 |
 |
|
 |
 |
|
 |
||
 |
||
20/dez/2019 . 21:43
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão ontem (19), deferiu liminar que manteve a inelegibilidade, até 2024, do deputado federal e ex-prefeito de Guanambi-BA Charles Fernandes (PSD-BA), por abuso de poder político nas eleições de 2016.
O pedido tutela de urgência foi deferido contra decisão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, que havia suspendido a inelegibilidade do deputado.
Fernandes é acusado de ter contratado mais de mil servidores temporários em 2016 para cargos na administração municipal, apesar da existência de aprovados em concurso público à espera de serem convocados para tomar posse.
20/dez/2019 . 21:36
20/dez/2019 . 10:48
Foi identificado como Wellington Alves de Oliveira, o “Márcio Goiano”, o detento assassinado na porta do Presídio, em Jequié, na manhã desta sexta-feira (20).
Ele havia sido preso em Vitória da Conquista e encaminhado para Jequié.
Ele cumpria pena pelo crime de tráfico de drogas na cidade de Ipiaú.
Goiano foi beneficiado pelo “saidão” e foi assassinado assim que saiu do Presídio, na manhã de hoje.
Blog do Sena
20/dez/2019 . 10:45
Políticos acostumados a contratar militantes virtuais para atacar adversários com mentiras e calúnias estão na mira da Justiça Eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira, 19/12, novas regras para tentar combater as fake news (falsas notícias) na campanha eleitoral de 2020.
A nova resolução visa dificultar ainda mais essa prática e estabelece que o partido ou o político tem obrigação de confirmar a veracidade das informações que utilizar, mesmo aquelas produzidas por terceiros.
Se usar dados falsos, terá que garantir ao citado direito de resposta e também poderá sofrer sanções penais, como multa e prisão para quem divulgar informações falsas ou promover calúnia.
20/dez/2019 . 10:42
O fim de ano é um período de muitas compras e alguns aproveitam para circular dinheiro falso. Na correria, muitos não observam o dinheiro que está recebendo e acabam caindo no golpe. Foi isso que aconteceu com uma mulher em Santo Antônio de Jesus. A vítima recebeu uma nota no valor de R$ 100 e só percebeu que era falsa quando foi pagar uma conta, onde a atendente informou que se tratava de um dinheiro falso. O risco desse tipo de golpe é muito comum em períodos de festa, por isso é necessário que você fique atento a toda nota que receber. Confira abaixo algumas dicas:
Vale salientar que falsificar dinheiro é um crime previsto no artigo 289 do Código Penal. A pena varia de três a 12 anos de prisão e multa. Estará sujeito à mesma pena quem importar ou exportar, adquirir, vender, trocar, ceder, emprestar, guardar ou introduzir na circulação moeda falsa. Mesmo tendo recebido de boa-fé, comete crime, com pena prevista de seis meses a dois anos e multa, quem a recebe e a mantém em circulação, repassando a outros.
Os cidadãos também devem estar atentos às cédulas danificadas. Conforme a Lei 8.697/93, toda cédula que contiver marcas, rabiscos, símbolos, desenhos ou quaisquer caracteres estranhos, deve ser retirada de circulação. Quando isso ocorrer, a cédula ou moeda será depositada ou trocada em estabelecimento bancário, que a recolherá ao Banco Central para destruição. A mesma lei estabelece que ninguém será obrigado a receber, em qualquer pagamento, moeda metálica em montante superior a cem vezes o respectivo valor de face.
Já pela Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/1941), quem se recusar a receber pelo seu valor a moeda legal do país está sujeito a multa. O decreto proíbe ainda usar como propaganda qualquer impresso ou objeto que possa ser confundido com moeda. (Senado.gov)
19/dez/2019 . 22:03
18/dez/2019 . 19:39
A polícia civil, em conjunto com a polícia militar, prendeu nesta quarta-feira, 18, seis pessoas acusadas de tráfico de drogas e homicídio na cidade de Camacan.
A operação denominada “Hakim”, estava no encalço dos elementos desde o mês de agosto de 2018, investigando o tráfico de drogas na localidade. Carine Ribeiro dos Santos, Cassia Laiana Oliveira Conceição, Thais Souza Ferreira, Nádia Caline Oliveira da Silva [conhecida por Galega do Bar], Leandro Silva Nascimento [conhecido por Leo Garrote] e Sandro Rocha da Silva [conhecido por Neguinho] foram presos durante a operação.
Raniere Santos Ribeiro Leal, Genildo Rodrigues Santos [conhecido por Nildinho], Valdeir Alves da Silva [conhecido por Capixaba], Bismark Paixão Santos, Alex Nascimento de Oliveira [conhecido por Alex Salsichão] e Fabrício Eden dos Santos Guedes [conhecido por Zé] estavam sendo investigados também pela operação, mas já se encontram presos no conjunto penal de Itabuna por outros motivos.
18/dez/2019 . 18:11
Uma mulher morreu vítima de atropelamento na BR-116, nesta quarta-feira (18), próximo ao posto São Jorge, trecho que liga Vitória da Conquista a Planalto. Segundo informações obtidas pela reportagem do blog, a vítima estava com uma bíblia que estava escrito ‘Rita de Cássia’, o que pode ajudar nas investigações para identificar o corpo.
O fato aconteceu nas primeiras horas da manhã, por volta de 06h. A Polícia Rodoviária Federal ainda não tem informações sobre como aconteceu
18/dez/2019 . 18:01
Através de nota, o prefeito informou que as águas da transposição passam dentro das terras dele, que ficam em uma localidade denominada Mulungu. De acordo com a nota, a área pertence a ele e, portanto, “não houve invasão da parte dele”. Clebel também disse que foi à delegacia prestar estas informações à PF e acredita que tudo será resolvido com os dados fornecidos.
O projeto de Transposição do Rio São Francisco foi criado na tentativa de solucionar o problema da seca, principalmente na região Nordeste. Fazer ligações clandestinas de água pode ser considerado furto qualificado de acordo com o Código Penal.
18/dez/2019 . 12:06
Uma menina de 10 anos morreu engasgada após engolir um pirulito na última segunda-feira (16/12/2019), em Três Rios (RJ). De acordo com informações do jornal O Dia, a menina estava brincando no quintal da avó quando engasgou com o doce. Instantes depois, ela se sentiu mal e desmaiou.
A Prefeitura de Três Rios informou que um vizinho colocou a criança em um carro e a levou até uma base da Rodovia do Aço (BR-393). Médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tentaram reanimar a menina por aproximadamente 40 minutos, mas ela não resistiu.
A concessionária K-Infra informou que assim que a criança chegou à base 2 da rodovia, a equipe de resgate prestou atendimento imediato à criança.
“Enquanto o socorro era realizado, foi simultaneamente acionado o Samu, que, após tentativas de reanimação, infelizmente constatou óbito“.
Publicado em 