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O vereador Leordino Oliveira (PSB) vem apresentar o pré-candidato que receberá seu apoio na próxima eleição. O deputado federal Josias Gomes (PT) apoiado pelo Prefeito de Poções Léo Mascarenhas. Fico muito honrado em ter a chance de marchar ao lado de companheiro de luta que pensa como eu, que acredita nos mesmos ideias que os meus, a exemplo do deputado federal Josias Gomes é um privilégio. Nossa cidade precisa criar outras alternativas para que Poções evolua. E eu acredito que Josias Gomes pode nos ajudar a construir esse caminho, observou o vereador.

Realizada nesta terça-feira (31), a convenção da coligação proporcional de PPS, PHS e PV caiu como uma bomba na base do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e pode provocar, inclusive, a desistência de pré-candidatos de siglas maiores, como DEM e PSDB, em disputar as eleições.

O ato político foi uma mostra de que as legendas menores tendem a cumprir a promessa de não aderir ao “chapão” defendido pelo prefeito e causou preocupação e desânimo entre muitos pré-candidatos de siglas de maior peso, que temem não conseguir votos suficientes para se eleger no cenário das “chapinhas”.

Apesar de os dirigentes dos menores partidos sinalizarem há meses que não participariam do “chapão”, as lideranças das maiores legendas imaginavam (ou previam) que Neto conseguiria reverter o cenário.

Não foi o que ocorreu. Após anunciar sua desistência em disputar o governo do Estado, o democrata viu sua liderança diminuir – ou ao menos ser “relativizada” – diante do grupo e os “nanicos” aproveitaram para “meter o pé na porta”, incentivados ainda pela necessidade de tempo de televisão da campanha de José Ronaldo (DEM).

O Palácio Thomé de Souza e a direção dos “grandões” ainda tentam modificar o quadro, mas ainda não se sabe se terão sucesso.

*Rodrigo Aguiar/ bahia.ba

O Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, recebe diversas personalidades para um grande evento organizado pelo vereador Coriolano Ferreira de Moraes Neto, do Partido dos Trabalhadores.

Neste encontro que acontece na manhã deste sábado (28) oficializa a aliança do Professor Cori nestas Eleições 2018 quando ele e todos os seus seguidores estarão ao lado de Jean Fabrício Falcão e Josias Gomes, numa casadinha entre PCdoB e PT à Assembleia Legislativa da Bahia e Câmara dos Deputados. Além de Fabrício, Josias e Cori, os presidentes municipal e estadual do PT participam do ato na Capital do Sudoeste Baiano.

As convenções partidárias para definição dos candidatos ao cargo de governador da Bahia nas eleições deste ano começam no sábado (28). Sete partidos já anunciaram pré-candidatos ao posto. O pleito ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 do mesmo mês, nos casos de segundo turno.

O Mediterrâneo Monumental Casa de Eventos, em Vitória da Conquista, lotou na manhã deste sábado (21) para receber a Caravana Pela Bahia. Capitaneado pelo governador Rui Costa, dois ônibus tem circulado todas as regiões da Bahia para debater o Programa de Governo Participativo.

Redação VN
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No programa Balanço Geral desta quarta-feira (11) o apresentador Raimundo Varela comentou sobre os antigos aliados do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que atualmente negam qualquer relação com o político, preso desde setembro do ano passado no presídio da Papuda, em Brasília.

“Se eu pudesse reformar o Código Penal eu criaria o crime da ingratidão. Para os ingratos, prisão perpétua”, disse o apresentador.

“Quantos empregos Geddel conseguiu no governo federal para alguns baianos? Quando ele era parceiro de [Jacques] Wagner ele tinha 500 cargos no governo estadual. Na prefeitura de ACM Neto, ele indicou várias pessoas. Eu tenho discurso dele [Neto] enaltecendo Geddel. Com João Henrique, ele chegava a ser o dono da prefeitura. Hoje, todas essas pessoas não conhecem Geddel”, avaliou.

“Ainda ontem eu tive exemplo de um que sempre foi secretário do partido dele [de Geddel]. Ontem ele me encheu de desaforo porque eu disse que ele foi indicado por Geddel. Está vendo como é o ser humano? Quero lembrar a essas pessoas que, mesmo com Geddel preso, que pelos menos elas tenham uma dose de gratidão, já que foram beneficiadas por ele”, comentou.

“Eu nunca pedi favor a essa gente. Sou que nem aranha: ela vive do que tece. Graças a Deus estou aqui respeitando e sendo grato às pessoas que me abriram as portas para que eu chegasse até aqui. Ingratidão pra mim é crime”, disse.

“Agora ninguém é amigo de Geddel, não. Quem tem amigo é Lula, que está preso, roubou, mas os amigos estão lá. É bom lembrar essas pessoas ingratas que aqui se faz, aqui se paga”, finalizou.

Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público.

Apartir deste sábado (07/07), os agentes públicos, servidores ou não, estão proibidos de praticar uma série de condutas passíveis de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição deste ano. Essas vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e passam a vigorar a três meses do pleito. O objetivo é evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.

Pelo artigo 73 da Lei das Eleições, os agentes públicos estão impedidos, nos três meses que antecedem o pleito, de nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público. E, ainda, de ofício, remover, transferir ou exonerar servidor público na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos. A lei estabelece 5 exceções, como, por exemplo, a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República.

Também estão proibidas nesse período as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A ressalva nesses repasses somente pode ocorrer nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender situações de emergência e de calamidade pública.

É vedada ainda a publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra não vale para propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

A três meses da eleição, os agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo.

Essas duas últimas proibições atingem os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição.

Shows artísticos

Já o artigo 75 da Lei das Eleições proíbe, a partir deste sábado, a contratação de showsartísticos pagos com recursos públicos em inaugurações.

No caso de desrespeito à norma, além da suspensão imediata da conduta ilícita, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.

Para os efeitos do cumprimento dessas vedações, considera-se agente público aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional. Por TSE.