A Prefeitura de Salvador, sob a gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil), está sendo alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) por suspeitas de irregularidades na movimentação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A abertura do inquérito foi publicada nesta quinta-feira (14).

O Fundeb tem como objetivos principais o financiamento da educação básica da creche ao ensino médio e, a valorização dos profissionais da área. Segundo o MPF, o município de Salvador pode estar em desacordo com a Portaria FNDE nº 807/2022, que estabelece normas para o uso dos recursos, como a exigência de uma conta bancária única e exclusiva, gerida pela Secretaria Municipal de Educação.

A investigação teve início com base em informações enviadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI-FUNDEF/FUNDEB), que identificaram falhas no controle dos recursos em diversas cidades brasileiras. Em Salvador, as inconsistências foram detectadas por meio do Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação (Sinapse), do próprio TCU.O procurador da República Fábio Conrado Loula é o responsável pela condução do inquérito. A Prefeitura de Salvador será notificada para prestar esclarecimentos. Após o prazo de 60 dias, o caso será reavaliado para a definição dos próximos passos.