7/fev/2020 . 13:31
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O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esteve em debate, hoje (5), na Câmara dos Deputados, a convite do presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado federal Antonio Brito (PSD/BA), e das frentes parlamentares da Saúde e da Medicina, quando apresentou a situação epidemiológica do coronavírus no Brasil, no mundo, e ações do SUS. Mandetta explicou que, mesmo sem caso confirmado no país, o Ministério decidiu antecipar o nível de resposta de emergência, seguindo a orientação internacional, visando agilizar o processo de repatriação dos brasileiros que estão em Wuhan, na China. Estes brasileiros, ao chegarem no país, deverão permanecer em um período de quarentena na Base de Anápolis, em Goiás. A princípio, eles devem ficar isolados por 18 dias, quatro a mais do que a margem internacional, por segurança. No Brasil existem 11 casos que se enquadram na atual definição de suspeitos para nCoV-2019. O Projeto de Lei 23/20, encaminhado pelo Executivo, que estabeleceu as medidas a serem adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus, foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados e hoje pelo Senado. A matéria agora segue para sanção presidencial.
Uma mãe acusada de tentar vender a filha de 4 meses foi presa em flagrante nesta sexta-feira (31) dentro de um cartório da comarca de São Fidélis, no Norte Fluminense. Segundo a polícia, ela tentava incluir na certidão de nascimento da bebê o nome de um falso pai biológico, que teria oferecido R$ 5 mil pela criança.
A mãe estava acompanhada do homem que, supostamente, tentava negociar a compra, e de uma mulher, que é suspeita de intermediar a negociação. Segundo a polícia, na certidão de nascimento original faltava o nome do pai, e a negociação seria concluída depois que a mãe conseguisse finalizar o registro. O cartório desconfiou por haver uma pendência de uma ação de reconhecimento de paternidade em nome de outro homem, suposto pai, e chamou a polícia.
Quando a PM chegou ao cartório, o homem havia dado uma saída, ainda segundo a polícia, e não retornou mais. A mãe biológica foi autuada em flagrante delito pela prática de falsidade ideológica tentada. A intermediária também responderá no inquérito pela suposta venda.
O casal investigado é de Mesquita, na Região Metropolitana do Rio, onde a criança, que estava desaparecida há 15 dias, foi encontrada, já na casa da mãe do rapaz, de acordo com a polícia.
Com o apoio da 53ª DP de Mesquita, a criança foi localizada, com a integridade física preservada, e encaminhada ao Conselho Tutelar.
“A mulher não confessou que vendia a criança. Alega que estava entregando para adoção. Mas há indícios de que ela negociava a venda da criança por R$ 5 mil. O que foi possível realizar ontem [sexta] foi surpreender a mãe biológica e o casal, que tinha por intenção ficar com essa criança e que teria, supostamente, dado valores para comprar essa criança da mãe. Eles só não conseguiram levar esse registro à frente porque existia a pendência de uma ação de reconhecimento de paternidade em nome de outro homem, suposto pai. Por isso o crime foi amputado na modalidade tentado”, explicou Pedro Emílio Braga, delegado da 146ª Delegacia de Guarus, que cuidou do registro do flagrante.
A reportagem da Inter TV entrevistou uma mulher que mora junto com a mãe e a bebê. Ela disse que tinha a intenção de adotar a criança e que o caso já estava sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar. Disse ainda que o sumiço da bebê foi uma surpresa. Como ainda não tinha a guarda definitiva, explicou que deixou a criança passar o fim de semana sozinha com a mãe e só depois que descobriu sobre a suposta venda.
As investigações ainda apontam que a criança é o oitavo filho da suspeita e que ela já havia tentado vender outros filhos. O inquérito que apura os fatos está sob a responsabilidade do delegado titular da 141ª DP de São Fidélis, Dr. Carlos Augusto Guimarães.
“As investigações prosseguem quanto ao casal pela prática do artigo 242 do Código Penal, bem como o inquérito inicialmente instaurado, agora com material probatório bastante robusto e com fortes indícios do delito tipificado no artigo 238 da Lei nº 8069/90 (ECA)”, disse Polícia Civil em nota.
De acordo com os policiais do 8° BPM, que também atuaram no caso após serem acionados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi constatado que a mãe possuía passagens por tráfico de drogas e tentativa de homicídio.
Ela está presa na penitenciária feminina de Campos.
INFORMAÇÕES DO G1
