:: ‘Geral’

A partir desta segunda-feira (27), mais 347 municípios do país terão autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para começar a transmitir o sinal da nova rede 5G puro da faixa 3.5GHz. A decisão foi tomada em uma reunião realizada na última quinta-feira (23) pelo Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz).

Na Bahia, foram 17 municípios com sinal liberado – Camaçari, Candeias, Conceição do Jacuípe, Coração do Jacuípe, Coração de Maria, Dias d’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

Agora são 20 municípios com sinal liberado no estado. Salvador, Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos já tinha recebido o sinal.

Outros 26 municípios já estão com o planejamento aprovado e devem receber a liberação do sinal até 30 de junho.

Planejamento do 3G na Bahia

Distribuição

Até o momento 487 localidades – 86 milhões de brasileiros (40% da população) – obtiveram a liberação do 5G. As localidades que tiveram liberação hoje estão distribuídas em 23 estados.

Em Minas Gerais são 50 cidades beneficiadas, entre elas, Brumadinho, Confins, Sete Lagoas e Unaí. Em Goiás, onde 48 municípios serão liberados para receber o 5G, destacam-se as turísticas Alto Paraíso, Cavalcante e Pirenópolis.

A lista segue com Rio Grande do Sul (33), Paraná (32), Santa Catarina (21), Ceará (18), Bahia (17), Rio de Janeiro (15), Rio Grande do Norte (14), São Paulo (13), Maranhão (13), Amazônia (12), Piauí (12), Alagoas (11), Tocantins (9), Pernambuco (9), Paraíba (6), Roraima (4), Mato Grosso (3), Sergipe (3), Amapá (2), Rondônia (1) e Pará (1).

Ativação do sinal

Apesar da liberação, na prática, isso não quer dizer que os municípios já terão o sinal ligado. Para que isso aconteça, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz terão que solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativações de estações de 5G nesses municípios. O prazo para as operadoras ativarem o sinal aos clientes é extenso e obedece um cronograma estabelecido pela Anatel , considerando o número de habitantes das cidades.

No caso de municípios com população igual ou superior a 30 mil habitantes (1.174 municípios), o cronograma de atendimento estabelece por exemplo, metas ano a ano até 2029. Para 2023, até 31 de julho, as empresas terão que ampliar a quantidade de antenas nas capitais dos estados e no Distrito Federal. Pelo compromisso firmado será, no mínimo, uma antena para cada 50 mil habitantes.

“Além de acompanhar a implementação da tecnologia em todo o país, cobramos as operadoras quanto à qualidade do serviço, visto que tanto o Ministério das Comunicações quanto a Anatel têm recebido reclamações de usuários”, afirmou o ministro Juscelino Filho. Durante reunião com as operadoras de telecomunicações realizada no final de janeiro, ele reforçou que a MCom deve realizar uma pesquisa de opinião a respeito do assunto e sugeriu que as empresas façam um diagnóstico da situação.

Interferência

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado.

A instalação dos novos equipamentos é feita somente com agendamento pelo Siga Antenado ou pelo 0800-729-2404.

Vantagens

Além de maior velocidade, o 5G reduz o tempo entre o estímulo e a resposta da rede de telecomunicações, aumenta a capacidade de dispositivos conectados ao mesmo tempo em uma determinada área e reduz o consumo de energia, com consequente aumento da sustentabilidade.

Aparelhos

Segundo a Anatel, atualmente, somente 109 modelos de smartphones, disponíveis no mercado brasileiro, estão aptos para receber o sinal 5G. A lista desses aparelhos pode ser consultada no site da Anatel.

Os ônibus transportando os 194 trabalhadores encontrados em situação semelhante à escravidão chegaram ao estado da Bahia na manhã desta segunda-feira (27). O comboio saiu de Bento Gonçalves (RS) na noite de sexta-feira (24) e por volta das 11h de hoje o primeiro ônibus parou no posto da PRF, em Feira de Santana.

Dos 207 homens resgatados em condições degradantes de trabalho na serra gaúcha, 194 deles voltaram para a Bahia. Outros quatro baianos preferiram permanecer no Rio Grande do Sul. Nove são gaúchos e também retornaram aos municípios de origem.

Foi um trajeto de aproximadamente três mil quilômetros, percorrido em sua maioria por rodovias federais, atravessando diversas cidades das regiões Sul e Sudeste até chegar à Bahia.

De acordo com a PRF, todos estavam muito animados por finalmente voltarem para casa e poderem reencontrar seus familiares.

Os órgãos envolvidos já iniciaram os procedimentos de investigação e irão analisar individualmente os direitos trabalhistas de cada trabalhador, que inclui o pagamento das verbas rescisórias e outras indenizações, além da punição dos responsáveis.

O artigo 149 do Código Penal Brasileiro traz a definição de trabalho análogo ao escravo. Ele inclui no conceito as condições degradantes do trabalho, a jornada exaustiva, o trabalho forçado e a servidão por dívida.

Entenda o Caso

A ação foi desencadeada na última quarta-feira (22), após três trabalhadores procurarem a unidade operacional da PRF em Caxias do Sul dizendo que tinham fugido de um alojamento em que eram mantidos contra a sua vontade.

A PRF acionou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Federal para averiguar a denúncia dos trabalhadores. As equipes foram ao local indicado e os auditores do trabalho constaram que havia em torno de 207 homens em situação análoga à escravidão.

Além disso, os homens relataram que estavam sendo submetidos à condições degradantes de trabalho, tais como atrasos nos pagamentos dos salários,  jornada de trabalho exaustiva, alojamento em uma edificação precária e a eles eram ofertados alimentos estragados. E além das condições desumanas de trabalho, os homens disseram que eram humilhados, recebiam ameaças verbais e agressões físicas.

Também relataram que eram coagidos a permanecer no local sob pena de pagamento de uma multa por quebra do contrato de trabalho.

Esses homens, em sua maioria proveniente da Bahia, foram recrutados para trabalharem em diversas vinícolas na região de Bento Gonçalves (RS), com a promessa de receber salário, acomodação e alimentação. Ao chegar no local, encontravam uma situação diferente das prometidas pelos recrutadores.

O responsável pela empresa, que mantinha os trabalhadores nestas condições análogas ao de trabalho escravo, foi preso e encaminhado para a Polícia Federal em Caxias do Sul. Ele tem 45 anos de idade e é natural de Valente/BA.

DENÚNCIA

O trabalho análogo à escravidão é uma modalidade criminosa que compõem o rol de violações aos Direitos Humanos combatidas pela PRF.

Vale ressaltar que o trabalho escravo ainda é uma realidade persistente no Brasil e diversas atividades são organizadas pela sociedade civil, sindicatos e poder público com o objetivo de se combater e erradicar esse tipo de crime. As denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.

Beatriz da Silva Reis, de 29 anos, não deixou a filha ir para o bar e foi esfaqueada dentro de casa. A menina foi apreendida.

Uma mulher de 29 anos foi assassinada pela própria filha, de 15 anos, após tentar impedi-la de sair para beber, no Bairro Mãe de Deus, em Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá, nesse domingo (26). A vítima foi identificada como Beatriz da Silva Reis.

De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu por motivo fútil. A menina queria sair para um bar, mas Beatriz não deixou. Em seguida, a adolescente pegou uma face e desferiu golpes contra a mãe.

A Polícia Militar foi acionada e encontrou a vítima deitada no chão da sala da casa onde morava com a filha. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou a morte ainda no local.

A adolescente permaneceu na casa até a chegada dos militares. Ela foi apreendida e encaminhada para a delegacia.

A menina era a primeira filha de Beatriz.

O caso é investigado

pela Delegacia de Peixoto de Azevedo.

Por volta das 21h30, desta segunda-feira (28), após alerta do CICOM, o qual informou que indivíduos armados, a bordo de bicicletas, estariam realizando diversos roubos a transeuntes nas imediações dos bairros Urbis VI, Morada Real e Vila América, em Vitória da Conquista, com acentuado nível de ameaça às vítimas, uma guarnição da Área Sul da 77ª CIPM, passou a realizar o patrulhamento nas imediações informadas, localizando dois suspeitos, com as mesmas características informadas, no bairro Boa Vista. Durante a tentativa de abordagem, os indivíduos abandonaram as bicicletas, ao tempo em que dispararam suas armas contra os policiais, que reagiram ao ataque. Durante o embate, os indivíduos foram alvejados e, apesar de socorridos ao hospital de Base, evoluíram a óbito. Além dos armamentos utilizados, foram encontrados em poder dos masculinos, dois aparelhos celulares roubados. Os criminosos fizeram pelo menos 04 vítimas, todas mulheres, em um intervalo de aproximadamente duas horas, em diferentes locais. Uma delas, o criminoso chegou a exigir o relógio de pulso e os brincos que ela utilizava, além de indagar se utilizava aliança. Após o deslinde os policiais se dirigiram para a Unidade de Polícia, onde a ocorrência foi registrada. O Coronel PM Ivanildo da Silva, Comandante de Policiamento da Região Sudoeste, afirmou que “a intervenção policial foi uma rápida resposta da Polícia Militar, para conter uma ação criminosa sequenciada, o chamado arrastão, que fez pelo menos quatro vítimas, todas mulheres e cujos depoimentos indicaram um nível crescente de ameaça e violência empregados, entre a primeira e última vítima de roubo e que teve como desfecho o ataque aos policiais”. Ele finalizou acrescentando que o CPRSO está alinhado com às diretrizes estratégicas estabelecidas pelo Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, por meio das quais “serão envidados todos os esforços para a preservação e manutenção da tranquilidade, no que se refere à Segurança Pública, da população”.

A delegacia da cidade de Muritiba, no Recôncavo Baiano, informou nesta segunda-feira (27) que solicitou à Justiça o mandado de prisão preventiva contra o professor de futebol suspeito de abusar sexualmente de dois adolescentes na mesma cidade. O homem segue sendo procurado pela polícia.

Ainda segundo a polícia, o professor é investigado por estupro de vulnerável e importunação sexual. Um mandado de busca e apreensão já foi cumprido na casa dele, em Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador. Apesar disso, ele ainda não foi encontrado.

Adolescente pediu ajuda para o pai após assédio de professor de futebol — Foto: Arquivo pessoal

Quem passou pela Avenida Oceânica, no final da noite deste domingo (26), foi surpreendido com uma intensa troca de tiros entre policiais militares e um suspeito. O homem em questão é Alaelson da Hora Barreto, de 34 anos, conhecido como Alaelson Vô, e apontado como líder de uma facção criminosa nos bairros da Gamboa, Garcia e Narandiba, em Salvador.

O suspeito estava a bordo de um carro e foi cercado pelos policiais, quando reagiu à interceptação efetuando disparos contra as guarnições. Em meio à troca de tiros, ele foi baleado e socorrido ao Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.

Conforme a polícia, foram encontrados em posse do suspeito, uma pistola calibre 9mm, um carregador com sete munições intactas e 15 pinos de um pó branco, análogo à cocaína. A ocorrência foi registrada junto ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A operação, intitulada como ‘Combate Orcrim’, contou também com a participação de policiais dos batalhões de Choque, de Operações Especiais (Bope) e do Comando de Policiamento Especializado (CPE).