:: ‘Geral’

O Brasil passou a registrar 1.532 municípios em situação de emergência devido a desastres causados por chuvas e estiagem. O número foi alcançado hoje (27) com o reconhecimento de mais 46 cidades nestas situações.

Com a homologação da situação de emergência ou de calamidade pública, que é um caso mais grave, os municípios afetados podem receber verbas federais por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

A estiagem está afetando municípios localizados na Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, além de Quixeramobim, no Ceará.

Chuvas intensas atingiram recentemente as cidades de Alagoinhas (BA), Missão Velha (CE), São Luis Gonzaga (MA), Miranda (MT), Pirapora (MG) e Cunha (SP).

No Maranhão, Conceição do Lago-Açu e São Benedito do Rio Preto registraram inundações e enxurradas.

Acre

Ontem (26), os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitaram Rio Branco e garantiram que o governo federal destinará recursos à região após os estragos causados pelas chuvas que afetam o Acre.

Mais de 32 mil pessoas foram afetadas até o momento pela cheia do Rio Acre, sendo que 2,5 mil estão desabrigadas ou desalojadas. A medição do nível do Rio Acre chagou a marcar 16,37 metros, acima do patamar de transbordamento, que é de 14 metros, de acordo com informações divulgadas pela Defesa Civil municipal.

Uma mulher de 28 anos entrou em uma escola em Nashville, Tennessee, nos Estados Unidos, nesta segunda-feira (27), e matou 3 crianças e 3 adultos com armas de fogo, segundo a polícia local. A atiradora morreu em confronto com a polícia. Inicialmente, as autoridades disseram que a assassina parecia ser uma adolescente.

O porta-voz da Polícia Metropolitana de Nashville, Don Aaron, disse que policiais responderam a um chamado de um tiroteio às 10h13 da manhã no horário local. Ao chegar na escola, ouviram tiros no segundo andar. Lá encontraram a atiradora com dois fuzis e uma pistola.

Aaron confirmou que a atiradora foi morta às 10h27 em um confronto com policiais. Com ela, o total de mortos no incidente são 7 pessoas.

Tiroteios em massa tornaram-se comuns nos Estados Unidos, mas uma agressora do sexo feminino é altamente incomum. Apenas 4 dos 191 tiroteios em massa desde 1966, catalogados pelo The Violence Project, um centro de pesquisa sem fins lucrativos, foram realizados por uma mulher.

O prefeito de Nashville, John Cooper, disse no Twitter: “Em uma manhã trágica, Nashville se juntou à temida e longa lista de comunidades que experimentaram um tiroteio em uma escola. Meu coração está com as famílias das vítimas. Toda a nossa cidade está com você.”

De acordo com o K-12 School Shooting Database, um projeto independente online, foram 89 tiroteios em escolas nos EUA até agora em 2023. No ano passado, houve 303 incidentes do tipo, o maior número de casos desde 1970, segundo os dados catalogados no projeto.

O porta-voz disse que houve apenas uma vítima não fatal, uma pessoa que ficou ferida com estilhaços de vidro.

Os outros alunos foram escoltados em segurança para uma área próxima da escola, onde foram recebidos pelos seus pais.

A Covenant School é uma instituição Presbiteriana para estudantes até 12 anos, com cerca de 200 alunos e 33 professores, de acordo com o site da escola.

Policiais conduzem crianças para longe do local onde houve um tiroteio em uma escola cristã de Nashville, no Tennessee — Foto: Jozen Reodica via AP

Venda de combustível em quantidade menor do que a registrada na bomba, vazamentos trazendo riscos aos consumidores, aferidores com lacres rompidos, produtos vencidos ou sem especificações técnicas e postos com sistema de emissão de cupom fiscal danificado foram algumas das irregularidades detectadas pela Operação Posto Legal ao fiscalizar, na última semana, 25 estabelecimentos do Sudoeste baiano. Os postos fiscalizados entre os dias 20 e 24 ficam nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Candido Sales, Itambé, Poções, Encruzilhada e Itapetinga.

Integram a Posto Legal a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Completam o grupo de instituições reunidas na operação a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelas questões de ordem jurídica.

A força-tarefa tem como objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos. Nesta etapa, a infração considerada mais prejudicial ao consumidor foi a venda de gasolina com 200 ml a menos a cada 20 litros comercializados, quando a diferença máxima tolerada pelos órgãos de controle e fiscalização é de 100 ml. O posto, localizado no município de Encruzilhada, foi autuado e deverá regularizar o problema detectado em um dos bicos de combustível.

No total, a Posto Legal registrou dez ocorrências de erro de vazão acima do permitido, em função de bombas descalibradas. Outros postos tiveram bombas de abastecimentos lacradas por vazamento em bicos ou nos blocos centrais. Esta última infração também foi alvo de autuação, por conta do risco iminente.

A má conservação dos equipamentos também gerou autuações. Entre as irregularidades encontradas, bicos com correias desgastadas, aferidores de combustíveis com lacres rompidos, placas de identificação apagadas, mangueira de proteção da parte elétrica danificada e displays queimados. Foram listadas ainda alvará de funcionamento irregular, equívoco no cálculo na placa de razão Álcool X Gasolina, induzindo o consumidor ao erro, sistema de emissão de cupom fiscal danificado, produtos expostos sem preço visível ou com prazos de validade vencidos e ausência de código de defesa do consumidor à disposição dos clientes.

Como denunciar

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

Guarnições desta UOE, ao proceder rondas e abordagens no Loteamento Bom Sossego, visualizaram um indivíduo em uma esquina, em atitude suspeita, e após abordagem encontram um tablete de droga, substância análoga a cocaína. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão, sendo o indivíduo conduzido à Delegacia Territorial para adoção das medidas cabíveis.

✅ MATERIAIS APREENDIDOS
◼️ 01 Tablete de cocaína;
◼️ 01 Tablet marca Samsung;
◼️ 01 celular marca Redmi;
◼️ 01 celular marca Motorola;
◼️ 01 balança de precisão;
◼️ R$ 93,00 (noventa e três reais) em espécie.

✅ PESSOAS CONDUZIDAS
◼️ 01 homem de 23 anos.

✅ LOCAL DE APRESENTAÇÃO: DT/Jequié-BA

✅ FONTE: ASCOM – CIPE CENTRAL

Por volta das 19h desse domingo (26/03/23), a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá foi solicitada, através do CICOM, para atender uma ocorrência de briga de casal, na Rua Jorge Neiva, bairro Cleber Barreto, em Itagibá.

No local, foi mantido contato com os envolvidos e, conforme a vítima, ela estava no interior de sua residência quando o agressor, por motivo de ciúmes, desferiu um chute que atingiu a sua boca. Já na versão do suposto autor, ele não a agrediu, apenas tentou impedi-la de sair e ao fazer força para sair ela bateu o rosto contra a parede.

Diante das informações, os envolvidos foram conduzidos ao Plantão Central na cidade de Ipiaú para que fossem adotadas as medidas de Polícia Judiciária.

Autor: L. de J. dos S. (Masculino), Nasc: 28/12/2002. Vitima: A. O. de J. (Feminino), Nasc.:21/01/2003

Fonte: ASCOM / 55ªª CIPM-PMBA, uma Força a a serviço do cidadã

Maik é morador do bairro Moisés Reis em Eunápolis 

Um foragido da Justiça de Eunápolis identificado por Maik Sousa Costa, foi preso neste sábado (25/03), em Santa Maria do Salto-MG, com um revólver calibre 32, com três munições intactas e três deflagradas.

Foto: Divulgação / PM

Após denúncia anônima, a Polícia Militar de Minas Gerais conseguiu prender Maik que possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto. Além da arma de fogo municiada, os policiais encontraram com o foragido 6 buchas de maconha.

Maik será recambiado para Eunápolis onde ficará à disposição da justiça.

A União Federal vai repassar às prefeituras de todo o Brasil, na próxima quinta-feira (30), um total de R$ 3.663.782.138,98 relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O volume refere-se ao terceiro decêndio de março de 2023 e chega aos municípios com um crescimento de cerca de 11%, em comparação com o mesmo período do ano passado.

O FPM é fundamental para as cidades mais pobres, que dependem do Fundo para manter seus compromissos em dia.

De acordo com o especialista em Orçamento e Finanças Públicas César Lima, o aumento da arrecadação do Imposto de Renda e a melhoria geral na geração de empregos são os principais fatores que influenciaram positivamente a tendência de crescimento nominal dos valores repassados pela União às prefeituras. Essa tendência – relembrada pelo especialista – foi demonstrada no segundo decêndio de março, repassado pelo governo na semana passada.

“Tivemos um viés de superávit de R$ 120 bilhões este ano, que pode inverter o déficit de R$ 260 bilhões para cerca de R$ 140 bilhões de déficit nominal este ano”, informa o economista. Conforme César Lima, as projeções são boas para os municípios: “Esperamos que elas se confirmem, ao longo do ano”.

Importância

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e ajuda a custear despesas obrigatórias, como pagamento de servidores públicos e Previdência, além de melhorias para a população. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o Fundo é a maior fonte de recursos de cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.

Como funciona

O FPM é um fundo que representa 22,5% da arrecadação da União com os valores recebidos pela Receita Federal do Imposto de Renda e o IPI. São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”). Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM.

Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.

fonte: alagoas na net