:: ‘Geral’

Na última quarta-feira, dia 14, a polícia civil da cidade de Iguaí, localizada no interior da Bahia, cumpriu um mandado de prisão preventiva contra K. R. O., indivíduo acusado de crimes graves, incluindo homicídio e tráfico de drogas.

A operação foi conduzida com eficácia pelo Departamento de Polícia do Interior (DEPIN), especificamente pela 21ª Coordenadoria de Polícia do Interior (COORPIN), em colaboração com a Delegacia Territorial de Iguaí/BA.

K. R. O. já estava sob investigação devido à sua alegada participação em diversos crimes ocorridos ao longo do ano de 2022. A polícia também suspeita de sua ligação com uma facção criminosa ativa na cidade de Iguaí. Além disso, há indícios de que ele estava envolvido na posse ilegal de arma de fogo e munições, agravando ainda mais sua situação legal.

Após a prisão, K. R. O. será encaminhado à Carceragem da sede da COORPIN, onde aguardará os procedimentos legais cabíveis. Posteriormente, ele será transferido para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde seguirá sob custódia, aguardando julgamento e as devidas providências legais.

A 1ª Vara Cível Federal de São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal e a União indenizem, em R$ 15 mil, cada um dos cerca de 4 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil que tiveram os seus dados vazados durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Se mantida a decisão, a estimativa é que o montante pago ultrapasse a cifra de R$ 56 bilhões. A ação foi movida pelo Instituto de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação, conhecido como Sigilo, que levantou o número de supostas vítimas do vazamento.

Para o juiz federal Marco Aurelio de Mello Castrianni, a Caixa, a União, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, deveriam ter zelado pela proteção dos beneficiários do Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família na gestão Bolsonaro.

“Essas pessoas tinham a confiança nos corréus de que seus dados seriam resguardados, conforme dispõe a legislação. Ademais, o acesso de tais dados por terceiros com finalidades fraudulentas e de má-fé também poderá causar mais prejuízos a essas vítimas”, afirma o magistrado.

“Entendo que os corréus são responsáveis pela tutela e proteção dos dados que são lhes são fornecidos pelos cidadãos, embora possa delegar seus serviços de armazenamento e hospedagem”, diz ainda. Cabe recurso à decisão.

Além da indenização, o magistrado determinou que seja feito um pagamento indenizatório de R$ 40 milhões pelo dano moral coletivo gerado. O montante deverá ser rateado entre os réus e revertido em prol do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

O juiz federal ordenou, ainda, que os réus da ação desenvolvam mecanismos de segurança e de controle preventivo e que todas as vítimas sejam comunicadas sobre o incidente de que foram alvo.

Castrianni acolheu a sustentação feita pelo instituto Sigilo, que apontou que o vazamento de dados teria sido usado na venda de serviços e produtos financeiros, como crédito consignado, e para beneficiar Bolsonaro eleitoralmente.

“Reportagens jornalísticas aprofundaram o tema e narraram que os beneficiários do Programa Auxílio Brasil teriam sido chantageados no sentido de que se Luiz Inácio Lula da Silva ganhasse o pleito eleitoral, eles perderiam o benefício”, afirma o magistrado, em referência a publicação do site The Brazilian Report.

“Sabe-se que tendo cunho eleitoral ou não, ou qualquer outro o objetivo com o vazamento, este se constitui fato grave, devendo ser apurada a sua extensão, interrompida a sua disseminação e haver a responsabilização dos envolvidos”, acrescenta.

De acordo com o instituto Sigilo, o vazamento envolveu dados como endereço, número de celular, data de nascimento, valor do benefício recebido, NIS (Número de Identificação Social) e informações sobre os cadastros dos beneficiários junto ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Ao se manifestar nos autos, tanto a Caixa quanto a União, a Dataprev e a ANPD contestaram a ação e reivindicaram a improcedência dos pedidos de indenização e de responsabilização.

O Ministério Público Federal, por sua vez, falou em “fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação” para os beneficiários que foram expostos e solicitou uma perícia para indentificar a origem dos vazamentos. O juiz, porém, vetou o procedimento, afirmando que já há “elementos necessários à convicção do Juízo”.

O presidente do Sigilo, Victor Hugo Pereira Gonçalves, diz que a decisão pode representar um importante precedente para o país. “Essa decisão é a mais importante em proteção de dados pessoais da história da América Latina. É a primeira que enfrenta não só a questão de indenização por danos morais, mas questões técnicas”, afirma ele.

“O juiz entra na questão de segurança da informação, de deveres dos controladores e dos réus. Não é só o dinheiro que interessa nessa ação. É algo que é gigantesco, em termos técnicos, financeiros e de impacto sociais”, acrescenta Gonçalves.

Paula Micaele se encontra entubada nesse momento pedimos a oração de todos pois para Deus nada é impossível nesse momento a família precisa de contribuição financeira para custear passagem e alimentação já que estão se locomovendo todos os dias para outra cidade.

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Maria Margarete da silva

Os times femininos Jabutense e As Poderosas fizeram uma grande partida e abriram a disputa da final.

O momento contou com a presença da prefeita Dona Nilda; do vice João Bonfim; dos coordenadores de esportes, Lia Palmeira e Pedro Ribeiro; do secretário de finanças, Bruno Sangiovanni; de representantes do poder legislativo; e de demais funcionários da prefeitura.

Dona Nilda destacou que a sua gestão segue incentivando a área esportiva do município, valorizando, inclusive, os atletas do futebol amador com a realização de um evento esportivo como esse.

Os homenageados pela comissão disciplinar foram Almir Rogério dos Santos (Tupã) e Jamilton Vivaldo dos Santos (Chica), que tanto contribuiram e fizeram a história e a glória do futebol de nossa cidade.

O resultado de hoje ficou da seguinte forma: 3° lugar – Tigre; 2° – Açude; e 1° – Real Peixoto. O Real Peixoto venceu o Açude nos pênaltis.

O campeonato contou com 16 equipes e 56 jogos, com uma premiação estimada em mais de 10 mil.💲🏅🏆

Não há informações sobre o local e em quê situação o rapaz foi encontrado.

Um homem, identificado por Valmir Lopes de Lima, que estava abordo de um ônibus e sofreu um surto psicótico, desceu do veículo e embrenhou-se no mato, às margens da BR-116, trecho do município de Santa Teresinha, estava desaparecido e foi encontrado pela Polícia Militar de Itatim neste sábado (9).

De acordo com o A Voz é Aqui, a PM conseguiu localizar os familiares do rapaz. Aparentemente tranquilo, Valmir se acomodou no Pelotão da PM, aguardando a chegada dos parentes.

Um terrível e trágico acidente foi registrado na BR-116 Sul na manhã deste sábado, quando o idoso Raimundo Almeida, de 75 anos, perdeu a vida em um trágico acidente. O episódio ocorreu no KM 461, nas proximidades do município de Santo Estevão, deixando a comunidade local consternada. De acordo com informações das autoridades locais, Raimundo Almeida tentava atravessar a movimentada pista da BR-116 quando, inesperadamente, retornou à via, sendo atropelado por um veículo em alta velocidade.O motorista, visivelmente abalado com a terrível fatalidade, permaneceu no local, prestando toda a assistência necessária às autoridades e aos envolvidos. A delegada Maria Clécia Vasconcelos, responsável pela apuração do incidente, coordenou o levantamento cadavérico e os procedimentos legais. A comunidade local demonstrou solidariedade e ofereceu apoio aos familiares do idoso, que enfrentam um momento de grande dor e luto. Raimundo Almeida era conhecido na região como um dedicado lavrador e morava na Fazenda Lagoa Pequena, localizada na zona rural do município de Santo Estevão. Sua morte prematura deixa um vazio na comunidade, que recordará com carinho e saudade a sua contribuição e presença.

O homem de prenome Leandro, de 28 anos, suspeito de matar o professor Wudsoncley Lourenço Batista e atirar no cunhado dele, em Feira de Santana, foi preso nesta sexta-feira (08), por policiais civis, no mesmo município.

Segundo a Polícia Civil, a prisão foi possível através da identificação do carro utilizado pelos criminosos. Os policiais conseguiram prender um dos suspeitos dentro de uma casa, no bairro Lagoa Grande, onde ele estava morando. Leandro acumula várias passagens por crimes contra o patrimônio.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, André Ribeiro, o anúncio da venda de carro postado pela dupla na internet era uma forma utilizada para atrair vítimas. “Não existe veículo. Essa era uma forma de atrair as vítimas para eles subtraírem o dinheiro do valor do anúncio. Como a vítima se recusou, [a pagar o resto do valor] eles atiraram”, contou.

O carro apreendido tinha sinais de adulteração e vai ser periciado. O suspeito foi submetido ao exame de lesão corporal e está à disposição da Justiça e o comparsa está sendo procurado.

O caso é investigado como Latrocínio pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos de Feira de Santana.

Um homem de 39 anos foi preso em flagrante após agredir e estuprar a própria mãe de 75 anos. O caso aconteceu na manhã do último domingo (4/9), de setembro no bairro Vila Seixas, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo.

Conforme a mãe do rapaz, ele não mora com ela, e chegou em casa bêbado, ligou o aparelho de TV e aumentou o som. Na sequência, ele foi até a cozinha e cometeu o ataque a ela.

A idosa disse que seu filho tirou sua roupa com violência e agressões físicas. Além das agressões físicas, também houve agressão verbal, com ameaças enquanto ele cometia o estupro.

A comemoração está prevista para ter início às 08:30h, na Praça do Divino.