de prenome Mirela, aparentando ter menos de 20 anos, foi encontrada morta na região do Mocó, na estrada com sentido Toca da Onça e Sitio Novo, na região norte de Riachão do Jacuípe. A informação foi dada logo cedo pelo jornalista Evandro Matos, na Rádio Jacuípe.

Segundo informações, o corpo da mulher foi encontrado por pessoas que passavam pelo local na manhã desde domingo (7). Este é o primeiro crime registrado no município neste inicio de 2018. O corpo de mulher, de pele branca, foi encontrado com marcas de tiros, o que aponta para uma execução. Uma viatura com prepostos da Policia Militar está no local para registrar a ocorrência, mas não tem informações sobre a motivação do crime e a sua autoria.

O corpo deve ser removido para pericia no DPT da cidade de Serrinha, também na região Sisaleira da Bahia.

Sem documento de identificação, a Policia também não soube informar o nome completo da mulher, mas nossa reportagem colheu a informação de que ela é do bairro Açudinho, em Conceição do Coité. As informações são do site Interior da Bahia.