:: ‘Geral’

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), por irregularidade na movimentação e aplicação dos recursos oriundos do precatório do Fundef, no exercício de 2018. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor em R$ 8 mil. De acordo com o relatório técnico, em 24 de julho de 2017, o município recebeu R$ 40.989.318,04, depositados em conta do Banco Bradesco, o que estaria em desacordo com o determinado pela Constituição Federal, especialmente porque na cidade existem agências bancárias do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, instituições financeiras oficiais. Ao analisar o levantamento, o relator concluiu que não houve nenhuma exceção legal que justificasse o depósito em conta de banco privado. O conselheiro relator, Paolo Marconi, apontou ainda o gasto de R$ 16.641.069,15, com recursos do Fundef, com o programa “Caminho da Escola” e o fornecimento de alimentação escolar. A defesa apontou que, em 23 de maio de 2018, a Justiça Federal concedeu tutela de urgência em ação ajuizada pelo município, permitindo a aplicação em investimentos educacionais sem estarem afetados às finalidades específicas do Fundef. Todavia, a Inspetoria regional do TCM reiterou que parte destes pagamentos foi efetuada antes da medida liminar. A relatoria determinou ao gestor que promova, com recursos municipais, a devolução do montante correspondente a R$ 16.641.069,15, à conta corrente específica do precatório/Fundef. Além disso, o processo foi encaminhado ao juiz federal João Batista de Castro Júnior, da 1ª Vara da subseção Judiciária de Vitória da Conquista – para conhecimento – e também ao Ministério Público do Estado da Bahia para, se assim entender, proceder à investigação de possíveis atos de improbidade administrativa. Cabe recurso da decisão.

Por voltas das 20:30 guanicoes de RONDESP receberam informações de que dois indivíduos foragidos da cidade de brumado, ambos acusados de homicídios estariam homiziados em uma residência na rua potiragua no bairro kadija, guarnições da rondesp deslocaram-se até o local para averiguar a informação. Ao adentrar ao portão a guarnição deparou-se com dois indivíduos armados que efetuaram disparos contra a guarnição e evadiram para os fundos da casa, momento em que os policiais abrigaram-se e foi dada a voz para que os mesmos se rendessem, não sendo atendida a ordem e ainda assim continuaram a efetuar disparos na direção dos policiais. Houve o revide a injusta agressão e os agressores foram alvejados. Apos cessar os disparos foi encontrado próximo aos mesmos dois revólveres calibre 38. De imediato foi prestado socorro para o hospital Geral de Vitória da Conquista onde posteriormente foi constatado o óbito. Todo o material foi apresentado no disep para os devidos procedimentos. Após consulta foi constatado que ambos possuiam mandado de prisão em Aberto por homicídio na cidade de Brumado.

MATERIAL APREENDIDO

◼ 01 Revólver Rossi cal.38, Numeração suprimida com 3 munições deflagradas, 01 picotada e 01 intacta
◼ 01 Revólver Taurus, calibre 38 de numeração 181654 com 03 munições deflagradas e 03 munições intactas.
◼04 celulares, sendo 02 sansung, 01 Lenovo e 01 LG

Resistentes

⚡ Breno Ribeiro da Silva

⚡John Mabson dos Anjos Vieira

Um grave acidente envolvendo uma moto e uma van na Rodovia 265, que liga o município de Barra do Choça à Vitória da Conquista, vitimou um casal nesta terça-feira (30).

De acordo com a Polícia Rodoviária, o acidente ocorreu por volta das 19:15, nas proximidades do Sitio Açucena, a 3,5 km de Barra do Choça. O motociclista se dirigia em direção à Vitória da Conquista, quando colidiu frontalmente com uma van que vinha no sentido contrário. As vítimas morreram na hora. A PR informou também que o motorista da van foi levado aoHospital de Barra do Choça com leves lesões. A Guarda Municipal, a Policia Militar e a Polícia Rodoviária estão no local controlando o trânsito e aguardando o resgate dos corpos. As vítimas não foram identificadas. Aguardem maiores informações…

O Ministério Público Federal (MPF) investiga a Cooperativa dos Profissionais de Saúde (COOPE) por “possível fraude licitatória, desvio de recursos e pagamento de vantagem indevida a agentes públicos no contexto” no centro-sul baiano. Os contratos foram firmados com as prefeituras de Pindaí e Urandi. As informações foram publicadas em duas portarias, assinadas pelo procurador da República Carlos Vítor de Oliveira Pires, nesta terça-feira (30).

De acordo com a publicação, as supostas irregularidades teriam ocorrido na gestão da ex-prefeita de Pindaí Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado, no período de 2013 a 2016. Enquanto que em Urandi, as prováveis ilegalidades teriam ocorrido durante o mandato do ex-prefeito José Cardoso de Oliveira, entre 2009 e 2012.

Uma série de diligências foi determinada pelo procurador aos Municípios e também à cooperativa. O caso está na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR).

BNews