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SEC está com inscrições abertas para 44 cursos de qualificação profissional

Montador e Reparador de Microcomputadores, Programador de Dispositivos Móveis, Programador Web, Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Desenhista da Construção Civil, Confeiteiro, Padeiro, Agente Cultural, Operador em Petróleo e Gás, Agricultor Agroflorestal, Agente de Informações Turísticas, Cerimonialista e Organizador de Eventos. Estes são alguns dos 44 cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), que estão sendo ofertados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), pelo Programa Educar para Trabalhar, que integra as políticas públicas de assistência estudantil do Governo da Bahia, no âmbito do Programa Estado Solidário.

São 200 mil vagas nos cursos de 11 Eixos Tecnológicos, como Ambiente e Saúde; Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; Infraestrutura e Produção Alimentícia, que têm como objetivo promover a qualificação profissional e ampliar as oportunidades de aprendizagem e inserção no mundo do trabalho para estudantes e egressos da rede estadual de ensino. Os cursos são de curta duração, de 160 a 300 horas, e as inscrições podem ser feitas até o dia 5 de maio, pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Beneficiários – De acordo com o cronograma, o estudante matriculado em 2020/2021 nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino, bem como o egresso dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino, que tenha concluído o curso técnico entre 2017 e 2019, deverão realizar a inscrição no período de 26 de abril a 1º de maio. Já o estudante matriculado em 2020/2021 no Ensino Médio regular da rede pública estadual de ensino deverá realizar a inscrição no período de 2 a 5 de maio.

Requisitos – Entre os requisitos para a inscrição, o candidato deve ser residente e domiciliado no Estado da Bahia; possuir registro de matrícula junto à SEC; possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) válido; ser estudante regularmente matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021 e possuir frequência neste ano letivo; ser egresso de curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual, no período de 2017 a 2019; e possuir documentação pessoal.

Seleção – O processo de seleção dos candidatos inscritos será feito por Sorteio Eletrônico, no dia 6 de maio. A listagem com o resultado parcial do processo de seleção com a indicação dos nomes dos classificados será divulgada na mesma data do sorteio e o resultado final, no dia 9 de maio, ambos no Portal da Educação. A matrícula será realizada no período de 10 a 16 de maio. Os cursos terão duração média de três meses e serão distribuídos em três entradas. As aulas da primeira entrada serão iniciadas no dia 17 de maio; as da segunda entrada, no dia 5 de julho; e as da terceira entrada, no dia 30 de agosto.

Acesse a lista dos cursos: www.educacao.ba.gov.br

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Covid-19: Mais três idosos morrem vitimas da covid em Conquista e mais 169 casos são registrados

Vitória da Conquista registrou, até esta terça-feira (4), o total de 26.967 casos confirmados da Covid-19. Destes, 26.130 estão recuperados e 402 continuam em recuperação (72 internados e 330 em tratamento domiciliar). Desde o início da pandemia, 435 pessoas foram a óbito por complicações causadas pela doença.

No momento, são investigados outros 1.574 casos notificados com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19, que aguardam por classificação final (definição de caso como positivo, descartado ou síndrome gripal não especificada).

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou o falecimento de três pacientes por complicações causadas pela Covid-19.

433º óbito – Mulher de 62 anos, moradora do povoado de São João da Vitória, com Infarto Agudo do Miocárdio, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica e Hipertensão Arterial. Internada no dia 30 de abril, foi a óbito no dia 1º de maio, no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP).

434º óbito – Mulher de 68 anos, moradora do Bairro Brasil, portadora de Hipertensão Arterial. Internada no dia 24 de abril no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde foi a óbito em 3 de maio.

435º óbito – Mulher de 67 anos, moradora do Bairro Petrópolis, com câncer de colo do útero. Internada no dia 26 de março no Hospital Samur, onde foi a óbito em 4 de maio.

Ocupação de Leitos – Neste momento, 104 pacientes estão internados em parte dos 148 leitos disponíveis (78 enfermarias e 70 leitos de UTI) na rede SUS para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus. Além de moradores de Vitória da Conquista, também estão internados residentes dos seguintes municípios: Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Brumado, Caatiba, Caculé, Candiba, Cândido Sales, Carinhanha, Caturama, Condeúba, Eunápolis, Firmino Alves, Guanambi, Ibiassucê, Ibicoara, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Paramirim, Planalto, Poções, Riacho de Santana, Salvador além de Guarulhos – SP e São Paulo capital.

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Paulo Gustavo morre de Covid no Rio, aos 42 anos Criador da personagem Dona Hermínia, de ‘Minha mãe é uma peça’, o ator e humorista estava internado desde 13 de março.

Paulo Gustavo, em foto de novembro de 2016  — Foto: Daniela Ramiro/Estadão Conteúdo/Arquivo

Paulo Gustavo, em foto de novembro de 2016 — Foto: Daniela Ramiro/Estadão Conteúdo/Arquivo

O ator e humorista Paulo Gustavo morreu no Rio nesta terça-feira (4), aos 42 anos, de complicações da Covid-19.

O criador de Dona Hermínia — e de outros personagens inesquecíveis — estava internado desde 13 de março no Hospital Copa Star, em Copacabana, na Zona Sul.

A piora no quadro de saúde do ator aconteceu na noite de domingo (2). Paulo Gustavo vinha apresentando melhoras significativas, chegou a ter redução de sedativos e bloqueadores e interagir com médicos e também com o marido, Thales Bretas. À noite, no entanto, sofreu uma embolia pulmonar.

Nesta terça, novo boletim disse que o ator estava com quadro irreversível, mas mantinha os sinais vitais. Às 21h12, no entanto, foi constatada a morte de Paulo Gustavo

Biografia

Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros nasceu em Niterói em 30 de outubro de 1978 e estudou teatro na Casa das Artes de Laranjeiras, no Rio, na mesma turma de Fábio Porchat.

A primeira peça da qual participou foi “O surto”, em que dividia a direção com Fernando Caruso, em 2004. Foi no espetáculo que apresentou pela primeira vez a personagem Dona Hermínia, que marcaria sua carreira para sempre.

A mãe superprotetora e hilária ganhou peça própria em 2006 e chegou ao cinema sete anos depois.

Paulo Gustavo caracterizado de Dona Hermínia — Foto: Globo/Victor Pollak

Paulo Gustavo caracterizado de Dona Hermínia — Foto: Globo/Victor Pollak

Recorde de bilheteria

Somados, os três filmes de “Minha mãe é uma peça” venderam mais de 26 milhões de ingressos entre 2013 e 2020. O terceiro filme teve a maior arrecadação da história do cinema brasileiro, com R$ 182 milhões de bilheteria.

Além do sucesso de Dona Hermínia, o ator se destacou pelos filmes “Minha Vida em Marte” (2018) e “Os Homens São de Marte… e é para lá que eu vou” (2014), nos quais contracenou com a atriz e amiga Mônica Martelli. Ele interpretou o personagem Aníbal em ambas as comédias.

Carreira na TV

Na televisão, Paulo apresentou em 2011 o programa “220 Volts”, do Multishow. Dois anos depois, no mesmo canal, ele passou integrar o elenco da sitcom “Vai que cola”, vivendo o malandro Valdomiro Lacerda. O personagem foi um sucesso também na adaptação para o cinema, em 2015.

Ainda no Multishow, o ator protagonizou, ao lado de Katiuscia Canoro, a série “A vila”. Na produção, ele interpretou o ex-palhaço Rique.

Ele também foi o apresentador de várias edições do Prêmio Multishow.

Paulo Gustavo com o marido, Thales Bretas, em foto de arquivo — Foto: Reprodução/Instagram/@thalesbretas

Paulo Gustavo com o marido, Thales Bretas, em foto de arquivo — Foto: Reprodução/Instagram/@thalesbretas

Família

Paulo Gustavo se casou com o médico Thales Bretas em 2015. Após um processo de barriga de aluguel feito nos Estados Unidos, eles se tornaram pais de Romeu e Gael, de 1 ano de idade.

Apesar de a personagem mais famosa de Paulo Gustavo, Dona Hermínia, não ser biográfica, ela foi muito inspirada em Déa Lúcia Amaral, mãe do ator.

Em entrevista ao programa “Mais Você”, Paulo chegou a falar, com seu jeito bem-humorado, que a mãe só queria saber dos netos.

“Mamãe começou o VT falando que enlouqueceu sendo avó, como se ela já não fosse louca né? Ela fica do lado de Thales, prefere ser avó do que ser mãe”, brincou o ator.

Como forma de retribuir toda a contribuição da mãe para sua carreira, Paulo Gustavo Gustavo criou a peça “Filho da mãe”, na qual dividia o palco com Dona Déa para cantar e contar histórias.

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BOLETIM COVID19 04/02/2021 POÇÕES/BA

Poções registrou, até este sábado (04/05), o total de 2528 casos confirmados da Covid-19. Destes, 2429 estão recuperados e 48 continuam em recuperação.
No momento, são investigados outros 118 casos notificados como suspeitos.
Desde o início da pandemia, 51 pessoas foram a óbito por complicações causadas pela doença.
A Prefeitura de Poções, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reitera à população que continue com os cuidados de prevenção, fazendo o uso da máscara, a higiene das mãos e evitando aglomeração.
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Atenção para o novo cronograma de vacinação contra a Covid-19!

A Prefeitura de Poções, através da Secretaria Municipal de Saúde, vai aplicar, na quinta-feira (06/05), a vacina contra a Covid-19 nas pessoas com doenças crônico-degenerativas (comorbidades) – dos 55 aos 59 anos -, gestantes com comorbidades e puérperas de até 45 dias após o parto, conforme data e horários estabelecidos.
Quem for receber a vacina deverá levar relatório médico, cartão da família, CPF e/ou Cartão do SUS.
Confiram abaixo o cronograma:
Das 9h às 10:30h: Paulina Maria (Morrinhos) – Na Igreja;
Das 9h às 10:30h: Ednaldo Rodrigues (Bandeira Nova) – Na Escola Manoel Padre;
Das 8h às 11h: UBS Poções (Posto de Puericultura) – No Tiro de Guerra;
Das 10:40h às 11:40h: Nelson Ventura (Alto da Vitória) – Na quadra do Colégio Bohêmia Marinho;
Das 10:40h às 11:40h: Amedeo Sangiovanni (Bela Vista) – Na quadra ao lado do posto;
Das 14h às 15:30h: Neumir Pereira (Atrás da Policlínica) – Na Escola Maria Rosa;
Das 14h às 15:30h: Antônio Mascarenhas (Açude) – Na Creche;
Das 14h às 15:30h: Jesulino Hipólito (Rua de Boa Nova) – Na Escola Nadir Chagas;
Das 14h às 15:30h: Antônio Joaquim Soares (Primavera) – No Colégio Pedro Cunha;
Das 15:40h às 17h: Francisco Paradella (Lagoa Grande) – Na igreja;
Das 15:40h às 17h: Epaminondas Arcanjo (Rua da Padaria Coelho) – Na igreja;
Das 15:40h às 17h: Arthur Rolim (São Paulo) – Na Escola Deusdnea Macedo;
Das 15:40h às 17h: Leandro Silva (Indaiá) – No Ginásio de Esportes.
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Atenção! NOVO toque de recolher em Poções/BA

A Prefeitura de Poções informa que adotou o novo decreto estadual que determina, até 10 de maio de 2021, a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias equipamentos, locais e praças públicas, das 20h às 05h, exceto o deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência; aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança; e aos serviços de limpeza pública e manutenção urbana.
Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 (trinta) minutos de antecedência do período estipulado, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências. Fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 13h do dia 08 até 05h de 10 de maio de 2021. Ficam autorizados, das 13h do dia 08 até 05h de 10 de maio de 2021, somente o funcionamento dos serviços essenciais, notadamente as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde e as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde, bem como à comercialização de gênero alimentícios, à segurança e a atividades de urgência e emergência. Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres somente poderão operar de portas fechadas, nas modalidades de entrega em domicílio (delivery) e/ou drive thru. Os serviços de delivery de alimentos poderão ser prestados até às 24h.
Fica vedada, até o dia 10 de maio de 2021, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.
O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas será permitido, até 10 de maio de 2021, desde que respeitado o horário de restrição de locomoção noturna, bem como todos os protocolos sanitários, limitada a ocupação ao máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local.
Ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica até 10 de maio de 2021.
Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras; instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada; limitação da ocupação ao máximo de 25% (vinte e cinco por cento) da capacidade do local.
Fica suspensa, até 20 de maio de 2021, a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes.
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Prefeitura de Poções segue melhorando diversas ruas do município

A Prefeitura de Poções, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, segue de forma intensiva com os serviços de recuperação das ruas.
Na última semana, a Rua de Boa Nova foi liberada pela equipe da Infraestrutura após passar pelo trabalho de reposição de paralelos. Agora, pedestres e condutores de veículos terão melhor segurança ao transitar pela via.
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Paulo Gustavo tem quadro irreversível, mas mantém sinais vitais, diz boletim médico

Paulo Gustavo  — Foto: Globo/João Cottaator e humorista Paulo Gustavo tem quadro irreversível, mas mantém os sinais vitais, segundo informou nesta terça-feira (4) a assessoria de imprensa do artista, com base no boletim médico.

“Após a constatação da embolia gasosa disseminada ocorrida no último domingo, em decorrência de fístula brônquio-venosa, o estado de saúde do paciente vem deteriorando de forma importante. Apesar da irreversibilidade do quadro, o paciente ainda se encontra com sinais vitais presentes.”

Internado desde 13 de março no Hospital Copa Star, em Copacabana, com quadro de Covid-19, Paulo Gustavo permanece no Serviço de Terapia Intensiva.

A piora no quadro de saúde do ator aconteceu na noite de domingo (2). Paulo Gustavo vinha apresentando melhoras significativas, chegou a ter redução de sedativos e bloqueadores e interagir com médicos e também com o marido, Thales Bretas. À noite, no entanto, sofreu uma embolia pulmonar.

Hospital onde está internado Paulo Gustavo em Copacabana teve movimentação intensa nesta terça — Foto: Marcos Serra Lima/G1

Hospital onde está internado Paulo Gustavo em Copacabana teve movimentação intensa nesta terça — Foto: Marcos Serra Lima/G1

O que é embolia?

Fístula broncovenosa é um tipo de abertura que ocorre entre os pulmões e as veias e, que no caso do ator, acarretou a entrada de ar na corrente sanguínea, a chamada embolia gasosa.

Já a embolia é um tipo de obstrução pelo acúmulo de material (sangue, ar, liquido amniótico) trazido pela corrente sanguínea (êmbolo). No caso da embolia pulmonar, ela se dá pela obstrução de uma artéria do pulmão.

“A família do ator continua agradecendo todo o carinho e pedindo orações dirigidas ao Paulo Gustavo, assim como às demais pessoas acometidas por essa doença terrível”, acrescenta a nota.

Movimentação no hospital

A notícia da piora levou parentes e amigos de Paulo Gustavo ao hospital nesta terça-feira.

No início da tarde, a mãe Dea Lúcia, e o pai, Júlio Marcos, foram vistos no hall de entrada do hospital. Eles permaneceram até as 19h50, horário em que foi divulgado novo boletim médico que falava sobre irreversibilidade do estado de saúde de Paulo.

Por volta das 19h30, o empresário e amigo do ator, Anderson Baumgartner, também chegou ao Copa Star, mas não falou com a imprensa.

Movimentação em frente ao Hospital Copa Star, onde está internado Paulo Gustavo, nesta terça-feira (4) — Foto: Marcos Serra Lima/G1

Movimentação em frente ao Hospital Copa Star, onde está internado Paulo Gustavo, nesta terça-feira (4) — Foto: Marcos Serra Lima/G1

A comoção também atraiu fãs e curiosos para a porta do hospital. Eles queriam saber sobre a evolução do quadro de saúde, falavam de orações e torcida para que o ator se recupere.

Também houve que passasse de carro gritando “força, Paulo Gustavo “.

Nas redes sociais, amigos como as atrizes Claudia Raia e Tatá Werneck escreveram sobre a angústia de ver o humorista com o quadro agravado, mas demonstraram esperança pela recuperação.

“Meu amor, @paulogustavo31 desejo profundamente que você se recupere, tenho certeza que em breve você estará nos fazendo sorrir. Confesso que não vejo a hora receber essa notícia tão aguardada, te dar um abraço bem apertado e dizer o quanto eu te amo! Sigo orando e acreditando na sua recuperação, Deus está acima de qualquer coisa. O Brasil precisa da sua arte, da sua luz e alegria! Sigo em oração, te amo”, escreveu Claudia Raia.

Quase 2 meses internado

Em 52 dias de internação – até esta terça –, Paulo Gustavo enfrentou diversas complicações provocadas pela Covid-19.

Em 19 de março, ele apresentou melhora no quadro geral, o que poderia indicar uma recuperação. Três dias depois, no entanto, a situação regrediu e o ator, roteirista e comediante precisou ser intubado.

Na ocasião, a nota médica informou que ele “necessitou entrar em ventilação mecânica invasiva, para ser tratado de forma mais segura”.

Em 2 de abril, o quadro de Paulo Gustavo piorou e ele passou a utilizar uma terapia que se assemelha ao uso de um pulmão artificial (Ecmo).

Naquele dia, texto divulgado pela assessoria do artista informou que o ator chegou a apresentar sinais de melhora, “mas devido ao agravamento do quadro clínico, teve que evoluir à terapia por ECMO – Oxigenação por Membrana Extracorpórea”.

Paulo Gustavo e marido, Thales Bretas — Foto: Reprodução/Redes sociais

Paulo Gustavo e marido, Thales Bretas — Foto: Reprodução/Redes sociais

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Professora e alunos estão entre cinco mortos em ataque a creche de SC

A pequena cidade de Saudades, no oeste de Santa Catarina, tornou-se palco de uma tragédia. Três crianças, uma professora e uma agente educativa foram mortas por um jovem de 18 anos, dentro da escola, na manhã desta terça-feira (4/5).

De acordo com o site NSC Total, parceiro do Metrópoles, a Polícia Civil do estado conseguiu prendê-lo. A morte das crianças e da professora foi confirmada primeiro. Depois, a quinta vítima ferida pelo rapaz também morreu. Ela foi encaminhada para o Hospital de Chapecó, em estado grave, e não conseguiu resistir.

O delegado Jerônimo Marçal confirmou que uma quarta criança teve ferimentos leves, e não apresenta perigo de morte.

O policial contou à reportagem da NSC Total que o agressor entrou na Escola Infantil Pró-Infância Aquarela com uma adaga. Lá, encontrou e atacou uma professora, que morreu no local.

Na entrevista, Marçal disse ter encontrado “objetos estranhos” na casa do suspeito. Ele não especificou o que seriam, mas reforça que os agentes trabalham com a possibilidade de que seria um crime isolado.

“O crime está claro, autoria está clara. O que não temos é o motivo que o levou a fazer isso. De qualquer forma, é um motivo torpe. É o que nós vamos descobrir. Nossa maior preocupação é provar que foi um fato isolado. Acreditamos nisso, mas precisamos descartar a possibilidade de que mais pessoas estejam pensando nisso”, comentou.

A sequência

Depois de matar a professora, o jovem correu para uma sala onde se encontravam quatro crianças, todas com menos de 2 anos de idade, e esfaqueou todas as vítimas. Além disso, uma agente educativa que estava no local naquele horário também recebeu facadas do jovem. Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu.

A Polícia Militar da cidade disse ter recebido diversos chamados, todos informando que um rapaz “golpeava alunos e professores”. Assim, forças de segurança e de salvamento de diversas regiões, inclusive com um helicóptero, partiram para atender à ocorrência.

Segundo informações da NSC Total, professoras trancaram as portas das salas de aulas para tentar proteger as crianças. Uma das profissionais relata que parte dos alunos ficou escondida do agressor no fraldário.

Agente educacional da creche no período da tarde, Aline mora perto do local do crime, e já estava uniformizada quando ouviu gritos de socorro.

“Escutei gritos de pedidos de socorro, eram muito fortes. Aí eu saí e vi as minhas colegas pedindo socorro, para ligar para polícia. Eu consegui ligar, mas não consegui falar nada, só pedi socorro”, lembra.

Confira a cobertura ao vivo do site NSC Total, parceiro do Metrópoles, em Santa Catarina.

A cidade

Saudades tem apenas 10 mil habitantes e fica no extremo oeste de Santa Catarina, a 67 km de Chapecó e a 600 km de Florianópolis. Veja onde fica:

governadora em exercício de Santa Catarina, Daniela Reinehr (sem partido), decretou luto oficial de três dias no estado, após um ataque em uma escola infantil, em Saudades, no oeste do estado, deixar cinco mortos.

“Manifesto profunda tristeza e presto minha solidariedade. Determinei que o governo dê todo o amparo necessário às famílias”, escreveu a governadora no Twitter.

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POÇÕES/ BAHIA / DR OTTO WAGNER DE MAGALHÃES TÁ – ON

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES

 

Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL n. 8000382-89.2021.8.05.0199
Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
REU: OTTO WAGNER DE MAGALHAES e outros
Advogado(s): FERRAZ CARDOSO registrado(a) civilmente como ANA MARIA FERRAZ CARDOSO (OAB:0036443/BA CURVELO DA SILVA registrado(a) civilmente como ALINE CURVELO DA SILVA (OAB:0023115/BA)

 

VISTO ETC.

Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA DE
URGÊNCIA ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face do MUNICÍPIO DE POÇÕES e OTTO WAGNER DE MAGALHÃES, ambos qualificado nos autos, pretendendo a invalidação da nomeação do segundo requerido para o cargo de Chefe de Gabinete Municipal. Pontuou que o segundo requerido Otto Magalhães é inelegível, pois teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, e rejeitadas pelo Legislativo local quando ocupava o mandato de prefeito do referido município. Afirma que o impugnado decreto violou princípios legais e constitucionais e, por isso, padece de nulidade, ante a sua inelegibilidade decorrente da rejeição de contas pela Câmara Municipal por atos dolosos que configuram improbidade administrativa. E ainda, que a condição do agente nomeado ser esposa da Prefeita Municipal acaba por fazer a sua nomeação incidir na vedação constante da Súmula Vinculante n.º 13 do Colendo Supremo Tribunal Federal. Desse modo, requer, em caráter liminar, o afastamento de OTTO WAGNER DE MAGALHÃES do cargo de Chefe de Gabinete, com a consequente suspensão de sua remuneração. No mérito, que seja julgado procedente a ação, com a declaração da nulidade do Decreto Municipal n.º 121/2021 e, consequente, o afastamento definitivo do requerido Otto Wagner de Magalhães do cargo de chefe de gabinete do Município de Poções/BA.

Juntou documentos.

Despacho de fl. 04 determinando a manifestação dos demandados acerca do pedido liminar.

Em manifestação de fl. 08, o Município de Poções sustenta ausência de interesse processual, em face da ausência de qualquer discussão acerca de ato doloso de improbidade administrativa pelo Agente nomeado, já que não houve nenhuma decisão com trânsito em julgado decretando a suspensão dos direitos políticos do segundo requerido. Sustentou, também, que não se vislumbra qualquer afronta à Súmula Vinculante nº 13, tendo em vista que o Cargo de Chefe de Gabinete é político. Pugnou, ao final, pelo indeferimento do pedido liminar apresentado pelo parquet estadual, como forma de se prestigiar a segurança jurídica do próprio Estado Democrático de Direito.

No mesmo sentido se posicionou o Sr. OTTO VAGNER MAGALHÃES, em manifestação de fl. 12, argumentando, em resumo, que a rejeição de contas promovida pelo Poder Legislativo municipal, se deu em decorrência de um processo administrativo absolutamente questionável, dado o seu enviesamento integralmente político. Aduziu que a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória, o que inocorre na espécie. Sendo assim, não há nada que impeça o Réu de permanecer no cargo para o qual fora nomeado. Pugnou, ao final, pelo indeferimento do pedido liminar apresentado pelo Parquet estadual.
Vieram-me os autos conclusos.

É o necessário. Fundamento e decido.

Inicialmente, é de se rejeitar os argumentos de falta de interesse processual, sobretudo pelos fatos discutidos nos autos, o que decorre da própria natureza da ação.

Quanto ao pedido liminar, entendo que o mesmo deva ser por ora
indeferido.

De fato, para a concessão de tutela de urgência mister a presença
concomitante dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação.

No caso dos autos, a presença do segundo requisito referido é latente, pois a tutela do interesse público demanda rápida solução, especialmente em tempos atuais em que qualquer dano ao patrimônio público causa prejuízos irremediáveis, por conta da situação emergencial vivenciada.

Todavia, não verifico a existência da probabilidade do direito, sobretudo porque o ato que se impugna está inserido na matéria relativa à discricionariedade administrativa, de modo que o controle judicial é realizado de forma excepcionalíssima.

Com efeito, não há provas concretas, ao menos neste juízo de cognição sumária, de que o agente nomeado encontra-se com os direito políticos suspensos, a ponto de estar impossibilitado de ocupar função pública.

Além disso, inexiste qualquer indicativo de que o Tribunal Eleitoral tenha se pronunciado quanto à declaração de inelegibilidade do demandado Otto, malgrado a decisão proferida pelo Tribunal de Contas já tenha passado em julgado.

O fato de o demandado OTTO MAGALHÃES ter as contas julgadas rejeitadas pelo Executivo local, não importa, automaticamente, a sua incompatibilidade para o exercício de cargo público.

Vale dizer, inclusive, que a inelegibilidade diz respeito, em tese, somente na inaptidão de concorrer a cargo eletivo, ou seja, a sua capacidade eleitoral passiva. Mas não a ativa, ou seja, a capacidade de votar e exercer os demais direitos decorrentes da cidadania.

Assim, por não verificar a existência dos requisitos autorizadores, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.
No mais,

⦁ Citem-se os réus para responderem ao presente processo no prazo de 20 dias (art. 7º, inc. IV, da Lei 4.717/65);

⦁ intime-se o representante do Ministério Público;

⦁ oficie-se ao Tribunal Eleitoral para que informe se o requerido OTTO WAGNER MAGALAHES foi declarado inelegível;

e) oficie-se à Câmara Municipal de Poções para que, no prazo de 15 dias, informe ao juízo se houve recurso da decisão de rejeição de contas do Sr. Otto Wagner Magalhaes e, caso positivo, em qual data.

Publique-se. Intimem-se.

RICARDO FREDERICO CAMPOS

Juiz de Direito

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