Eduardo Pazuello diz que governo vai comprar todas as vacinas
Eduardo Pazuello diz que governo vai comprar todas as vacinas
Erasmo Salomão/Ministério da Saúde

A guerra da vacina teve mais um capítulo nesta terça-feira. Em reunião dos governadores com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o chefe do executivo paulista questionou a ausência da CoronaVac no programa nacional de vacinação. Doria insinuou que o ministério agia de forma política ao priorizar outros imunizantes. Pazuello rebateu dizendo que o governo compraria todas as vacinas aprovadas e disse que a CoronaVac não era de São Paulo, mas, sim, do Instituto Butantan.

Na reunião, Pazuello disse aos governadores que o tempo de aprovação pela Anvisa seria de 60 dias, o que poderia frustrar os planos de Doria de iniciar a vacinação no dia 25 de janeiro. A Lei 13.979/2020, sancionada por Bolsonaro em fevereiro, permite que produtos farmacêuticos sejam liberados excepcionalmente em 72 horas desde que tenham aprovação em agências internacionais de Estados Unidos, União Europeia, Japão ou China.

O médico e advogado sanitarista, pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo – Cepedisa/USP e do Institut Droit et Santé da Universidade de Paris, Daniel A. Prado, explica que caso a Anvisa não faça essa liberação automática, os estados podem pedir ao Supremo Tribunal Federal a aprovação. Prado alerta, porém, que essa lei está vinculada ao estado de calamidade pública que expira em dezembro e que não é possível uma liberação que não seja feita pela Anvisa.

Prado avalia que ações, como a do governador do Maranhão, Flavio Dino, que tentam a compra de vacinas sem a aprovação da agência não devem prosperar. Ele diz que apesar da obrigatoriedade de uma aprovação rápida, esta só pode ser dada pela Anvisa. O pesquisador afirma que uma vez liberada pela Anvisa, os estados não precisam necessariamente respeitar cronogramas do ministério da Saúde e podem ter calendários específicos para a vacinação, como quer Doria em São Paulo. Resta saber se os chineses vão terminar realmente a fase 3 e aprovar a CoronaVac até o fim do ano.