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:: ‘Geral’

Itapetinga: A exatamente um ano das eleições o itapetinguense tem a percepção que a fatura já está liquidada pelo prefeito Rodrigo Hagge!!

O que se comenta pelos quatro cantos da cidade de Itapetinga, bem como nos distritos e zona rural, é que a oposição ao prefeito Rodrigo Hagge nem se quer existe, a falta de um nome que dê pelo menos um norte ao grupo opositor, faz o pequeno grupo de oposição bater cabeça, assim, fica difícil convencer a militância que vale a pena ir para as ruas, mas, qual militância? A coisa ta feia e em contagem regressiva tende a ficar pior, “ALGUÉM POR FAVOR SE APRESENTE”!  Se continuar do jeito que está, vai ser nessa base: SE NÃO TEM TU, VAI TU MESMO! O que eles não contavam era que Rodrigo Hagge um jovem político de primeiro mandato, fizesse uma boa gestão, ai se esqueceram do DNA, a partir de hoje 04 de outubro 2019, o ponteiro do relógio corre mais rápido para o PT de Itapetinga e seus poucos aliados.

Procurador da Fazenda esfaqueia juíza dentro do TRF em São Paulo

FLICKR/CNJ
Oprocurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (03/10/2019) depois de tentar matar uma juíza com uma facada no pescoço na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que fica na avenida Paulista, em São Paulo. O procurador invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras e a atacou, mas não conseguiu feri-la com gravidade, de acordo com as primeiras informações.

O procurador, de acordo com a revista eletrônica Conjur, já havia se mostrado “alterado” ao despachar com uma outra desembargadora no mesmo local. Ele teria invadido a sala da juíza e, além de ter desferido a facada, teria jogado uma jarra de vidro na direção dela, mas errou o alvo.

O fato de a mesa dos desembargadores ser larga teria dificultado o ataque, mas mesmo assim, a magistrada foi ferida perto da jugular, segundo uma testemunha.

MPF ACIONA EX-PREFEITO E FAMÍLIA POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE R$ 5,3 MILHÕES Enquanto foi prefeito de Conde/BA, Antônio Eliud Sousa de Castro adquiriu 26 imóveis em nome de sua companheira, com recursos provenientes de propina

O Ministério Público Federal – MPF, ajuizou ação penal e obteve o bloqueio de bens até o valor de R$ 5.361.175,73, contra o ex-prefeito do município de Conde (BA), Antônio Eliud Sousa de Castro, e quatro familiares, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e prorrogação contratual fraudulenta. Na ação penal, recebida pela Justiça Federal em 13 de setembro, também são réus e incluídos no bloqueio: Marta Maria D’Ávila Argollo (companheira do ex-prefeito), Atanil Sousa de Castro (mãe), Consuelo Maria Sousa de Castro (irmã) e Vítor Martins Ramos (cunhado do ex-prefeito e sócio-administrador da principal empresa do esquema ilícito, a VP Serviços de Transporte LTDA).

No município de Conde, 56% da população vivem com uma renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo, o que é um dos 6% piores resultados do país nesse quesito, segundo o IBGE. Além disso, a cidade está no grupo dos 10% piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) do país: com uma pontuação de 0,560, Conde ocupa a posição 5.049 dentre os 5.565 municípios brasileiros.

Nesse contexto de carência extrema, consoante o afastamento judicial de sigilo bancário, o então prefeito Antônio Eliud de Castro e seus familiares receberam, segundo investigações, propina diretamente em suas contas bancárias 98 vezes, totalizando 5,3 milhões em valores atualizados. A média foi de 1 propina a cada 2 semanas, perfazendo aproximadamente R$ 111 mil por mês, em cifras atuais.

Segundo o MPF, os valores foram pagos ao então gestor por oito empresas contratadas pelo Município (VP, CSL, Millenium, Marconstinlimpe, EBSURB, NSA, Toqxote e Valdenice de Jesus ME). Os próprios cheques públicos emitidos pelo Município em favor das empresas, a título de pagamento, eram repassados pelas firmas ao prefeito, como uma espécie de comissão. A partir daí, para dificultar o rastreamento, eram descontados e depositados, em espécie, nas contas bancárias do Prefeito, de sua companheira, de sua mãe e de sua irmã.

A ação expõe que, com ao recursos da propina, o ex-gestor comprou 26 imóveis em nome de sua companheira Marta D’Ávila Argollo, em 48 meses de mandato (2009-2012): uma média superior a 1 novo imóvel a cada 2 meses. Por conta das aquisições, o patrimônio da companheira do Prefeito aumentou seis vezes durante o mandato.

Para lavar o dinheiro, os réus declararam lucros rurais fictícios, a fim de tentar justificar o crescimento patrimonial ilícito de Marta D’Ávila Argollo, companheira do gestor. Na realidade, o dinheiro provinha da corrupção do gestor, e não de lucros rurais; e até o próprio Imposto de Renda atinente à declaração rural foi pago com um cheque público da Prefeitura de Conde/BA (repassado ao prefeito por uma empresa do esquema e descontado em espécie para pagar o tributo).

A ação penal, subscrita pelos Procuradores da República Ovídio Amoedo e Eduardo Villas-Bôas, já foi recebida pela 2ª Vara Federal da Bahia, e o sigilo dos autos foi levantado por decisão judicial. Além desta, o ex-Prefeito responde por outras 4 ações penais em razão de sua atuação no referido esquema de corrupção: 39343-02.2018.4.01.3300, 39344-84.2018.4.01.3300, 39345-69.2018.4.01.3300, 39346-54.2018.4.01.3300.

Ademais, o ex-gestor também responde a uma ação de improbidade ajuizada pelo MPF na Subseção Judiciária de Alagoinhas, que deferiu o pedido liminar e também determinou o bloqueio dos 26 imóveis adquiridos pelo gestor, além de recursos em espécie e veículos.

Confira a íntegra da ação penal.

“O Governo Herzem está massacrando quem precisa da saúde”, dispara Valdemir Dias

Durante o seu pronunciamento na sessão da Câmara desta quarta-feira (02), o vereador Valdemir Dias (PT) voltou afirmar que a prefeitura de Vitória da Conquista enfrenta grande dificuldade financeira. Ele atribuiu o problema o financeiro a “falta de capacidade administrativa do gestor [o prefeito]”, e mostrou-se preocupado com a situação da saúde no município.

Valdemir criticou a falta de repasses para a saúde pública. “ Estamos vivendo um caos na saúde. A Policlínica suspendendo atendimento por falta de pagamento da prefeitura, Santa Casa fazendo demissões por falta de pagamento da prefeitura, posto de saúde sem material”, citou.

Segundo o vereador, os problemas na saúde são reflexos da dificuldade financeira que a gestão municipal enfrenta. “ A prefeitura investe mal e está passando por essa dificuldade por falta de capacidade administrativa do gestor”, pontuou. “ Esse governo não pensa nas pessoas. Esse governo está massacrando quem precisa de saúde”, disparou.

Inversão de prioridades – Valdemir reforçou sua crítica aos gastos da prefeitura com contratação de consultorias em detrimento da saúde. “ Dinheiro do município sendo exportado, na maioria para empresas de Salvador e São Paulo, e qual o resultado prático dessas consultorias”, questionou. “Estamos vendo o total despreparo da gestão, gasta mal, gasta errado”, frisou.

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Gravíssimo acidente envolvendo ônibus de universitários de Caetité, deixa saldo de três pessoas mortas na BR-030

Acidente foi registrado na BR-030, três jovens morreram no local. (Foto: Reprodução).

Três alunos universitários, sendo um rapaz e duas moças, ainda não identificados, morreram e, vários outros ficaram feridos, após acidente envolvendo um veículo da empresa Lívia Tur de Caetité e um caminhão que teria ficado desgovernado, invadindo a pista contrária e atingindo o ônibus escolar.

O acidente foi registrado nesta quarta-feira (02/08), na BR-030, nas proximidades da Fazenda Verde Vale, em Guanambi por volta das 22:40hs na altura do KM 29. O grande carro transportava alunos que residem em Caetité, e que se deslocam todos os dias para universidades em Guanambi.

Varias unidades de socorro do SAMU 192 foram deslocadas ao local. Mais cinco pessoas foram levadas ao Hospital Regional de Guanambi, inclusive o motorista do ônibus. O estado de saúde dos mesmo não foi divulgado.

Os três corpos foram levados ao IML de Guanambi, para serem submetidos a pericia médica. A identidade das vítimas será divulgada em breve.

informações : radar 030

Vitória da conquista: bandidos confrontam a RONDESP e um indivíduo tem o CPF cancelado.

Após denúncia de moradores dando conta da existência de dois homens armados adentrando um determinado Edifício no Centro de Vitória da Conquista, guarnições de RONDESP deslocaram até o local informado para verificar a veracidade da denúncia. No local, fora visualizado dois indivíduos num corredor de um prédio, que ao perceber a presença Policial subitamente sacaram uma arma de fogo e tentaram efetuar fuga. Durante a incursão na tentativa de deter a fuga de ambos, as guarnições foram surpreendidas com disparos de arma de fogo vindo de dentro de um apartamento, momento que se viram obrigadas a revidar a injusta agressão, iniciando um confronto com os agressores. Cessado os disparos, fora encontrado um indivíduo alvejado no interior de quarto solicitando socorro. Neutralizada qualquer capacidade de uma nova investida do agressor, fora recolhida sua arma de fogo, e prestado socorro encaminhando-o ao Hospital Geral de Vitória da Conquista, entretanto não resistindo e evoluindo a óbito. O outro indivíduo em companhia do resistente visualizado durante a aproximação das guarnições conseguiu evadir em destino ignorado. Durante a apresentação da arma de fogo na Delegacia competente o agressor fora indentificado como Kenven Kley de Jesus Paixão, com histórico criminal vasto, sendo envolvido com assaltos na Região de Vitória da Conquista e Norte do Estado de Minas Gerais.

RESISTENTE

Kenven Kley de Jesus Paixão, 22 anos.

MATERIAL APREENDIDO

☑ 01 Revólver Calibre 38, Marca Rossi, numeração D378026

☑ 03 Munições Calibre 38 intactas

☑ 02 Munições Calibre 38 deflagradas.

☑ 32 Pinos de Substância análoga a Cocaína.

Tatu’ morre em confronto com o Peto, em Conquista

O traficante Sandro Andrade Rocha, vulgo “Tatu”, morreu na manhã desta quarta-feira (02), após confronto com o Peto da 77ª Cipm. O fato ocorreu na Rua Uruguaiana, bairro Ao Maron, em Vitória da Conquista, por volta das 8h30.

De acordo com a polícia, foi recebida uma denúncia informando que o criminoso estaria escondido na localidade e atuando no tráfico de drogas. No imóvel indicado, a guarnição foi surpreendida com os tiros efetuados por “Tatu”. Houve revide e o traficante foi alvejado. Ele foi encaminhado ao hospital de Base, mas não resistiu.

Além da arma utilizada pelo criminoso, a polícia encontrou um tablete de maconha e material para fracionamento da droga. [fonte blitz conquista ]

Garoto deverá ser internado por tempo indeterminado por morte de Raíssa

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A brutalidade, a premeditação e a frieza demonstradas pelo garoto de 12 anos que disse à polícia ter matado a menina Raíssa Eloá Capareli Dadona, 9, podem levá-lo a uma internação psiquiátrica por tempo indeterminado caso seu depoimento seja confirmado, segundo especialistas ouvidos pela reportagem.

Entre eles está o procurador Paulo Afonso Garrido de Paula, 62, coautor do ECA (Estatuto da Criança de Adolescente). Ele diz ver na gravidade do ato infracional e nas características do garoto um sinal de que algo não está certo “do ponto de vista mental”.

“Ainda que seja um garoto de 12 anos, ninguém comete um crime dessa natureza, com esses requintes, sem algum tipo de comprometimento [psiquiátrico]”, afirma o membro do Ministério Público de São Paulo. “Evidentemente, ele vai passar por avaliação psicológica e psiquiátrica. Se indicar um desequilíbrio e ele for capaz de redundar na prática de novos atos semelhantes, por razões de defesa social, determina-se a manutenção dele numa casa de saúde.”

De acordo com a polícia, o garoto confessou ter matado Raíssa no parque Anhanguera (zona norte da capital paulista), e disse ter brincado com a vítima antes de assassiná-la com pauladas na altura do rosto. Segundo policiais, o adolescente teria mostrado frieza ao confessar a morte.

“Teoricamente ele fica sujeito a três anos de internação enquanto medida socioeducativa, pelo ato infracional, mas, além disso, a alguma medida socioeducativa imprópria, como são chamadas essas relacionadas à saúde mental”, diz o promotor.

A medida, caso confirmada, seria parecida com a aplicada contra Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha. Em 2003, aos 16 anos, ele liderou um grupo que estuprou e matou Liana Friedenbach, 16, depois de ter matado o namorado dela, Felipe Silva Caffé, 19, em Embu Guaçu, onde o casal acampava.

Champinha segue internado até hoje em uma Unidade Experimental de Saúde, onde ficam infratores com distúrbios mentais. No início do mês, ele liderou um motim no local.

A eventual internação por distúrbios mentais só deve ocorrer, porém, após análise médica e se requerida pelo Ministério Público ou pela defesa, e autorizada pela Justiça.

“Se for demonstrado, por exemplo, que ele é psicopata, por meio de laudos, se tiver traços de psicopatia, é possível que isso até aconteça mais para a frente. Vai depender dos laudos e relatórios psiquiátricos”, diz o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em assuntos ligados à infância e adolescência.

“Suspende a internação por medida socioeducativa e é decretada uma internação psiquiátrica com base na legislação de saúde mental. Pode ser estabelecida uma internação por motivo psiquiátrico por prazo indeterminado, até que os laudos apontem que o adolescente tem condições de voltar a conviver em sociedade.”

Ainda segundo ele, a família ou defesa podem preferir esse tratamento por ser mais seguro. “Até pela gravidade do ato, por envolver criança como vítima, ele corre riscos em uma unidade de internação, de estar misturado com outros adolescentes”, disse.

Já o desembargador Antônio Carlos Malheiros, consultor da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, aponta que já há um projeto em tramitação no Congresso que trata da possibilidade de um tempo maior de internação de adolescentes infratores, hoje restrito a três anos.

Em sua opinião, a medida só será benéfica se o objetivo for a recuperação do menor. “Se for apenas para castigar o adolescente, eu sou contra. Se for para ter um cuidado maior, com mais tempo, para que saiam realmente restabelecidos, eu acho que poderá ser interessante”, diz.

Os especialistas ouvidos pela reportagem, com décadas acompanhando menores infratores, afirmaram desconhecer caso semelhante de um garoto com tão pouca idade ter cometido ato infracional de forma tão grave, tão violenta.

Marcos Carneiro Lima, ex-delegado-geral, ressalta que uma investigação envolvendo crianças e adolescentes infratores deve ser respaldada no respeito às garantias.Entre elas, ele cita a preservação da imagem, a forma de condução ao distrito e a prática de sempre ouvir a criança ou adolescente na presença de um representante legal. “O agente da lei não pode transgredi-la para chegar à solução de um crime”, diz.

Operação Guarita resulta em prisão de traficantes, e apreensões de drogas e armas em Sousa

Na manhã desta quarta-feira] (02), foi deflagrada a “Operação Guarita” pela Polícia Civil na cidade de Sousa.

Policiais Civil de Sousa e Pombal deram cumprimentos a mandados de buscas e apreensões no Conjunto Frei Damião na residência de um Casal.
Neste local, o Grupo do GTE – Grupo Tático Especial, encontrou os seguintes objetos:

– 749,00 reais
– 283 pedras de crack prontas para venda
– 72 balas de maconha
– 07 biribas de cocaína
– 220 gramas de cocaína
– 660 gramas de maconha
– 20 gramas de crack
– 01 revólver cal. 38, marca taurus, N. 327901 com 05 munições de mesmo calibre intactas
– 03 balanças de precisão
– Materiais utilizados para embalar a droga
– 04 aparelhos celulares

Já em outra residência, dois suspeitos de vendas de drogas, iniciaram fuga, pulando muros de casas. Na perseguição, um dos indivíduos foi preso, o outro conseguiu fugir.

Encontrados com o Elemento:

– 118 reais
– 114 pedras de crack
– 03 biribas de cocaína
– 01 estojo vazio, cal. 38
– 2 aparelhos celulares

Os envolvidos foram encaminhados a Delegacia da Cidade de Sousa para as medidas necessárias.

Repórter PB

Juiz de Itapetinga mantém processo de cassação do vereador Diga Diga e suspende seu afastamento temporário

Processo de cassação do vereador Diga Diga em andamento
Processo de cassação do vereador Diga Diga em andamento

O Juiz da 1ª Vara da Comarca de Itapetinga, MÁRIO JOSÉ BATISTA NETO, acatou parcialmente uma liminar de um mandado de segurança, impetrado pelo Vereador Diego Rodrigues Queiroz, para suspender os efeitos do ato por meio do qual o impetrante foi afastado do seu mandato por 90 (noventa dias). No entanto, na mesma decisão, o Juiz negou a liminar que o edil solicitou a suspensão da Comissão Processante e determinou a continuidade do processo de cassação.

Na decisão o magistrado diz “Ante o exposto, defiro parcialmente a liminar apenas para suspender os efeitos do ato por meio do qual o impetrante foi afastado e, por consequência, determinar o seu retorno às atividades de vereador do Município de Itapetinga, devendo o procedimento de perda do mandato ter curso normal até ulterior deliberação deste juízo” conclui.

Apesar da decisão ter sido favorável para suspender o afastamento do vereador Diga Diga, a Comissão Processante que foi aberta com 10 (dez) votos dos vereadores, ou seja 2/3 (dois terços) dos membros do Legislativo, pode ter por conclusão a procedência da denúncia e o parlamentar pode perder o mandato. “Acredito que até agora nenhum vereador vai mudar de posição. Apesar dele conseguir a suspensão do afastamento na justiça. Tem uma Comissão formada para apurar a agressão e além disso as intimidações impostas a vereadores e servidores. Esse vereador tem o costume de fazer ameaças e chantagens o tempo todo” disse um vereador que não quis se identificar.

A Comissão Processante está composta por 03 (três) Vereadores e tem a seguinte formação: Presidente: Romildo Teixeira Santos; Relator: Anderson Alves Cruz;Membro: Valdeir Chagas do Nascimento.A Comissão Processante terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da notificação do denunciado, para a conclusão dos trabalhos.

Na sua formação a Comissão Processante tem dois vereadores ligados a oposição e inclusive o presidente Romildo Teixeira esteve em programas de rádio, comemorando o retorno do colega da oposição (conforme foto acima). Segundo juristas ouvidos pelo nosso site, caso exista um entendimento que os vereadores estão tentando beneficiar o denunciado “eles podem serem denunciados por prevaricação e passar por um processo de perda de mandato. O mais sensato é que se cumpra a Lei e dê o prosseguimento normal do processo” alertou.