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Conquista: 210 detentos estão aptos para deixar o Presídio Nilton Gonçalves com benefício da saída temporária

20/fev/2020 . 11:08

Em entrevista ao programa Redação Brasil desta quinta-feira (20), o diretor do presídio, Alex Bombeiro, afirmou que atualmente 210 estão aptos para receber o benefício, o que não significa que todos sairão.

“Dos 309 presos, 210 preenchem os requisitos, não que seja concedido para todos, porque às vezes não dá tempo de o juiz apreciar”, explicou.

O diretor afirmou ainda que existem cinco datas previstas para os ‘saidões’. Duas são cívicas: 7 de setembro e 2 de julho. As outras três são mais ligadas à família: Semana Santa, Dia de Finados e Natal

A medida contempla presos que cumprem pena no regime semiaberto e que têm autorização de trabalho externo, saídas temporárias ou que já saíram em datas comemorativas nos outros anos. Para usufruir do saidão, o detento precisa de autorização nominal emitida pela Vara de Execuções Penais de Vitoria da Conquista.

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TSE mantém Rosinha Garotinho inelegível por abuso de poder político

19/fev/2020 . 22:07

Rosinha Garotinho foi governadora do Rio e prefeita de Campos — Foto: Amaro Mota/G1

O Ministério Público Eleitoral (MPE) anunciou nesta quarta-feira (19) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a inelegibilidade de Rosinha Garotinho, ex-governadora do Rio.

O TSE negou os recursos impetrados pela defesa de Rosinha em uma ação por abuso de poder político ajuizada na época da eleição de 2012, quando Rosinha era prefeita de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, e buscava a reeleição.

Segundo o MPE, a então prefeita mandou pintar os sinais de trânsito de Campos com a cor rosa, a fim de promover a campanha à reeleição.

O MPE afirma ainda que no mesmo período, o município incluiu fotos de creches, escolas e casas populares no contracheque dos servidores.

A denúncia do MPE diz que também houve uso indevido dos meios de comunicação e da máquina pública.

A decisão foi confirmada na sexta (14) pelo TSE, e com isso, a ex-governadora está inelegível para a eleição deste ano.

Por lei, o processo começa no primeiro dia da eleição em que o crime ocorreu, e como o primeiro turno de 2012 foi em 7 de outubro, Rosinha está fora da disputa deste ano, marcada para 4 de outubro.

A defesa da ex-governadora informou que respeita a decisão do TSE, mas acredita na modificação dela e vai recorrer.

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Prefeito e ex-prefeita são denunciados ao MPE

19/fev/2020 . 22:03

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente nesta quarta-feira (19) um termo de ocorrência lavrado contra a ex-prefeita de Jequié, Tânia de Britto, e o atual prefeito, Luiz Sérgio Suzarte Almeida, conhecido como Sérgio da Gameleira.

Eles são acusados de cometer irregularidades na contratação de empresas para a prestação de serviço de transporte escolar, nos exercícios de 2016 e 2017.

O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de atos de improbidade administrativa pelos gestores.

Os conselheiros do TCM, diante das irregularidades comprovadas na denúncia, também aprovaram multa no valor de R$15 mil à ex-prefeita e de R$20 mil ao atual gestor.

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Dois homens são presos com mais de 4kg de drogas após carro em que estavam capotar na BR-030

16/fev/2020 . 11:31

Dois homens foram presos e mais de quatro quilos de droga apreendidos após o carro em que os suspeitos estavam capotar, na manhã deste sábado, em Palmas de Monte Alto, no Sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Militar (PM), por volta das 6h, os policiais receberam a informação de um acidente na BR-030. Ao chegarem ao local, os policiais localizaram o veículo que havia capotado e iniciaram uma averiguação no interior do automóvel. No carro, foram encontrados 3,788 kg de maconha e 522g de cocaína. Os dois suspeitos, de 30 e 19 anos, moradores de Carinhanha, foram socorridos por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) com ferimentos leves e levados para o Hospital de Palmas de Monte Alto. Na unidade de saúde, eles ficaram sob a custódia da Polícia Militar, para serem apresentados na delegacia por tráfico de drogas. As drogas apreendidas foram apresentadas na sede da Coordenadoria de Polícia do Interior em Guanambi.

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Menor que havia escapado de atentado é executado a tiros após sair de hospital

15/fev/2020 . 13:02

Policiais na cidade alagoana de Boca da Mata tentam identificar o autor dos tiros que mataram o adolescente Gustavo Silva, 14, o Alemão.

Ele foi morto na noite da sexta-feira 14, na casa de uma amiga.

Gustavo havia sido ferido na semana passada durante outro atentado a bala próximo a uma escola em Boca da Mata e estava se recuperando no Hospital Geral do Estado (HGE), de onde foi liberado na quarta-feira 12.

Ao sair do hospital – não se sabe as razões – o adolescente foi para a casa de uma amiga, próximo do cemitério da cidade, onde foi baleado na cabeça por um homem que aproveitou a janela da residência aberta para deflagrar os tiros.

Amigos de Alemão confirmaram que apesar da pouca idade ele era uma pessoa bastante perigosa e tinha envolvimento em assaltos a mão armada e tráfico de drogas.

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Bahia é o estado com maior quantidade de mortes violentas em 2019, segundo Monitor da Violência

15/fev/2020 . 6:03

A Bahia foi o estado brasileiro que registrou a maior quantidade de mortes violentas em 2019, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (14), pelo Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em números absolutos, ao todo, o estado baiano registrou 5.099 mortes violentas (homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) em 2019. Destas, 4.889 foram enquadrados como homicídio doloso, 143 como latrocínio e 67 como lesão corporal seguida de morte.

O estado com a segunda maior quantidade de mortes violentas em 2019 foi o Rio de Janeiro, com 4.154 casos. Em seguida vieram Pernambuco (3.466) e São Paulo (3.209).

Já com relação ao índice de mortes por 100 mil habitantes, a Bahia ocupa o sexto lugar no país, atrás do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Acre, Sergipe e Roraima.

Em comparação com 2018, a Bahia teve uma redução de 521 mortes violentas, quando o estado baiano registrou 5.620 casos, sendo 5.417 homicídios dolosos, 134 latrocínios e 69 lesões corporais seguidas de morte.

Em 2019, apenas o último trimestre representou uma alta no número de mortes violentas, com relação a 2018. No 1º trimestre do ano passado, foram 1.745 casos, contra 2.028 em 2018; no 2º triestre de 2019, foram 1.647 mortes, contra 1.905 no ano retrasado; e no 3º trimestre de 2019, a Bahia registrou 1.707 mortes violentas, enquanto no ano anterior foram 1.687.

No Brasil, o número de assassinatos caiu em 2019 em comparação com 2018. A redução foi registada em todos os estados, entretanto a Bahia e outros oito estado tiveram um aumento no último trimestre. *G1

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Jovem morre eletrocutada após usar celular durante o banho

14/fev/2020 . 11:22

Uma adolescente de 15 anos morreu eletrocutada após usar um celular enquanto estava em uma banheira. O caso ocorreu no dia 9, em Marselha, na França. O aparelho da vítima, identificada como Tiffen, estava conectado a uma bateria portátil.

Foi o pai da jovem, Serge, quem a encontrou desacordada no banheiro e chamou o Corpo de Bombeiros até o local. Tiffen teve uma parada cardíaca e foi levada às pressas ao Hospital Timone, mas não resistiu.

Em entrevista após o acidente, o pai alertou responsáveis sobre o risco do uso excessivo de celulares pelos jovens e reclamou dos fabricantes desse tipo de aparelho. Para ele, o celular e o carregador de Tiffen deveriam ter parado de funcionar assim que entraram em contato com a água.

Tiffen estava na água. O carregador continuava funcionando. Quando peguei o carregador também levei um choque. Minha esposa também levou um choque. Imagine, em dois segundos seriam três mortos no banheiro — disse Serge à rádio “RTL”.

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O que fazer quando a união estável chega ao fim?

14/fev/2020 . 11:13

A união estável é uma das formas de constituição de família prevista em nossa legislação. Ela é constituída de maneira mais informal que o casamento civil, considerando que não é necessário um processo muito burocrático para que ela seja configurada. Na realidade, a união estável apenas acontece. Entre os fatores que a configuram estão:

Convivência pública e duradoura;
Relacionamento estável;
Objetivo de constituição de família.
Apesar de ser configurada de maneira mais informal que o casamento civil, a união estável enseja os mesmos direitos que o casamento civil, como herança, divisão dos bens e guarda dos filhos. Portanto, apesar da dissolução da união estável ser diferente do divórcio, os direitos dos cônjuges são os mesmos dos companheiros.

Como é feita a dissolução?

A dissolução da união pode ser feita tanto no cartório quanto na justiça, assim como no divórcio. Os critérios para a escolha do local também são os mesmos do divórcio. Portanto, caso o casal esteja de acordo e não possua filhos, pode oficializar o fim da união no cartório. No entanto, se tiver filhos menores ou incapazes ou houver litígio, a separação acontece na justiça de maneira obrigatória.

Após a conclusão da dissolução, é necessário levar a escritura que oficializa o fim da união ao cartório no qual ela foi registrada para que seja feita a averbação do fim da união estável. Por conta disso, caso a sua união não tenha sido registrada e seja necessário oficializar seu fim, você deverá registrá-la.

Por fim, lembramos que não é obrigatória a presença de um advogado no momento do reconhecimento da união estável, apesar de ser sempre recomendada. Por outro lado, assim como no divórcio, é obrigatório que um advogado seja contrato, uma vez que a assinatura desse profissional é indispensável para que a dissolução de sua união seja oficializada.

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Possessões demoníacos em crianças assombram distrito ribeirinho de Porto Velho

14/fev/2020 . 11:08

Nos últimos dias, pelo menos sete adolescentes com idades entre 13 e 16 anos apresentaram comportamento para lá de estranho, espalhando terror em colegas de sala de aula, professores e na vila inteira.

O fenômeno começa do nada e logo, as crianças começam a se tremer, caem no chão e gritam como se algo as tivesse possuindo e logo várias delas assumem o mesmo comportamento gerando uma correria generalizada na escola.

Por telefone, a reportagem do O OBSERVADOR conversou com um líder da vila e ele confirmou a veracidade dos fatos, apesar de não ter presenciado, porque estava fora do distrito.

O líder comunitário, que não quis se identificar, disse que conhece a família de todos os alunos envolvidas no estranho fenômeno e que ouviu relatos de que muitas afirmam ter visto um ´homem vestido de preto´.

“Alguns colegas que foram à escola, em um dos dias em que ocorreram os fenômenos disseram que tiveram de conter as crianças, tamanha força que elas tinha. Foi preciso de três a quatro adultos para conter uma delas”, disse o líder.

Ainda segundo o relato do morador, as crianças ´possuídas´ foram levadas para receberem oração pelo pároco da igreja. Desde que os fenômenos começaram, ninguém se arrisca a sair de casa durante a noite e as aulas estão suspensas há mais de uma semana na escola.

E olha que o distrito tem nome de santa e a escola se chama Padre Desmorest Passos, o antigo pároco da vila. O morador disse que reside no distrito desde que nasceu e nunca viu acontecer nada parecido na vila. Segundo ele, nem todas as crianças residem em Nazaré, mas em outras localidades do entorno como Papagaios, Boa Vitória e Conceição do Galera.

Algumas dessas crianças estão sendo levadas para serem recebidas pela ´Dona Preta´, uma conhecida benzedeira e parteira da região. Ao que se sabe até agora nenhuma das crianças está recebendo apoio psicológico ou acompanhamento.

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Detentos podem pagar por suas despesas na prisão; Projeto foi aprovado em Comissão do Senado

13/fev/2020 . 23:09

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de lei que obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão. O texto segue para a análise do plenário da Casa.

De autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta altera a Lei de Execução Penal, acrescentando a obrigatoriedade de o peso ressarcir o Estado pelos gastos com a sua “manutenção no estabelecimento prisional”.

O texto já havia sido aprovado por comissões no ano passado. Porém, ao chegar ao plenário em julho, senadores decidiram remetê-lo novamente para a CCJ. Naquele mês, houve polêmica sobre a situação dos presos que não têm condição de fazer o pagamento, segundo o Globo.

Relator do projeto na CCJ, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um substitutivo em que detalha mais as regras. O texto, aprovado hoje, prevê que “o preso ressarcirá ao Estado as despesas realizadas com a sua manutenc?a?o no estabelecimento prisional”.

Caso o detento tenha recursos próprios, “o ressarcimento independerá do oferecimento de trabalho pelo estabelecimento prisional”. E se o pagamento não for feito, as despesas se tornam “dívida ativa da Fazenda Pública”.

Já os presos que não têm condição econômica para arcar com essa despesa, “somente estará obrigado ao ressarcimento quando o estabelecimento prisional lhe oferecer condições de trabalho”. Além disso, “o desconto mensal não excederá um quarto da remuneração recebida”. Ao término do cumprimento da pena, “eventual saldo remanescente da dívida dar-se-á por remido”.

O relatório de Vieira foi aprovado de forma simbólica. Não houve discussão. Se aprovado pelo plenário, o projeto segue para sanção

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