ILHÉUS: JUSTIÇA BLOQUEIA R$500 MIL DAS CONTAS DA PREFEITURA PARA OBRAS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Em uma decisão significativa para a preservação do patrimônio histórico e cultural de Ilhéus, a juíza Monique Ribeiro de Carvalho Gomes, da 1ª Vara da Fazenda Pública da cidade, determinou o bloqueio de R$500 mil das contas públicas municipais. Este valor será destinado à realização de obras de melhorias urgentes no prédio da Biblioteca Municipal Adonias Filho, uma das estruturas mais emblemáticas da região.
A medida judicial responde a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia em 2011, durante a gestão do então prefeito Newton Lima. A ação visava assegurar a manutenção e a restauração da biblioteca, que sofre há anos com a falta de investimentos adequados em sua infraestrutura.
Apesar de múltiplas ordens judiciais anteriores que já apontavam a necessidade de ações concretas por parte da Prefeitura para preservar o prédio, a falta de cumprimento dessas determinações levou à decisão atual de bloqueio de fundos. O imóvel é reconhecido não apenas por seu valor arquitetônico, mas também como um centro vital para a cultura e a história local, oferecendo um vasto acervo e servindo como ponto de encontro para a comunidade.
Com o bloqueio dos fundos, espera-se que as obras de restauração e melhoria se iniciem o mais breve possível, assegurando que a biblioteca continue a servir a comunidade de Ilhéus com a devida dignidade e segurança. A decisão é também um lembrete do papel crucial que o poder judiciário pode desempenhar na proteção do patrimônio cultural, especialmente quando outras esferas do governo falham em suas responsabilidades.