:: ‘Polícia’

Como já relatamos anteriormente,o jovem identificado como Dilarnei Santana de Nascimento,foi executado a tiros na avenida Paramirim no bairro Brasil na noite desta quarta-feira(10).
Em 08 de Maio de 2017,ele juntamente com uma companheira havia sofrido uma tentativa de homicídio na porta de um motel no bairro Conveima 1,na época mesmo ferido Dilarnei conseguiu dirigir até próximo o Hospital Geral de Vitória da Conquista onde perdeu o controle do veículo que dirigia se chocando com uma placa de uma funerária,essa foi a segunda tentativa sofrida por ele,pois pouco tempo antes,o mesmo havia conseguido escapar de disparos de arma de fogo próximo a sua residência.
Escapou da morte por duas vezes,mas na noite de hoje (10) a sorte lhe faltou.[fonte blog leo santos]

Durante patrulhamento tático no Bairro Brasil, populares informaram a uma guarnição que havia algumas pessoas fazendo uso de drogas na Praça Nossa Senhora dos Verdes.

A guarnição se deslocou até o local indicado para verificar a informação, momento em que foi visualizado um casal em atitude suspeita, ao se aproximar para efetuar a abordagem os policiais perceberam que a mulher tinha em suas mãos uma razoável quantidade de entorpecentes análoga ao CRACK, em seguida foi feito busca pessoal no homem,o qual estava com certo valor em dinheiro; indagado sobre a circunstância, o mesmo informou a guarnição que estaria realizando a compra dos entorpecentes para uso pessoal.
Todo material, juntamente com os envolvidos foram apresentados a autoridade competente. Para adoção das medidas legais.

*Material apreendido* :

☑30 pedras de CRACK

☑ 120,00$

Em operação realizada no último domingo, 07, a Polícia Federal apreendeu 583 kg de cocaína dentro de uma fazenda do prefeito de Itaituba (PA), Valmir Climaco (MDB).

Dois homens foram presos em flagrante e outros três conseguiram fugir. Além da cocaína, foram apreendidos dois fuzis, uma pistola, munição e 200 gramas de skunk (maconha com maior concentração de THC), segundo a Superintendência da Polícia Federal no Pará. Havia dois aviões no local, um monomotor e um bimotor.

Segundo informações do jornalista Fabiano Maisonnave, da Folha de S. Paulo, A fazenda de Climaco é reivindicada pela etnia mundurucu. Em meados do mês passado, segundo relatos feitos ao Ministério Público, ele disse em uma reunião que receberia “à bala” funcionários da Funai (Fundação Nacional do Índio) caso eles tentassem entrar na fazenda para cadastramento e notificação dos moradores da área, delimitada por estudo prévio do órgão indigenista.

Brasil 247

Sete detentos (seis homens e uma mulher), de um total de 162, não retornaram ao regime prisional de Vitória da Conquista, findo o prazo da saída temporária de feriado de 2 e Julho (Independência da Bahia). O último dia para reapresentação expirou no domingo, 7, às 9 horas.

De acordo com levantamento, dos sete evadidos, três são de Conquista e os demais de Itapetinga, Guanambi, Barra do Choça e a mulher, oriunda de Ilhéus. Entre os que ainda não voltaram, estão homicidas, arrombadores e envolvidos com tráfico de drogas (fotos abaixo).

Quem não retorna no prazo previsto, caso seja preso, perde o direito a novos indultos.

Na próxima temporária os beneficiados com o “saidão” vão usar, pela primeira vez em Conquista, o dispositivo conhecido como tornozeleira eletrônica.

Apesar de previsto em lei, há uma preocupação das autoridades com o retorno desses presos. De acordo com levantamento da reportagem, 15% das pessoas que tiveram saídas temporárias nos últimos anos não retornaram para as unidades.

Os detentos que são beneficiados precisam seguir alguns critérios. O detento de regime semiaberto é beneficiado com cinco saídas de até sete dias durante o ano, com intervalo mínimo de 45 dias entre os benefícios.

Em novembro de 217, um projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados propondo mudanças para saídas temporárias. Uma das alterações é que o beneficio passe de sete para quatro dias e que possa ser utilizado apenas uma vez por ano e não cinco, como é atualmente.

Quem tem direito à saída temporária?

Tem direito à saída temporária o preso que cumpre pena em regime semiaberto, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente. Tem que ter boa conduta carcerária, pois o juiz, antes de conceder a saída temporária, consulta os Diretores do Presídio.

A quem deve ser pedida a saída temporária?

O próprio Diretor geral do Presídio encaminha ao juiz a relação dos presos que têm direito à saída temporária. Mas se o nome do preso não estiver na relação, o pedido pode ser feito pelo seu advogado, diretamente ao Juiz.

O preso pode sair para visitar sua família?

Sim, com exceção dos presos do regime fechado, a Lei de Execução prevê saída temporária para visitar a família, que pode ser concedida cinco vezes ao ano. Cada saída poderá durar até sete dias corridos.

É possível pedir saída temporária para estudar?

Sim, exceto os presos do regime fechado; a Lei de Execução Penal prevê a saída temporária para frequentar curso supletivo profissionalizante, segundo grau ou faculdade. O curso deve ser na comarca onde o sentenciado cumpre pena.
Nesse caso, o preso sairá todo dia somente o tempo necessário para assistir às aulas, até terminar o curso, condicionando ao bom aproveitamento, sob pena de revogação.

As faltas disciplinares prejudicam a saída temporária?

Qualquer falta disciplinar prejudica a saída temporária.
O preso que praticou falta leve ou média só poderá ter saída temporária após a reabilitação da conduta. A conduta estará reabilitada em 30 ou 60 dias, de acordo com o Regimento Interno do Presídio.
Praticada falta grave, o preso do semiaberto perde o direito à saída temporária, e além da punição administrativa (isolamento celular ou restrição de direitos), será regredido ao regime fechado.

É permitido atraso no retorno das saídas temporárias?

Não. O preso perde o direito à saída temporária caso retorne fora do horário, injustificadamente. Caso não tenha condições de retornar no horário determinado, o preso deverá avisar imediatamente o diretor-geral do Presídio, por telefone, quanto às dificuldades para retornar, e quando apresentar-se no Presídio deverá levar junto dados e documentos que provem o motivo do atraso, como, por exemplo, atestado médico (se estiver doente).

E se o preso ficar doente durante a saída temporária, o que fazer?

Se a doença impedir a locomoção até o Presídio, ou estiver internado em hospital, o sentenciado, ou alguém da família, deverá por precaução avisar a Direção do Presídio do ocorrido, e ao retornar deverá apresentar à Direção os atestados médicos que provem a impossibilidade de locomover-se ou comprovante de internação.

Há garantia de o Juiz aceitar o atestado de doença para justificar o atraso do preso, sem regredi-lo ao regime fechado?

Não. Se a doença não impedir a locomoção, não poderá o preso chegar atrasado com a desculpa de que estava se tratando. Se pode locomover-se, deverá apresentar-se no Presídio no dia e horário determinados e solicitar atendimento médico, que deverá ser providenciado pela Direção do estabelecimento penal.

E se o preso estiver em outro município, longe do presídio, e não encontrar passagem para retornar? O que fazer?

A melhor providência, nesses casos, é entrar em contato, quando possível, com o diretor do Presídio, esclarecendo as dificuldades. Mas só isso não basta. Para que não haja dúvidas quanto às suas intenções, é melhor o preso apresentar-se ao delegado de Polícia ou ao Juiz da cidade, pois estas autoridades poderão recolhê-lo no presídio local e providenciar a remoção, ou então colher as declarações do preso com a finalidade de preservar seu direito, como, por exemplo, em um Boletim de Ocorrência.

Na saída temporária, o preso pode frequentar bares, boates, embriagar-se, ou seja, agir como se estivesse em liberdade?

Não, o preso que está em saída temporária deverá manter o mesmo comportamento que tem dentro do Presídio ou no trabalho externo. Não se pode esquecer que o preso é beneficiado com a saída temporária para estudar ou visitar a família sob certas condições.
Assim, o preso em saída temporária não pode frequentar bares, boates, embriagar-se, envolver-se em brigas, andar armado, ou praticar qualquer outro ato que seja falta grave, como, por exemplo, a prática de delitos.
O preso que tem saída temporária para estudar deverá sair para a aula e ao seu término retornar, e não fazer nada além disso.
Do mesmo modo, o preso que tem saída para visitar a família deve limitar-se a sair do Presídio e recolher-se no domicílio de sua família, e dele sair somente para atividades indispensáveis, como para trabalhar, procurar atendimento médico etc.

Fonte: Assessoria Jurídica do Sudoeste Digital

Uma criança de 11 anos, com indícios de estupro coletivo, foi conduzida à 19ª Coordenadoria Regional do Interior (COORPIN) da cidade de Senhor do Bonfim, localizada no centro norte da Bahia, na madrugada desta segunda-feira (8).

De acordo com o delegado plantonista, Macone Almino de Lima, a vítima foi levada pela mãe à delegacia após a menina relatar que tomou um líquido oferecido por cinco adolescentes e que, ao acordar estava com as roupas rasgadas e sangrando. Ainda segundo o delegado, a suposta vítima relatou que, após acordar e fugir da casa, ela chegou a uma praça e foi induzida por dois adultos a consumir uma bebida alcoólica.

Ainda de acordo com delegado, a menina conta que o suposto crime pode ter acontecido em dois momentos. “A criança afirmou que um grupo de cinco adolescentes a abordou na estação de ônibus e ofereceu um liquido que ela não soube identificar. Ao consumir, ela desmaiou e só acordou em uma casa, na Rua Irecê. Ao tentar sair, ela foi impedida pelo grupo, só que conseguiu fugir na madrugada. Em seguida, ao caminhar até a praça, ela conta que encontrou um casal e ao falar o que aconteceu, o homem e a mulher lhe ofereceram bebida. A menina conta que quando acordou, viu que o casal a deixou no meio da rua, onde o padrasto reside. Ela conta que foi caminhando com dificuldade até a casa do parente”, afirmou.

Devido aos ferimentos e sangramento, a criança foi levada para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Senhor do Bonfim. A suposta vítima também foi encaminhada para a cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, para fazer exames que possam verificar se houve ou não uma relação sexual.

O caso segue investigado em sigilo. A polícia aguarda o resultado do exame para a confirmação do crime. Algumas diligências foram feitas na casa indicada pela criança como sendo o local do crime, mas até o momento ninguém foi preso.

O delegado destaca que a pena para o crime de estupro é de, no mínimo, de 12 anos de prisão em regime fechado.

Equipes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Brotas (Deam/Brotas) prenderam dois homens em flagrantes. Um por tentativa de feminicídio e outro por lesão corporal grave. Os crimes aconteceram nos bairros do Calabar e Sussuarana, nesta segunda-feira (8).

Adailton dos Santos Cruz, de 45 anos, foi autuado em flagrante pelas equipes da Deam/Brotas por tentativa de feminicídio, após atingir a ex-companheira com golpes de faca, no bairro do Calabar, no início da tarde desta segunda-feira (8). A vítima está internada no Hospital Geral do Estado (HGE) e Adailton está à disposição da Justiça.

Também foi preso em flagrante por policiais da Deam / Brotas,  Jocevaldo dos Santos Costa, 41, após ferir a ex-namorada com ácido, no bairro de Sussuarana, na manhã desta segunda-feira (8).  A vítima está internada no Hospital Geral do Estado (HGE).  Jocevaldo também passa por atendimentos médicos na mesma unidade e segue à disposição da Justiça.

Equipes da 14ª Delegacia Territorial (DT), da Barra, prenderam, nesta terça-feira (9), a estelionatária Cássia Gomes Delitsch, de 58 anos. A mulher foi flagrada quando saia de uma agência bancária no bairro do Imbuí, depois de sacar a quantia de R$ 4,8 mil, decorrente de um empréstimo fraudulento.
De acordo com a delegada Carmem Dolores Bittencourt, titular da unidade policial, a criminosa realizou mais de 20 empréstimos nos últimos dois anos. “Ela obtinha os dados das vítimas, pensionistas do INSS, em São Paulo e realizava a fraude na capital baiana”, explicou.
Além do dinheiro, a polícia também apreendeu vários documentos falsos e formulários para solicitação dos empréstimos. Cássia, que já foi presa em São Paulo e Santa Catarina por estelionato, foi autuada em flagrante pelo mesmo crime e está à disposição da Justiça.