Haddad e Bolsonaro assinam termo de compromisso em favor da liberdade de expressão e de imprensa Termo de compromisso foi apresentado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e assinado pelos dois candidatos à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).
18/out/2018 . 19:25
Os candidatos à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), assinaram termo de compromisso, apresentado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), na qual “ratificam e enfatizam” um pacto para assegurar os direitos à “informação, liberdade de expressão” e à “liberdade de imprensa”.
No documento, com três cláusulas, os dois candidatos também asseguram que obedecerão direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, tais como “a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
Bolsonaro e Haddad se comprometeram, ainda, a respeitar as “cláusulas pétreas” da Constituição, “afastando qualquer tipo de manobra ou artifício que viole ou produza efeitos contrários” ao texto.
‘Discurso do medo’
Em nota divulgada em sua página na internet, a ABI informa que, como a “mais longeva instituição da sociedade civil”, completando 110 anos em 2018, “sentiu-se na obrigação de tomar essa iniciativa em defesa da liberdade de imprensa e das garantias individuais”.
“A Nação não podia continuar refém do discurso do medo”, acrescentou.
De acordo com a entidade, a manifestação pública dos dois candidatos de que não pretendem alterar o texto da Constituição “é fundamental para a tranquilidade do País e o bom andamento do pleito”.
Informou também que a iniciativa tem por objetivo “restabelecer o eixo da campanha com o retorno da discussão dos respectivos programas de governo que desapareceram do debate eleitoral”.
“O clima de intolerância e paixão que se apossou dos apoiadores das duas candidaturas não pode se sobrepor aos legítimos interesses da sociedade brasileira que necessita conhecer como Haddad e Bolsonaro pretendem resolver os graves problemas que devastam o País”, avaliou a ABI.
Planos de governo dos candidatos
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Jair Bolsonaro assina termo de compromisso com Associação Brasileira de Imprensa (ABI) em favor da liberdade de expressão e de imprensa — Foto: ABI divulgação
Jair Bolsonaro (PSL)
Em seu programa de governo, o Partido Social Liberal (PSL), do candidato Jair Bolsonaro, informa que é contra “qualquer regulação ou controle social da mídia”.
“Somos defensores da Liberdade de opinião, informação, imprensa, internet, política e religiosa! Liberdade das pessoas e de suas famílias em poder escolher os rumos da vida na contínua busca da felicidade!”, diz o documento.
Informa ainda que a liberdade é o caminho da prosperidade, e informa que não será permitido que o “Brasil prossiga no caminho da servidão”. “Nosso povo deve ser livre para pensar, se informar, opinar, escrever e escolher seu futuro”, acrescenta o PSL, em seu programa.
O documento também diz que haverá liberdade para as pessoas, individualmente, poderem fazer suas escolhas afetivas, políticas, econômicas ou espirituais. “Devemos ser fraternos! Ter compaixão com o próximo. Precisamos construir uma sociedade que estenda a mão aos que caírem. Escolhas erradas ou tropeços fazem parte da vida”, informa.
O programa do PSL também diz que “a forma” de mudar o Brasil será “através da defesa das leis e da obediência à Constituição”.
“Assim, novamente, ressaltamos que faremos tudo na forma da Lei! Qualquer forma de diferenciação entre os brasileiros não será admitida. Todo cidadão terá seus direitos preservados. Todo cidadão, para gozar de seus plenos direitos, deve obedecer às leis e cumprir com seus deveres (não matar, não roubar, não participar de falso testemunho, não sonegar impostos, etc.)”, acrescenta.
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Fernando Haddad assina termo de compromisso com a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) em favor da liberdade de expressão e de imprensa — Foto: ABI divulgação
Fernando Haddad (PT)
Em seu plano de governo, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido dos Trabalhadores (PT), do candidato Fernando Haddad, diz que o direito à comunicação “tem sido constantemente violado no Brasil”.
“A diferença na condição de exercício da liberdade de expressão é uma das desigualdades centrais e uma ameaça efetiva à democracia na sociedade brasileira. Todas as democracias consolidadas do mundo estabelecem mecanismos de regulação democrática como forma de apoiar o amplo exercício do direito humano à comunicação”, acrescenta.
Diz ainda que as comunicações devem ser “livres da ação de controle das autoridades e governantes”, impedindo “toda e qualquer tipo de censura, mas também da dominação de alguns poucos grupos econômicos”. “A liberdade de imprensa é fundamental; o pluralismo e o acesso a fontes diversificadas e independentes de informação também são essenciais em uma sociedade verdadeiramente democrática”, diz, no documento.
O texto também diz que um eventual governo do candidato Fernando Haddad irá apresentar, nos seis primeiros meses de governo, uma proposta de novo marco regulatório da comunicação social eletrônica, a fim de “concretizar os princípios da Constituição Federal para democratizar largamente a comunicação social e impedir que beneficiários das concessões públicas e controladores das novas mídias restrinjam o pluralismo e a diversidade”.
Acrescenta que, em linha com o artigo 220 da Constituição Federal, “deve-se impedir monopólios e oligopólios diretos e indiretos, bem como impor limites à concentração dentro do mesmo mercado por meio de restrições à propriedade cruzada (controle de diferentes mídias) e à integração vertical (controle de diferentes atividades da mesma cadeia de valor), bem como vedação de toda e qualquer censura pública ou privada de natureza política, ideológica e artística; é preciso proibir também que os agentes políticos e seus familiares sejam detentores de concessões, e, ainda, fomentar a produção de conteúdos locais e regionais”.
“O monitoramento e aplicação dos princípios constitucionais deve se dar por meio de um órgão regulador com composição plural e supervisão da sociedade para evitar sua captura por qualquer tipo de interesse particular. O novo marco regulatório deverá levar em conta o cenário de convergência efetiva das comunicações, que transforma o controle econômico do setor em uma batalha global, na qual tempo de audiência e verba de publicidade são disputados por velhos e novos atores. Nesse contexto, regulação e políticas para o setor devem garantir a soberania econômica, cultural e política nas comunicações”, conclui.
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Estudantes vão ao Ministério Público questionar aumento da tarifa de ônibus
18/out/2018 . 16:51
O Movimento Revolta do Buzu 2018 protocolou nessa quarta, 17, uma carta denúncia no Ministério Público (MP), na qual pede que o órgão investigue as circunstâncias e a legalidade do aumento da tarifa do transporte coletivo, autorizada pelo Executivo na última semana. O aumento de 15,15% elevou a passagem de R$ 3,30 para R$ 3,80. O grupo espera ainda uma audiência com o MP.
Eles denunciam que a Prefeitura aumentou a tarifa sem consultar o Conselho Municipal de Transportes, ferindo o que determina a lei 1.291/2005, que regulamentou o Conselho de Transporte. Além disso, afirmam que o aumento ocorreu acima da inflação, que neste ano será de 4,5%, de acordo com estimativa do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Em menos de dois anos, é a segunda vez que a gestão Herzem Gusmão aumenta a passagem do transporte coletivo.
Está marcado para essa quinta, 18, às 17h, no Terminal de Ônibus, um protesto contra o aumento da passagem. Participaram da entrega da carta denúncia ao MP os movimentos Negritude Socialista Brasileira, Juventude Socialista Brasileira, Coletivo Juventude das Flores, Juventude do Partido dos Trabalhadores, LGBT SOCIALISTA, além de estudantes secundaristas e universitários.
Confira a íntegra da carta denúncia (anexo).
Mais informações:
Movimento Revolta do Buzu 2018
Alexandre Botinni (77) 9190-3934
Esdras Tenório (77) 99174-2076
Conquista: Prefeitura volta a ‘fechar o cerco’ contra as vans irregulares
18/out/2018 . 16:17
A Prefeitura de Vitória da Conquista, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, realizou mais uma operação de combate ao transporte clandestino.
Desta vez, as equipes atuaram na Avenida Brumado, zona de muita movimentação na capital do Sudoeste baiano.
Somente na manhã desta quinta-feira (18), segundo o secretário municipal de mobilidade urbana, Ivan Cordeiro, 4 vans irregulares foram apreendidas por agentes de trânsito.
A expectativa é que as ações continuem nos quatro cantos da cidade.[fonte rodrigo ferraz ]
10a Coorpin. Poções- Estelionatários tentam Golpe Milionário
18/out/2018 . 11:34
Nesta quarta, 17 de outubro de 2018, 11(onze) pessoas foram conduzidas à DT de Poções pela PM, ao tentarem descontar um cheque falsificado do Banco do Brasil, supostamente emitido por um órgão federal e preenchido no valor de R$ 68.0000,00(secenta e oito milhões de reais).
O gerente da agência suspeitou da autenticidade do cheque dias atrás, pediu prazo para providenciar o dinheiro, e nesta data acionou a PM, que abordou o grupo e apresentou à DT.
A Dpc Alessandra Márcia autuou o grupo por Tentativa de Estelionato, Corrupção Ativa e Uso de Documentos Falsos.
APF ainda em andamento. Autuados são de Jequié, Ipiaú e Poções.
Fonte: 10a Coorpin.
Mulher matou mãe e filhas em Maragogipe após se interessar pelo marido da vítima
17/out/2018 . 21:07
Estudante de 12 anos morre atropelada por ônibus escolar em Itabela
17/out/2018 . 17:05
Quando a garotinha tentava atravessar a pista, ela acabou sendo atingida por um outro ônibus que seguia na rodovia…
As aulas da rede pública municipal de Itabela serão suspensas nesta quarta-feira (17) devido à morte da estudante Letícia Neves de Almeida, de 12 anos, ocorrida na noite desta terça-feira (16). A suspensão das aulas foi confirmada pela secretária de Educação do município.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu quando Letícia retornava da escola e tinha acabado de desembarcar de um ônibus escolar. Nesse momento, quando ela tentava atravessar a pista, acabou sendo atingida por um outro ônibus que seguia na rodovia. “Foi uma fatalidade. Ela desceu do ônibus e não se atentou ao olhar para os lados e infelizmente ocorreu essa tragédia” disse um policial.
O motorista do ônibus que levava estudantes universitários da cidade de Itabela para a cidade de Itamaraju disse que não conseguiu frear a tempo. Ele ficou no local e ainda ajudou a pedir socorro para a vítima.
Em nota, a prefeitura informou que as empresas terceirizadas que prestam o serviço de transporte escolar envolvidas no acidente, estão tomando todas as providências cabíveis mediante ao caso.
Letícia estudava o 4º ano e morava com os pais em uma casa de madeira às margens da rodovia. Ela costumava pegar o ônibus escolar para ir e voltar da escola todos os dias, no mesmo local onde ocorreu o acidente.
O acidente, considerado uma tragédia, deixou toda comunidade abalada. O velório e sepultamento da estudante está previsto para ocorrer nesta quarta-feira (17).
Pastor evangélico é preso acusado espiar mulheres em banheiros químicos
17/out/2018 . 17:03
Com o pastor foram encontrados uma lâmina de serra, um maçarico e fluido para isqueiro…
Um pastor, identificado com Peterson William Fontes, 41 anos foi preso em flagrante por abrir buracos em sete banheiros químicos femininos para espiar mulheres, no Parque da Cidade, em Brasília, no domingo (14). O crime aconteceu durante um evento de corrida no local, informou o Portal UOL.
Conforme a Polícia Militar, os frequentadores do parque acionaram os policiais e afirmaram ter visto o homem espiando quem usava o banheiro. O pastor foi preso em flagrante, levado para a 1ª Delegacia de Polícia e vai responder pelos crimes de importunação sexual e de dano.
Se condenado, pode pegar de um a quatro anos de prisão. Com o pastor foram encontrados uma lâmina de serra, um maçarico e fluido para isqueiro.
Pertenson, que é casado e tem um filho, ministra cultos em uma igreja em Águas Claras, no Distrito Federal, o homem também trabalha como vendedor de colchões.
Casal enforca, mata e retira bebê de dentro da barriga de grávida
17/out/2018 . 17:01
A VÍTIMA DO ACIDENTE COM TRATOR EM JEQUIÉ FOI IDENTIFICADA ERA MORADOR DA CIDADE DE BOA NOVA
17/out/2018 . 15:33
[foto reprodução cidade de boa nova]
