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Bahia é o estado com maior quantidade de mortes violentas em 2019, segundo Monitor da Violência

15/fev/2020 . 6:03

A Bahia foi o estado brasileiro que registrou a maior quantidade de mortes violentas em 2019, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (14), pelo Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em números absolutos, ao todo, o estado baiano registrou 5.099 mortes violentas (homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) em 2019. Destas, 4.889 foram enquadrados como homicídio doloso, 143 como latrocínio e 67 como lesão corporal seguida de morte.

O estado com a segunda maior quantidade de mortes violentas em 2019 foi o Rio de Janeiro, com 4.154 casos. Em seguida vieram Pernambuco (3.466) e São Paulo (3.209).

Já com relação ao índice de mortes por 100 mil habitantes, a Bahia ocupa o sexto lugar no país, atrás do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Acre, Sergipe e Roraima.

Em comparação com 2018, a Bahia teve uma redução de 521 mortes violentas, quando o estado baiano registrou 5.620 casos, sendo 5.417 homicídios dolosos, 134 latrocínios e 69 lesões corporais seguidas de morte.

Em 2019, apenas o último trimestre representou uma alta no número de mortes violentas, com relação a 2018. No 1º trimestre do ano passado, foram 1.745 casos, contra 2.028 em 2018; no 2º triestre de 2019, foram 1.647 mortes, contra 1.905 no ano retrasado; e no 3º trimestre de 2019, a Bahia registrou 1.707 mortes violentas, enquanto no ano anterior foram 1.687.

No Brasil, o número de assassinatos caiu em 2019 em comparação com 2018. A redução foi registada em todos os estados, entretanto a Bahia e outros oito estado tiveram um aumento no último trimestre. *G1

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Jovem morre eletrocutada após usar celular durante o banho

14/fev/2020 . 11:22

Uma adolescente de 15 anos morreu eletrocutada após usar um celular enquanto estava em uma banheira. O caso ocorreu no dia 9, em Marselha, na França. O aparelho da vítima, identificada como Tiffen, estava conectado a uma bateria portátil.

Foi o pai da jovem, Serge, quem a encontrou desacordada no banheiro e chamou o Corpo de Bombeiros até o local. Tiffen teve uma parada cardíaca e foi levada às pressas ao Hospital Timone, mas não resistiu.

Em entrevista após o acidente, o pai alertou responsáveis sobre o risco do uso excessivo de celulares pelos jovens e reclamou dos fabricantes desse tipo de aparelho. Para ele, o celular e o carregador de Tiffen deveriam ter parado de funcionar assim que entraram em contato com a água.

Tiffen estava na água. O carregador continuava funcionando. Quando peguei o carregador também levei um choque. Minha esposa também levou um choque. Imagine, em dois segundos seriam três mortos no banheiro — disse Serge à rádio “RTL”.

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O que fazer quando a união estável chega ao fim?

14/fev/2020 . 11:13

A união estável é uma das formas de constituição de família prevista em nossa legislação. Ela é constituída de maneira mais informal que o casamento civil, considerando que não é necessário um processo muito burocrático para que ela seja configurada. Na realidade, a união estável apenas acontece. Entre os fatores que a configuram estão:

Convivência pública e duradoura;
Relacionamento estável;
Objetivo de constituição de família.
Apesar de ser configurada de maneira mais informal que o casamento civil, a união estável enseja os mesmos direitos que o casamento civil, como herança, divisão dos bens e guarda dos filhos. Portanto, apesar da dissolução da união estável ser diferente do divórcio, os direitos dos cônjuges são os mesmos dos companheiros.

Como é feita a dissolução?

A dissolução da união pode ser feita tanto no cartório quanto na justiça, assim como no divórcio. Os critérios para a escolha do local também são os mesmos do divórcio. Portanto, caso o casal esteja de acordo e não possua filhos, pode oficializar o fim da união no cartório. No entanto, se tiver filhos menores ou incapazes ou houver litígio, a separação acontece na justiça de maneira obrigatória.

Após a conclusão da dissolução, é necessário levar a escritura que oficializa o fim da união ao cartório no qual ela foi registrada para que seja feita a averbação do fim da união estável. Por conta disso, caso a sua união não tenha sido registrada e seja necessário oficializar seu fim, você deverá registrá-la.

Por fim, lembramos que não é obrigatória a presença de um advogado no momento do reconhecimento da união estável, apesar de ser sempre recomendada. Por outro lado, assim como no divórcio, é obrigatório que um advogado seja contrato, uma vez que a assinatura desse profissional é indispensável para que a dissolução de sua união seja oficializada.

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Possessões demoníacos em crianças assombram distrito ribeirinho de Porto Velho

14/fev/2020 . 11:08

Nos últimos dias, pelo menos sete adolescentes com idades entre 13 e 16 anos apresentaram comportamento para lá de estranho, espalhando terror em colegas de sala de aula, professores e na vila inteira.

O fenômeno começa do nada e logo, as crianças começam a se tremer, caem no chão e gritam como se algo as tivesse possuindo e logo várias delas assumem o mesmo comportamento gerando uma correria generalizada na escola.

Por telefone, a reportagem do O OBSERVADOR conversou com um líder da vila e ele confirmou a veracidade dos fatos, apesar de não ter presenciado, porque estava fora do distrito.

O líder comunitário, que não quis se identificar, disse que conhece a família de todos os alunos envolvidas no estranho fenômeno e que ouviu relatos de que muitas afirmam ter visto um ´homem vestido de preto´.

“Alguns colegas que foram à escola, em um dos dias em que ocorreram os fenômenos disseram que tiveram de conter as crianças, tamanha força que elas tinha. Foi preciso de três a quatro adultos para conter uma delas”, disse o líder.

Ainda segundo o relato do morador, as crianças ´possuídas´ foram levadas para receberem oração pelo pároco da igreja. Desde que os fenômenos começaram, ninguém se arrisca a sair de casa durante a noite e as aulas estão suspensas há mais de uma semana na escola.

E olha que o distrito tem nome de santa e a escola se chama Padre Desmorest Passos, o antigo pároco da vila. O morador disse que reside no distrito desde que nasceu e nunca viu acontecer nada parecido na vila. Segundo ele, nem todas as crianças residem em Nazaré, mas em outras localidades do entorno como Papagaios, Boa Vitória e Conceição do Galera.

Algumas dessas crianças estão sendo levadas para serem recebidas pela ´Dona Preta´, uma conhecida benzedeira e parteira da região. Ao que se sabe até agora nenhuma das crianças está recebendo apoio psicológico ou acompanhamento.

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Detentos podem pagar por suas despesas na prisão; Projeto foi aprovado em Comissão do Senado

13/fev/2020 . 23:09

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de lei que obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão. O texto segue para a análise do plenário da Casa.

De autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta altera a Lei de Execução Penal, acrescentando a obrigatoriedade de o peso ressarcir o Estado pelos gastos com a sua “manutenção no estabelecimento prisional”.

O texto já havia sido aprovado por comissões no ano passado. Porém, ao chegar ao plenário em julho, senadores decidiram remetê-lo novamente para a CCJ. Naquele mês, houve polêmica sobre a situação dos presos que não têm condição de fazer o pagamento, segundo o Globo.

Relator do projeto na CCJ, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um substitutivo em que detalha mais as regras. O texto, aprovado hoje, prevê que “o preso ressarcirá ao Estado as despesas realizadas com a sua manutenc?a?o no estabelecimento prisional”.

Caso o detento tenha recursos próprios, “o ressarcimento independerá do oferecimento de trabalho pelo estabelecimento prisional”. E se o pagamento não for feito, as despesas se tornam “dívida ativa da Fazenda Pública”.

Já os presos que não têm condição econômica para arcar com essa despesa, “somente estará obrigado ao ressarcimento quando o estabelecimento prisional lhe oferecer condições de trabalho”. Além disso, “o desconto mensal não excederá um quarto da remuneração recebida”. Ao término do cumprimento da pena, “eventual saldo remanescente da dívida dar-se-á por remido”.

O relatório de Vieira foi aprovado de forma simbólica. Não houve discussão. Se aprovado pelo plenário, o projeto segue para sanção

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Policiais Civis da Bahia podem paralisar atividades durante o carnaval em Salvador e interior

13/fev/2020 . 23:03

Policiais Civis da Bahia realizam Assembleia Extraordinária, na próxima quarta-feira (19), às 9 horas, no Auditório da Faculdade Visconde de Cairu, Barris. Um dos destaques da pauta é a adesão à escala extra do Carnaval 2020, informes sobre a PEC 159 e quais os caminhos até a sanção do projeto, avaliação da operação legalidade, que ocorre desde o dia 4 de fevereiro, além de solicitar mesa de negociação com o Governo do Estado.

“Essa Assembleia será importante para avaliar a operação legalidade e mostrar à sociedade que os policiais civis atuam sem condições dignas de trabalho, estamos percorrendo todas as delegacias do Estado. Esse é o momento da pressão, da categoria se unir em torno das demandas que estão pendentes. Dentre elas, avaliar quais rumos tomar durante o carnaval de Salvador e do interior. Nós estamos passando por um momento muito grave e só depende do Governo para sentar e negociar com os servidores que lutam cotidianamente em defesa da sociedade”, aponta o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC), Eustácio Lopes.

Ainda segundo Eustácio, “as diárias pagas na escala extra do carnaval são equivalentes ao nível médio e deveriam ser correspondentes ao nível superior, conforme Decreto 13.169, de 12 de agosto de 2011, combinado com a Lei Orgânica da Polícia Civil. É um absurdo um carnaval bilionário como o da Bahia penalizar dessa forma os trabalhadores. Em decorrência dessa falta de diálogo do Governo do Estado e a ausência de uma negociação em relação às pautas reivindicadas”, frisa Lopes.

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“Matei minha filha”, disse mãe ao lado do corpo da criança de dois anos; pai da criança também foi esfaqueado enquanto dormia

13/fev/2020 . 22:57

A madrugada desta quinta-feira (13/02/2020) foi marcada por uma barbárie na região de Vicente Pires. Vizinhos escutaram, por volta das 5h, um homem gritando que sua filha tinha assassinada. A vítima, Júlia Félix de Moraes, 2 anos e dois meses, foi esfaqueada e não resistiu aos ferimentos. A mãe, Laryssa Yasmim Pires de Moraes, 21, acabou presa em flagrante pelo crime.

A Polícia Militar foi acionada via Copom. Quando chegou ao local, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estava no apartamento onde ocorreu o homicídio, mas não houve tempo para socorrer a pequena. A mãe, segundo a PM, encontrava-se sentada próximo ao corpo da filha, com a roupa suja de sangue.

Quando os policiais perguntaram o que tinha ocorrido, ela disse: “Não sei, não sei, não sei. Matei minha filha!”. No local, também
estava o pai da criança, Giuvan Félix, 26, que vestia apenas cueca. Ele também estava sujo de sangue. O rapaz contou que estava dormindo em um colchão no chão e acordou com a companheira golpeando seu rosto com uma faca.

Ele apresentava lesão no rosto e na mão. Disse ainda que não viu o momento em que a companheira esfaqueou a filha. Quando ele acordou sendo atacado, viu a criança no chão do quarto com marcas de sangue e perguntou o que havia ocorrido. Ele percebeu que a menina ainda estava viva e ligou para o Samu.

Revelou também que a mulher estava morando em sua casa há poucos dias e que, nesta quinta-feira (13/02/2020), iria sair do local. Ela foi encaminhada para a 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Centro), onde presta depoimento.

Na delegacia, Giuvan disse que Laryssa era uma pessoa “difícil de lidar” e que “acordou com a faca na cara dele”. A jovem teria matado a menina após uma crise de ciúmes.

Uma moradora do prédio que fica em frente ao da família disse não acreditar no que ocorreu. “Eu via a criança brincando na janela, sempre. Ela era linda. Gostava de cantar e brincava por horas. O pai é muito tranquilo. Trabalhador. Não estamos entendendo o que aconteceu”, disse a mulher, que preferiu não se identificar.

Maria Gilmaria Sousa Espíndola, 44, é a proprietária do apartamento onde o casal mora. Ela diz que alugava o imóvel para o rapaz havia mais de um ano.

“Ele é muito jovem. Gente boa e nunca tivemos reclamações. Ela morava com ele há pouco tempo. Nunca houve reclamações sobre o casal. Era um apartamento muito organizado. Ela vivia com a menina para cima e para baixo. Para a gente do prédio, é assustador. Os vizinhos nunca ouviram barulho e nem presenciaram brigas”, afirmou.